ARTICULAÇÃO DO PROJETO
A SRTE, deu início EM 2008 ao processo de
articulação junto aos diversos atores sociais, a
partir de um sonho, que era o de impedir o acesso e
o retorno de trabalhadores para a situação de
degradância, que consideramos:
“O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVO”
^`a
ELIMINAR FATORES QUE CAUSAM A VULNERABILIDADE
RESULTADOS ESPERADOS
-Desenvolvimento de um processo constante de
conhecimento da realidade, que gere orientações sobre
prioridades dos atores sociais e suas necessidades (onde,
quando e como se deve atuar).
-Integração da política de qualificação com as demais
políticas públicas de trabalho, emprego e renda e com
aquelas dos campos da educação e do desenvolvimento.
-Formação integral ( profissional e educação básica) do
cidadão egresso ou vulnerável a submissão ao trabalho
escravo, ampliando as possibilidades de sua Inserção na
vida social e produtiva.
ARTICULAÇÃO E PARCERIAS
Coordenação Executiva do Projeto Ação Integrada:
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MT
Ministério Público do Trabalho 23ª Região – MPT/PRT/MT
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT
Fundação Apoio e desenvolvimento da UFMT – UNISELVA
Através de Termo de Cooperação Técnica
A Acolhida em Cuiabá, dos trabalhadores beneficiados
pelo projeto, é feita pelo
CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES – CPM
Apoio ao Projeto: Organização Internacional do Trabalho - OIT
ARTICULAÇÃO DO PROJETO
- Quando o trabalhador(a) poderá ser considerado fora (emancipado) do projeto?
Formação pelo
trabalho
Qualificação Profissional
em vista de emprego
formal.
Qualificação
empreendedora em vista
da autogestão individual
ou coletiva
PARCERIAS PÚBLICAS??
Como qualificar os
instrutores de forma a
garantir bom nível de
entendimento entre eles
e o público (especial)?
PARCERIAS
PRIVADAS???
^`a
Acompanhament
o EstágioII
Integração em grupo social base (vivência) – por estágio
Qualificação laboral
Ocupação – (como preencherão seu tempo sem provocar
melancolia?)
Atividades Culturais – potencializar o resgate da vida própria
Ações
imediatas
Primeiro
Estágio de
acompanhamen
to
Moradia, remuneração
Alimentação e Situação de
saúde
Proteção – Educação para
atenção básica
Identificar rastro familiar dos
participantes
Realidades possíveis de apresentar
problemas de convivência no grupo;
Falta de referencia de grupo social,
Não querer ficar em grupo
alcoolismo; distúrbios mentais;
desvio de conduta…
Necessidade de “tutela”?
Libertação
Identificação do
público
Quem?
Onde estão as pessoas público alvo do
projeto no Estado de MT nos últimos 12
meses
- QUAL O MARCO ZERO?
Como definir valores que
possibilitem às instituições
que não tem orçamento
próprio para esse fim possam
trabalhar?
Quais mecanismos serão
usados para intermediar os
conflitos no núcleo social de
referencia?
Como estruturar central de
acompanhamento/assistênci
a a cada indivíduo?
Podemos pensar numa
“tutela” provisória até que os
EGRESSOS sejam
considerados emancipados?
