Os Programas de Provimento:
Mais Médicos e PROVAB
no estado de São Paulo
Juliana Terribili
DEPREPS/SGTES/MS
Março de 2015
Pressupostos
 Constituição Federal de 1988 e Leis 8.080 e 8.142 de 1990
 Saúde como um Direito de Todos e um Dever do Estado
 Art. 200: Sistema Único de Saúde é o ordenador da
formação de recursos humanos em saúde
 MP 621 de 07 de julho de 2013: cria o Programa Mais
Médicos
 Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013: capítulos da
Formação Médica no Brasil e Projeto Mais Médicos para o
Brasil
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Mais Médicos para o Brasil
EIXOS
Ampliação e Melhoria da Infraestrutura
Formação para o SUS
Ampliação da Oferta na
Graduação e Residência
Médica
Mudança no Eixo dos
Locais de Formação
Reorientação da
Formação
Provimento
Emergencial
Editais de Chamadas
Nacional e
Internacional
Cooperação
internacional
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Total de
médicos
PMMB/PR
OVAB no
estado:
Médicos por Ciclo de adesão dos
municípios e chamamento de
profissionais
1º ciclo (2013)
70
2º ciclo (2013)
504
3º ciclo (2014)
217
4º ciclo (2014)
1176
5º ciclo (2014)
190
6º ciclo (2015)
349
2.506
Fonte: MS/Novembro 2014 e Fevereiro 2015
População atendida pelo Programa
% da população atendida
8.321.400
Médicos com CRM Brasil em atividade
19%
300
Médicos com CRM Brasil NA modalidade 10%
190
Médicos com CRM Brasil SEM modalidade 10%
110
Médicos Intercambistas em atividade
199
Médicos da Cooperação em atividade
1913
Municípios com médico em atividade
370
% de Municípios do Estado atendido pelo
Programa
57%
Integração ensino e serviço
Todos os participantes do Mais têm o acompanhamento de tutores e
supervisores:
Em São Paulo, 04 Instituições de ensino realizam a tutoria e supervisão dos
médicos participantes no país (UFSCar, FMABC, PUC-Campinas, FASM)
supervisores
tutor
vinculado a
instituições de
ensino
de universidades públicas,
hospitais de ensino,
escolas de saúde ou
programas de residência
médica
médicos
Especialização em Atenção Básica
• Especialização em Atenção Básica
com foco na Estratégia de Saúde
da Família, pela Universidade
Aberta do SUS (UnaSUS);
• Curso é ministrado pela UNIFESP
em São Paulo.
Contrapartidas municipais
1. Assegurar a oferta das contrapartidas pelos municípios e Distrito
Federal (Infraestrutura, moradia, alimentação e transporte).
2. Garantir infraestrutura e equipamentos adequados (definir qual
padrão a ser adotado para “adequação”).
3. Estímulo e assistência à adesão ao Requalifica-SUS.
4. Orientação aos gestores sobre procedimentos para aquisição de
equipamentos por meio de atas nacionais de registro de preços.
5. Orientação aos gestores sobre o planejamento e execução do
período de recesso dos médicos.
6. Orientação aos gestores sobre a necessidade de cumprimento
da carga horária pelo médico.
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Implantação do Programa
7.
Regularização o Registro Médico do Ministério da Saúde –
RMS para 100% dos médicos intercambistas.
8. Monitorar os médicos ativos no território.
9.
Assegurar o uso do e-SUS por 100% dos médicos que atuam
em no projeto.
10. Quitar o pagamento da Ajuda de Custo a todos os médicos.
11. Assegurar o recebimento da bolsa formação aos médicos.
12. Matricular todos os médicos nos cursos de especialização e
garantir sua frequência nas atividades (conectividade).
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Qualificação da Atenção Básica
13.
Identificar o ator municipal que acompanha o Programa e
interlocutores da Gestão da Atenção Básica.
14.
Apoiar a gestão municipal na articulação das ferramentas e
dispositivos ofertados com o programa (e-SUS, requalifica UBS, PMAQ,
Melhor em Casa, Consultório na Rua, telessaúde, etc.)
15. Compreender a ferramenta do Telessaúde para auxiliar os gestores
na sua utilização e estimular a utilização de Teleconsultoria síncrona por
0800, em especial nos municípios com baixa conectividade.
16. Apoiar o processo de indução para adesão ao PMAQ (visitas
técnicas, oficinas regionais, etc.).
17.
Viabilizar o cadastramento de 100% dos médicos no SCNES
(inserção dos médicos nas equipes em todos os arranjos disponíveis;
capacitar os gestores municipais sobre os novos formatos de equipes;
realizar monitoramento mensal do número de médicos ainda não
inseridos em equipes).
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Formação Prosissional (Residencias em Saúde da Família)
18. Pactuação de Contratos Organizativos da Ação
Pública Ensino-Saúde entre IES e município/estados.
19. Monitorar projetos pedagógicos dos programas
como prioridade zero para residência médica (MGFC)
e em área profissional (SF e AB).
20. Monitorar projetos pedagógicos dos 78
municípios potenciais para implantação de cursos de
residência.
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Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de saúde – SP:
Referências estaduais do Ministério da Saúde nas regiões de
saúde – SP:
Potencialidades:
- Articulação com o DAB:
- Agendas mais próxima dos muncípios e regiões de saúde;
- Ações específicas frente as necessidades regionais:
- Oferta pedagógica para tutores, supervisores e médicos às
ações prioritárias de contenção da dengue;
- Readequação de planejamento do recesso dos cooperados
para municípios em situação de emergência.
Desafios:
- Potencializar caminhos para consolidação da AB como
ordenadora do cuidado.
Outros grandes desafios
Obrigada!
[email protected]
r
Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na
Saúde/MS
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