A ÉTICA NA VIDA COMO UM TODO
Paula Assumpção1
A ética, a virtude, a honestidade, a probidade, a conduta honrada. Enfim poderíamos
ficar aqui enumerando sinônimos para a mesma conduta admirável que faz tanta falta nos
dias atuais sem intercalar mais do que sinônimos e conseguiríamos mesmo assim que o
leitor entendesse o sentido de meu texto.
E não digo isso pela qualidade do texto e sim pelo conhecimento que todos temos
sobre o significado destas palavras e sobre o vazio que a ausência delas tem deixado ao
mundo contemporâneo.
Antigamente as pessoas eram conhecidas e confiáveis pelo peso de suas palavras.
Expressões como “Um homem de palavra”, “tudo pela honra”, e “alguma vez já deixei de
cumprir minha palavra?!” eram tão comuns e valiam de tal maneira que as pessoas
conheciam as outras pela sua honra e pelo esforço continuo de manter uma história sem
manchas. Hodiernamente as coisas estão bem mais “ligths” e chegam até a serem frouxas
ao passo que já não se cumpre a palavra, nem se esforça tanto pela honestidade.
Em um texto do cronista Arnaldo Jabor, ele diz:
“As
circunstâncias
entre
as
quais
você
vive
determinarão sua reputação. A verdade em que você
acredita determina seu caráter. A reputação é o que
acham que você é. O caráter é o que você realmente é. A
reputação é o que você tem quando chega a uma
comunidade nova. O caráter é que você tem quando vai
embora [...].”
O texto de Arnaldo é digno de ser totalmente transcrito neste texto, mas esse pequeno
e intenso fragmento já traduz muito da proposta de reflexão.
Ultimamente as pessoas tem se preocupado muito com o que o mundo vai pensar ou
vai dizer, das coisas que elas fazem ou deixam de fazer, é claro que o mundo e sua opinião
refletirá em nossas vidas e que isso se fará de forma relevante para nós, o que nos leva a
admitir que eles tem certa importância, mas o problema não é se importar com a opinião
alheia, o problema está em viver para obter uma opinião alheia.
1
Aluna do 6º período B do Curso de Direito das FIVJ, Presidente do DCE das FIVJ.
Aí é que vemos a diferença que o texto do afamado cronista nos transmite, a diferença
entre caráter e reputação. Ambos trarão a nós os frutos da opinião alheia, mas de formas
muito distintas.
Recordo-me de uma propaganda veiculada pelas redes de televisão, há um tempo
atrás, na qual se mostrava uma cena em que um rapaz muito acanhado fora empurrado e
deixava vários livros caírem no chão, e outro que nem lhe era próximo estendia a mão para
ajudá-lo a apanhar os livros e se recompor. A campanha com a melhor das intenções de
incentivar a boa vontade entre as pessoas terminava com a frase: “Caráter passe a diante”.
Ora, sabemos que não era essa a proposta, mas esta propagada nos leva a pensar a
que ponto chegamos. Temos que passar adiante, um atributo que já devia ser nosso de
berço. Já que a sociedade está tão carente de caráter, ética está sendo necessário incentiválos. Quem tem estes valores bem claros em sua mente cívica deve mesmo plantar algumas
sementes, eu aceitei o convite. Quem sabe esse texto consegue “passar” um pouco desses
valores “a diante”.
Algumas profissões trazem a ética muito arraigadas a sua origem, virtude e fundação.
É assim com a Medicina quem tem o dever de zelar por vidas, é assim com o jornalismo que
tem o compromisso com a verdade que veicula, é assim com o Direito que garante nossa
liberdade, nossa dignidade como cidadão, ente outras.
Especialmente no Direito a atenção à ética se faz muito presente, porque os
aplicadores do Direito julgam a vida de seus clientes, das partes, das vítimas, enfim
jurisdicionam o direito que é o do outro, daquele que apresentar melhor suas razões e
assim ganhar o sentimento do Julgador a lhe dizer que o direito é mais seu do que de seu
adverso.
