O protagonismo das Instituições de Pesquisa
na formulação de Políticas Públicas
Isaac Roitman
Núcleo de Estudos do Futuro (n-Futuros/UnB)
Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em
Saúde (NETHIS / FIOCRUZ)
Brasília 28 de maio de 2015
O protagonismo das Instituições de Pesquisa na
formulação de Políticas Públicas
•
•
•
•
•
•
•
Conceitos
Políticas Públicas Globais
Políticas Públicas no Brasil
Protagonismo da Academia:
1. Reflexões;
2. Atores;
3. Diretrizes e Sugestões.
Conceito de Políticas Públicas
Política pública compreende o conjunto de
intervenções e ações do Estado orientadas para
a geração de impactos nas relações sociais,
sendo as mais conhecidas as políticas de
educação, saúde, assistência social, transporte e
habitação, entre outros.
Atores no processo de políticas
públicas
• Atores são todos aqueles indivíduos, grupos
ou organizações que desempenham um papel
na arena política.
• Os atores relevantes em um processo de
política pública são aqueles que têm
capacidade de influenciar, direta ou
indiretamente, o conteúdo e os resultados da
política pública.
• Políticos / Grupos de Interesse / Burocratas
Atores: Políticos, Grupos de Interesse
e Burocratas
Os políticos defendem dotações orçamentárias de
agências ou departamentos governamentais. Em
troca recebem uma implementação das políticas
públicas que atenda aos interesses dos políticos
Os grupos de interesse financiam as campanhas
eleitorais dos políticos e em troca recebem
legislação que os beneficiem.
Burocratas: a) Carreira
b) Cargos de Confiança / Comissionados
Dinâmica na Construção das Políticas
Públicas
As dinâmicas na construção de políticas públicas
dependem das relações de três categorias de
atores: políticos, grupos de interesse, e
burocratas.
Políticos
Grupos de interesse
Burocratas
Políticas Públicas Globais
•
•
•
•
•
•
•
•
Preservação da biodiversidade
Direitos Humanos
Mudanças Climáticas
Proliferação Nuclear
Disponibilidade de Água no Planeta
Aquecimento Global
Ondas Migratórias
etc...............................
Políticas Públicas: Brasil
•
•
•
•
•
•
•
Desigualdade Social
Educação
Saúde
Violência
Habitação
Mobilidade Urbana
etc.......................................
Desigualdade Social
Educação
Saúde
Violência
Habitação
Mobilidade Urbana
Políticas públicas / Reflexões
Roberto Berlink
Com o advento das democracias, da melhoria da
educação, do desenvolvimento econômico e
social, o reconhecimento que a ciência pode ser
uma poderosa aliada na proposição de políticas
públicas ganha cada vez mais importância. Sábia
iniciativa seria governos se aproximarem de
especialistas que possam colaborar na
elaboração de propostas de interesse social .
Embora tais iniciativas pareçam de efetividade
óbvia, nem sempre o são. Enquanto que a
recomendação científica busca fornecer subsídios
para a abordagem de problemas de acordo com
princípios científicos, necessidades políticas por
vezes predominam e acabam por deixar de lado a
adoção de possíveis soluções que se fundamentam
em pesquisa e conhecimento. A adoção da
recomendação científica indicada por experts no
estabelecimento de diretrizes e políticas públicas
pode servir de ponto de partida para a resolução de
problemas sérios, como a mitigação de
consequências de catástrofes naturais e melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos.
Judith Sutz
“Os resultados dos mecanismos top-down (de cima para
baixo) ficam bem abaixo das expectativas dos
formuladores de políticas”, enquanto que “as
experiências bottom-up (de baixo para cima) geralmente
apresentam resultados bem-sucedidos no nível micro,
mas enfrentam grandes dificuldades para ampliar o
impacto das soluções técnicas encontradas”. É necessário
um ambiente institucional adequado para estimular e
consolidar a inovação baseada em ciência. A pré-condição
é a existência de uma forte cultura de inovação e
empreendedorismo acadêmico como base.
