EDUCAÇÃO
FISCAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC, Outubro de 2004.
EDUCAÇÃO
“Ninguém educa ninguém, ninguém se
educa sozinho, os homens se educam
em comunhão, mediatizados pelo
mundo”.
Paulo Freire
MARCO HISTÓRICO
z Ministério da Educação passa a integrar o
Grupo de Educação Fiscal – GEF em março
de 1999.
z As competências do MEC junto ao Programa
foram definidas na Portaria Interministerial
nº 413 de dezembro de 2002.
SITUAÇÃO ATUAL
z O MEC, por meio da SEB, mantém três
representantes no GEF.
z Comissão de Material Didático.
z Comissão de Marketing.
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
MISSÃO
“Contribuir com a evolução democrática
da gestão educacional, consolidando o
apoio técnico e financeiro a ações que
visem à valorização dos trabalhadores
de educação e o fortalecimento
institucional dos sistemas de ensino”.
SITUAÇÃO INSTITUCIONAL
Secretaria de Educação Básica - SEB
Política de ação fundamentada em quatro eixos
Democratizar o
acesso e
assegurar a
permanência
Qualidade
Social da
Educação
SEB
Valorização dos
Trabalhadores
de Educação
Gestão
Democrática
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
ARTICULAÇÃO INTERNA
• Assessoria do Gabinete do Ministro
• Comunicação Social do MEC
• Setorial Planejamento e Orçamento - SPO
• Secretaria de Educação a Distância
– Produção de Material Didático (Vídeos)
– Transmissão pela TV Escola
DASE – Departamento de Articulação e
Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
zARTICULAÇÃO EXTERNA
zPARCERIAS
-Conselho Nacional de Secretários de Educação –
CONSED
-União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME
-Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores
em
Educação – CNTE
zCOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
- Sistemas de Ensino Estaduais
- Sistemas de Ensino Municipais
- Organizações Não-Governamentais
PÚBLICO ALVO
Educação Básica Pública
Creche, Pré-Escola,
Classe de
Alfabetização, Ensino
Fundamental, Ensino
Médio e EJA
56.052.820
ALUNOS
PROFESSORES
2.346.516
*Sinopse Estatística 2003
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Escolas de
Educação Básica*
z 279.254
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR**
z Pública
195
Federal = 73
Estadual = 65
Municipal = 57
z Privada Particular = 1.225
1.442
Comunit/Confes/Filant = 317
*Sinopse Estatística 2003
**Sinopse Estatística 2002
Frase de Reflexão
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
SETOR
PÚBLICO
SETOR
PRIVADO
ASSOCIAÇÕES
FAMÍLIA
SENAI, SENAC,
SENAR
Empresas
Privadas
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
• SETOR PÚBLICO
• A Constituição Federal e a Lei de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
atribuíram à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios a
responsabilidade pela administração do
sistema educacional brasileiro.
FONTES DE FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO
– Fonte 112 (Receita de Impostos)
– Fonte 113 (Salário Educação)
– Fonte 250 (Diretamente arrecadados)
– Fonte 213 (Aplicações Financeiras)
GASTO PÚBLICO COM EDUCAÇÃO
Dependência
Brasil
Total
Geral
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
41.476.976 3.845.858
Federal
6.912.364
-
Estadual
18.456.238
326.879
Municipal
16.108.374 3.518.979
Ensino
Médio
Educação
Superior
24.189.918 4.595.163 8.846.036
823.649
275.624 5.813.091
11.185.646 4.074.638 2.869.074
12.180.623
244.901
163.871
Fonte: SIAFI/STN; Elaboração IPEA, in: Relatório do Grupo de Trabalho
sobre Fincanciamento da Educação. INEP – Biênio 1998/1999.
A
União,
em
colaboração
com
Estados, DF e Municípios, desenvolve
os Programas
z
z
z
z
z
z
z
z
Livro Didático
Alimentação Escolar
Transporte Escolar
Fazendo Escola
Brasil Alfabetizado
Complementação do FUNDEF
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Apoio Financeiro (demanda dos sistemas por meio de
PTA)
Ministério da Educação
CONTATOS
•MEC – www.mec.gov.br
•FNDE – www.fnde.gov.br Tel.:(61) 212-4294
•FUNDEF – www.mec.gov. Tel: (61) 2104-8634
•SEB – (61)-2104-8623 FAX: (61) 2104-9271
[email protected]