Crimes Letais Intencionais contra Mulheres
no Espírito Santo
Damiene Paula de Oliveira Alves
Thiago de Carvalho Guadalupe
GT2- Violência e Grupos Vulneráveis
VII Encontro do FBSP
18/07/2013
 Mapa da Violência (2010) aponta que o Brasil ocupa a 7ª
posição no ranking mundial de homicídios contra mulher,
apresentando uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil
mulheres;
 O Espírito Santo, nesse estudo, encontra-se em primeiro
lugar no ranking nacional de homicídios contra mulheres
com taxa de 9,4 por 100 mil/hab.;
 dos 90 municípios do país com taxa de morte violenta de
mulheres acima de 8 homicídios em 100 mil mulheres, sete
seriam municípios capixabas, com destaque para Serra que
ocupou a 6ª posição com taxa de 19,7 por 100 mil/hab.
 A presente exposição apresenta os dados de Crimes Letais
Intencionais (CLIs) contra mulheres ocorridos no Espírito
Santo no período de 2011 e 2012, com base nos dados do
Boletim de Informações Criminais do ES;
 Analisou-se 175 registros em 2011 e 166 em 2012,
referentes a todo o estado do Espírito Santo, assim como os
Municípios Polos e da Região Metropolitana da Grande
Vitória (RMGV);
 Por Crimes Letais Intencionais entende-se: Homicídios
Dolosos, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de morte.
Figura 1: Número de CLIs contra Mulher; Taxa de CLIs contra Mulher por cem mil habitantes;
Espírito Santo – 2011 e 2012
Nº Absoluto de CLI
176
174
172
170
168
166
164
162
160
Taxa ppcm
175
166
2011
2012
9.8
9.7
9.6
9.5
9.4
9.3
9.2
9.1
9
8.9
8.8
9.72
9.14
2011
2012
Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN
O Espírito Santo registrou no ano de 2011 175 CLIs contra mulheres e
em 2012 166 homicídios, o que representou uma redução de -5,1%, ou
seja, um decréscimo de 9 homicídios;
A taxa de CLIs contra mulheres apresentou uma queda de -0,6 ppcm,
de 2011 para 2012, que apresentaram respectivamente taxas de 9,72 e
9,14.
Figura 3: Taxa de CLIs contra mulheres / por grupo de município, 2011 e 2012
Taxa ppcm
14
12
11.8
Em 2011 registrou-se:
11.1
taxa de 11,8 CLIs contra
mulheres na RMGV;
9.2
10
8.2
8
6.9
6.7
6
2011
2012
4
nos
Municípios
Interior taxa de 6,9;
do
2
0
RMGV
Polos
Interior
nos Municípios Polos
taxa de 9,2.
Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN
Em 2012 a RMGV compareceu com taxa de 11,1 CLIs contra
mulheres; os Municípios do Interior com 6,7 e os Municípios
Polos, onde ocorreu uma redução de -1,0 ppcm, apresentaram
taxa de 8,2.
Tabela 1. Taxa de CLIs contra mulheres – Municípios Polos (ES) - 2011/2012
Municípios
Anchieta
Aracruz
C. de Itapemirim
Colatina
Linhares
São Mateus
2011
0,0
9,6
7,2
8,6
13,9
9,0
2012
0,0
14,2
2,0
8,6
12,3
10,6
∆ ppcm
0
4,6
-5,1
0,0
-1,6
1,7
O município de Cachoeiro de
Itapemirim apresentou a maior
redução na taxa de CLIs contra
mulheres com variação de -5,1
ppcm de 2011 para 2012;
São Mateus e Aracruz tiveram
um aumento na taxa, 1,7 ppcm
e 4,6 ppcm, respectivamente.
Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN
Linhares registrou a maior taxa nos pesquisados: 13,9 em 2011
e 12,3 em 2012,
Anchieta apresentou a menor taxa, não registrando ocorrências
de morte violenta de mulheres nos anos estudados.