PARA INÍCIO DAS ARTICULAÇÕES
INSTITUCIONAIS FORAM ELABORADAS
PELO PROJETO OFICINAS TÉCNICAS
ENTRE OS PARCEIROS
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Coordenação Executiva:
SRTE/MT
MPT/PRT/MT
UFMT
UNISELVA
Operacionalização e Execução:
- Coordenação da SRTE/MT
- Equipe Executiva do Projeto
- Assistência Social dos Municípios
- CRAS
- CREAS
- SEDUC
Acolhida:
- Centro de Pastoral para Migrantes - CPM
Encaminhamento
s
Sistema S:
SESI/SENAI
SENAC
SENAR
Associações de Classes:
AMPA
ACRISMAT
EMPRESAS PRIVADAS
Sensibilizadas
PARCERIAS DO PROJETO
ENTIDADES
EMPRESAS PARCEIRAS
-Sistema “S”
SENAI / SESI – SENAC – SENAR
Empresas contribuintes
- Associação Matogrossense dos
Produtores de Algodão – AMPA
Empresas Associadas
- Associação dos Criadores de
Suínos em Mato Grosso –
ACRISMAT
Empresas Associadas
- Empresas Sensibilizadas
Frigorífico Nutribras
Consorcio Santa Bárbara / Mendes Júnior
Construtora Mendes Júnior
Construtora Odebrecht
Consórcio VLT – Inserção Direta
Grupo Vanguarda
Grupo Bom Futuro
Grupo Amaggi
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
1°
(a)Utilização
do banco de
dados dos
resgatados
das ações
móvel do
Ministério do
Trabalho e
Emprego.
2°
(b) articulações
interinstitucionais Sensibilização de
Gestores Públicos,
Assistência Social,
CRAS e CREAS
(ADESÃO);
e Entidades Privadas.
(c) Abordagem cadastramento e Triagem
de trabalhadores Formulário de
ABORDAGEM Estudo
do Perfil SócioProfissional dos
trabalhadores egressos
e/ou em vulnerabilidade
a essa situação.
3°
(d) Iniciativas de
Qualificação
(profissional e
educacional) Identificação de
programas e
projetos que atendam
a demanda estudada :
-Qualificação,
- Profissionalização,
- Elevação
Educacional,
- Alfabetização, e
- Inserção Profissional
4°
(e) Iniciativas de
Empregabilidade
- Planejamento,
organização,
operacionalização
e
acompanhamento
e monitoramento
em cursos de
qualificação,
escolarização e
reinserção socioprofissional
(ADESÃO).
PROJETO EM PARCERIA COM A SEDUC/MT
Ação Integrada para Escolarização, Qualificação
e Inserção Profissional dos Trabalhadores
Egressos do Trabalho Escravo e/ou em situação
de vulnerabilidade no Estado de Mato Grosso.
DESAFIO DO PROJETO:
Escolarização
Atendimento Escolar de Jovens e adultos
egressos do trabalho escravo e/ou em
vulnerabilidade a essa situação, residentes
no Estado de Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO:
 É fundamental reconhecer e considerar a necessidade de uma estratégia
educacional promovida pelo projeto no Estado de Mato Grosso que
contemple o trabalhador encontrado no meio rural em situação de trabalho
degradante.
 O Projeto propõe um desafio ao Estado, através da Secretaria Estadual de
Educação de respaldo educacional necessário para reativar e resgatar os
processos de integração e reinserção sócio profissional alimentados por uma
escolarização que promova modificação social, familiar, cultural e de
sustentabilidade ecológica.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO:

Nesse contexto, os egressos do trabalho escravo e/ou em situação de
vulnerabilidade a essa condição (pessoas notadamente vulneráveis
do ponto de vista econômico e social, entregues as diversas
adversidades, como a discriminação social e o desemprego de longa
duração) poderão refletir acerca da sua condição e a partir desse
entendimento compreender a própria história e tornar-se sujeito da
mesma com um ensino aprendizagem voltado as necessidades desse
público

O projeto prevê em suas ações, respaldado no reconhecimento de
que a qualificação profissional e educacional é uma construção social
e emergencial; indo além da dimensão pedagógica, capaz de
favorecer efetivamente a construção de uma metodologia
específica e profissionais treinados e capacitados para
atender esse público, conhecendo o seu perfil e entendendo
as suas necessidades.
A elevação de escolaridade associada à qualificação social e
profissional deverá possibilitar as seguintes aprendizagens
aos educandos/as:
• Desenvolver a capacidade da leitura e da escrita e o seu uso na
interpretação da realidade e na satisfação das necessidades cotidianas.
• Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social como
instrumento adequado e eficiente na comunicação cotidiana, na
elaboração artística e nas interações com pessoas de outros grupos
sociais que se expressem por meio de outras formas de linguagem.
