ID: 48645007 09-07-2013 | Projectos Especiais Tiragem: 18238 Pág: VII País: Portugal Cores: Preto e Branco Period.: Ocasional Área: 25,71 x 14,97 cm² Âmbito: Economia, Negócios e. Corte: 1 de 1 Guia para entrar no mercado brasileiro Para se ter sucesso no Brasil é preciso fazer um rigoroso trabalho de casa. RAQUEL CARVALHO [email protected] LINO TORGAL, Managing Partner da Sérvulo & Associados E ntrar no Brasil não é tão fácil como parece. A língua é um facilitador, mas o país é exigente e há factores importantes a ter em conta antes de se avançar com um negócio em terras de Vera Cruz. É essa a opinião de três sociedades de advogados que falaram ao Diário Económico. Lino Torgal, ‘managing partner’ da Sérvulo & Associados garante que, como “potência mundial emergente, tornou-se um pólo cosmopolita de negócios, com uma abertura ao exterior clara”. Frisa que “a dimensão da procura não é ainda acompanhada pela oferta, verificando-se necessidades pontuais que criam oportunidades”, e aconselha os investidores portugueses a “estar conscientes das dificuldades do mercado, cada vez mais sofisticado, e da necessidade de apresentar propostas muito competitivas e de elevado valor acrescentado”. Já Rui Peixoto Duarte, advogado sócio da Abreu Advogados, diz que o Brasil é “um destino privilegiado para o investimento das empresas portuguesas, contudo é um mercado muito exigente que deve ser tratado com muito profissionalismo”. Garante que para se ter sucesso no Brasil, “é necessário fazer bem o trabalho de casa, preparatório ao investimento, são necessários recursos, um acompanhamento permanente e dispor do aconselhamento necessário”. O advogado diz ainda que Portugal tem todas as competências que o Brasil carece, tais como “excelentes infraestruturas de transportes, telecomunicações, um sistema de saúde de qualidade e uma oferta de profissionais qualificados”. José Castro e Solla, advogado da Miranda, frisa que o Brasil apresenta “um quadro legal estável e competitivo para o investimento estrangeiro” e destaca a rapidez com que se constitui uma empresa comercial e o registo de entrada de capitais. Porém, alerta ser necessário “ter especial atenção às exigências legais respeitantes ao requisito de residência permanente, quer para os administradores, quer para os representantes das empresas estrangeiras junto da administração fiscal” e diz que “os prazos para obtenção dos vistos de residência permanente são longos e obrigam a monstantes de investiemnto relativamente elevados para uma PME”. Alerta ainda para o facto do Brasil ter dos “impostos mais pesados e complexos do mundo”, pelo que é preciso “um bom planeamento jurídico”. ■ RUI PEIXOTO DUARTE, Advogado Sócio da Abreu Advogados JOSÉ CASTRO SOLLA, Advogado da Miranda