SÍNTESE DO RELATÓRIO DE GESTÃO 35ª SUBSEÇÃO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES E CONQUISTAS 35ª Subseção Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá DIRETRIZES: GESTÃO DEMOCRÁTICA MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA GESTÃO DEMOCRÁTICA AS PRINCIPAIS DECISÕES DA ATUAL DIRETORIA TIVERAM POR BASE AS DIRETRIZES FIRMADAS NAS 04 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLHA E REPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS MEDIANTE EDITAL PROJETO “CHÁ COM O MAGISTRADO” A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DOS ADVOGADOS, QUE É A CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DEBATIDA COM OS ADVOGADOS, JUIZES E RESPONSÁVEIS PELOS EXPEDIENTES DOS CARTÓRIOS NA SEDE DA SUBSEÇÃO. MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA INSTALAÇÃO DO PROJETO “SÉCULO XXI” NA SALA DOS ADVOGADOS DE RIO BONITO E SILVA JARDIM MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA INVESTIMENTO EM MAIS CONFORTO NAS SALAS DOS ADVOGADOS EM RIO BONITO E SILVA JARDIM MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA INSTALAÇÃO DE INTERNET NAS SALAS DOS ADVOGADOS DO FÓRUM DE RIO BONITO E SILVA JARDIM INSTALAÇÃO DE REDE WIRELESS NA SEDE E NA SALA DOS ADVOGADOS DE RIO BONITO MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FÓRUM DE RIO BONITO MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DA ADVOCACIA FUNCIONAMENTO DAS COPIADORAS (XEROX) INICIALMENTE NA SALA DOS ADVOGADOS DO FÓRUM DE SILVA JARDIM E EM BREVE TAMBÉM NA DE RIO BONITO PRINCIPAIS EVENTOS REALIZADOS E PROJETOS EM ANDAMENTO EVENTOS I Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente, com conferência do Desembargador Siro Darlan e participação dos Conselhos Tutelares e das Crianças de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim Exposição Itinerante “Um Novo Olhar Sobre Liberdade e Intolerância” (autora Dra. Gleide Carolina – Comissão OAB Mulher) EVENTOS I Colóquio de Direito Municipal, com 05 eventos nos três Municípios AABB Comunidade (parceria com OAB e Município) FÓRUM PERMANENTE DAS COMISSÕES Objetivo: integrar e articular as Comissões que devem desenvolver seus projetos em favor da Advocacia e do Exercício Pleno e Livre da Profissão. Tema desse ano: Prerrogativa Sim! Privilégio Não! PROJETOS Objetivo Geral - Elevar a Advocacia como profissão essencial a realização do ideal de JUSTIÇA, com dignidade e função social! “PRERROGATIVA SIM. PRIVILÉGIO NÃO!” – COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS PROJETOS “CHÁ COM O MAGISTRADO” – DIRETORIA E COMISSÃO ACESSO À JUSTIÇA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL “QUALIDADE DE VIDA E ADVOCACIA” – EM DEFESA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS FÓRUNS – DIRETORIA E FORUM DAS COMISSÕES PROJETOS “CARTILHAS POPULARES E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA” – DIRETORIA E FÓRUM DE COMISSÕES “UM NOVO OLHAR SOBRE LIBERDADE E INTOLERÂNCIA” – COMISSÃO OAB MULHER CURSOS E GRUPOS DE ESTUDOS JÁ LANÇADOS CURSOS E GRUPOS DE ESTUDOS JÁ LANÇADOS INVENTÁRIO E DIVÓCIO EXTRAJUDICIAIS Prof. Berky Pimentel Notário e Pós Graduado EXECUÇÃO TRABALHISTA Prof. José Antônio Neto Prof. Universitário, Mestre em Direito e Advogado GRUPO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO CURSOS A SEREM LANÇADOS CURSOS A SEREM LANÇADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Prof. Gustavo Lopes Procurador Municipal, Pós-graduado e Advogado CURSOS A SEREM LANÇADOS FIQUE DIGITAL – Seccional da OAB e CAARJ CURSOS A SEREM LANÇADOS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS: LEI 8.245/91 E AS SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 12.112/ 9/12 DE 2009 Valter Ferreira de Oliveira Professor e Advogado