• Reconhecer a relação entre conhecimento científico e o
conhecimento acumulado dos trabalhadores em sua trajetória escolar, de
trabalho e de vida.
• Compreender as Ciências como processos de produção
do conhecimento e como atividades humanas, históricas,
associadas a aspectos de ordem social, econômica, política e
cultural.
A elevação de escolaridade associada à qualificação social e
profissional deverá possibilitar as seguintes aprendizagens
aos educandos/as:
• Formular questões, elaborar diagnósticos e propor soluções para
problemas reais colocando em prática conceitos, estratégias,
procedimentos e atitudes desenvolvidas no processo formativo.
• Conhecer a diversidade das formas de arte da cultura local,
regional, nacional e internacional como expressão e comunicação de
indivíduos e grupos.
• Potencializar a ação dos trabalhadores como agentes de
desenvolvimento, buscando ampliar o seu protagonismo na construção de
estratégias de intervenção e de fortalecimento do desenvolvimento
sustentável e solidário.
• Aprofundar a relação entre conhecimento científico
conhecimento acumulado dos trabalhadores em sua trajetória
escolar, de trabalho e de vida para a construção de novos
referenciais tecnológicos baseados também nos fundamentos e
princípios sociais.
e
o
DOS SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS:
 Desenvolver projeto que possibilite aos
trabalhadores egressos do trabalho escravo
e/ou em vulnerabilidade a essa situação,
excluídos do sistema formal de ensino, a
oportunidade
de
escolarização
na
modalidade de Educação de Jovens e
Adultos
EJA,
integrando
ensino
fundamental, ensino médio e educação
sócio-cultural,
casados
com
a
profissionalização.
 Aplicando:
Metodologia adequada a esse público, observando:
- Um período de 6 (seis) meses para conclusão de 2 séries do
ensino básico (curso profissionalizante);
- Um período de 3 (três) meses para a conclusão de 1 série do
ensino básico (curso de qualificação, Pronatec, entre outros)
Profissionais qualificados ao atendimento do público
do projeto:
- Profissionais treinados e capacitados para atender esse público,
conhecendo o seu perfil e entendendo as suas necessidades.
METODOLOGIA APLICADA PELO
SESI/SENAI/MT
OBJETIVO:
 OFERTAR EDUCAÇÃO BÁSICA (EB)
COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EP)
PROMOVENDO CURSOS ARTICULADOS
PARA FORMAÇÃO INTEGRAL DO
CIDADÃO DE FORMA A AMPLIAR SUA
POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO NA
VIDA SOCIAL PRODUTIVA.
METODOLOGIA APLICADA PELO
SESI/SENAI/MT
CRITÉRIOS ADOTADOS:
 A PARCERIA COM O PROJETO, PROMOVEU
GRATUITAMENTE A ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE,
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E INCLUSÃO
SOCIAL DE TRABALHADORES / JOVENS,
RESGATADOS DE TRABALHO ESCRAVO E/OU EM
VULNERABILIDADE A ESSA SITUAÇÃO.
REFERÊNCIA DA METODOLOGIA APLICADA
PELO SESI/MT
 Metodologia aplicada pelo SESI/MT, em parceria com o Projeto:
EDUCAÇÃO BÁSICA – Ofertada pelo SESI/MT no Curso
profissionalizantes (EBEP – 2010):
Ensino Fundamental na modalidade de Educação de
Jovens e Adultos; (EJA) segundo segmento – EAD.
Carga horária total de 1200 horas, sendo 600 horas
presenciais e 600 não presenciais.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Ofertada pelo SESI/MT (Trabalhadores da
Construção – 2011):
Alfabetização 240 horas - Segunda à Sexta-feira -18:00 às
20h:00h
REFERÊNCIA DA METODOLOGIA APLICADA
PELO SESI
 Metodologia aplicada pelo SESI/MT,
trabalhadores beneficiados pelo projeto:
nos
cursos,
aos
- Atividades integradas e articuladas;
- Formação inicial e continuada articulada, para lidar com os
conflitos advindos da prática educativa;
- Cursos de Educação continuada (legislação trabalhista,
empreendedorismo,
comunicação,
relacionamento
interpessoal liderança, inclusão digital, Saúde e Segurança no
Trabalho).
