José Manuel de Oliveira Antunes
Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa em 1977
Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1980.
Sócio da Sociedade de Advogados desde 1990, da qual é um dos fundadores.
Antes de iniciar a actividade de advogado, foi Assessor do Ministro das
Finanças; Adjunto do Secretário de Estado da Industria e Assessor do Secretário
de Estado do Planeamento.
Foi igualmente Técnico Superior do Ministério das Finanças.
Como advogado iniciou a sua actividade como Consultor Jurídico da Brisa,
Auto Estradas de Portugal, em regime de contrato de trabalho.
Exerceu posteriormente e durante cinco anos, funções de Consultor Jurídico da
Organização das Nações Unidas, no ACNUR- Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados.
Exerceu igualmente durante vários anos as funções de Director Jurídico do
Grupo Edifer.
Foi advogado de várias sociedades do sector das obras públicas, construção
civil, equipamentos ferroviários e sociedades concessionárias nomeadamente,
com especial intervenção nas áreas dos Contratos Públicos, no Direito da
Construção; Direito Imobiliário e Urbanismo, participando regularmente em
Processos de Mediação e Arbitragem.
Tem sido convidado como formador, para numerosas conferências e seminários
nas áreas do Direito Público e Direito da Construção.
É autor dos seguintes livros:
- “Portugal - Uma Nação, Dois Países, Ensaio sobre Regionalização” (1980) em
co- autoria com José António Costa Manso e José Maria Sousa Pinto
- “Relações Internacionais e Transferência de Tecnologia” (1993) em coautoria com José António Costa Manso
- “Subempreitadas de Obras Públicas e Subcontratação” (2001) em co-autoria
com Anabela Costa Pouseiro
- “Contrato de Empreitada - Manual de Execução, Gestão e Fiscalização”
(2002)
Fora do âmbito da advocacia, é Presidente do Conselho de Curadores da
Fundação GDR – Guilhermina Deus Ramos; membro da Direcção do CPR –
Conselho Português para os Refugiados e Vice- Presidente do Fórum Mercados
Públicos.