Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS;
ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE
TRABALHO
• Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de
procedimentos experimentais.
• Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
SUBCOMISSÕES
• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário
Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde RENASES – SAS
30 TÉCNICOS:
- FARMÁCIA
- MEDICINA
- FISIOTERAPIA
- NUTRICÃO
- ODONTOLOGIA
- ECONOMIA
- ASSIST. SOCIAL
- ENG. CLÍNICA
- DIREITO
- ADMINISTRAÇÃO
- INFORMÁTICA
- COMUNICAÇÃO
Por que a avaliação econômica é
importante?
- Maximizar benefícios em saúde
- Decidir em quais tecnologias investir
- Encontrar a população que mais se benficia
Experiência da CONITEC
142 demandas externas submetidas para análise
56 (39%) foram não conformes
Das quais 50 (89%) foram não-conforme por
alguma falha na avaliação econômica
Experiência da CONITEC: Problemas
- Sem análise de custo-efetividade, custominimização ou custo-utilidade
- Modelo econômico não estava presente
- Análise feita numa perspectiva diferente da do
SUS
Experiência da CONITEC: Problemas
- Preços
- População
- O modelo econômico não reflete o protocolo
ou prática clínica
Experiência da CONITEC: Solução
- Comparar o modelo com os protocolos e
prática clínica
- Restringir a população a ser tratada
- Fazer novas buscas por evidências
Experiência da CONITEC: Solução
- Parcerias com universidades e indústria para
treinamento técnico
- Encontros com a Interfarma
- Reuniões preliminares com empresas antes da
submissão para incorporação
Experiência da CONITEC: Solução
Diretriz de avaliação
econômica
Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Perspectiva: SUS
- Taxa de desconto: 5%
- Horizonte temporal
- Qualidade de vida: Euroqol
Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Qual tipo de análise deve ser feita: Custoefetividade, custo-utilidade ou custo minimização
- Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão
- Análise de sensibilidade
Checklist – Exemplo
PARÂMETRO
ESPECIFICAÇÃO
COMENTÁRIOS
1. Tipo de estudo
Custo-efetividade
Adequado
2. Tecnologia/intervenção
Cinacalcete
Adequado
3. Comparador
Adequado
5. Desfecho
Tratamento padrão
Pacientes com HPTS secundário
associado à IRC
Sobrevida
6. Horizonte temporal adequado
10 anos
Adequado
7. Duração de cada ciclo
Mensal
Adequado para os estados considerados
8. Taxa de desconto
Não foi utilizada
As recomendações das Diretrizes Metodológicas
para Estudos de Avaliação Econômica do
Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano
9. Perspectiva
SUS
Adequado
10. Modelo
Markov
4. População-alvo
11. Tipos de custos
Não houve estratificação dos pacientes pelos
níveis de PTH.
Adequado
Estados: paciente dentro do alvo, paciente não
controlado e morte
Diretos:
aquisição
de Adequado
medicamentos, procedimentos,
hospitalizações
Checklist – Exemplo
PARÂMETRO
12. Busca por evidência
13. Origem dos dados
econômicos
14. Origem dos dados de
efetividade
15. Razão custo-efetividade
incremental
16. Análise de sensibilidade
17. Resultado da análise de
sensibilidade
ESPECIFICAÇÃO
COMENTÁRIOS
Não apresentada a estratégia de busca
Preço: CMED e Banco de Preços
Preços extraídos do SIGTAP:
foram considerados os valores
Hospitalização, diálise, paratireoidectomia:
referente a 2011
SIGTAP
Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008
Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010
Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham,
Danese et al., 2005
R$ 34.063,00 por ano de vida ganho
-
Univariada
Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo
do cinacalcete foram os parâmetros com
maior impacto no resultado.
Adequada
Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Diretrizes de impacto
orçamentário
Experiência da CONITEC: Custos
- Custos de medicamentos a serem
considerados dependem da modalidade de
compra
Experiência da CONITEC: Custos
- Compra centralizada
- Última compra feita pelo Ministério publicada
no Diário Oficial da União
Experiência da CONITEC: Custos
- Repasse de recursos para os estados
- Valor de repasse especificado no
procedimento
Experiência da CONITEC: Custos
- Compra feita pelos estados e municípios
- Atas de registro de preço de compras feitas
pelas Secretarias de Estado e Municípios
Experiência da CONITEC: Custos
- Custos relacionados com procedimentos
- Tabela unificada SIGTAP
Experiência da CONITEC: Custos
- Outras fontes de informação:
-
Banco de preços em Saúde
Comprasnet
Diários Oficiais dos estados
Preços internacionais
RESULTADOS
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Número de reuniões
34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias)
• Número de demandas por incorporação
Externas
Internas (MS)
380
180
200
• Demandas externas não conformes
68 (40%)
• Demandas em avaliação
75
RESULTADOS
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Consultas públicas
106
• No de Contribuições
6.378
• Tecnologias incorporadas
115
• Não incorporadas
57
DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE
DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA
63%
medicamentos
37% produtos e
procedimentos
DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE
6% Genética
13% Reumatologia
7% Pneumologia
15% Oncologia
7% Cardiovascular
42% Outras
10% Infectologia
63%
medicamentos
6%
15%
42%
7%37%
13%
10%
7%
produtos/procedimentos
EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC
INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA
SUSTENTÁVEL
CONITEC.GOV.BR
- Cerca de 100 PCDTs publicados
em 5 anos
- Painel de Priorização de PCDTs
para Doenças Raras
PCDTs para doenças Doenças Raras
•
•
•
•
•
Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014)
Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014)
Elaboração de relatório (jul a set/2014)
Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições
Recomendação final da Conitec (dez/2014)
12 PCDTs em 2015
1
FICHAS TÉCNICAS
• 25 Fichas de Medicamentos
• Email disponível para o Judiciário
(Parceria com CNJ)
MONITORAMENTO DO HORIZONTE
TECNOLÓGICO
• Informes e alertas de MHT
• N0 1: Stent Bioabsorvível
PARCEIROS CONITEC
PARCEIROS CONITEC
DESAFIOS DGITS 2015-2018
• Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e revisão
dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas;
• Ampliar a rede de parceiros para desenvolvimento de
estudos de ATS;
• Subsidiar tecnicamente os operadores do direito e os
gestores de saúde em relação a demandas judiciais;
DESAFIOS DGITS 2015-2018
• Ampliar e qualificar a participação social nas consultas
públicas da CONITEC;
• Dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de
tecnologias no SUS, por meio da divulgação e disseminação
das atividades;
• Consolidar parceiras para atualização sistemática do elenco
básico da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.