FORUM NACIONAL DO SETOR SERVIÇOS
CEBRASSE
Central Brasileira do Setor de Serviços
Prof. Juarez A.B.Rizzieri - FEA/USP
São Paulo 15/setembro/2015
PROPOSTA PARA DISCUSSÃO:
1. PRINCÍPIOS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO (TEÓRICO)
2. CARACTÉRÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO:
INCIDÊNCIA, CUMULATIVIDADE, BUROCRACIA E TRANSPARÊNCIA
3. PARA ONDE VAI O SISTEMA TRIBUTÁRIO FACE AS CRESCENTES
DEMANDAS DEMOCRÁTICAS PARA GASTOS PÚBLICOS: SOCIAIS
(PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO
AMBIENTE, TREINAMENTO, PESQUISAS CIENTÍFICAS, ...), JUROS E
INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.
O Sistema Tributário
“Neste mundo não há
nada certo, exceto a
morte e os impostos.”
...
Benjamin Franklin
Os formuladores de políticas têm dois
objetivos quando desenham um sistema
tributário...
Eficiência
Eqüidade
Impostos : Eficiência e Custo
Um sistema tributário é eficiente se coleta um
montante de receita ao menor custo para os
contribuintes.
Os custos dos impostos são :
O pagamento do imposto propriamente dito
O peso morto (a perda de bem estar social é
maior que o valor da arrecadação do
imposto do governo)
Os custos administrativos
Princípios da Tributação
Princípio dos Benefícios
$
Princípio da capacidade de
pagar
O Princípio dos Benefícios
 O princípio dos benefícios é a idéia de que as pessoas
deveriam pagar impostos com base nos benefícios que
recebem dos serviços do governo.
 Um bom exemplo é um imposto sobre a gasolina:
 A receita desse imposto é usada para financiar o sistema
rodoviário.
 As pessoas que mais dirigem são também as que
contribuem mais para a manutenção das estradas.
O Princípio da Capacidade para Pagar dos
impostos diretos (rendas)
 O princípio da capacidade de pagar é a idéia de
que os impostos devem ser cobrados de acordo
com a possibilidade que a pessoa tem para
suportar o ônus.
 O princípio da capacidade para pagar leva a duas
noções de equidade :
 Eqüidade
Vertical
 Eqüidade Horizontal
Eqüidade : Vertical e Horizontal
Eqüidade Vertical é a idéia de que os
contribuintes com maior capacidade para pagar
deveriam pagar maiores montantes de impostos.
Eqüidade Horizontal é a idéia de que
contribuintes com capacidades semelhantes de
pagar deveriam pagar montantes semelhantes.
Alíquotas podem ser progressivas, proporcionais
ou regressivas.
Alíquotas também podem ser médias (únicas)ou
marginais de acôrdo com as faixas de renda.
PRINCÍPIOS COMPLEMENTARES DE UM
SISTEMA TRIBUTÁRIO
1. Neutralidade: como regra geral, tributos com
alíquotas uniformes e sem exceção
2. Competitividade: sistema tributário nacional não
deve constituir obstáculo à capacidade do país
concorrer num mundo globalizado
3. Simplicidade: o custo de pagar e arrecadar devem
ser os menores possíveis: regras gerais, ausência
de exceções e de renúncias fiscais
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM % SOBRE O PIB - BRASIL - 1947 A 2014
40.00
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O PIB
AJUSTE FISCAL:
ESTADOS / ESTATAIS
35.00
PIS = 1970
COFINS = 1982
CSLL = 1988
CPMF = 1996/2007
30.00
LRF
25.00
IMPOSTO INFLACIONÁRIO 3% PIB
20.00
REFORMA :
ESTRUTURA
MODERNA (IVA-ICM)
15.00
2013
2011
2009
2007
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
1949
1947
10.00
14
Fonte:SRF
Fonte: OCDE e RFB
Fonte: RF 2013
DISTRIBUIÇÃO NÃO UNIFORME DA CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA POR SETORES
SETOR
PARTICIPAÇÃO
NO PIB
PARTICIPAÇÃO
NA ARRECADAÇÃO
ALÍQUOTA
MÉDIA
5,1%
1,2%
3,90%
INDÚSTRIA
24,5%
65,90%
44,40%
SERVIÇOS
70,40%
32,90%
7,70%
AGROPECUÁRIA
Nota: A alíquota média dos tributos indiretos é de 16,5%
Industria : extr.+transf+const.
FONTE: CONTAS NACIONAIS - 2011
PARTICIPAÇÃO NO TOTAL (B&S)
Não Cumulativos
Seletivos
Taxas
Contribuições: Previdência e Outras
IOF
24,5%
44,3%
19,3%
4,75%
3,21%
3,27%
Transparência do Imposto
• Alíquotas aplicadas “por dentro” ou “por fora”
• Incidência de impostos uns sobre os outros e sobre si mesmo
(cascata)
• Incontáveis ações judiciais ocasionadas por diferentes
interpretações da legislação
• O contribuinte ignora quanto paga de imposto na compra de
bens e serviços
ALÍQUOTAS NOMINAIS LEGAIS E EFETIVAS
em %
PRODUTOS
IPI
refrigeradores, congeladores e combinados
aparelhos de ar condicionado
fogões e fornos domésticos a gás
aquecedores de água a gás
lâmpadas fluorescentes compactas
15,0
20,0
4,0
10,0
0
ICMS
(1)
17,0
17,0
17,0
17,0
17,0
PIS
1,65
1,65
1,65
1,65
1,65
Cofins
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
soma
41,25
46,25
30,25
36,25
26,25
No caso de serviços : 1. dois serviços na mesma nota fiscal (cascata)
2. se incluir produtos na mesma nota fiscal (castatona)
acréscimo
no preço
50,02
56,18
36,52
43,88
31,63
Acréscimo de custo pela tributação
Fonte: IBPT, 2010.
