PROJETO MÉTRICAS: Métricas Territoriais de Proteção Social: A Capacidade Protetiva de Famílias Residentes em Territórios Precarizados de Metrópoles OFICINA 1 - Análise de Indicadores de Vulnerabilidade Social Em Busca de Metodologias para Métricas Socioterritoriais Vulnerabilidade e Território: Compartilhando Ideias sobre Novos Desafios Conceituais e Metodológicos Flávia da Fonseca Feitosa Tathiane Mayumi Anazawa Antônio Miguel Vieira Monteiro (miguel, flavia, [email protected]) INPE, 19 de Março de 2012 O INPE e as Métricas Socioterritoriais Diário de Viagem SP, 1995-1996 – O MAPA 1 Mapa de Exclusão/Inclusão Social de São Paulo. Aldaiza Sposati (Coord.) São Paulo, EDUC, 1996. …novas técnicas e metodologias geoespaciais que permitem colocar em perspectiva a realidade sócio-econômico-espacial e seu movimento territorial. Modo de objetivação, com leitura possível na cena pública, a nova cognição permite adentrar o debate político das políticas públicas Aldaisa Sposati [1,2] [1] A Fluidez da Inclusão/Exclusão Social, Revista Ciência&Cultura, 2005 [2] Cidade em Pedaços , Editora Brasiliense, 2001, 173 p. Entre o “fio da navalha” da exclusão/inclusão social coloco em debate o papel do território enquanto um possível “fio da meada” que possa dar início a uma nova trama de tecer as políticas públicas brasileiras em direção à justiça social. Dirce Koga [1] [1] Medidas de Cidades: Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos, Cortez Editora, 2004 A Oportunidade do Encontro … Oficinas de Trabalho… (1999-2000) Proposta de Trabalho Conjunto… Mapa da Exclusão / Inclusão da Cidade de São Paulo 2000: Dinâmica Social dos anos 90, Aldaiza Sposati (coordenadora). São Paulo, PUC/SP-POLIS-INPE, 2000. Projeto FAPESP: 2001 a 2002 Projeto: 01965-0 Dinâmica Social, Qualidade Ambiental e Espaços Intraurbanos em São Paulo: Uma Análise Socioespacial Fase I: Revistando a Metodologia do Mapa Inclusão/Exclusão Social Fase II: Estudos Territoriais das Desigualdades Sociais: Em Busca da Topografia Social das Cidades Centro de Estudos das Desigualdades SocioTerritoriais Fase II: Projeto FAPESP Política Públicas Piracicaba, Diadema, João Pessoa, Campinas, Guarulhos, Goiânia e São Paulo E os MAPAS (e Conceitos) Evoluíram… Novos Desafios Conceituais: Vulnerabilidade ? Metodológicos: Como Medir , O Que Medir?? Operacionais: Como ‘Representar’ ?? Uma conversa em uma cidade do país... (22/02/2011) PREFEITO: As pessoas da comunidade ajudariam a prefeitura “não fazendo casas ondem não devem” MORADORA DE ÁREA DE RISCO: “Mas a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna.” PREFEITO: “Minha filha, Fonte: Blog A Identidade Bentes:,Publicado em 22/2/2011: http://www.idbentes.com.br/?tag=amazonino-mendes então morra, morra!” Fonte:Transcrição de Matéria Jornalítica GloboNews postada em YouTube: http://youtu.be/tjGMRb83MPk Vulnerabilidade: Uma palavra… Diferentes tradições de pesquisa… Vários recortes disciplinares. Conciliar e somar, não dividir: esta é nossa expectativa mais ambiciosa no estudo da vulnerabilidade e na busca de caminhos para uma conceituação interdisciplinar e robusta desta marca indelével de nossa sociedade contemporânea. Para uma conceituação interdisciplinar da vulnerabilidade Daniel Joseph Hogan e Eduardo Marandola Jr. Capítulo 1. Novas Metrópoles Paulistas: População, Vulnerabilidade e Segregação. José Marcos Pinto da Cunha ( Org.), NEPO, 2006 Um ponto de partida... CONCEITOS MEDIADORES (boundary concepts) Palavras que operam como conceitos em diferentes disciplinas e perspectivas. Entidades negociáveis, permitem que distintas partes discutam conceitualmente sobre a multidimensionalidade de questões de interesse comum Exemplo: Vulnerabilidade Löwy, Ilana. 1992. The Strength of Loose Concepts - Boundary Concepts, Federative Experimental Strategies and Disciplinary Growth: The Case of Immunology. History of Science, Vol. 30, p.371-396 Mollinga, Peter P.