Subprocuradoria Geral de Justiça para assuntos
de Planejamento Institucional - SUBPLAN
 Criação da SUBPLAN
 Lei Complementar n. 122, de 28/07/08
 Estruturação e implementação (resolução PGJ n.
2372/08 – campo de atuação da SUBPLAN – e
resolução PGJ n. 2396 – plano de diretrizes 20082009)
 Desafios de um setor inteiramente novo, numa
instituição pública de alta complexidade (demandas
internas, demandas externas, dispersão geográfica,
autonomia funcional, mudança organizacional,
qualificação e sensibilização internas para uma
“cultura” de planejamento”, natural aversão ou
pouca familiaridade escassez de recursos).
Equipe da SUBPLAN
Subprocurador para assuntos de Planejamento:
Bruno Sérgio Galatti - Procurador de Justiça
Assessores:
Sérgio Renato Sinhori - Promotor de Justiça em 2º grau.
Eliezer Gomes da Silva - Promotor de Justiça
Apoio técnico-administrativo:
Fabiane Vargas Bueno de Macedo - Auxiliar Técnico
Rita Maria Franco Ribeiro – Técnica em Planejamento
Ana Helena Blasi Lemos – Técnica em Planejamento
Rogério Eduardo Bittencourt – Programador
 Escopo de atuação
 Planejamento
instituição.
global
e
estratégico
da
 Assessorar,
gerenciar e monitorar o
cumprimento dos objetivos e metas
institucionais, especialmente as fixadas no
planejamento estratégico.
 Elaboração
legislativa
institucionais.
 Regulamentação interna.
de
matérias
 Aprimoramento
institucional,
tanto
das
atividades “meio” quanto das atividades “fim”.
 Planejamento deixa de ser um atributo
exclusivo dos setores administrativos.
 Atividades cotidianas do MP podem e devem
ser incorporadas ao planejamento estratégico
da instituição.
 Diagnósticos de desempenho institucional, quanto à
execução de seus planos, projetos e atividades
institucionais.
 Mudanças de rumo, aperfeiçoamento, superação de
pontos críticos.
 Integração de setores da administração superior
(Subprocuradoria Administrativa, Jurídica, Ouvidoria,
Corregedoria). Unificação de bancos de dados.
Tratamento profissional e estratégico das informações.
 Constante diálogo com todos os setores do Ministério
Público.
 Coleta,
análise e tratamento técnico de
informações de âmbito social, político e
econômico para dar suporte às atividades,
estudos, programas e metas institucionais.
 Planejamento Estratégico aliado à Tecnologia da
Informação.
 Organizar, racionalizar rotinas e procedimentos
administrativos.
 Fomentar
a integração da sociedade civil no
planejamento estratégico da instituição (audiências
públicas, canais de comunicação e atendimento).
 Ministério Público – Ministério do Povo. Missão
constitucional do Ministério Público.
 Planejamento
estratégico de uma instituição
democrática, defensora do regime democrático.
Direito e Democracia.
 Capilaridade
e
interdisciplinaridade
da
SUBPLAN.
 Integração, comunicação, reunião de
esforços, metodologia.
 Radical aprimoramento dos instrumentos
de tecnologia da informação. Trabalho
integrado com a SUBPLAN.
 Modernização.
 Desenvolvimento o Planejamento Estratégico
no MPPR
 Instituição complexa - Pensamento estratégico
complexo.
 Estratégia, eficiência e impessoalidade.
 Tendência nacional - Iniciativas importantes.
CNMP, CNJ, STJ, TCU, MPs estaduais.
 Racionalização das atividades do Ministério
Público
 Disseminação de iniciativas.
 Simultaneidade de ações.
 Intercâmbio de informações
 Priorizando esforços
 Pensar coletivamente
 Trabalhar em “rede”
 Pensar estrategicamente.
 Idealismo e inovação
 Planejamento estratégico não é uma atividade
burocrática nem "autocrática“, mas autocrítica.
