Solange Honorato
Curso Preparatório ANBIMA - CPA-10
2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do
investidor
21.
22.
23.
24.
25.
Princípios Éticos
Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA
Prevenção contra Lavagem de Dinheiro
Ética na Venda
Análise do Perfil do Investidos
21.
Princípios Éticos
1.
Princípio de Integridade
Princípio de Objetividade
Princípio de Competência
Princípio de Confidencialidade
Princípio de Conduta profissional
Princípio de Probidade
Princípio da Diligência
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Integridade
Objetividade
Probidade
Competência
Conduta Profissional
Confidencialidade
Diligência
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Integridade
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Objetividade
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Competência
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Confidencialidade
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Conduta profissional
21.
•
Princípios Éticos
Princípio de Probidade
21.
•
Princípios Éticos
Princípio da Diligência
Integridade
Objetividade
Probidade
Competência
Conduta Profissional
Confidencialidade
Diligência
22.
Códigos de Regulação e Melhores Práticas
ANBIMA para Fundos de Investimentos
Estabelecer Parâmetros:
i.
Concorrência leal
ii.
Padronização de seus procedimentos
iii.
Maior qualidade e disponibilidade de informações
sobre os fundos de investimentos, especialmente por
meio de envio de dados das instituições participantes
iv.
Elevação dos padrões fiduciários e a promoção das
melhores práticas do mercado
2.2 Códigos de Regulação da ANBIMA
Atenção! Os códigos NÃO SE SOBREPÕE à
legislação e regulamentações viventes
O código REGULA e COMPLEMENTA a legislação
em vigor!
Registro dos Fundos de Investimentos na
ANBIMA
• Prospecto (quando for o caso)
• Regulamento
• Comprovante de Pagamento da Taxa de Registro
• Formulário de Cadastro
Prospecto
• Atualizados, disponibilizados aos investidores no INGRESSO
• Conter as principais características:
•
•
•
•
Politicas de investimento
Riscos envolvidos
Direitos e responsabilidades
Textos obrigatórios
Prospecto
Ver PG 22
Ver textos pg 22
Marcação a Mercado (cód e regulação)
• Preço do ativo no dia
• Evitar transferência de riqueza entre os cotistas
Expressamente Vedada
• Divulgar títulos ou análises sem que haja pelo menos 12 meses de
dados
• Divulgar a rentabilidade do fundo com menos de 6 meses de registro
na CVM
• Comparação entre fundos de diferentes classificações
Melhores práticas – programa de certificação
continuada
• Resoluções 3.158 e 3.309 (Coop crédito) – CMN!
• 100% dos funcionários
• .... que exerçam, na própria instituição, as atividades de distribuição e
mediação de títulos, valores mobiliários e derivativos...
• Novos – prazo até 1 ano para estar certificado
• Demissão por justa causa!
• CPA – 10
• agências
• CPA – 20
• Investidores qualificados, agências private, corporate, investidores
institucionais.
2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do
investidor
21.
22.
23.
24.
25.
Princípios Éticos
Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA
Prevenção contra Lavagem de Dinheiro
Ética na Venda
Análise do Perfil do Investidos
Prevenção contra Lavagem de Dinheiro
23.
•
Esforço internacional
•
Governos e Instituições financeiras
Crimes Antecedentes de Lavagem de Dinheiro
• Origem
• Ocultar ou dissimular
Crimes Antecedentes de Lavagem de Dinheiro
Foi Revogado pela nova lei de Lavagem de Dinheiro,
hoje caracteriza-se como crimes de lavagem de
dinheiro:
Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,
disposição, movimentação ou propriedade de bens,
direitos ou valores provenientes, direta ou
indiretamente, de infração penal.
.
Pena - Reclusão de três a dez anos e multa
Mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens,
direitos ou valores provenientes de qualquer dos crimes antecedentes
referidos neste artigo:
I. os converte em ativos lícitos;
II. os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia,
guarda, tem em depósito,
movimenta ou transfere;
III. importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeir
os
Pena Reduzida de um a 2/3
Delatores Petrobrás
Pena Aumentada em 2/3 - reiterada ou organização criminosa
Multa Pecuniária, variável e não superior:
• Ao dobro do valor da operação, ou
• Ao dobro do lucro real obtido, ou
• Ao valor de R$ 20mm
Origem do dinheiro Ilícito
• Terrorismo
• Comércio de drogas
• Comércio de armas
• Tráfico de pessoas
• Sequestros
• Desvios de empresas públicas e privadas
• ....
Indícios de Lavagem de Dinheiro
• Aumento de valores depositados sem causa aparente, seguido de transferências
para destinos não relacionados ao cliente e em curto espaço de tempo
• Troca de notas de pequeno valor por notas de grande valor
• Troca de moedas (estrangeiras
)
• Compras de Traveler Cheque e cheques administrativos, ordens de pagamento ou
outros – sem evidência do propósito claro
• Movimentação de recursos em praças de fronteiras
• Movimentação de recursos incompatível com patrimônio e perfil
• Numerosas contas em nome de um mesmo cliente
• Contas em estação de passageiros: aeroporto, rodoviárias, atrações turísticas
• Utilização de cartão de crédito não compatível com capacidade
financeira/econômica
Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro ou
ocultação de Bens, Direitos e Valores
Esforço
Global
Fases da Lavagem de Dinheiro
1- Colocação
Depósitos
Compra de instrumentos negociáveis
Compra de Bens
(fracionamento, comércio)
3 – Integralização
Ativos incorporados no sistema econômico
Investimentos em empreendimentos
Serviços prestados entre si.
2 – Ocultação
Movimentações
Fora Pais
Fases da Lavagem de Dinheiro
Etapa da Colocação
Dinheiro depositado em
Banco
(ás vezes com a Cumplicidade
de funcionários ou misturado
a dinheiro ilícito)
Dinheiro exportado.
Dinheiro usado para
comprar bens de alto
valor, propriedades ou
participações em negócios.
Etapa da Camuflagem
Transferência eletrônica no
Exterior (frequentemente
usando companhias escudo
ou fundos mascarados como
se fossem de origem lícita).
Dinheiro depositado no
sistema bancário no exterior.
Revenda dos bens/
patrimônios.
Etapa da Integração
Devolução de um falso
empréstimo ou notas
forjadas usadas para encobrir
dinheiro lavado.
Teia complexa de
transferências (nacionais e
internacionais) fazem com
que seguir a origem dos
fundos seja virtualmente
impossível.
Entrada pela venda de
imóveis, propriedades ou
negócios legítimos aparece
"limpa".
Identificação dos Clientes
• Cadastros atualizados
• Registros de todas as transações de ativos (em dinheiro ou que
possam ser convertido em)
• Atendam no prazo fixado pelo órgão competente, as requisições
formuladas pelo COAF, que se processarão em segredo de justiça.
Arquivem por 5 anos os cadastros e os registros das transações.
(A partir do ano seguinte)
IF deverão comunicar ao COAF através do SISCOAF
• Operações suspeitas acima de R$ 10.000,00
• Operações suspeitas que somadas num mesmo mês ultrapassem R$
10.000,00
• Toda movimentação em espécie igual ou superior a R$ 100.000,00
Circular 2852/98, Carta-Circular 2826/98 e a complementação da Carta-Circular 3098/03
O COAF está vinculado ao Ministério da Fazenda e tem como finalidade
disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar
as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas.
Além dos bancos, empresas e instituições que trabalham com comercialização de joias, metais preciosos e obras de arte.
2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do
investidor
21.
22.
23.
24.
25.
Princípios Éticos
Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA
Prevenção contra Lavagem de Dinheiro
Ética na Venda
Análise do Perfil do Investidos
2.4 Ética na Venda
2.4.1 - Venda Casada
2. Ética, Regulamentação e análise do Perfil do
investidor
21.
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25.
Princípios Éticos
Códigos de Regulação e Melhores Práticas ANBIMA
Prevenção contra Lavagem de Dinheiro
Ética na Venda
Análise do Perfil do Investidos
2.5 Análise do Perfil do Investidos
• API
• Metodologia
• Questionário
• Auxiliar na tomada de decisão
• Identificação do perfil – Conservador; Moderado ou Arrojado
• Validade 360 dias
• Cliente pode se negar a preencher – Declarar por escrito ou eletronicamente
Fundo ações, Renda Fixa crédito privado ou Multimercados
2.4 Ética na Venda
Suitability / API – Conheça seu cliente
• Coleta de informações para identificar o perfil do cliente, entender
sobre seus objetivos, horizonte de tempo do investimento e
tolerância a riscos.
• Conservador
• Moderado
• Arrojado/dinâmico
2.5 Suitability / API – Conheça seu cliente
• Perfil Conservador:
Cliente que busca segurança acima de tudo em seus investimentos. Perfil voltado para aplicações
em renda fixa;
• Perfil Moderado:
Cliente disposto a correr um pouco de risco para obter ganhos maiores que a inflação. Este perfil sugere
aplicações em fundos de renda fixa, multimercados, podendo aplicar uma pequena parte em fundos de ações;
• Perfil Agressivo: Cliente disposto a correr risco para obter ganhos no médio e longo prazo. Este perfil sugere
que o cliente pode disponibilizar a maior parte dos seus recursos em fundos de Ações e Multimercados
Divergência entre o Perfil identificado e a efetiva composição da carteira pretendida/detida pelo cliente,
deverão ser estabelecidos procedimentos, junto ao cliente, para tratamento de tal divergência.
Parabéns!
Você acaba de concluir o módulo II
Rumo a certificação CPA – 10 !!!
Agora vamos ao módulo III.