IV CONGRESSO DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE
SÃO PAULO
Piracicaba
REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL,
COMO DESENVOLVER
UM PROGRAMA
Prefeitura do Município de Piracicaba
Secretaria Municipal da Administração
Serviço Municipal de Perícias Médicas - SEMPEM
Nosso Modelo:
Programa de Readaptação Profissional – PRP
4ª edição
[email protected]
Readaptar / Reabilitar
Porque foi necessário?
Os fatores motivadores
SEMPEM

Dados anteriores ao ano de 2.005:
 Absenteísmo > 12%;
 Dias de afastamentos solicitados > 180.000 dias;
 Do total de servidores da Prefeitura, mais de 50%
foram afastados;
 Período de afastamento desproporcional em
relação ao fator gerador;
 Uso de atestados médicos para justificar outros
abonos.
SEMPEM - MISSÃO
Coordenar SESMT e Perícia
Médica.
PROMOVER A SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
Instituição do
PCMSO
Instituição do
PPRA
Realização de
treinamentos
conscientização
Elaboração, execução e avaliação do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO);
Elaboração, execução e avaliação do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA);
Execução de exames admissionais, demissionais, periódicos;
Efetivar Projetos: “Participe e Previna-se”;
Iniciar a elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
Controlar terceirizados: Controle na autorização para início de obras
públicas através da CONFECÇÃO DE MEMORIAL DE SEGURANÇA;
Estudos:
- Avaliação dos acidentes de trabalho;
- Avaliação do nexo causal;
- Dar inicio a Treinamentos de Segurança no Trabalho
- Constatação de diversos problemas gerados de nossa própria
IRRESPONSABILIDADE
Necessidade de agir ou aposentar grande número de Servidores e
aumento do PASSSIVO TRABALHISTA passamos à ação, iniciando a
Avaliação Médica para fins de Readaptação/Adaptação Profissional.
Prefeitura do Município de Piracicaba
Secretaria Municipal de Administração
SEMPEM
Dias de Afastamento Solicitados
70,000
60,000
50,000
2005
40,000
2006
2007
2008
30,000
20,000
10,000
0
ANO
Dias Solicitados de Licença Médica
SEMPEM
Porcentagem de Servidores Afastados por Licença Médica
44.50
33.32
32.32
31.98
Gráficos
Dois mil e cinco
Dois mil e seis
Dois mil e sete
Dois mil e oito
SEMPEM
Índice de Absenteísmo por Licença Médica - 2005/2006/2007/2008
4.05
1.81
1.90
1.76
O
1
2
3
4
SEMPEM.
PROJEÇÃO DOS DIAS DE LICENÇA MÉDICA CASO NÃO EXISTISSE O SERVIÇO MUNICIPAL
DE PERÍCIAS MÉDICAS - Período de 2005 a 2008. 76,448
69,013
67,379
65,970
60,829
O
ANO
33,039
31,860
27,719
Projeção de Dias
Solicitados de
Licença Médica
2,005
2,006
1
2,007
2
Dias Efetivamente
Concedidos de
Licença pela
Perícia Médica
2,008
3
4
Importância do Programa

Para o Servidor
-Possibilita reflexão sobre projeto de vida, projeto profissional, enfrentamento
da perda da capacidade laboral, assume posição participativa, respaldo
legal/seguridade;

Para a Prefeitura
-Servidor motivado, redução do passivo trabalhista decorrente de
aposentadorias (estatutários), absenteísmo, retrabalho, levantamento de
dados;

Para a Sociedade
-Otimização dos recursos arrecadados, maior qualidade e quantidade dos
serviços prestados,
Metodologia – Regras Gerais




Todas as formas de encaminhamentos e procedimentos
adotados pelos profissionais deverão dar ênfase a
inclusão social;
Observar as potencialidades (muito mais) e as limitações
(muito menos);
Tentar abolir a classificação de “deficiência” passando a
expressar “capacitação atual”;
Todas as decisões são colegiadas e consubstanciadas por
equipe multidisciplinar (inclusive em relação às
aposentadorias, que não são exclusivas do Perito
Médico);
Outra Ousadia
INTRODUÇÃO no PCMSO de novos conceitos:

Cumprir a Constituição Federal e a Legislação disposta nos Art. 168 e 169, da seção
IV do capítulo V do Titulo II da CL T, dada pela redação das Leis 7.856 de 24 de
outubro de 1989 e 6.514 de 22 de dezembro de 1977, respectivamente
regulamentada pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e aprimorada pela
Portaria nº 24 de 29 de dezembro de 1994, aplicando por analogia aspectos de
saúde ocupacional na Lei Municipal 1972/72, implantando o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 07).
Observações:


