Solange Honorato
Curso Preparatório ANBIMA - CPA-10
Aula 3 - Mód VI –
Compliance Legal, Ética e análise do
Perfil do investidor
6 a 12 questões – 10 a 20%
Risco de Imagem e Risco Legal (1 questão)
Risco de Imagem
Impactos:
• Queda no valor das ações
• Perda de clientes
Risco Legal
• Impossibilidade de executar os termos de um contrato
• Falta de amparo legal
Controles Internos – Resolução CMN
(0 a 1 questão)
• Obrigatoriedade de implementar controles internos e
cumprimentos das normas e regulamentos
• Responsabilidade da diretoria da Instituição:
Implementação e verificação constante
Segregação – Chinese Wall
Segregação de atividades para evitar conflito
de interesses – Chinese Wall
• Controles internos e descrição das funções e suas responsabilidades
acessíveis a todos os funcionários de todos os níveis
• Segregação das atividades de forma que evitem possíveis conflitos
de interesses
• Testes periódicos de segurança para sistema de informações
• Auditoria interna deve fazer parte do sistema de controles internos
• Auditor independente devidamente registrado na CVM
• Auditor interno não pode auditar –DTVM, CTVM e corretoras
• Segregação entre Gestão de Recursos Próprios e de Terceiros
Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro ou
ocultação de Bens, Direitos e Valores
(2 a 3 questão)
Esforço
Global
Crimes Antecedentes de Lavagem de Dinheiro
Foi Revogado pela nova lei de Lavagem de Dinheiro,
hoje caracteriza-se como crimes de lavagem de
dinheiro:
Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,
disposição, movimentação ou propriedade de bens,
direitos ou valores provenientes, direta ou
indiretamente, de infração penal.
.
Pena - Reclusão de três a dez anos e multa
Mesma pena quem, para ocultar ou dissimular a utilização de bens,
direitos ou valores provenientes de qualquer dos crimes antecedentes
referidos neste artigo:
I. os converte em ativos lícitos;
II. os adquire, recebe, troca, negocia, dá ou recebe em garantia,
guarda, tem em depósito,
movimenta ou transfere;
III. importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeir
os
Pena Reduzida de um a 2/3
Fases da Lavagem de Dinheiro
1- Colocação
Depósitos
Compra de instrumentos negociáveis
Compra de Bens
(fracionamento, comércio)
3 – Integralização
Ativos incorporados no sistema econômico
Investimentos em empreendimentos
Serviços prestados entre si.
2 – Ocultação
Movimentações
Fora Pais
Identificação dos Clientes
• Cadastros atualizados
• Registros de todas as transações de ativos (em dinheiro ou que
possam ser convertido em)
• Atendam no prazo fixado pelo órgão competente, as requisições
formuladas pelo COAF, que se processarão em segredo de justiça.
Arquivem por 5 anos os cadastros e os registros das transações.
Multa Pecuniária, variável e não superior:
• Ao dobro do valor da operação, ou
• Ao dobro do lucro real obtido, ou
• Ao valor de R$ 20mm
IF deverão comunicar ao COAF através do SISCOAF
• Operações suspeitas acima de R$ 10.000,00
• Operações suspeitas que somadas num mesmo mês ultrapassem R$
10.000,00
• Toda movimentação em espécie igual ou superior a R$ 100.000,00
Além dos bancos: Instituições que trabalham
com joias, metais preciosos e obras de arte
Circular 2852/98, Carta-Circular 2826/98 e a complementação da Carta-Circular 3098/03
Convenção de Viena – 20/12/88
Trafico de entorpecentes e substâncias psicotrópicas
Normas e Padrões Éticos
(1 a 2 questão)
• Informação Privilegiada
• Insider Trader – individuo que tem acesso a informação
privilegiada e a usa em seu benefício ou de terceiros
• Front Runner – individuo que utiliza ordens de clientes
primeiramente para si próprio
Conhecimento do Cliente e suas Necessidades
Manual Suitability (API)
Informações sobre o investidor:
•
•
•
•
Experiência em Matéria de Investimentos
Horizonte de tempo
Objetivos de Investimentos
Tolerância ao risco
Portfólio de investimento
Conflito de Interesse
Ex. Dir. Creditórios do banco para um
fundo por ele administrado
Confidencialidade
Análise do Perfil do Investidos
• API (ou Suitability)
• Metodologia
• Questionário
• Auxiliar na tomada de decisão
• Identificação do perfil – Conservador; Moderado ou Arrojado
• Validade 360 dias
• Cliente pode se negar a preencher – Declarar por escrito ou eletronicamente
Fundos de Investimentos:
Fundo ações, Renda Fixa Crédito Privado ou Multimercados
Referenciado não precisa!
Perfis API
• Perfil Conservador:
Cliente que busca segurança acima de tudo em seus investimentos. Perfil voltado para aplicações
em renda fixa;
• Perfil Moderado:
Cliente disposto a correr um pouco de risco para obter ganhos maiores que a inflação. Este perfil sugere
aplicações em fundos de renda fixa, multimercados, podendo aplicar uma pequena parte em fundos de ações;
• Perfil Agressivo: Cliente disposto a correr risco para obter ganhos no médio e longo prazo. Este perfil sugere
que o cliente pode disponibilizar a maior parte dos seus recursos em fundos de Ações e Multimercados
Divergência entre o Perfil identificado e a efetiva composição da carteira pretendida/detida pelo cliente,
deverão ser estabelecidos procedimentos, junto ao cliente, para tratamento de tal divergência.
Parabéns!
Você acaba de concluir o módulo V
Rumo a certificação CPA – 20 !!!