E também porque de todas as profissões, inclusive dentro do ramo de atuação dos
bacharéis em Direito, os advogados carregam a fama de mais dissimulados e desprovidos
de honradez. Os médicos salvam. Os professores ensinam. Os engenheiros constroem. E os
advogados, bem, estes segundo as más línguas, mentem.
Tudo porque carregamos em um só diploma a possibilidade de defender o inocente e o
culpado, de jogar com o significado das palavras a fim de que elas pareçam mais favoráveis
ao nosso cliente e de defende - lo mesmo quando ele não está tão certo assim.
Esses atributos juntos fazem um terreno muito fértil para pessoas de má índole. E que
pela falta de caráter, muito comum independente da profissão, deixaram estigmatizada a
carreira. Justificando a preocupação com a boa conduta dos litigantes.
É importante que o advogado ou que o formando em advocacia, além de uma boa
formação educacional, ética e cívica tenha noção de seu compromisso com a sociedade,
com a justiça, com aplicação das normas em prol de aproximá-las com o ideal de justiça
social.
O art. 3º do Código de Ética da profissão reza que: “O advogado deve ter consciência
de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas
e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos.”.
O advogado ainda pelas palavras de seu código disciplinar é defensor do estado
democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social.
(grifo nosso)
É aquele no qual a população espera ver um homem de honra, estudado, entendido,
que proceda com tão famosa boa-fé, com a lealdade, e que por fazer parte de um ramo tão
formalista, tão focado no certo e no errado, é aquele que a população espera que não
esqueça o que estudou e aquilo que se propôs a defender: A Justiça e a liberdade.
Eduardo Couture em um momento de inspiração divinal escreveu “Os 10
mandamentos do advogado” Decálogo consagrado pela síntese de 10 recomendações
sabiamente feitas por um amante da profissão.
O 4º mandamento, entre os outros também maravilhosos, traz uma peculiaridade que
vem a engrandecer meu singelo diálogo com o meu interlocutor. O 4º mandamento nos
recomenda que: “Luta: O teu dever é lutar pelo Direito, mas se encontrares o direito em
conflito com a justiça, luta pela justiça”.
Na escala dos valores dos homens não figura o direito, mas a justiça, um fim em si
mesma. É mister que se pondere entre o meio e o fim. O direito é o instrumento, o advogado
o artesão, a justiça à obra prima. Não podemos errar o instrumento, nem corromper o
artista, porque a justiça é um bem comum.
A sinceridade é um dever que gera autoridade, gera confiança e mantém a
honestidade. Abraham Lincoln dizia “quem não puder ser um advogado honesto, seja
honesto sem ser advogado”. A busca da conduta honrosa em detrimento de uma profissão,
porque o caráter fará o nome de que o carrega.
A ética é um compromisso do homem consigo mesmo. As pequenas coisas guardam
indícios de grandes características. Porque a vida em comunidade é assim, as pequenas
atitudes desencadeiam outras tantas e contaminam para o bem ou não tantas outras.
“Não afrontes os ditames de sua consciência”. Muito importante não só para os
advogados, quanto para todos nós enquanto sociedade, que tenhamos consciência e que não
nos acostumemos banalizando nossa repulsa à desonestidade, a falsidade, a corrupção. São
mandamentos tão simples, tão difíceis de aplicar que a humanidade vem tentando ao longo
das eras e cada vez a convivência leal parece mais utópica.
Aos cidadãos do mundo que cumpram seu compromisso interno de não esquecer que
tem consciência e aos advogados que “erguem da Justiça à clava forte [...]”. Certas
palavras foram feitas para serem lidas com os olhos, enquanto ficam gravadas na alma:
“Juro acreditar no direito como a melhor forma para a
convivência humana.
Prometo fazer da justiça uma conseqüência normal e lógica do direito.
Juro confiar na paz como resultado final da justiça.
E, acima de tudo, prometo defender a liberdade, pois sem ela não há
direito que sobreviva muito menos justiça, e nunca haverá paz.
Prometo utiliza-me, no exercício da profissão de Advogado,
Dos princípios éticos e morais sobre os quais se fundamentam as leis e
justiça, valendo-me deles para assegurar aos Homens os seus direitos
fundamentais e inatacáveis.”