Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
CISPAR
Apresentação
Marlon do Nascimento Barbosa
Sócio da Gonçalves Magro & Barbosa
Advogados Associados
Assessor Jurídico do CISPAR
44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE
Uberlândia/MG
7 de maio de 2014
CISPAR
Nascedouro na Lei Federal nº 11.107/05
Princípio da subsidiariedade
Segundo WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO (In: Cooperação
Federativa e a Lei de Consórcios Públicos. – Brasília DF:
CNM, 2007, p. 14), “as instâncias federativas mais amplas
não devem realizar aquilo que pode ser exercido pelas
instâncias federativas menores”.
Titularidade e a competência são atributos municipais.
CISPAR
E a problemática dos pequenos municípios brasileiros?
Autonomia Municipal versus Capacidade de Realização
Juntos podemos realizar atividades que muitos não poderiam
fazer sozinhos...
OU/E
Podemos fazer melhor juntos!
ESSE É O ESPÍRITO DO CISPAR!!!
CISPAR
É o princípio da cooperação, pelo qual podem ser supridas
as deficiências isoladas dos municípios, tornando-os,
efetivamente, mais fortes e representativos.
O CISPAR É INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO
MUNICIPAL, DE REAFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE E DE
POSTURA DIANTE DOS DESAFIOS DO SANEAMENTO!
CISPAR
O QUE É?
É MAIS UM DESAFIO INTERFEDERATIVO PARANAENSE
DAQUELES
MUNICÍPIOS
QUE
RESISTIRAM
ÀS
PRESSÕES DO PLANASA E QUE ACREDITARAM NA
TITULARIDADE E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO NO
SANEAMENTO!
CISPAR
Segundo DIETER WARTCHOW (In: Cooperação no
Saneamento Básico. Porto Alegre : Ed. do Autor, 2013, p.
21), “Municípios que fizeram a opção em manter os serviços
de abastecimento de água e de esgoto municipal, oferecem
vantagens aos munícipes, comparativamente a outros. Os
recursos das tarifas ficam no município, o município tem
autonomia e soberania para tomar suas decisões (...) pode
encaminhar seus projetos para serem financeiros com
recursos não onerosos da União.”
CISPAR
O QUE É, DE FORMA AINDA MAIS DETALHADA?
É A APLICAÇÃO CONCRETA DO PRINCÍPIO DA
COOPERAÇÃO... É A SUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS... É
O ENLACE DE IDÉIAS NUM PROCESSO DE DENTRO
PARA FORA...
É A UNIÃO DE DOIS CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE JÁ
ESTAVAM EM PLENA ATUAÇÃO E REGULARMENTE
CONSTITUÍDOS!
CISPAR
UNIÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)
DE
SANEAMENTO
+
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DOS
SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE
DO PARANÁ (CISMASA) OU
CISPAR
UNIÃO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DOS
SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO NORTE
DO PARANÁ (CISMASA)
+
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
AMBIENTAL DO PARANÁ (CISMAE)
DE
SANEAMENTO
CISPAR
CISMAE
FUNDADO EM 18 DE OUTUBRO DE 2001
(Associação Civil)
EM 26 DE AGOSTO DE 2005 Consórcio Público
(de Direito Privado)
EM 22 DE JUNHO DE 2007 (Assembleia de Sarandi)
Consórcio Público de Direito Público
CISPAR
CISMAE
FUNDAMENTOS
Fortalecimento dos Municípios
Reafirmação da Titularidade
Ganhos de Escala, sobretudo laboratório e compras
Apoio Administrativo e Técnico
Regulação
CISPAR
CISMASA
Consórcio Público de Direito Privado
EM 22 DE FEVEREIRO DE 2006 em Ibiporã
CISPAR
CISMASA
Fortalecimento dos Municípios
Reafirmação da Titularidade
Ganhos de Escala
Apoio Administrativo e Técnico
CISPAR
E A UNIÃO?
Muitas e muitas conversas, em verdade desde antes de
2005
Superação de regionalidades (Londrina e Maringá)
Ingresso de Marechal Cândido Rondon no Cismae e dos
municípios do entorno deste...