Maíra Baumgarten
O Estado é uma arena de conflitos de interesses.
Portanto, uma política pública se constrói a
partir dessas disputas, onde "confluem
interesses de natureza contraditória advindos da
presença dos diferentes atores, imprimindo
múltiplas dimensões à problemática da
intervenção estatal“.
Milton Santos
Os intelectuais deveriam se esmerar em fazer eco às
reivindicações mais profundas das populações carentes,
no sentido de intervirem nos projetos políticos e sociais
do país. Dessa forma, aos intelectuais, caberia oferecer à
sociedade, através dos mais diversos segmentos,
organizados ou não, uma profunda reflexão social de sua
própria realidade contraditória, alertando-a sobre as
possibilidades de um fazer político que esteja condizente
com as demandas e interesses sociais da maioria da
população.
Protagonismo da Academia na
Formulação de Políticas Públicas
• Academia:
• Instituições de Ensino Superior (professores,
estudantes e entidades – Andifes / Diretório
acadêmico, etc.)
• Centros e Institutos de Pesquisas
(pesquisadores, professores, etc.)
• Agências: (CNPq, CAPES, FINEP, FAPs
estaduais, CGEE, ABDI, etc.)
• Sociedades Científicas – (SBPC, ABC, , etc.)
Instituições de Ensino Superior e
Centros e Institutos de Pesquisas
Produção de conhecimentos.
Divulgação científica: artigos em jornais e
revistas, livros, participação nas mídias, etc.
Protagonismo em audiências públicas (
Parlamento, etc.)
Atuação dos pesquisadores que trabalham em
Tecnologia Social junto às comunidades.
Arranjos institucionais e redes de
relacionamento.
Elaboração de propostas.
Agências
• Participação da comunidade acadêmica na
escolha das prioridades.
• Pensamento estratégico.
• Planejamento a longo prazo.
• Capilaridade com a sociedade.
• Capilaridade com o executivo.
• Capilaridade com o parlamento
Sociedades Científicas
•
•
•
•
•
•
Debates com pares
Capilaridade com a Sociedade
Promoção de debates
Elaboração de propostas
Prospecção
Assessoria ao Executivo e Parlamento
Protagonismo da Academia: Exemplos
•
•
•
•
•
•
•
•
Células tronco embrionárias
Código florestal
Lei da biodiversidade
Regulamentação da maconha
Plano Nacional da Educação
Lei de resíduos sólidos
Lei de biossegurança
Reforma sanitária
Construção do SUS
• Antecedentes:
• 1897- Criação da Diretoria Geral de Saúde Pública
e a criação de institutos específicos de pesquisa,
como o Instituto Soroterápico Federal criado em
1900, renomeado Instituto Oswaldo Cruz (IOC)
um ano depois.
• 1903 - A reforma na saúde, sob a coordenação de
Oswaldo Cruz, que assume a Diretoria Geral de
Saúde Pública.........
Construção do SUS
Artigo 196 da Constituição Federal Brasileira de
1988:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universitário e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”.
Construção do SUS
• A saúde preconizada na Constituição está
inspirada no debate da Reforma Sanitária
Brasileira iniciado na década de 70, com
grande expressão no resultado do intenso e
participativo debate ocorrido na 8ª
Conferência Nacional de Saúde em 1986.
Durante a década de 90 assiste-se à árdua luta
pela implantação do SUS, ainda que se esteja
distante de completar esta tarefa, muito se
avançou.
Construção do SUS
• Concebida pela Constituição Federal de 1988,
o Sistema Único de Saúde (SUS) é o resultado
de um processo de articulação do Movimento
pela Reforma Sanitária e de diversas pessoas
comprometidas com o reconhecimento dos
direitos sociais de cada cidadão brasileiro, ao
determinar um caráter universal às ações e
aos serviços de saúde no País.
OBRIGADO