NOVO MARCO – LEI N0 12.401/2011
•
Altera a lei n 8.080 e dispõe sobre assitência terapêutica
e incorporação de tecnologia em saúde no SUS
•
Cria a Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS
NOVO MARCO – LEI N0 12.401/2011
•
Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança)
e estudos de avaliação econômicas (custo-efetividade)
•
Consulta Pública para todas as avaliações
•
Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias
A CONITEC
É um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da
estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo
assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à
incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em
saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos
clínicos e diretrizes terapêuticas.
COMPETÊNCIAS
De acordo com o Decreto n 7.646/2011:
1 Emitir relatório sobre:
a. incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de
tecnologias em saúde; e
b. constituição ou alteração de protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas;
COMPETÊNCIAS
De acordo com o Decreto n 7.646/2011:
1 Emitir relatório sobre:
a. incorporação, exclusão ou alteração
pelo SUS de tecnologias em saúde; e
b. constituição ou alteração de
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
COMPETÊNCIAS
1I Propor a atualização da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais – RENAME nos termos
do art. 25 do Decreto n0 7.508,
de 28 de junho de 2011
SUBCOMISSÕES
• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas PCDT´s
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário
Terapêutico Nacional FTN
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde RENASES
ESTRUTURA
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
INCOPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM
SAÚDE - DGITS
MISSÃO E VISÃO - DGITS
Qualificar o processo decisório na avaliação de
tecnologias em saúde, buscando a promoção e a
proteção da saúde da população brasileira, a melhor
alocação dos recursos disponíveis e a redução das
desigualdades regionais
Ser reconhecido pela excelência na gestão e incorporação
de tecnologias em saúde considerando o desenvolvimento
tecnológico e as transformações sociais para um Brasil
saudável
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - DGITS
1. Contribuir para a redução da judicialização do direito á saúde
2. Aprimorar o processo brasileiro de ATS em conformidade
com o marco legal e o avanço da ciência
3. Ampliar e qualificar a participação social no processo de
incorporação tecnológica
4. Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de
tecnologias em saúde
5. Gerir o processo de elaboração e revisão de PCDTs
A SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SCTIE
REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO
I Formulário integralmente preenchido, de acordo com o
modelo estabelecido pela CONITEC
II Número e validade do registro da tecnologia em saude –
ANVISA
III Evidência científica que demonstre que a tecnologia
pautada é, no mínimo, tão eficaz e segura quanto aquelas
disponíveis no SUS para determinada indicação
TOMADA DE DECISÃO
FLUXO
INCORPORAÇÃO BASEADA EM
CICLO DE VIDA DAS TECNOLOGIAS
RESULTADOS DA CONITEC
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Número de reuniões
34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias)
• Número de demandas por incorporação
Externas
Internas (MS)
380
180
200
• Demandas externas não conformes
68 (40%)
• Demandas em avaliação
75
RESULTADOS DA CONITEC
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Consultas públicas
106
• No de Contribuições
6.378
• Tecnologias incorporadas
115
• Não incorporadas
57
DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE
DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA
63% (240)
medicamentos
20% (76) procedimentos
16% (60) produtos
1% (4) procedimentos
DEMANDAS – ÁREA DE SAÚDE
6% Genética
13% Reumatologia
7% Pneumologia
15% Oncologia
7% Cardiovascular
42% Outras
10% Infectologia
63%
medicamentos
6%
15%
42%
7%37%
13%
10%
7%
produtos/procedimentos
EVOLUÇÃO
COMPARATIVO CITEC X CONITEC
INCORPORAÇÃO TECNOLOGICA
SUSTENTÁVEL
SUBCOMISSÕES
• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas PCDT´s
• Subcomissão de Avaliação da Relação Nacional de Medicamentos
Essencias RENAME
• Subcomissão de Avaliação da Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde RENASES
OUTRAS AÇÕES DO DGITS
• Encontro de Parceiros CONITEC (março/2014)
• Oficina para priorização de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas de Doenças Raras (maio/2014)
• Elaboração de Policy Brief da Evipnet – uso das evidências
nas decisões judiciais sobre tecnologias em saúde
• Parceria com o CNJ – email CONITEC disponível para
o judiciário e fichas técnicas dos medicamentos mais judicializados
CONITEC.GOV.BR
NOVO SITE CONITEC
NOVO SITE CONITEC
NOVO SITE CONITEC
NOVO SITE CONITEC
PROTOCOLOS CLÍNICOS E
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS
• Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos
• Painel de Priorização de PCDTs para Doenças Raras
FICHAS TÉCNICAS
• 15 Fichas de Medicamentos
• Email disponível para o Judiciário
MONITORAMENTO DO HORIZONTE
TECNOLÓGICO
• Informes e alertas de MHT trimestrais
• N0 1: Stent Bioabsorvível
PARCEIROS CONITEC
PARCEIROS CONITEC
CONITEC
• REGULAR ≠ RESTRINGIR
• REGULAR = ORDENAR PRIORIDADES, AGILIZAR
• Buscar novas oportunidades de acesso, de desenvolvimento e
modernização do sus.
• Recomendar tecnologias relevantes para a saúde brasileira,
seguras, eficazes e custo-efetivas
DESAFIOS CONITEC 2015-2018
• Rede de Parceiros
• Participação Social
• Comunicação e Transparência
• RENAME
• Saúde e Direito
• Cooperação Internacional
REDE DE PARCEIROS
• Qualificação em ATS: cursos e treinamentos
• Participação em eventos nacionais e internacionais
• Especialização: foco nas expertises locais
• Ampliação rede: hospitais de ensino e colaboradores
• Elaboração: materiais instrucionais e de divulgação
• Articulação com redes internacionais de ATS em hospitais
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
• Site independente: conitec.gov.br
• Consultas públicas: novo formulário para usuário
• Cadastro de instituições/pessoas interessadas
• Atas plenário no site
RENAME
• Novo formato e atualização RENAME – 2014
• Revisão completa da RENAME – 2016
• Formação de parceiras para atualização sistemática do elenco
básico e FTN
• Desenvolvimento de sistemas e metodologia
• Elaboração de materiais: uso seguro e racional
• Indicadores de monitoramento
PCDT´S E DIRETRIZES
• Nova Portaria: MS (protocolos baseados em evidências)
• Guia metodológico
• Parceiras com universidades e hospitais de ensino
• Priorização para elaboração e atualização
• Iniciativas para implementação
• Indicadores
SAÚDE E DIREITO
• Canal aberto com os Juízes
• Fichas medicamentos mais judicializados
• Respostas rápidas para os agentes do direito
• Teleconferências
• Encontros e seminários: Saúde e Agentes do Direito
• Materiais de divulgação
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
• Participação CONITEC e parceiros em eventos internacionais
• Fomento à REDETSA
• Visitas técnicas
• Participação em grupos internacionais
- INATHA
- EUROSCAN
- POLICE FORUM / HTAi
- GIN
A CONITEC TRABALHA POR UM SUS
EFICIENTE, MODERNO E SUSTENTÁVEL
Prioridades da CONITEC:
- Induzir o uso racional de medicamentos e tecnologias
- Favorecer as melhores práticas clínicas
- Instituir o paradigma da ciência e da racionalidade nas
escolhas tecnológicas do SUS
BALANÇO CONITEC