E...
CISPAR
APOIO CONSTANTE DA FUNASA!
QUE DE FORMA INOVADORA E INÉDITA NO BRASIL,
LIBEROU RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 4
MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL NO
PARANÁ,
EM
MARINGÁ,
COM
LABORATÓRIO
AMPLAMENTE EQUIPADO, E QUE SEMPRE DESEJOU A
UNIÃO DE AMBOS OS CONSÓRCIOS!
CISPAR
E O PROCESSO?
Clareza e responsabilidade...
Espírito de cooperação...
PEDRA FUNDAMENTAL
Reunião no dia 7 de agosto de 2013, no CRSA, em
Maringá, com a participação de Superintendência Estadual
da FUNASA, que aprovou os esforços de ambos para a
união.
CISPAR
PROCESSO
Aprovação, em assembleia do Cismae, do novo texto do
Contrato de Consórcio Público e do estatuto denominando-o
de CISPAR englobando os municípios do Cismasa
Aprovação, em assembleia do Cismasa, da extinção desse
consórcio e aceitação dos textos do Contrato de Consórcio
Público e do estatuto aprovados também pelo Cismae, textos
esses que trataram do novo Consórcio CISPAR.
CISPAR
PROCESSO
Paulatina extinção do Cismasa, de suas obrigações, até a
baixa de seu CNPJ e junto ao Tribunal de Contas do Estado
do Paraná.
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NAS 42 CÂMARAS
MUNICIPAIS APROVANDO A CRIAÇÃO DO CISPAR E
RATIFICANDO AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO, COM MAIS DE
350 VEREADORES ENVOLVIDOS!
CISPAR
O CISPAR NASCE FORTE!
42 MUNICÍPIOS
Utilização do Centro de Referência
Apoio Técnico e Administrativo
Compras Compartilhadas (sobretudo produtos químicos e
hidrômetros, totalizando mais de R$ 1,5 milhão só do
Cismae)
Fortalecimento institucional e reafirmação de autonomia
Contraponto ao modelo majoritário de saneamento
CISPAR
42 MUNICÍPIOS
Abatiá, Andirá, Ângulo, Boa Ventura de São Roque, Entre Rios do Oeste,
Flórida, Ibiporã, Iguaraçu, Jaguapitã, Japurá, Jardim Olinda, Jataizinho,
Jussara, Kaloré, Lobato, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariluz,
Marumbi, Mercedes, Miraselva, Munhoz de Mello, Nova Fátima, Nova
Santa Bárbara, Paranapoema, Pato Bragado, Peabiru, Pitangueiras,
Porto Barreiro, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Ribeirão
Claro, Santa Cecília do Pavão, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo
Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Ivaí, Sarandi,
Sertaneja, Tapejara e Terra Rica.
CISPAR
E a sustentabilidade?
Nasce de um processo endógeno, livre de pressões
oriundas de outras esferas...
Nasce sabendo o quê deseja almejar (fortalecimento
e eficiência).
CISPAR
E a sustentabilidade?
Nasce com um orçamento de mais de R$ 2 milhões
Nasce com sede já em funcionamento
Nasce para fazer melhor o que é já é feito e fazer o
que não é feito pelos municípios
CISPAR
Presidente
PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Prefeito de Mariluz/PR
Diretor Executivo
VALTER LUIZ BOSSA
Diretor do SAMAE de Jussara/PR
CISPAR
E já nasce com uma parceria inovadora da
FUNASA!
R$ 300 mil a serem licitados em proveito de 12
municípios selecionados para a realização de
diagnóstico administrativo e estudo tarifário e
execução de diagnóstico de sistemas de
abastecimento de água visando redução e controle
de perdas
CISPAR
Agradecimentos
PRESIDÊNCIA DA ASSEMAE
FUNASA
CONSÓRCIO CISMASA
CONSÓRCIO CISMAE
CISPAR
MARLON DO NASCIMENTO BARBOSA
(44) 9921-3111
Maringá - Paraná
[email protected]