(2010) The Rational Organization of Dissent. Working Paper, ZEF, Bonn. VULNERABILIDADE Um Conceito Mediador Riqueza do Conceito Pluralidade que a diversidade das disciplinas que o adotam tendem a produzir Significados diferentes, porém relacionados: POSSIBILITA O DESPERTAR DA CURIOSIDADE SOBRE AS DIMENSÕES “ALÉM FRONTEIRA” Nossa Pequena Contribuição Instrumentalizar parte deste Debate Como ??? Capacidade Empírica Sistematizada de Observar Dinâmicas Urbanas (Grupos, Familias em seus espaços de vida) e Testar Hipóteses. Como ??? Tomar as Cidades como Sistemas Socioecológicos - SSE¹ Traz o Potencial para Análise do Problema com estratégias que possam lidar empiricamente com Dinâmicas Complexas, onde Componentes Sociais e Biofísicos estão Interligados [¹] Elinor Ostrom, A General Framework for Analyzing Sustainability of Social-Ecological Systems, Science 24 July 2009: Vol. 325 no. 5939 pp. 419-422 Porque uma leitura da Dinâmica das Cidades a partir do Arcabouço Conceitual de Ostrom para Sistemas Socioecológicos – SSE ? Porque ele permite e aposta em uma possibilidade de exploração empírica (de abordagem metodológica mista) para estudar as possibilidades (probabilidades) de soluções cooperativas, sem deixar de observar as assimetrias dos atores envolvidos, para os diversos dilemas sociais que confrontam estes sistemas. [1] M. Janssen and E..Ostrom, GOVERNING SOCIAL-ECOLOGICAL SYSTEMS Handbook of Computational Economics, Volume 2. Edited by Leigh Tesfatsion and Kenneth L. Judd, 2006 Conceitos mediadores tomam “corpo” Passam a ser explorados de forma cada vez mais ativa. Operacionalizações começam a ser geradas: OBJETOS MEDIADORES Facilitam a apreensão do conceito e respondem à demanda por elementos que subsidiem processos de tomada de decisão, mesmo em condições de incerteza e conhecimento incompleto Indicadores e Cartografias da Vulnerabilidade (conjunto de representações gráficas) Mas Qual o Problema com Índices e Indicadores, principalmente os Indicadores Síntese ?? Índices e Indicadores Essa longa referência a Desrosière¹ tem o sentido aqui de chamar a atenção para a complexidade que pode estar envolvida na produção de indicadores. Complexidade que diz respeito à construção dos fatos sociais, construção que tem uma dimensão cognitiva/descritiva, normativa/prescritiva e também política na medida em que circunscreve arenas, participação e representação, o jogo dos atores e a pauta de suas disputas. ¹DESROSIÈRE, Alain. La politique des grands nombre. Histoire de la raison statistique. Paris : La Découverte, 2000 (2a edicao). Mas isso significa dizer que, a rigor, os indicadores não medem a realidade, algo que estaria lá pronto para ser descrito: participam da construção social da realidade. Vera Telles [1] [1] Medindo coisas, produzindo fatos, construindo realidades sociais. Seminário Internacional sobre Indicadores Sociais para Inclusão Social ,15 e 16 de maio de 2003, PUC-SP . Mesa: Indicadores sociais entre a objetividade e a subjetividade (16/05/2003) Territórios e Lugares nas Cidades Medidas de Diferentes, de Desiguais e de (Des)conectados¹ Relações SocioEspaciais através de Indicadores Espaciais Locais Relacionais ¹ GARCÍA CANCLINI, NESTOR. Diferentes, desiguales y desconectados. Mapas de la interculturalidad. Editorial Gedisa, Barcelona, 2004. Nossa experiência... Parte de uma análise das diferentes linhas teóricas da vulnerabilidade Linhas teóricas da vulnerabilidade - Adger, 2006 Analisando as diferentes linhas teóricas da vulnerabilidade (Adger, 2006) Analisando as diferentes linhas teóricas da vulnerabilidade Estrutura de Oportunidades e Ativos (Kaztman) “A incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se das oportunidades, disponíveis em distintos âmbitos sócio-econômicos, para melhorar sua situação de bem-estar ou impedir sua deterioração” (Kaztman, 2007) Estado Mercado Sociedade ATIVOS/CAPITAIS Ativos/Capitais = recursos Acessibilidade Estratégias de uso Condições de Vulnerabilidade Analisando as diferentes linhas teóricas da vulnerabilidade (Adger, 2006) Modos de vida sustentáveis e vulnerabilidade à pobreza Vulnerabilidade de sistemas socioecológicos indivíduos, famílias ou grupos sociais territórios (regiões e ecossistemas) Desconsiderando as dinâmicas dos sistemas biofísicos Abordagens integradas recente Influências quantitativas Influências qualitativas Em busca de uma conciliação... Nossa experiência... A vulnerabilidade pode ser contextualizada como uma propriedade do SSE Vulnerabilidade Socioecológica; Operacionalização IVSE Conjunto de indicadores e representações gráficas que capturem a dinâmica dos subsistemas social e ecológico de modo relacional e multidimensional; Extensão da caracterização dos perfis de ativos , para acomodar dimensões relativas aos territórios. ANAZAWA, T. M.; FEITOSA, F. F.; MONTEIRO, A. M. V. Indicadores Territoriais de Vulnerabilidade Socioecológica: Uma Proposta Conceitual e Metodológica e sua Aplicação para São Sebastião, Litoral Norte Paulista. In: MARANDOLA JR., E. e OJIMA, R. (Eds.). Mudanças Climáticas e as Cidades: População, Urbanização e Adaptação. (No prelo) Publicação prevista para setembro, 2012. Capital Produtivo Capacidade de Reivindicação Capital Não Produtivo Releitura Capital Humano Renda Capital Social Maxwell e Smith (1992) Capital Social Capital Humano Relações do lugar Ativos produtivos Capital Humano Capital FísicoNatural Moser (1998) Capital Social Capital Financeiro Capital Humano Capital Físico Kaztman et al. (1999) ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIOECOLÓGICA - IVSE 33 CAPITAL FINANCEIRO A disponibilidade de recursos de alta liquidez, como salários, bem como bens materiais de menor liquidez (imóveis, etc.) 34 CAPITAL HUMANO O capital humano representa as habilidades, conhecimentos, capacidade de trabalho e boa saúde. 35 CAPITAL SOCIAL Habilidades desenvolvidas para garantia de benefícios através de associações em redes de relações sociais ou outras estruturas sociais 36 CAPITAL FÍSICO-NATURAL Compreende os estoques de recursos relativos à “natureza da cidade”, aqui entendida como uma produção histórica na qual a distinção entre objetos naturais e objetos fabricados tornase impossível (SANTOS, 2002). Trata-se de recursos comuns e indivisíveis, vinculados à localização residencial, que são relevantes para a manutenção da segurança e bem-estar das famílias. Exemplos: condições locais de acesso, serviços e infraestrutura, qualidade do ar, características geotécnicas do terreno, ou mesmo a distância de elementos que possam representar alguma ameaça (indústrias de alta periculosidade, rios e córregos, barragens, áreas contaminadas, etc.). PILOTO: Litoral Norte de São Paulo LITORAL NORTE PAULISTA Turismo Segunda residência Migração Localização geográfica Porto São Sebastião Novos empreendimentos Landsat (TM) R(5)G(4)B(3) 2000 Imagem classificada Pós-processamento Áreas ocupadas inclusivas Dados de Sensoriamento Remoto Dados Populacionais Dados Cartográficos CAPITAL FINANCEIRO Indicador Renda do Chefe de Família Domicílios próprios Justificativa O rendimento dos chefes de família indica a capacidade de cobertura do orçamento doméstico, bem como a capacidade de aquisição de bens e serviços (SPOSATI, 1996). A presença de domicílios próprios indica maior estabilidade, ou seja, a posse de bens duráveis (CUNHA et al.,2004). Cálculo Indicador estratificado, representado pela porcentagem de chefes de família: (1) sem rendimento; (2) com até 2 salários mínimos (SM); (3) com mais de 2 a 5 SM; (4) com mais de 5 a 10 SM; (5) com mais de 10 a SM; (6) com mais de 20 SM. Porcentagem de domicílios próprios CAPITAL HUMANO Indicador Educação do chefe de família Alfabetização dos filhos Razão de dependência Justificativa O grau de escolaridade do chefe de família indica as oportunidades de inclusão e acesso ao mundo do trabalho. Quanto maior o grau de escolaridade do chefe de família, maiores são as habilidades e o conhecimento adquiridos. A educação também contribui para as possibilidades de elevação dos salários em função das perspectivas da oferta e demanda do mercado de trabalho. (SPOSATI, 1996). Cálculo Indicador estratificado, representado pela porcentagem dos chefes de família: (1) sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo (AE); (2) com 1 a 3 AE; (3) com 4 a 7 AE; (4) com 8 a 10 AE; (5) com 11 a 14 AE e; (6) com 15 ou mais AE. Indivíduos que freqüentam a escola, a partir da infância, passam a adquirir Porcentagem de filhos alfabetizados a sociabilidade no âmbito escolar, a noção de crescimento individual e com mais de cinco anos coletivo e a valorização do conhecimento formal (escolar), atributos necessários para a formação de cidadãos capazes de atuar social, econômica e politicamente. Filhos alfabetizados indicam sua capacitação individual para sua inserção no mercado de trabalho, para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, para a continuidade de aquisição de conhecimentos (IBGE, 2010b). É uma forma de quantificar a população potencialmente ativa e, portanto, Razão entre: "População 0 a 14 a necessidade de geração de trabalho e renda que permita a essa população anos"+"População 60 ou mais" pelo suprir a parcela inativa. Valores elevados indicam que a população em total de "População de 15 a 59 anos" idade produtiva deve sustentar uma grande proporção de dependentes, o que significa consideráveis encargos assistenciais para a sociedade (RIPSA, 2008). CAPITAL SOCIAL Indicador Chefe de família mulher sem instrução Índice de Isolamento da Pobreza Justificativa Indica uma estrutura familiar complexa, uma vez que as mulheres ocupam-se de atividades domésticas não remuneradas indispensáveis para reprodução da força de trabalho. Essa situação leva a falta de tempo para investir em sua formação educacional e profissional, que reflete na questão intergeracional, onde seus filhos teriam piores resultados no desempenho escolar, limitando suas possibilidades de sair da pobreza ao se tornarem adultos (CARLOTO, 2005; HIRATA, 2002). O isolamento de famílias de baixa renda costuma estar associado à concentração de uma série de desvantagens, situação esta que tende a configurar relações de vizinhança mais fracas, diminuição do capital social das famílias e, consequentemente de capacidade de resposta frente a uma perturbação (FEITOSA et al., 2007). Cálculo Percentual de domicílios chefiados por mulheres sem instrução Grau de concentração de famílias com renda de até 4 salários mínimos. CAPITAL FÍSICO-NATURAL Indicador Cobertura de rede de abastecimento de água Cobertura de esgotamento sanitário Cobertura de coleta de lixo Justificativa O acesso à água tratada é fundamental para a melhoria das condições de saúde e higiene. Constitui-se como caracterização básica da qualidade de vida da população, possibilitando o acompanhamento das políticas públicas de saneamentos básico e ambiental (IBGE, 2010b). Cálculo Percentual de domicílios particulares permanentes servidos por rede geral de abastecimento de água O acesso ao esgotamento sanitário constitui-se tanto para a caracterização básica da qualidade de vida da população residente em um território quanto para o acompanhamento das políticas públicas de saneamentos básico e ambiental. Caso a cobertura deste serviço seja baixa, a proliferação de doenças transmissíveis decorrentes de contaminação ambiental