AGENDA 21
Luciana Braga Silveira
Janete Gonçalves Evangelista
PLANO
DE AÇÃO QUE
OBJETIVA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.É A JUNÇÃO DE
DIVERSOS DOCUMENTOS,
TRATADOS E PROTOCOLOS
QUE FORAM ELABORADOS NA
ESFERA DA ONU DURANTE
DÉCADAS.
DIVIDIDA
EM
QUATRO SESSÕES:
A
PRIMEIRA SESSÃO ABORDA AS DIMENSÕES
SOCIAIS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, POR EXEMPLO: A
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, O PADRÃO
DE CONSUMO, SAÚDE, ETC.
A
SEGUNDA PARTE
ABORDA DIMENSÕES
AMBIENTAIS, COMO
QUESTÕES RELATIVAS
AOS OCEANOS, A
ATMOSFERA,
BIODIVERSIDADE, ETC.
A TERCEIRA
SESSÃO DEDICASE AOS GRUPOS
SOCIAIS
(MULHERES,
JOVENS,
POPULAÇÕES
INDÍGENAS,
ONGS, ETC.).
A
ÚLTIMA SESSÃO
ABORDA OS
MECANISMOS DE
IMPLANTAÇÃO DOS
PROGRAMAS E
ATIVIDADES
SUGERIDAS NAS
SESSÕES ANTERIORES,
COMO POR EXEMPLO,
AS QUESTÕES
RELATIVAS À
EDUCAÇÃO, RECURSOS
FINANCEIROS,
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA, ETC.
UM
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (CDS) ACOMPANHA
E AVALIA A IMPLEMENTAÇÃO DAS
ATIVIDADES RECOMENDADAS NA
AGENDA 21.
DOCUMENTO
CAPAZ DE SER
ENTENDIDO E
APLICADO NAS
ESFERAS
LOCAIS SEM
PERDER DE
VISTA SUA
DIMENSÃO
GLOBAL.
NO
BRASIL EM 1994 FOI CRIADO NO ÂMBITO
EXECUTIVO FEDERAL A COMISSÃO
INTERMINISTERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (CIDES), PARA ASSESSORAR O
PRESIDENTE DA REPUBLICA NA TOMADA DE
DECISÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS
NACIONAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE ACORDO COM A AGENDA 21.
ÊNFASE
NO
PLURALISMO
TECNOLÓGICO,
ATRAVÉS DO
RECONHECIMENTO
DA IMPORTÂNCIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS
CONHECIMENTOS E
DAS TECNOLOGIAS.
NÃO
É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO PARA OS ESTADOS
E SIM UMA ESPÉCIE DE MANUAL PARA GUIAR OS PAÍSES AO
DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE.
É
NECESSÁRIO DIVIDIR A AGENDA 21 EM AGENDAS
REGIONAIS, NACIONAIS E LOCAIS.
 A AGENDA
21 ADOTOU MUITAS VEZES UMA
POSTURA DÚBIA EM RELAÇÃO AOS TEMAS
POLÊMICOS, COMO A QUESTÃO DA DÍVIDA
EXTERNA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E
A PROTEÇÃO INTELECTUAL NAS ÁREAS DA
MODERNA BIOTECNOLOGIA.
 A AGENDA AINDA
NÃO ESTÁ COMPLETA, AINDA
FALTAM ASSUNTOS IMPORTANTES
A AGENDA É UM GRANDE
INVENTÁRIO DOS
PROBLEMAS QUE A
HUMANIDADE ENFRENTA E
DAS PROVIDENCIAS
NECESSÁRIOS PARA
ENFRENTÁ-LOS.
O
FATO MAIS IMPORTANTE DA
AGENDA SEJA O DE REAFIRMAR
DE MODO ENFÁTICO A
INSEPARABILIDADE DAS
QUESTÕES DE
DESENVOLVIMENTO E DO MEIO
AMBIENTE.
CAPÍTULO
1 - PREÂMBULO. APONTA OS GRAVES
PROBLEMAS PO QUE PASSA A HUMANIDADE E
CONCLAMA TODAS AS NAÇÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CAPÍTULO
2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA
ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.
CÁPÍTULO
3 – COMBATE A POBREZA, RECOMENDA QUE
OS GOVERNOS APÓIEM AS PESQUISAS SOBRE MÉTODOS
TRADICIONAIS DE PRODUÇÃO QUE SE MOSTRARAM
AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS.

