Sistemas participativos
de garantia
existirmos, a que será que se destina?
Seminário Latino-americano sobre SPGs
Antônio Prado, outubro de 2007
Laércio Meirelles
Centro Ecológico
[email protected]
- www.centroecológico.com.br
POR QUE SURGIRAM OS SPGs?
• Os Sistemas Participativos de Garantia surgem no
vazio deixado pela certificação de terceira parte;
• Los Sistemas Participativos de Garantia surgen en el
vacío dejado por la certificación tercera;
• Em um contexto onde surgem os marcos legais para
a Agricultura Orgânica, é importante prever sistemas
de geração de credibilidade que não excluam os
agricultores familiares;
• En un contexto donde surgen los marcos legales
alrededor de la Agricultura Orgánica, es importante
prever mecanismos de generación de credibilidad que
no excluyan los pequeños productores
DEFINIÇÃO PROPOSTA PELO MARCO
LEGAL BRASILEIRO
Os SPGs consistem em um conjunto de atividades
desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, regida
por princípios, normas de organização e de funcionamento,
visando assegurar a garantia de que um produto, processo
ou serviço atende a regulamentos técnicos da agricultura
orgânica e que foi submetido a uma avaliação participativa
da conformidade.
Los SPGs consisten en un conjunto de actividades
desarrolladas en determinada estructura organizativa, regida
por principios y normas de organización y de
funcionamiento, visando asegurar la garantía de que un
producto, proceso o servicio atiende a reglamentos técnicos
de la agricultura orgánica y que ha sido sometido a una
evaluación participativa de la conformidad.
DEFINIÇÃO
– Força Tarefa IFOAM
SPG’sSPGs
– DEFINICIÓN
1
• É a denominação sob a qual se reúnem diferentes
metodologias que buscam avaliar a conformidade de
produtos e processos a determinadas regras. Se baseiam na
busca da maior participação possível de todos os atores
interessados e em procedimentos adaptados a diferentes
realidades socioculturais.
• Es la denominación bajo la cual se juntan diferentes
metodologías que buscan evaluar la conformidad de
productos y procesos a determinadas reglas. Se basan en la
búsqueda de la mayor participación posible de todos los
actores interesados y en procedimientos adaptados a
diferentes realidades socio-culturales.
DEFINIÇÃO SPGs – Força Tarefa IFOAM
• Declaração de conformidade do fornecedor e verificação
por pares são etapas de geração de credibilidade
presentes em todos os esquemas em funcionamento.
Etapas de verificação da conformidade envolvendo outros
atores, especialmente consumidores, são desejáveis,
sendo estimuladas sempre que a realidad permite.
•
Declaración de conformidad del proveedor y
verificación por pares son etapas de generación de
credibilidad presentes en todos los esquemas en
funcionamiento. Etapas de verificación de la conformidad
involucrando otros atores, especialmente consumidores,
son deseables, siendo estimuladas siempre que la
realidad lo permite.
SPGs – DEFINICIÓN
Reglas o Normas establecidas
Declaración de
Conformidad
Mecanismos de Verificación de Conformidad
Etapa
1
Etapa
2
Declaración del
Proveedor
(jurada)
Verificación por
pares
(visitas cruzadas)
imprescindibles
Etapa
3
Verificación por
Pares II
(mirada externa)
Verificación por
otras partes
(consumidores)
deseables
Declaración del proveedor con controle social
Para que?
 Para permitir o acesso ao mercado de produtos
orgânicos;
 Como tema gerador para a organização social;
 Como dinâmica que favorece a construção de
capacidades locais (Redes de Conhecimento)
 Para permitir el acceso al mercado de productos
orgánicos;
 Como tema generador para la organización
social;
 Como dinámica que favorece la construcción de
capacidades locales (Redes de Conocimiento)
FINALIDADE DOS SPGs
• Empoderamento e responsabilização dos
agricultores, consumidores e assessores;
• Empoderamiento y responsabilización de los agricultores,
consumidores y asesores;
• Menos burocracia
• Fortalecer relações entre produtores e consumidores
• Facilitar o desenvolvimento de mercados locais
• Facilitar el desarrollo de mercados locales
• Reviver princípios da Agricultura Orgânica
ALGUMAS PERGUNTAS
• Os SPGs são validos para que escala de mercado?
• Los SPGs son validos para que escala de mercado?
• Devem os SPGs buscarem o reconhecimento no
mercado internacional?
• ¿Deben los SPGs buscaren el reconocimiento en el
mercado internacional?
• Devem os SPGs buscarem o reconhecimento nas
legislações nacionais?
• ¿Deben los SPGs buscaren el reconocimiento en las
legislaciones nacionales?
UMA ULTIMA PERGUNTA...
 É possível ser reconhecido pelas
legislações nacionais, pelos órgãos
internacionais, pelos organismos de
certificação e não se descaracterizar?
 ¿Es posible ser reconocido por las
legislaciones nacionales, por los órganos
internacionales, por los organismos de
certificación y no se descaracterizar?
Para terminar... um lembrete:
Importante ter claro que os sistemas de
garantia de qualidade dos produtos ecológicos
são instrumentos e processos de credibilidade,
NÃO são a essência da agricultura
ecológica,
NÃO são um tema por si mesmo.