Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos 1º Módulo 1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda - FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS 2 O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS Marconi Pequeno Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de Montreal. Docente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 3 4 • O que são direitos humanos? • Em que se fundamentam? • Por que fundamentá-los? http://farm3.static.flickr.com 5 Direitos Humanos São aqueles direitos comuns a todos os seres humanos, sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral. 6 http://scottthong.wordpress.com Os direitos humanos são, pois, os direitos fundamentais da pessoa humana. 7 Por que são fundamentais? Porque, sem eles, a pessoa humana não é capaz de existir nem de se desenvolver e participar plenamente da vida. Eles representam as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida digna. 8 9 http://www.eyebeam.org Em que se fundamentam os direitos humanos? http://www.moonbattery.com Na idéia de dignidade humana. 10 É aquilo que caracteriza a essência, ou seja, a humanidade do homem. http://heynowunitedstates.spaces.live.com O que é a dignidade humana? 11 http://www.eyebeam.org A dignidade é um valor inerente ao ser humano, que nos faz considerá-lo como algo diferente de uma coisa, de um objeto. 12 http://oglobo.globo.com A dignidade é uma noção que nos impõe a obrigação de considerar o outro como um fim e não como um meio. 13 A dignidade é um valor: • Incondicional; • Incomensurável; • Insubstituível. http://acauapyata.blogspot.com 14 O respeito à dignidade humana deve existir sempre, em qualquer lugar e de maneira igual para todos. http://adwebfreak.files.wordpress.com 15 http://www.terra.com.br A dignidade humana constitui, pois, o cerne dos direitos humanos, pois é nessa idéia que os mesmos se fundamentam. 16 Mas por que e para que fundamentar os direitos humanos? http://www.outrosolhos.com.br Para que obtenham legitimidade e validade. 17 Direitos humanos Legitimidade validade Existência prática vigência 18 A idéia de dignidade revela que cada pessoa tem sua individualidade, sua personalidade e seu modo próprio de ver e sentir as coisas. Pessoas iguais direitos iguais. 19 http://www.visaopanoramica.com 20 Direitos humanos Idéias regulativas da vida em sociedade 21 “Os direitos humanos se constituem como a instância normativa mínima das instituições políticas aplicável a todos os Estados que integram uma sociedade politicamente justa”. http://www.grupoescolar.com John Rawls 22 Os direitos humanos são a condição necessária para a legitimação do regime político e da ordem jurídica de um Estado. http://evertoneconomic.blogspot.com 23 Os direitos humanos se constituem, pois, como o limite último de convivência e pluralismo entre os povos. 24 25 http://flainandonaweb.blogspot.com A Indiferença Primeiro levaram os comunistas, Mas eu não me importei Porque não era nada comigo. Em seguida levaram alguns operários, Mas a mim não me afetou Porque não sou operário. Depois prenderam os sindicalistas, Mas não me incomodei Porque nunca fui sindicalista. Logo a seguir chegou a vez de alguns padres, mas como não sou religioso, também não liguei. Agora levaram-me a mim E quando percebi, Já era tarde Bertolt Brecht 26 http://www.redhbrasil.net/ Autoria: Marconi Pequeno Produção: Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected]) Veiculação e divulgação livres 27