Tabela 2. Taxa de CLIs contra mulheres – Municípios RMGV (ES) - 2011/2012
Municípios
Cariacica
Fundão
Guarapari
Serra
Viana
Vila Velha
Vitória
2011
12,8
11,5
5,5
15,1
9,3
12,8
8,0
2012
10,5
0,0
14,5
15,8
9,2
11,3
5,7
∆ ppcm
-2,3
-11,5
9,0
0,7
-0,1
-1,5
-2,3
Dentre os municípios da
RMGV, Guarapari apresentou
o maior aumento 9,0 ppcm;
Serra apresentou aumento de
0,7 ppcm.
Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN
Os demais municípios da RMGV apresentaram queda na taxa de CLIs
contra mulheres, com destaque para:
Fundão que registrou uma taxa de 0,0 em 2012; Cariacica com 10,5
no mesmo período, e Vitória que registro taxa de 5,7 CLIs contra
mulheres no último ano pesquisado.
Tabela 3.
(1) Ranking - Taxa de CLIs contra mulheres - Municípios Polos e RMGV- 2011
(2) Ranking - Taxa de CLIs contra mulheres - Municípios Polos e RMGV- 2012
(1)
Municípios
Taxa
Serra
15,1
Linhares
13,9
Vila Velha
12,8
Cariacica
12,8
Fundão
11,5
Aracruz
9,6
Viana
9,3
São Mateus
9,0
Colatina
8,6
Vitória
8,0
C. de Itapemirim 7,2
Guarapari
5,5
Anchieta
0,0
(2)
Posição
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
Municípios
Taxa
Serra
15,8
Guarapari
14,5
Aracruz
14,2
Linhares
12,3
Vila Velha
11,3
São Mateus
10,6
Cariacica
10,5
Viana
9,2
Colatina
8,6
Vitória
5,7
C. de Itapemirim 2,0
Anchieta
0,0
Fundão
0,0
Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN
Posição
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
 A tabela 3 apresenta o ranking da taxa de CLIs contra mulheres em
cada 100.000/hab. entre os municípios do Espírito Santo no anos de
2011 e 2012.
 Serra ocupa nos dois anos a 1ª posição em CLIs femininos
registrando taxa de 15,1(2011) e 15,8(2012);
 Guarapari saltou da na 12ª posição em 2011, com taxa de 5,5; para
a 2ª posição, taxa de 14,5 CLIs contra mulheres, em 2012;
 Fundão que apresentou uma taxa de 11,5 CLs em 2011 (5ª posição
e reduziu a taxa para 0,0, ocupando a última posição em 2012), devido
ao pequeno número de habitantes no município.
 Outro ponto relevante para novos estudos, diz respeito ao
encarceramento de mulheres, segundo informações da Secretaria
de Justiça (SEJUS), de janeiro até dezembro de 2011, o número de
presas no estado passou de 1.207 para 1.273, crescimento de 5,5%.
Já no final de 2012, esse número caiu para 1.212 presas
configurando queda de 4,8%.
 Segundo dados do Ministério da Justiça, até junho de 2012, o crime
de envolvimento com entorpecentes abrangia 73,5% das
presidiárias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados apresentados no referente estudo são importantes
para avaliação da violência contra às mulheres no ES,
amplamente divulgada pela mídia. Cabe a continuidade da
análise para que com uma série histórica se consiga
responder questões cruciais como: estaria esse tipo de
violência em declínio no estado, como mostrou 2011-2012?
Caso positivo, tal fenômeno ocorreu devido a resultado de
políticas públicas adotadas pelo governo do estado?
OBRIGADO!
Damiene Paula de Oliveira Alves – Assistente Social - IJSN
[email protected]
Thiago Carvalho Guadalupe – Sociólogo, MSc - IJSN
[email protected]
Instituto Jones dos Santo Neves
www.ijsn.es.gov.br