CURSOS A SEREM LANÇADOS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (2012) CURSOS A SEREM LANÇADOS DIREITO DO CONSUMIDOR PARA ADVOGADOS Valter Ferreira de Oliveira Professor e Advogado CURSOS A SEREM LANÇADOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Ricardo Pinheiro Prof. Universitário, Especialista e Advogado CURSOS A SEREM LANÇADOS UNIÃO ESTÁVEL Valter Ferreira de Oliveira Professor e Advogado OUTRAS FRENTES DE TRABALHO DA 35ª SUBSEÇÃO FUNÇÃO SOCIAL DA OAB JUSTIÇA DO TRABALHO Diretoria e a Comissão de Justiça do Trabalho, instalada na Subseção em 2010, continuam na busca da solução do impasse encontrado e a instalação da Justiça do Trabalho em Rio Bonito, ideal decidido pelos colegas na primeira audiência pública de 2010. Já conseguimos retomar o diálogo e evitar a iminente transferência da competência para Araruama, mas ainda sob tal risco. FÓRUM DA COMARCA DE TANGUÁ A Subseção integra importante Comissão formada por diversos representantes de seguimentos da sociedade e do poder público tanguaense, enveredando esforços para a construção do Fórum da Comarca de Tanguá. A SUBSEÇÃO ESTÁ EM CONSELHOS COMUNITÁRIOS ESTRATÉGICOS A Advocacia está representada em Conselhos como o de Segurança, o de Meio Ambiente e Educação, e estamos buscando assento em outros, pois são expressão do conceito de Gestão Democrática. MOVIMENTOS POPULARES PELA SEGURANÇA Em Rio Bonito e em Tanguá a Advocacia participa efetivamente pelo retorno e manutenção da segurança e qualidade de vida da comunidade, com o apoio da Seccional. OUVIDORIA LOCAL Criação e Implantação da Ouvidoria local com finalidade de dar maior efetividade e rapidez no processo de recepção da reclamação ou sugestão e o resultado final, seja solução ou encaminhamento a(s) autoridade(s) de direito. Funcionará através do website da Subseção, telefones celular e fixo além de email privativo da ouvidoria. CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO Comissão de Justiça do Trabalho Comissão de Direito do Estado Comissão de Direito Municipal Comissão de Acesso e Justiça e Prestação Jurisdicional Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Direito do Consumidor CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO Comissão de Meio Ambiente Comissão de Justiça Federal e de Direito Previdenciário Comissão de Direito Bancário Comissão de Mulheres Advogadas Comissão de Segurança Pública Comissão OAB vai à Escola Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Comissão de Esportes e Lazer MAIS DE 60 ADVOGADOS E ADVOGADAS COLABORANDO NAS EQUIPES DE TRABALHO COM A 35ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Um Novo Projeto a cada dois meses - Gestão de Resultados - Escola Superior da Advocacia da Seccional adota os Projetos da 35ª Subseção PRINCIPAIS AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO COMPARTILHADO QUE ATENDERÁ A COLEGAS RECÉM FORMADOS, DE OUTROS MUNICÍPIOS E OUTROS QUE NECESSITEM DO ESPAÇO 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES ESFORÇOS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA OAB EM ÁREA PRÓXIMA AO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE RIO BONITO 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES LANÇAMENTO DO PROJETO QUE INAUGURARÁ O FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, COM A PRESENÇA JÁ CONFIRMADA DE GRANDES NOMES DO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES INÍCIO DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO 2º SEMESTRE 2011 PRINCIPAIS AÇÕES INSTALAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (ESA) LANÇAMENTO DA REVISTA ELETRÔNICA DA 35ª SUBSEÇÃO PÁGINA ELETRÔNICA 35ª SUBSEÇÃO WWW.35OABRJ.COM.B R INFORMAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA