Coordenadoria de Material e
Patrimônio
Estrutura Funcional
Pró-reitoria de Administração
PROAD
Coordenadoria de Material e
Patrimônio (CMP)
Divisões do CMP
CMP
Licitações
Almoxarifado
Divisão de
Logística
CCF
Patrimônio
Contratos
Divisão de
Terceirizados
Organograma
COORDENADORIA DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO
Domingos - Adm
DIVISÃO DE CONTRATOS E
EDITAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Leticia - Contadora
EMISSÃO DE EMPENHOS
Milena - Adm
Renato - AssAdm
Rodrigo - Adm
CONTROLE DE PEDIDOS E
PROCESSOS
Felipe - TC
Luciano - AssAdm
REALIZAÇÃO DE PREGÕES
Andréia - Contadora
(Pregoeira)
Lecenir - AssAdm
Gelsa - TC
(cedida pela CPL)
(Pregoeira)
Luiza - Adm
Tiago Perez - AssAdm
Luiz - AssAdm
(Pregoeiro)
Franciele - Adm
(Controles Pregões)
CONTROLE DE VENCIMENTOS
CONTRATOS, NOTIFICAÇÕES E
EMISSÃO DE EMPENHOS
Greice - TC
CONTROLE E ELABORAÇÃO DE
MINUTAS DE CONTRATOS,
EDITAIS E NOTIFICAÇÕES
Ana Leticia - AssAdm (Adv)
Cris - AssAdm (Adv)
Daniel - TC
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
Pablo - Adm
Fábio - TC
Divisão de Contratos
A Divisão de Contratos é responsável pelo preparo,
acompanhamento, controle e conclusão da
contratação, emissão dos instrumentos contratuais,
Termos Aditivos, Notificações e empenhos dos
respectivos instrumentos, além de dar suporte aos
atos formais a serem praticados pela Administração.
As atribuições da Divisão de contratos são
relacionadas aos aspectos formais da contratação e
da execução contratual.
Divisão de Contratos
Procedimentos de responsabilidade da Divisão de contratos:
• Instrução dos processos com respectivos despachos e juntada de
documentos, compreendendo o arquivamento cronológico dos
contratos firmados pela Administração, seus Termos Aditivos e
demais documentos relativos aos às contratações (documentos
originais);
• Vigilância em relação à emissão de Portarias de designação de
fiscais, periodicidade de reajustes, termos de recebimento
provisório e definitivo, emissão de nota de empenho, valores
contratados (atendendo aos limites legais);
• Acompanhamento do andamento das solicitações de Termos
Aditivos de prazo, acréscimos e supressões;
• Processamento dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio
econômico-financeiro, verificando os pressupostos, justificativas e
documentos necessários;
Divisão de Contratos
• Preparação de Minutas de Instrumentos Contratuais para inclusão
em editais de certames licitatórios e de contratos oriundos de
Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, Termos Aditivos aos
contratos firmados, Notificações, Intimações e demais documentos
relacionados;
• Controle e acompanhamento da vigência do Contrato através de
Planilhas específicas da Divisão;
• Informação aos setores competentes sobre os prazos de vigência
dos contratos e validade das garantias prestadas pelas contratadas,
através de relatórios periódicos encaminhados a todos os
envolvidos na contratação;
• Realização dos procedimentos relativos às Notificações para
adequações durante a execução dos contratos;
• Fornecimento de subsídios à Autoridade Administrativa Superior
para os procedimentos de aplicação de penalidades, se for o caso;
• Recebimento e providências de todas as demandas dos fiscais dos
contratos;
Divisões de Patrimônio e
Almoxarifado
•
•
•
•
•
Responsável pela administração de material da universidade ;
Recebimento, armazenagem, distribuição;
Gestão de estoques – Almoxarifado;
Controle do material permanente – Patrimônio;
Designação para material: equipamentos de laboratório e pesquisa, bens
de informática, material de escritório e limpeza, mobiliário em geral,
matéria-prima, etc;
• Gestão integrada da duas Divisões;
• Departamento Central na Reitoria, que é responsável pelo controle e
suporte as unidades;
• Interface campus, que é responsável pela administração de material da
sua jurisdição;
Divisões de Patrimônio e
Almoxarifado
•
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•
•
•
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•
•
•
FLUXOGRAMA
Após o pedido de compra, as duas divisões aguardam a chegada do
material;
Recebimento do material em local previamente designado, não
implicando em aceitação;
Recebimento provisório e definitivo;
Pagamento das faturas;
Tombamento, movimentação e controle;
Consumo e baixa patrimonial;
Legislação aplicável: Lei 8.666/93, Lei 4320/64, IN 205/88 SEDAP, Decreto
99.658/90, Manual de Despesa Nacional, Portaria 448/02 STN;
Patrimônio móveis : R$ 37.915.543,31
Patrimônio imóvel: R$ 42.130.469,93
Divisão de Licitações
A Divisão de Licitações é responsável pelas compras de materiais e serviços
através dos seguintes tipos de aquisições:
• Pregão Eletrônico Aquisição Imediata
• Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços
• Dispensa de Licitação
• Inexigibilidade
• Adesão à Ata de Registro de Preços (“Carona”)
O Manual de Compras 2011, disponível no endereço eletrônico da
Coordenadoria (www.unipampa.edu.br/reitoria/cmp), disponibiliza todas as
informações necessárias para a elaboração dos pedidos de compra bem como
toda a documentação exigida para cada tipo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
[email protected]
Formulário de Pedido de Compra
Número do Pedido:
Nome Unidade Solicitante:
Data de Emissão:
Dispensa ( )
Inexigibilidade ( )
Pregão Aquisição Imediata ( )
Pregão SRP ( )
Adesão a Ata de SRP ( )
Tipo de Aquisição:
Inciso no Caso de Dispensa ou Inexigibilidade:
Tipo de Solicitação: Prestação de serviço ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente ( )
Item
Código. Merc.
