Agenda 21: Agricultura Sustentável
Projeto elaborado pelo
Consórcio Museu Emílio Goeldi
- Programa de Pós-Graduação
em Ciências Ambientais da
USP e Atech, para o
Ministério do Meio Ambiente
do Brasil, em 1999.
Financiado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD - Projeto BRA/94/016
“Formulação e implementação de Políticas Públicas
Compatíveis com os princípios do Desenvolvimento
Sustentável definidos pela Agenda 21”.
Metodologia seguida pelo Consórcio
MEG - Procam/USP - ATECH
Para cada um dos cinco principais ecossistemas
do Brasil (domínios) elaborou-se um
diagnóstico para mostrar a história da
ocupação do território, os principais problemas
do setor agrícola e agro-industrial, as soluções
locais e os entraves ao desenvolvimento.
Com essas e outras informações foi preparado:
um marco conceitual do tema, estratégias para
cada domínio, políticas e projetos e definição
dos meios de implementação.
Domínios geográficos em ordem de
antigüidade de ocupação humana
Os de uso mais antigo:
1. Mata Atlântica, Florestas,
Campos Meridionais e
Zonas Litorâneas;
2. Semi-Árido (Caatinga);
Os de ocupação recente:
3. Cerrados;
4. Florestas Amazônicas.
Domínios Geográficos Brasileiros
Proposta da Agenda 21 Brasileira
Mais do que um documento, a Agenda 21 Brasileira é um
processo de planejamento participativo que analisa a
situação atual do País, Estados, Municípios e Regiões, e
planeja o futuro de forma sustentável.
Esse processo de planejamento envolve os chamados
parceiros do desenvolvimento sustentável, isto é, os
diferentes atores econômicos e sociais e os
formadores de opinião vinculados não apenas à questão
ambiental, mas também à participação democrática e à
representação civil, para a formação de pactos de
trabalho (planejamento regional com metas visando o
longo prazo).
Implementação da Agenda 21
Planejar o futuro de forma sustentável implica em
reconhecer que a proposta atual de desenvolvimento
atual está superada. Deve-se gerar capacidade para
lidar com novos temas que incluem a extinção da espécie,
com consciência que o sistema capitalista não planeja
o longo prazo, não trabalha de forma participativa
nem deseja uma agenda política.
A Agenda 21 convoca parceiros desiguais (os excluídos e
os que detêm o poder) para um debate pacífico e
democrático visando o estabelecimento de pactos.
Um movimento planetário de difícil construção!
Porém interessa a população pois permite estudar o
presente e propor soluções para o futuro.
Agenda 21: Resumo
A proposta da Agenda 21 Brasileira é resgatar a
capacidade de planejamento do país (auto-organização).
Promove ações de planejamento regional (especialmente
em bacias hidrográficas otimizando o recurso água).
Também demanda ações setoriais e institucionais.
Atua de baixo para cima e pretende criar interações
entre os grupos que participam da vida pública
colocando desta vez objetivos maiores (globais).
Incentiva uma “Ciência Cidadâ” ativa e propositiva.
Visa um novo modelo de desenvolvimento mundial!!