CAPÍTULO 4 - RECOMENDA O DESENVOLVIMENTO
DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA
ESTIMULAR MUDANÇAS NOS PADRÕES
INSUSTENTÁVEIS DE CONSUMO.

CAPÍTULO 5 – TRATA DA FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS NACIONAIS INTEGRADAS PARA MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, LEVANDO EM
CONTA TENDÊNCIAS E FATORES DEMOGRÁFICOS.
CAPÍTULO
6 - ABORDA A SATISFAÇÃO DAS
NECESSIDADES DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DA
SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS.
CAPÍTULO
7 - RECOMENDA A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E
DA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E TÉCNICA PARA
O AVANÇO DOS ASSENTAMENTOS HUMANOS,
ATRAVÉS DOS SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE
ENERGIA E TRANSPORTE .

CAPÍTULO 8 - INTERAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO NAS TOMADAS DE DECISÃO.
ESTABELECER COMBINAÇÕES EFICAZES ENTRE OS
INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS E OS DE AUTO
REGULAÇÃO;

CAPÍTULO 9 - PROTEÇÃO DA
ATMOSFERA.CONSIDERAÇÃO DAS INCERTEZAS:
APERFEIÇOAMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA A
TOMADA DE DECISÕES.

CAPÍTULO 10- PREOCUPA-SE COM O PROCESSO DE
COORDENAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. RECOMENDA
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA NOS PROCESSOS DE
GERENCIAMENTO DO USO DA TERRA.
CAPÍTULO
11- COMBATE AO
DESFLORESTAMENTO,
MANUTENÇÃO DOS MÚLTIPLOS
PAPÉIS E FUNÇÕES DE TODOS OS
TIPOS DE FLORESTAS,TERRAS
FLORESTAIS E REGIÕES DE MATA.
CAPÍTULO
12 - FORTALECIMENTO
DA BASE DE CONHECIMENTOS E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E
MONITORAMENTO PARA REGIÕES
PROPENSAS A DESERTIFICAÇÃO E
SECA, SEM ESQUECER OS
ASPECTOS ECONÔMICOS E
SOCIAIS DESSES ECOSSISTEMAS.
CAPÍTULO
13 - GERAÇÃO E
FORTALECIMENTO DOS CONHECIMENTOS
RELATIVOS À ECOLOGIA DAS
MONTANHAS . PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS E DE MEIOS
ALTERNATIVOS DE SUBSISTÊNCIA.
CAPÍTULO 14 - PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
OBTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS PARA A
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.