BASES LEGAIS DA ARTICULAÇÃO UTILIZADA
PELO SESI
Parecer CNE/CEB nº 16/99
(...) a articulação entre a educação básica e técnica deve sinalizar às escolas
médias quais as competências gerais que as escolas técnicas esperam que
os alunos levem do ensino médio.
(...) A iniciativa de articulação é de responsabilidade das próprias escolas na
formulação de seus projetos pedagógicos, objetivando uma passagem
fluente e ajustada da educação básica para a educação profissional.
(...) a articulação reforça o conjunto de competências comuns a serem
ensinadas e aprendidas, tanto na educação básica quanto na profissional.
DESAFIOS DO PROJETO
RESGATE, QUALIFICAÇÃO E CIDADANIA
ESTRUTURA E FLUXO ORGANIZACIONAL
Coordenação Executiva:
SRTE/MT
MPT/PRT/MT
UFMT
UNISELVA
Contratante:
Fundação UNISELVA
Coordenação Equipe Executiva:
Alda Teresa Attílio Rodrigues de Castro
Pesquisadora:
Jane do Carmo Almeida de
Paula
Coordenação de Abordagem e
Acolhida
Coordenação Equipe Executiva Substituta:
Pablo Friedrich Dias Pereira de Oliveira
Pesquisador:
Alexandre Gomes da Costa
Coordenação de Banco de
Dados
Pessoal Apoio CPM:
Cozinheiro/a
Serviços Gerais
O projeto demonstra a capacidade
de execução de ações que sejam
proativas em nossa sociedade
através de articulação entre
parcerias publico-privada, em que
as políticas públicas existentes
possam atender a esse público, em
especial, criando condições de
adaptação e ressociabilização.
Aqui trabalho é sinônimo de dignidade!!
O Movimento Ação Integrada é observatório de boas práticas no universo do trabalho e emprego.
Através de seu site institucional (http://www.acaointegrada.org) os gestores, gerentes,
empreendedores, empresários e até mesmo trabalhadores podem se manter informados e
atualizados
através de notícias, eventos e exemplos de boas práticas no trabalho. O Ação Integrada é um
movimento voltada para o bem, com foco em notícias e eventos que possam ajudar as pessoas a
viver melhor. Atualmente o projeto trabalha em uma ampla frente de ações pelo trabalho digno,
por
meio de incentivo cultural e informativo.
A importância desse projeto está na prevenção aos trabalhadores resgatados e enviados para suas
cidades de origem, pois com a criação de uma rede de proteção, os resgatados passaram a receber
ressocialização, qualificação e recolocação, proporcionando-os uma nova visão sobre trabalho, e
prevenindo a reincidência nos situações análogas a de escravo.
O trabalho do Movimento Ação Integrada é reconhecido e apoiado pela Organização
Internacional
do Trabalho – OIT, a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades
para
que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de
liberdade, equidade e segurança.
Fonte: http://www.acaointegrada.org Vejam: https://www.youtube.com/watch?v=eCvkKmNpOP0
Muito Obrigado!
Coordenação Executiva/MT:
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MT
Procuradoria Regional do Trabalho 23a Região – MPT/MT
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Fundação de Apoio e desenvolvimento a UFMT - UNISELVA/FUFMT
Equipe da Coordenação Executiva/MT:
Alda Teresa Attílio Rodrigues de Castro
Alexandre Gomes da Costa
Eliete Domingos da Costa
Giselle Sakamoto Sousa Vianna
Ilson César Pereira Branco
Jane Do Carmo Almeida de Paula
Pablo Friedrich Dias Pereira de Oliveira
Valdiney Antonio de Arruda
Mais informações?
Procure a Equipe da Coordenação Executiva do
Projeto de Qualificação – Ação Integrada.
Acesse: e-mail: [email protected]
Ligue: (65) 3616-4805 / 3616-4820