(ComprasNet)
Qtde.
Unidade
Descrição Detalhada
Valor Unitário
Valor total
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
Valor total dos itens
Declaramos para os devidos fins que a(s) presente(s) descrição(ões), atende(m) sucessivamente aos: §5º do Art. 7º, §7º do Art. 15 e Inciso I do Art. 40, ambos da Lei Federal 8666/93 e Inciso II do
Artigo 3º da Lei Federal 10520/02.
Nome - SIAPE e Assinatura do Solicitante
Carimbo e Assinatura do Autorizante (Diretor ou Coordenador Administrativo)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROPLAN
Fonte de recurso
PI
Elemento de Despesa com Sub-Elemento
Programa de Trabalho:
UGR da Unidade Solicitante:
Nº da Nota de Dotação (ND):
ENDEREÇO PARA ENTREGA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prédio
Endereço
Nº
Cidade
Autorizo a aquisição obedecidas as formalidades legais.
____/____/2010
Bairro
CEP
Nº Desta Folha
Assinatura e Carimbo do Ordenador de Despesa
Total de Folha deste Pedido
Rubrica:__________
1
Divisão de Licitações
• Calendário de Compras para o ano de 2011:
construído de forma conjunta com todas as
Unidades,
através
da
manifestação
dos
Coordenadores Administrativos e demais servidores
que atuam na área de Compras das Unidades, como
da Coordenadoria de Material e Patrimônio. O
Calendário foi dividido em 7 grupos de subelementos
de despesa, com aproximadamente 15 dias para que
os Campi enviem suas demandas.
Exemplo:
• De 02/06/11 a 17/06/11:
GRUPO A
3.4.4.9.0.52.04 - Aparelhos de Medição e Orientação
3.4.4.9.0.52.10 - Aparelhos e Equipamentos para Esportes e
Diversões
3.4.4.9.0.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
3.4.4.9.0.52.22 - Equipamentos de Manobra e Patrulhamento
3.4.4.9.0.52.51 - Peças não incorporáveis à Imóveis
A maior demanda são de pedidos de compra
para Pregão Eletrônico SRP que apresenta o
seguinte andamento:
• Recebimento dos pedidos e registro em planilha eletrônica para controle
do andamento;
• Análise da documentação (se apresenta algum problema, entramos em
contato com a unidade para correção);
• Agrupamento dos pedidos por subelemento de despesa comuns;
• Autorização do Ordenador de Despesa;
• Abertura de processo;
• Elaboração de Edital;
• Envio à Consultoria Jurídica para Parecer;
• O edital recebendo parecer positivo, passa para o Setor de Pregões para as
estapas cabíveis: lançamento no Siasg, publicação, operação do pregão,
etc.;
• Terminada as etapas do Pregão, as unidades enviam os pedidos de
Empenho;
• Emissão da nota de empenho pelo Setor de Empenhos.
Números de 2011
•
•
•
•
•
•
1300 Pedidos recebidos em 2011;
17 Pregões iniciados em 2010 e concluídos em 2011;
46 Pregões iniciados e concluídos em 2011;
02 Pregões para homologação pela Administração Superior;
13 Pregões em andamento;
02 Pregões agendados (o último esta agendado para
26/10/2011);
• 13 Pregões a agendar e/ou re-agendar;
• 05 Pregões na CONJUR;
Números de 2011
• 06 Pregões em fase de elaboração de minuta de edital;
• 01 Processo para pregão montado que aguarda autorização
do Ordenador de Despesa;
• 03 Processos para Pregões aguardando montagem;
• Previsão de que no final de 2011 estarão concluídos 108
Pregões;
• Valor total dos pedidos das Unidades Solicitantes com base
nas pesquisa de preços: R$ 62.823.213,96;
• Distribuição do Valor total dos pedidos por rubrica
orçamentária: Material de Material de Consumo = R$
6.855.514,95, Serviços de Terceiros = R$ 5.318.356,96 e
Material Permanente = R$ 50.649.342,05.
Proposta de nova estrutura
COORDENADORIA DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO
Domingos - Adm
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Leticia - Contadora
SETOR DE EMISSÃO DE
EMPENHOS
SETOR DE CONTROLE DE
PEDIDOS E PROCESSOS
Milena - Adm
Felipe - TC
Renato - AssAdm
Tiago Perez - AssAdm
Rodrigo - Adm
Miriam - Adm
Lecenir - AssAdm
(Cedida pela CPL)
SETOR DE PREGÕES
Andréia - Contadora
(Pregoeira)
Gelsa - TC
(Pregoeira)
Franciele - Adm
(Controles Pregões)
DIVISÃO DE CONTRATOS E
EDITAIS
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
E CADASTRO SICAF
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E
IMPORTAÇÕES
Luciano - AssAdm
Fábio - TC
Pablo - Adm
SETOR DE CONTROLE DE
VENCIMENTOS, CONTRATOS,
NOTIFICAÇÕES E EMISSÃO DE
EMPENHOS
Greice - TC
SETOR DE CONTROLE E
ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE
CONTRATOS, EDITAIS E
NOTIFICAÇÕES
Ana Leticia - AssAdm (Adv)
Cris - AssAdm (Adv)
SETOR DE ALMOXARIFADO
Daniel - TC
SETOR DE CADASTRO - SICAF
NOVO SERVIDOR
SETOR DE PATRIMÔNIO
Vitória – AssAdm
SETOR DE IMPORTAÇÕES
NOVO SERVIDOR