será favorecida (IBGE, 2010b). O acesso à coleta de lixo domiciliar constitui-se num indicador adequado de infraestrutura e suas informações são importantes por constituir um indicador que pode ser associado tanto à saúde da população quanto à proteção do ambiente, pois resíduos não coletados ou dispostos em locais inadequados favorecem a proliferação de vetores de doenças e podem contaminar o solo e os corpos d’água (IBGE, 2010b). Percentual de domicílios particulares permanentes que dispõem de escoadouro de dejetos através de ligação do domicílio à rede coletora Percentual dos domicílios particulares permanentes atendidos por serviço regular de coleta de lixo domiciliar CAPITAL FÍSICO-NATURAL Indicador Declividade Forma do terreno Proximidade a rios Proximidade ao mar Risco tecnológico Justificativa A declividade é definida como o ângulo de inclinação (zenital) da superfície do terreno em relação à horizontal. Possui estreita associação com processos de transporte gravitacional (escoamento, erosão, deslizamento) (VALERIANO, 2008). Indiretamente, a geração de movimento de massas pode ser condicionada pela forma do terreno, que exerce um papel relacionado com processos de migração e acúmulo de matéria (principalmente água) na superfície. A indicação da forma do terreno é fornecida através da combinação das classes de curvaturas horizontais (convergente, planar ou divergente) e verticais (côncavo, retilíneo ou convexo) (VALERIANO, 2008). Cálculo Indicador simples com a declividade expressa em porcentagem Indicador simples, apresentando nove classes de formas do terreno: (1) convergente-côncava; (2) convergenteretilínea; (3) convergente-convexa; (4) planar-côncava; (5) planar-retilínea; (6) planar-convexa; (7) divergente-côncava; (8) divergente-retilínea; (9) divergenteconvexa. A proximidade à rede drenagem indica uma potencial exposição de um grupo Indicador simples, construído a partir de populacional residente ao perigo de uma enchente e assim aos riscos de buffers de proximidade à rede de alagamento dos imóveis, interrupção de transportes e serviços e de doenças de drenagem: (1) até 30m; (2) até 60m; (3) veiculação hídrica pelo contato direto com a água que pode estar contaminada até 90m; (4) até 120m; (5) até 150m; (6) (ALVES et al., 2009; SOUZA, 2004). mais de 150m de proximidade. A proximidade ao mar indica uma potencial exposição de um grupo populacional Indicador simples, construído a partir de residente ao gradual aumento do nível médio do mar em um contexto de buffers de proximidade ao mar: (1) até mudanças climáticas, com evidentes consequências para o equilíbrio das zonas 100m; (2) até 200m; (3) até 300m; (4) de costeiras, assim como para a manutenção dos seus ecossistemas (NEVES; até 400m; (5) de até 500m; (6) mais de MUEHE, 2008). 500m. Configura-se risco tecnológico associado ao terminal petrolífero TEBAR, Indicador simples, representado por um incluindo seu parque de tanques de armazenamento de petróleo e derivados na buffer de proximidade: (1) 0 a 200m; (2) área central de São Sebastião. A presença de domicílios, edificações em territórios 200 a 400m; (3) 400 a 600m; (4) 600 a localizados próximos ao TEBAR indica exposição a explosões, emissões, 800m; (5) 800 a 1000m; (6) mais de vazamentos e contaminação das águas e solos (SANTOS, 2011a). 