Participação da Sociedade no processo de
democratização do Estado brasileiro
Estado para que e para quem?
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Ela quer ser um espaço participativo de discussão
sobre os rumos do nosso país
◦ Concretamente: refletir sobre o papel do Estado na vida dos
brasileiros.
◦ Realizar uma profunda e crítica análise das atuais instituições
políticas e identificar o que nelas pode ser modificado ou criado
de novo, para que o Estado não esteja a serviço dos interesses
produtivistas e consumistas, mas esteja efetivamente a serviço
do bem Comum e da dignidade das grandes maiorias nacionais.
(Por Uma Reforma do Estado com participação democrática, doc. 91 da CNBB,
n.110).
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As semanas sociais articulam as forças populares e intelectuais
para debater questões sociais, políticas e econômicas
relevantes e traçar perspectivas para o país, baseadas no
Ensino Social da Igreja que reafirma a dignidade da pessoa
humana e a promoção do bem comum.
Com esta iniciativa a Igreja, movida pela fé, consciente de seu
compromisso com a ação evangelizadora, fomenta a
participação dos cristãos nas decisões sobre os rumos da
sociedade brasileira, em vista da construção do bem comum.
◦ A experiência de fé não se dá isolada do mundo, dos problemas
cotidianos, mas ela ilumina as atitudes do cristão diante destas
realidades, em vista do Reino anunciado por Jesus.
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A Igreja na área social está “antenada” com as
mudanças em curso no capitalismo mundial e é
sensível às demandas dos movimentos sociais e
às grandes aspirações dos povos, a começar dos
mais pobres e excluídos.
◦ Ela busca a transformação da sociedade pelo viés da
defesa da vida, da justiça e da solidariedade.
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Primeira Semana Social Brasileira foi realizada em
1991, com o tema “O mundo do trabalho, desafios e
perspectivas”
Segunda Semana Social Brasileira realizou-se de
1992 a 1994, trazendo como tema central “Brasil –
alternativas e protagonistas”.
Terceira Semana Social Brasileira de 1997 a 2000
assumiu como temática central a questão do perdão das
dívidas com a proposta de resgate das dívidas sociais –
justiça e solidariedade na construção de uma sociedade
democrática.
Quarta Semana Social Brasileira, realizada entre
2004 e 2006 com o tema “Mutirão pro um novo Brasil”
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Nos países ocidentais, o Estado mantém a tradição de
regime democrático. Contudo sua operação a partir do
modo capitalista de produção (maximização dos lucros e
a acumulação de capital), faz com que o Estado, em lugar
de exercer a função de juiz e de regular os interesses
contraditórios, salvaguardando a defesa das camadas
fragilizadas,
seja
tentado
permanentemente
a
desempenhar a tarefa de privatizar os lucros e socializar
as perdas.
◦ Fato notório, a título de exemplificação, é o que, por vezes, faz
através dos impostos e incentivos, favorecendo em geral o
crescimento a qualquer preço.
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Queremos um Estado a serviço das necessidades básicas
da população e não movido pelo lucro e acumulação de
capital
◦ Um Estado mais atento aos clamores que vem “da base”.
◦ Que procure combater a corrupção, danosa aos interesses da
população.
◦ Um Estado atento ao desequilíbrio dado entre os “padrões de
consumo” e as potencialidades da natureza.
◦ Um estado que tenha presente a contradição entre o crescimento
econômico e o declínio social, em razão da concentração e da
exclusão.
◦ Um Estado capaz de implementar políticas para socializar os bens
que são produzidos (acesso a todos).
◦ Um Estado capaz de se fazer mais aberto às reivindicações por
verdadeira democracia, por mais participação nas decisões do
governo que dizem respeito à população.
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O grande desafio é substituir o privilégio de “viver bem”,
em que alguns tudo podem e tudo querem porque se
encontram no topo da pirâmide, pelo conceito de “bem
Viver”, o qual, em lugar de inverter a pirâmide social,
levará a uma relação nova com a natureza e com as coisas,
com os animais e as pessoas
Vivemos uma crise de dimensão civilizacional:
◦ Vemos que o nosso sistema administrativo traz seus muitos
desafios e injustiças sociais;
◦ Vemos igualmente a necessidade de mudar os valores que
governam nossa sociedade.
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Consumismo desenfreado/produtivismo.
Mercantilização generalizada.
Impactos ambientais das atividades econômicas.
A procura de satisfação dos interesses privados em
detrimento dos interesses, dos bens e dos serviços
coletivos.
Apesar do crescimento econômico que diminuiu a pobreza
e fez crescer o consumismo, existe muito cansaço,
desencanto e raiva social, gerando violências por parte “de
quem não tem nada a perder, nem a esperar”, movidos pelas
frustrações em meio às desigualdades sociais.
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Riqueza sem trabalho;
Prazer sem escrúpulo;
Comércio sem ética;
Ciência sem humanidade;
Conhecimento sem sabedoria;
Política sem idealismo;
Religião sem sacrifício.
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Economia e técnica não têm sentido, senão em função
do ser humano, ao qual devem servir.
Invocar a primazia do ser sobre o ter; da ética sobre a
economia.
A ética exige que os sistemas se adaptem às exigências
do ser humano e não que o ser humano seja
sacrificado em nome do sistema.
O desenvolvimento é impossível sem pessoas retas,
sem operadores econômicos e políticos que sintam
intensamente em suas consciências o apelo do bem
comum.
Queremos uma sociedade economicamente
justa, socialmente igualitária, culturalmente
diversificada, religiosamente plural e
ambientalmente sustentável, em oposição a
uma sociedade construída sobre a
concentração da riqueza e do poder, sobre a
concorrência violenta e o individualismo.
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O debate sobre o Estado quer contribuir na superação
das contradições na estrutura do Estado que, por
vezes, faz atestar que “falta Brasil para muitos
brasileiros”.
O Grito dos Excluídos quer dar ênfase:
◦ Direitos sociais: trabalho para todos, educação e saúde de qualidade,
moradia, alimentação, acesso aos bens culturais (...)
◦ Estado e saúde pública
◦ Mineração X vida
◦ Drogas: sociedade adoecendo
◦ Violência social
◦ Juventude: exclusão social e violência
Esperamos que os “gritos” levados neste dia 07 de
setembro em Congonhas e nos encontros em
preparação à 5ª Semana Social Brasileira se tornem
pautas de reivindicação junto aos poderes locais, em
busca de uma sociedade mais justa e de um Estado mais
solidário para com todos