Acréscimo de custo pela tributação
Fonte: IBPT, 2010.
Acréscimo de custo pela tributação
Fonte: IBPT, 2010.
Complexidade e Custo para Pagar Tributos
HORAS GASTAS PARA SE PAGAR IMPOSTOS EM PAÍSES SELECIONADOS
2600
2500
2000
1500
H
o
r 1000
a
s
1120
872
552
615
448
500
63
80
87
166 170 180 196
105 107 119 132 135
268
316 325 350 350
271 290 298
0
Impostos Consumo
Impostos Renda (PJ)
Impostos Salários
Quantidade de normas tributárias
Editadas entre 5/10 de
1988 e 2010
Normas
Em vigor em 5/10/2010
249.124
18.409
Artigos
2.797.659
206.733
Parágrafos
6.518.547
481.688
Incisos
20.842.563
1.540.161
Alíneas
2.741.706
202.596
Das normas editadas em 22 anos, estão em vigor apenas 7,4%.
1. A DEMOCRACIA DE AUMENTAR GASTOS PARA FINANCIAR COM
AUMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS JÁ SE ESGOTOU,
2. O MESMO PROCESSO FINANCIADO COM AUMENTO DE DÍVIDAS
TAMBÉM ESTÁ EM CURSO DE ESGOTAMENTO,
3. O GOVERNO PRECISA VOLTAR A ESCOLHER PRIORIDADES SOCIAIS
ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEIS OU LIMPLISMENTE OBDECER
RIGIDAMENTE SEU ORÇAMENTO CONSIDERANDO O DISPOSTO NA
LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)
BUSCA DA EQUIDADE
PERDA DE EFICIÊNCIA
75,3
dez/01
mar/02
jun/02
set/02
dez/02
mar/03
jun/03
set/03
dez/03
mar/04
jun/04
set/04
dez/04
mar/05
jun/05
set/05
dez/05
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
DESPESAS COM JUROS NOMINAIS E PREVIDÊNCIA – ACUMULADO 12 MESES
Despesas com Juros Nominais e Previdência - Acumulado 12 meses Em R$ bilhões
450,0
400,0
Juros Nominais (ex-swap)
350,0
Previdência
200,0
154,4
100,0
158,2
150,0
375,8
339,8
298,2
300,0
257,2
250,0
220,1
165,8
188,4
166,1
311,4
235,8
256,6
183,9
218,8
122,4
155,8
91,9
50,0
0,0
417,0
415,9
2002.01
2002.05
2002.09
2003.01
2003.05
2003.09
2004.01
2004.05
2004.09
2005.01
2005.05
2005.09
2006.01
2006.05
2006.09
2007.01
2007.05
2007.09
2008.01
2008.05
2008.09
2009.01
2009.05
2009.09
2010.01
2010.05
2010.09
2011.01
2011.05
2011.09
2012.01
2012.05
2012.09
2013.01
2013.05
2013.09
2014.01
2014.05
2014.09
2015.01
2015.05
250.0000
200.0000
VENDAS REAIS
IMPORTAÇÃO
150.0000
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
100.0000
50.0000
Fonte : ipeadados
5.00
ARRECADAÇÃO DO ISS RESPONDE AO PIB DO SETOR
4.50
4.00
PIB SERVIÇOS-INT FIN
3.50
3.00
2.50
% ARREC ISS/ARREC TOTAL
2.00
1.50
1.00
DISTORÇÕES E RAZÕES PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
1.
ALÍQUOTAS MUITO ELEVADAS
2.
SONEGAÇÃO = INFORMALIDADE = BAIXA TRANSPARÊNCIA
3.
REDUZIR A GUERRA FISCAL
4.
REDUZIR A CUMULATIVIDADE
5.
REDUZIR A REGRESSIVIDADE
6.
ELIMINAR TRIBUTO SOBRE EXPORTAÇÃO
7.
REDUZIR TRIBUTO SOBRE INVESTIMENTO
8.
REDUZIR CUSTO DO CAPITAL
9.
REDUZIR CARGA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS
10. AUMENTAR A NEUTRALIDADE SETORIAL DA CARGA
11. SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO: BUROCRACIA.....
PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA
RESTRIÇÕES a) Preço das commodities em baixa
b) Juros externos em alta
c) Perda do Grau de Investimento
TRAJETÓRIAS
A) AJUSTE HETERODOXO (DOMINIO POLÍTICO SOBRE O ECONÔMICO)
MAIS DO MESMO ( engana que eu gosto)
CHOQUE DE DEMANDA COM MAIS GOVERNO E MENOS MERCADO
1) ABSORVE O DESEMPREGO
2) RESTRIÇÃO DE OFERTA LEVA A ESTAG-INFLAÇÃO
B) AJUSTE ORTODOXO (DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE O POLÍTICO)
(ajusta que eu gosto e pago pra ver)
REPETE FHC
GRATO PELA ATENÇÃO
[email protected]