1000m Escalas de Análise Escala de Ocorrência dos Processos Escala de Captação de Dados Escala de Atuação sobre os Determinantes Slides: Christovam Barcellos,CICT/Fiocruz Unidades Espaciais de Análise Requisitos para adoção de unidades espaciais de análise Presença nos sistemas de informação Significado popular-organização político-administrativa Homogeneidade interna - heterogeneidade externa Coerência com a escala de análise Tipos de unidades espaciais Físico-territoriais Bacias hidrográfica Ecossistema Técnicas Micro região geográfica (IBGE) Área de influência de cidades (IBGE) “Região homogênea” (diversos) Populares Bairro Favela Tipos de unidades espaciais Político-administrativas Estado Município Distrito Família ??? Operacionais Domicílio (Residência) Setor Censitário (IBGE) Distrito de água e esgoto (Ag. Saneamento) CEP (Correios) Distrito sanitário (SMS) Área de adscrição (ambulatório) UNIDADE ESPACIAL DE ANÁLISE Espaço Celular Seu objetivo é integrar informações provenientes de diferentes fontes, em geometrias distintas agregando-os em uma mesma base espaçotemporal. Espaço Celular Atributos das células Cômputo do IVSE Painel dos Capitais Análises Caraguatatuba 1º olhar: Superfícies de Vulnerabilidade São Sebastião 0 IVSE - 2000 Menor acesso Capital Social 1 Maior acesso Capital FísicoNatural Capital Humano Capital Financeiro Capital Social Capital FísicoNatural 2º olhar: Perfis de Ativos Capital Humano Capital Financeiro IVSE sintético A Espaço celular Painel de observações B CH CFN Verificação remota A 1991 2000 CS 0,87 0,88 CH 0,74 0,74 CF 0,68 0,76 CFN 0,66 0,5 IVSE 0,71 0,69 CF Perfil de ativos CS CFN CF Verificação remota B CH Verificação em campo Imagem de satélite GeoEye (01/10/2009) CS 1991 2000 CS 0,91 0,89 CH 0,58 0,64 CF 0,59 0,46 CFN 0,28 0,1 IVSE 0,52 0,41 Foto: Tathiane Anazawa Verificação em campo Imagem de satélite GeoEye (01/10/2009) Perfil de ativos Foto: Tathiane Anazawa Espaço celular IVSE sintético A Painel de observações B CFN Verificação remota A CH 1991 2000 CS 0,7 0,71 CH 0,34 0,48 CF 0,72 0,77 CFN 0,65 0,75 IVSE 0,6 0,55 CF Perfil de ativos CS CFN CF Verificação remota B CH Verificação em campo Imagem de satélite GeoEye (01/10/2009) CS 1991 2000 CS 0,7 0,72 CH 0,34 0,48 CF 0,72 0,77 CFN 0,47 0,55 IVSE 0,54 0,48 Foto: Tathiane Anazawa Verificação em campo Imagem de satélite GeoEye (01/10/2009) Perfil de ativos Foto: Tathiane Anazawa Nossa abordagem procura construir uma representação multifacetada da vulnerabilidade a partir de uma caracterização estendida dos perfis de ativos das famílias (MOSER, 1998; KAZTMAN, 2000), que incorpora uma dimensão territorial explícita e uma dimensão relacional. Acreditamos que a abordagem conceitual e metodológica apresentada tem sua relevância na promoção do debate necessário para uma compreensão mais integrada das dinâmicas de vulnerabilidade, compreendendo seus diferenciais e suas trajetórias nos territórios das cidades. Esperamos com esta linha de trabalho ampliar nossa capacidade de superar as limitações apresentadas pelo uso único de mapas sínteses e medidas integradoras, proporcionando novas perspectivas de leituras, embora mais complexas, aos estudos de vulnerabilidade de base empírica. Muito Obrigado !!! CÂMARA, G. ; MONTEIRO, Antônio Miguel V.; RAMOS, F. ; SPOSATI, Aldaiza ; KOGA, D. Mapping Social Exclusion/Inclusion in Developing Countries: Social Dynamics of São Paulo in the 90's. In: Michael Goodchild; Dan Janelle. (Org.). Spatially Integrated Social Science: Examples in Best Practice. 1 ed. New York: Oxford University Press, 2004, v. 1, p. 223-237. CÂMARA, G. ; MONTEIRO, Antônio Miguel V.; SPOSATI, Aldaiza ; RAMOS, F. ; KOGA, D.; AGUIAR Ana Paula D. Territórios Digitais: As Novas fronteiras do Brasil. Parcerias Estartégicas, n.20 (pt. 2), Jun 2005 , p. 709-726. No que diz respeito à dimensão espacial, não buscamos apenas descrever a presença de diferenciais socioeconômicos no espaço (entre grupos, atividades etc.), mas defender a existência de uma dimensão verdadeiramente espacial nas condições de vida. Políticas públicas, pobreza urbana e segregação residencial Haroldo da Gama Torres, Eduardo César Marques e Renata Mirandola Bichir. Capítulo 8. Novas Metrópoles Paulistas: População, Vulnerabilidade e Segregação. José Marcos Pinto da Cunha ( Org.), NEPO, 2006