Capacitação de educadores da Rede
Básica em Educação em Direitos Humanos
1º Módulo
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FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos: sua origem e natureza
O que são os Direitos Humanos
O fundamento dos Direitos Humanos
A construção do sujeito de Direitos
Ética, Educação e Direitos Humanos
A trajetória histórica dos Direitos Humanos
História conceitual dos Direitos Humanos
História social dos Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos e Memórias
Memória e esquecimento
Memória e identidades
Acesso à informação
Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo
Equipe
Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB
Giuseppe Tosi – UFPB
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB
Marcelo Costa – SEJDH-PA
Marconi Pimentel Pequeno – UFPB
Nilmário Miranda - FPA
Paulo César Carbonari – IFIBE
Sólon Viola – UNISINOS
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O FUNDAMENTO DOS DIREITOS
HUMANOS
Marconi Pequeno
Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de Montreal. Docente do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia e membro do Núcleo de
Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
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• O que são direitos humanos?
• Em que se fundamentam?
• Por que fundamentá-los?
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Direitos Humanos
São aqueles direitos comuns a todos
os seres humanos, sem distinção de
etnia, nacionalidade, sexo, classe
social, religião, ideologia, nível de
instrução,
orientação
sexual
e
julgamento moral.
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Os direitos
humanos são,
pois, os direitos
fundamentais
da pessoa
humana.
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Por que são fundamentais?
Porque, sem eles, a pessoa humana não
é capaz de existir nem de se desenvolver
e participar plenamente da vida. Eles
representam as mínimas condições
necessárias para que uma pessoa possa
ter uma vida digna.
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Em que se fundamentam os
direitos humanos?
Na idéia de
dignidade humana.
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O que é a dignidade humana?
É
aquilo
que
caracteriza
a
essência, ou seja,
a humanidade do
homem.
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A dignidade é um valor inerente ao ser
humano, que nos faz considerá-lo
como algo diferente de uma coisa, de
um objeto.
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A dignidade é uma noção que nos
impõe a obrigação de considerar o
outro como um fim e não como um
meio.
13
A dignidade é um valor:
• Incondicional;
• Incomensurável;
• Insubstituível.
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O respeito à dignidade humana deve
existir sempre, em qualquer lugar e
de maneira igual para todos.
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A dignidade humana constitui, pois,
o cerne dos direitos humanos, pois é
nessa idéia que os mesmos se
fundamentam.
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Mas por que e para que fundamentar
os direitos humanos?
Para que obtenham legitimidade e
validade.
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Direitos
humanos
Legitimidade
validade
Existência prática
vigência
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A idéia de dignidade revela que cada
pessoa tem sua individualidade, sua
personalidade e seu modo próprio de
ver e sentir as coisas.
Pessoas iguais  direitos iguais.
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Direitos humanos
Idéias regulativas da
vida em sociedade
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“Os direitos humanos se constituem
como a instância normativa mínima
das instituições políticas aplicável a
todos os Estados que integram uma
sociedade
politicamente
justa”.
John Rawls
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Os direitos humanos são a condição
necessária para a legitimação do regime
político e da ordem jurídica de um
Estado.
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Os direitos humanos se
constituem, pois, como o
limite último de convivência e
pluralismo entre os povos.
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A Indiferença
Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afetou
Porque não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
Mas não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
de alguns padres, mas como não sou religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde
Bertolt Brecht
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Autoria: Marconi Pequeno
Produção: Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected])
Veiculação e divulgação livres
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