A aplicação do programa por responsabilidade de todos os Agentes Públicos e
Servidores.
Aplicado a todos os servidores municipais devidamente registrados na Prefeitura
Municipal de Piracicaba, temporários, definitivos, comissionados e efetivos, assim
como aos trabalhadores terceirizados e/ou com outras modalidades de contratação
desde que estejam prestando serviços mediante contratação de outras pessoas
jurídicas e/ou a mando.
NO PCMSO
RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR AÇÃO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVAS CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS
IMPORTANTE:




Constituição Federal artigo 40, § 1º, I, as doenças decorrentes de atividade profissional, “como
previsto na lei”, não determinou que apenas a “lei administrativa” em sentido estrito poderia
prever essas enfermidades, deixando de distinguir entre leis administrativas e leis trabalhistas.
Assim, Ibe eade ratio, ubi eadem jus, quer dizer, “onde há a mesma razão, deve existir o mesmo
direito” – Efeito: Todos as recomendações e providências necessárias de Saúde e Segurança
feitas aos contratados pela CLT são aplicáveis aos estatutários, e vice e versa. Entendemos que
inexistem duas espécies de ser humano. Para o SESMT não existe o “homo sapiens celetistus”,
que trabalha sob o regime da CLT, e o “homo sapiens estatutarius”, que trabalha sob a lei
municipal. Do ponto de vista de Saúde Ocupacional, entendemos que somos todos seres
humanos.
O art. 40, inciso I, da Constituição é norma de princípio de plena aplicabilidade ao princípio da
isonomia. Isso nos remete ao entendimento de considerar como obrigatória a prevenção de
doenças para um trabalhador, seja do regime celetista ou estatutário, pois desconsiderá-la
relativamente a um servidor estatutário por falta de regulamentação local, afrontaria a
igualdade que o legislador constitucional visou resguardar.
Assim, não havendo uma lei municipal específica, por analogia em Saúde Ocupacional, nos do
SESMT-PMP assumimos plenamente este entendimento em benefício ao Servidor Municipal e
desde 01/01/2005.
Objetivos do Programa
Realizar a reinserção ocupacional dos
servidores que tiveram atestada pela Junta
Médica ou INSS, corroborada por
considerações do Coordenador do PCMSO,
a redução da capacidade laborativa, em
nova função, assegurando seu bem estar
físico, mental e social, visando a qualidade
nos serviços prestados aos munícipes.
Metodologia – Regras Gerais
 Decisões
são colegiadas e
consubstanciadas com base numa
equipe multidisciplinar (inclusive em
relação às aposentadorias) não
mais são exclusivas por ato do
Perito Médico.
Fluxos


Médico Assistente ...........................> Perícia Médica
Médico do Trabalho Examinador > Perícia Médica
Equipe da Perícia Médica
> Sugere APOSENTAR
COORDENADOR do PCMSO
Junta Médica
Coordenador Geral
Equipe Técnica Inter e
Multidisciplinar




Psicólogo
Assistente social
Pedagogo
Médico (Clínico/Fisiatra/
Trabalho)


Técnico de Segurança
do Trabalho;
Outros
Procedimentos
05 módulos sequênciais – “CPATA”
1° Módulo: Conhecer o servidor;
2º Módulo: Preparar o servidor;
3° Módulo: Adequar o novo local de trabalho;
4º Módulo: Treinar com período em estágio;
5º Módulo: Avaliar: O processo, o programa, a
equipe e o servidor.
1º Módulo - Conhecer
•
•
•
•
•
•
Acolhimento;
Entrevista individual (anamnese) com médico,
psicólogo, assistente social, pedagogo;
Visita domiciliar;
Visita ao antigo local de trabalho;
Exposição técnica – discussão
em equipe;
2º Módulo - Preparar
•
•
•
•
•
Trabalho em grupo com os Servidores em
processo de readaptação;
Visita às instituições;
Acompanhamento psicológico;
Banco de atividades - busca de (novo) local
para o labor do Servidor;
Diálogo com possível chefia;
3º Módulo - Adequar
•
•
Avaliação e intervenção do elegível (novo)
local de trabalho pelos membros dos
programa: médico do trabalho, técnico de
segurança do trabalho e psicólogo;
Dialogar com Servidor sobre
a metodologia e escolha do
(novo) local de trabalho;
4º Módulo - Treinar
•
•
•
•
•
Integração do Servidor no local de
trabalho;
Apresentação e acompanhamento
da aprendizagem da nova função;
Acompanhamento psicológico, se
necessário;
Intervenção junto ao grupo de
trabalho, se necessário;
Entrevista com chefia;
5º Módulo- Avaliar
•
•
•
•
•
Atendimento individual com Servidor
readaptado (reabilitado);
Emissão do laudo de conclusão do processo;
Avaliação do processo, programa e equipe;
Publicação em Diário Oficial;
Monitorar: Visita ao local transcorridos 30,
90 e 180 dias da reinserção.
Efeitos sobre atestados
Controle do passivo
decorrente do
absenteísmo
Efeitos Administrativos




