Ministério da
Educação
EDUCAÇÃO: AVANÇOS POSSÍVEIS COM A
MELHORIA DA GESTÃO
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
SASE/MEC, julho de 2012
CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS
EDUCAÇÃO
Ministério da
Educação
CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS
EDUCAÇÃO
Ministério da
Educação
CARACTERÍSTICAS DAS SECRETARIAS DAS
EDUCAÇÃO
Ministério da
Educação
Atualização do Piso
Ano
2009
2010
2011
2012
percentual de
reajuste
7,8%
15,8%
22,22%
valor (R$)
950,00
1.024,10
1.187,00
1.451,00
Fonte: SASE/MEC
Ministério da
Educação
Cumprimento da Lei do Piso
Síntese de Estados e Capitais - junho de 2012
não cumprem o não pagam o Piso e
não pagam
mínimo exigido
não cumprem o
o valor do
para horamínimo exigido para
Piso
atividade
hora-atividade
Estados
Capitais
12
4
24
21
10
13
Fonte: SASE/MEC
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Ministério da
Educação
Principais dificuldades
Forte impacto orçamentário do cumprimento
de 1/3 de hora-atividade;
 impacto sobre a folha de inativos;
 planos de carreira não ajustados;
 Lei do Piso/Lei de Responsabilidade Fiscal;
 limites da complementação do Piso;
 forma de correção do Piso pelo Valor Aluno Ano
(VAA) do FUNDEB;
 gestão precária dos sistemas.

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Ministério da
Educação
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E A REFORMA DA
EDUCAÇÃO NO ACRE (1999-2002)
Ministério da
Educação
SITUAÇÃO EM JANEIRO DE 1999
Professores com 3 a 4 meses de salários
atrasados;
 Escolas sem as condições mínimas para
começar o ano letivo;
 Desempenho no Sistema de Avaliação da
Educação Básica do MEC entre os piores do
Brasil, equiparado apenas com Maranhão e
Alagoas.

Ministério da
Educação
Levantamento Situacional de todas as Escolas
Municipais e Estaduais
Ministério da
Educação
RECADASTRAMENTO E RELOTAÇÃO
DE TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS
Ministério da
Educação
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Ministério da
Educação
A ESCOLA NO CENTRO DO SISTEMA
Ministério da
Educação
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANTIGO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA/AUMENTOS DIFERENCIADOS
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
NOVO PLANO DE CARREIRA EM 1999
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO DE CARREIRA DE 2001
ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO DE CARREIRA DE 2001
ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
Ministério da
Educação
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO DE CARREIRA DE 2001
ISONOMIA COM DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
Ministério da
Educação
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PLANO DE CARREIRA DE 2001
Ministério da
Educação
Investimento na Formação dos
Professores

100% dos professores “leigos” tiveram
acesso ao curso de formação em
magistério de nível médio; e

100% dos professores com nível médio
tiveram acesso a um curso de
licenciatura na Universidade Federal do
Acre.
Ministério da
Educação
Presença da Secretaria nas Escolas

Construção de um currículo com
orientação e oferta de sequencia didática
para os professores;

Sistema de acompanhamento das escolas
em micro redes;

Sistema de avaliação do desempenho do
aluno no início do ano letivo.
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Educação
PROGRAMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO
Ministério da
Educação
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
EXEMPLO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA
Ministério da
Educação
Autonomia das Escolas, Definição e garantia de
padrões mínimos e reordenamento da rede
Ministério da
Educação
Principais Lições

Estrutura descentralizada focada mais em princípios e menos em normas;

Gestão inovadora, com destaque para o Plano de Carreira e o modelo de
gestão;

Envolvimento dos colaboradores em torno de um propósito, onde sobressai
o PES;

Comprometimento dos gestores com delegação responsabilidades (Lei de
Gestão das Escolas), com um sistema de autonomia com responsabilização;

Dedicação ao conhecimento dos problemas, representado pelo sistema de
avaliação do rendimento escolar

Perspectiva de longo prazo, marcado pelo planejamento estratégico e
acordo de cooperação com os municípios, através do Plano Decenal de
Educação de Estado e não de governo.
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Educação
DEZ ANOS DEPOIS...
Ministério da
Educação
Binho Marques
Secretaria de Articulação com
os Sistemas de Ensino (SASE/MEC)
[email protected]
61-20227631
Ministério da
Educação