 Amplo espaço para inovações, participação,
sugestões.
 Novos projetos, novos iniciativas, novos planos.
 A SUBPLAN precisa de contribuições criativas
e inteligentes para o melhor desempenho das
funções institucionais do MP.
 Criatividade e participação de todos em
torno do planejamento.
 "Alinhamento estratégico".
 Metodologias
BSC (“balanced score
card”), Norton e Kaplan (1992) e GPD
 Objetivos
 Valores
 Metas
 Indicadores de desempenho
 Projetos
 Planos de Ação
 Planejamento estratégico na iniciativa privada e
Planejamento estratégico nas organizações
públicas. Colaboração e adaptação.
 Experiências de sucesso em instituições
jurídicas.
 Pensar estrategicamente é preciso.
 Planejar, comunicar, interagir e trocar
informações.
 Buscar a racionalização (metodológica e
finalística) das atividades institucionais.
Iniciativas em andamento
 Elaboração de termo de referência para abertura de
procedimento licitatório para contratação de consultoria e
treinamento especializado em planejamento estratégico.
 Ultimada
a contratação, será realizado evento de
"Alinhamento Estratégico" (primeiro semestre de 2009).
 Máximo contingente de membros do MP e servidores para
fixação dos objetivos e metas estratégicas.
Iniciativas em andamento
 Amplo levantamento interno de dados ínstitucionais e sócio-
econômicos em relação a cada Comarca (movimentação
processual,
relação
Promotor/habitante,
número
de
municípios atendidos por Comarca, IDH, índice GINI, etc).
Parceria com IPARDES.
 Objetivo: Subsidiar as decisões acerca da alocação de
recursos humanos e materiais. Priorizar atuação institucional
específica
(saúde,
educação,
meio
ambiente)
em
determinadas regiões.
Iniciativas em andamento
 Intercâmbio
de
informações/experiências/boas
práticas com outros órgãos públicos (STJ, TCU, MPs
de Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul).
“Benchmarking”
 Encontro nos dias 4/5 de dezembro em Curitiba.
Iniciativas em andamento
 Início do Ges-Pública - Servidores, a partir de novembro.
Processo contínuo, de sensibilização de um grupo de
líderes,
para
posterior
harmonização
com
o
planejamento estratégico da instituição.
Iniciativas em andamento
 Elaboração de amplo questionário, a membros do MP
(auto-diagnóstico da instituição).
Iniciativas em andamento
 Realização simultânea, no início do ano, de audiências
públicas em todas as Comarcas
Consolidação dos resultados.
 Ministério Público, Ministério do Povo.
do
Paraná.
Iniciativas em andamento
 "Mapa estratégico" será resultado da participação
de membros e servidores no "Alinhamento
Estratégico", na "GES-Pública", nos processos de
auto-avaliação, e nas demandas, críticas e
sugestões decorrentes das audiências públicas.
Gentilmente cedido pelo TCU
Plano Estratégico
Plano de Diretrizes
Desdobramentos do plano de diretrizes
Iniciativas em andamento
 Definição de plano de diretrizes para 2009
(planejamento a curto prazo). “Gerenciamento
por diretrizes”.
 28
diretrizes. A partir das diretrizes,
desenvolvem-se os planos de ação, projetos e
atividades funcionais. Resolução n. 2396/08.
Iniciativas em andamento
 Adaptação
do sistema e-CAR (CELEPAR) para
gerenciamento minucioso, via WEB, dos projetos e ações
vinculadas ao planejamento tático e operacional (plano de
diretrizes) e ao planejamento estratégico. e-PLAMP
 Objetivo:
permitir
o
rápido
conhecimento
acompanhamento de todas as ações e projetos
estratégicos para o MPPR.
 Interface colaborativa. Deverá ter interface de recepção
(para o gerente da diretriz ou coordenador do projeto) das
sugestões e informações encaminhadas por membros e
servidores.
 Uma pequena prévia do e-PLAMP