Redução nos períodos de afastamentos –
otimizou a atividade do servidor – evitou
remanejamentos e convocação de substitutos;
Garantiu n° de servidores nas equipes mínimas
em atuação;
Garantiu a manutenção de equipes em regime
de plantão;
Reduziu despesas com contratações de
substitutos.
SEMPEM
PROJEÇÃO DOS DIAS DE LICENÇA MÉDICA CASO NÃO EXISTISSE O SERVIÇO MUNICIPAL
DE PERÍCIAS MÉDICAS - Período de 2005 a 2008.
76,448
69,013
67,379
65,970
60,829
ANO
O
33,039
31,860
27,719
Projeção de Dias
Solicitados de
Licença Médica
2,005
2,006
1
2,007
2
Dias Efetivamente
Concedidos de
Licença pela
Perícia Médica
2,008
3
4
Custa mais caro controlar!
As despesas para controlar
são maiores que a economia
efetiva!
PURO FOLCLORE !
Perito Médico - Controles
Embora o Perito Médico seja
livre, suas atividades podem
ser auditadas em valores
médios. Deverá haver
ponderação específica.
Motta, Rubens Cenci – 2.010 –
Curso de Pós-Graduação em
Perícia Médica UNICASTELO
SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS
Indicadores de desempenho
 Controle
de prazos e tempo médio de realização dos
exames;
 Resolutividade;
 Inconformismo;
 Índices de incapacidade e concessão;
 Espécie e duração dos benefícios;
 Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios;
 Índice de Pressão de Requerimentos.
SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS
Indicadores técnicos
Índices de incapacidade e concessão;
Índices de requisição de exames complementares e
pareceres;
Análise do perfil de conclusões;
Análise das reformas de conclusões – ADOÇÃO PELA
AUTORIDADE - SUPERVISOR
SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS
Índice de Incapacidade Laborativa



Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de
dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão;
Reflete diretamente a atuação pericial e a
existência/magnitude de incapacidade geradora de
afastamentos do trabalho;
Oferece idéia da importância como redutora da capacidade
potencial da massa trabalhadora.
SUPERVISÃO E CONTROLE EM PERÍCIAS MÉDICAS
Índice de Incapacidade Laborativa
Fórmula:
dias concedidos/prorrogados
IIL =
x 100
n° de trabalhadores ativos x 30 (90, 360)
IMPACTO FINANCEIRO
(Direto Sub-avaliado)
SEMPEM
Recuperação de recursos
3,798,970.09
3,502,918.77
3,332,437.84
2,513,790.97
2,454,828.38
2,338,482.09
O
1,742,212.07
Custo Total Dos
Dias Solicitados
de Licença Médica
(R$)
1,701,347.37
993,955.75
753,481.02
771,578.90
Diferença entre o
Custo dos Dias
Solicitados dos
Dias
Concedidos(R$)
296,051.31
1
Custo Real dos
Dias Concedidos
com Licença
Médica (R$)
2
3
4
SEMPEM
PROJEÇÃO DOS CUSTOS SEM O TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA
17,680,989.83
Projeção de
Custos sem
a Perícia
8,647,825.58
O
9,033,164.25
Custo Real
dos Dias
Concedidos
com Licença
Médica (R$)
5,410,989.44
4,236,017.94
4,234,770.15
3,799,212.30
3,502,918.77
2,534,670.57
2,492,558.08
1,742,212.07
1,701,347.37
3,709,642.07
1,701,347.37
296,293.53
2,005
2,006
2,007
2,008
Ganho real
com o
trabalho da
Perícia
Médica
CONCLUSÃO
A recuperação dos recursos diretos
pelo sistema de controle supera em
mais de ¾ as despesas necessárias
para realizá-los.
A recuperação dos recursos indiretos
é suficiente para cobrir os custos do
sistema.
SEMPEM
Este projeto recebeu por unanimidade nota
máxima e superou os apresentados pelo
Departamento de RH da UNICAMP, pelo
Departamento de Saúde da UNESP,
a Prefeitura de Curitiba, os do
INSS de Campinas e foi utilizado como
referência nacional na apresentação da
HOSPITALAR 2.010 realizada em maio no
EXPOCENTERNORTE SP.
SEMPEM
Foi agraciado com o Prêmio Nacional em1° Lugar como Programa
de Reabilitação Profissional realizado pela Organização
Iberoamericana de Seguridade Social que além do Brasil, tem como
integrantes outros países como a Espanha, Portugal, México,
Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador,
Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A premiação ocorreu durante o 4° Congresso Reabilitação
Profissional de Acidentados no Trabalho, no Centro de Convenções
Rebouças em São Paulo.
Obrigado pela atenção!
Prefeitura do Município de Piracicaba
DR. RUBENS CENCI MOTTA
COORDENADOR GERAL SEMPEM
[email protected]
[email protected]