CNPJ
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
BRUNA MELLO NEVES
MARIANE CRISTINA PLOTCHKACZ
ROSANGELA COSTRUBA
THIAGO GOMES DE ALMEIDA
WAGNER FABRIS DIAS
Neste trabalho será apresentado:
• História do CNPJ;
• Locais que podem ser cadastrado;
• Documentação necessária;
• Quem administra;
• Principais objetivos;
• Quem é obrigado a possuir este cadastro;
• Composição.
ROSANGELA
História
Em 1998, é instituído o Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ), em substituição
ao antigo Cadastro Geral de Contribuintes
(CGC), extinto em 1º de julho de 1999, onde
se deu origem ao CNPJ. O Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que
identifica empresas na Receita Federal.
MARIANE
Objetivos do CNPJ
• Unificação dos registros de empresas
existentes nas três esferas governamentais:
União, Estados e Municípios, Distrito Federal;
• Atender a exigência legal do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, abrangendo todo o
território nacional e identificando as pessoas
jurídicas junto à Receita Federal Brasileira;
• Arrecadação dos tributos pagos pelas pessoas
físicas.
WAGNER
Composição Numérica do CNPJ
WAGNER
O que é CNPJ?
• CNPJ significa Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica e identifica a pessoa jurídica ou outros
tipos.
• Informações de interesse das entidades
tributárias da União, Estado, Distrito Federal e
municípios.
• Número exclusivo de identificação de
qualquer pessoa jurídica registrada em
território nacional.
BRUNA
Informações Gerais sobre o CNPJ
• O CNPJ compreende as informações cadastrais
das entidades de interesse das administrações
tributárias da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
• A administração do CNPJ compete à Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB).
MARIANE
Informações Gerais sobre o CNPJ
São documentos obrigatórios em qualquer
pedido perante o CNPJ:
• FCPJ – Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica;
• Quadro de Sócios e Administradores (QSA);
• Ficha Especifica, de interesse do órgão
convenente;
• Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE)
ou Protocolo de Transmissão.
MARIANE
Informações Gerais sobre o CNPJ
Unidades Cadastradoras
As unidades cadastradoras perante o CNPJ são
aquelas competentes para analisar as
informações contidas na documentação
apresentada pela entidade
MARIANE
Informações Gerais sobre o CNPJ
São unidades cadastradoras no âmbito da RFB:
• a) Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF);
b) Delegacias da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária (Derat);
c) Delegacias Especiais de Instituições Financeiras
(Deinf);
d) Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro;
e) Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF)
Classes "A" e "B";
f) Agências da Receita Federal do Brasil (ARF);
g) Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
MARIANE
Obrigatoriedade
• entidade domiciliadas no Brasil;
• antes do início de suas atividade;
• todos seus estabelecimentos localizados no
Brasil ou no exterior;
BRUNA
Conclusão
• Identificação;
• Cadastro.
ROSANGELA
CNPJ
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
BRUNA MELLO NEVES
MARIANE CRISTINA PLOTCHKACZ
ROSANGELA COSTRUBA
THIAGO GOMES DE ALMEIDA
WAGNER FABRIS DIAS