CAPÍTULO
15 – RECOMENDAÇÕES PARA
RESPEITAR E PROMOVER UMA MAIOR
APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS PARA
CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E O USO
SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
BIOLÓGICOS.
CAPÍTULO
16 - MELHORIA DA SAÚDE
HUMANA. AUMENTO DA PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE. ESTABELECIMENTO DE
MECANISMOS DE CAPACITAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO E A APLICAÇÃO
AMBIENTALMENTE
SAUDÁVEL DE BIOTECNOLOGIA.
CAPÍTULO
17 - PROTEÇÃO DO MEIO
AMBIENTE MARINHO.
CAPÍTULO
18 -APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS
INTEGRADOS NO DESENVOLVIMENTO, MANEJO E USO DOS
RECURSOS HÍDRICOS.
CAPÍTULO
19 -IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE REDUÇÃO DOS
RISCOS. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES E POTENCIAIS
NACIONAIS PARA O MANEJO DOS PRODUTOS QUÍMICOS.
PREVENÇÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL ILEGAL DOS
PRODUTOS TÓXICOS E PERIGOSOS.
CAPÍTULO
20 - PROMOÇÃO E
FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL PARA O MANEJO DOS
MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS
DE RESÍDUOS PERIGOSOS.
CAPÍTULO
21 -MINIMIZAÇÃO
AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DO
REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E
TRATAMENTO DOS RESÍDUOS.
AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS
SERVIÇOS QUE SE OCUPAM DOS
RESÍDUOS
CAPÍTULO 22 – RECOMENDA MEIOS PARA
ASSEGURAR QUE OS RESÍDUOS RADIOATIVOS
TENHAM UM BOM MANEJO,TENDO EM VISTA
A PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO
AMBIENTE.
CAPÍTULO 23 – PREÂMBULO DA SEÇÃO III.
ABORDA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO
SOCIAL NOS PROCESSOS DE TOMADA DE
DECISÃO
CAPÍTULO
24 –ENDOSSA O
ENVOLVIMENTO ATIVO DA MULHER
NAS DECISÕES POLÍTICAS E
ECONÔMICAS.
CAPÍTULO
25 – ABORDA A
IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO
DA JUVENTUDE E DE SUA
PARTICIPAÇÃO ATIVA NA
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E
NO FOMENTO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL. ASSEGURAR A PROTEÇÃO
E A SEGURANÇA DA CRIANÇA
CAPÍTULO 26 – FORTALECIMENTO DAS
POPULAÇÕES INDÍGENAS E SUAS
COMUNIDADES E DA SUA
PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FORMULAÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
CAPÍTULO 27 – DESENVOLVER
MECANISMOS PARA QUE AS ONGS
DESEMPENHEM O SEU PAPEL DE
PARCEIROS COM RESPONSABILIDADE E
EFICÁCIA NO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CAPÍTULO
28 - FORTALECIMENTO DA
AUTORIDADES LOCAIS COMO PARCEIROS
IMPORTANTES DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CAPÍTULO
29 –O DIREITO DE CADA TRABALHADOR
À LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E O DIREITO DE SE
ORGANIZAR DEVEM SER PROMOVIDOS E
GARANTIDOS, PARA QUE OS TRABALHADORES E
SEUS SINDICATOS POSSAM DESEMPENHAR UM
PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
CAPÍTULO 30 - FORTALECIMENTO DO PAPEL DO
COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA, CONCLAMANDO AS
EMPRESAS E SUAS ENTIDADES A RECONHECER O
MANEJO DO MEIO AMBIENTE COMO UMA DAS SUAS
MAIS ALTAS PRIORIDADES E COMO FATOR
DETERMINANTE PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. RECOMENDA A PROMOÇÃO DE UMA
PRODUÇÃO MAIS LIMPA E A PROMOÇÃO DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL.
CAPÍTULO 31- A COMUNIDADE CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA DEVEM CONTRIBUIR DE MODO MAIS
TRANSPARENTE E EFETIVO NOS PROCESSOS DE
TOMADA DE DECISÃO.
CAPÍTULO
32 – FORTALECER O PAPEL DOS
AGRICULTORES, APOIAR E AUMENTAR A
CAPACIDADE LEGAL DA MULHER E DOS
GRUPOS VULNERÁVEIS EM RELAÇÃO AO
ACESSO, USO E POSSE DA TERRA; PROMOVER E
ESTIMULAR PRÁTICAS E TECNOLOGIAS
AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS.
CAPÍTULO
33 – OS OBJETIVOS E ATIVIDADES
DESTE CAPÍTULO ESTÃO RELACIONADOS
COM A IMPLEMENTAÇÃO DE TODOS OS
DEMAIS CAPÍTULOS DA AGENDA 21,
ESTABELECENDO MEDIDAS RELATIVAS AOS
RECURSOS FINANCEIROS E MECANISMOS DE
FINANCIAMENTO PARA IMPLEMENTAR A
AGENDA 21.
CAPÍTULO
34 – PROMOVER AS ATIVIDADES QUE SE DESTINAM A
MELHORAR AS CONDIÇÕES E OS PROCESSOS RELATIVOS À
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS E O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SUA
TRANSFERÊNCIA PRINCIPALMENTE PARA OS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO.
CAPÍTULO
35 - FORTALECIMENTO DA BASE CIENTÍFICA PARA O
MANEJO SUSTENTÁVEL. AUMENTO DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO.
CAPÍTULO
36 - REORIENTAÇÃO DO ENSINO NO SENTIDO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CAPÍTULO
37 - MECANISMOS NACIONAIS E COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.
CAPÍTULO
38 – TRATA DAS ORGANIZAÇÕES E PROGRAMAS DO
SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E DAS SUAS INTERAÇÕES COM
OUTROS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E NÃO –
GOVERNAMENTAIS DE ÂMBITO SUB – REGIONAL, REGIONAL E
MUNDIAL.
CAPÍTULO
39 – PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS
SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE
ACORDOS OU ISNTRUMENTOS INTERNACIONAIS EFICAZES.
CAPÍTULO
40 -.APERFEIÇOAMENTO DA DISPONIBILIDADE DA
INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÕES.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBIEIRI, JOSÉ CARLOS. Desenvolvimento e meio ambiente.
As estratégias de mudanças da Agenda 21. Petrópolis:Vozes,
1997.
SEIFFERT, M. E. B. Gestão Ambiental: instrumentos, esferas de
ação e educação ambiental. São Paulo: Editora Atlas, 2010.