EQUIPE
BRUNO PACHECO
CRISTIANO TOKUMI
ELAINE DE OLIVEIRA
FELIPE DA ROCHA
JANE DE FARIA
JOSÉ CAVALCANTE
SUMÁRIO
• A ORIGEM DO CNPJ
• OBJETIVO / FINALIDADE
• COMPOSIÇÃO
• IMPORTÂNCIA
• INSCRIÇÃO
• ÓRGÃOS REGULADORES
• SITE DA RECEITA FEDERAL
• CONCLUSÃO
A ORIGEM DO CNPJ
• LEI nº 5.614 - 05/10/1970
• Instrução Normativa SRF nº 27 - 05/03/1998
OBJETIVO
• CADASTRO
FINALIDADE
• CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
• IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS
COMPOSIÇÃO
O CNPJ é formado por 14 dígitos:
}
}
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01.234.567/0001-00
IMPORTÂNCIA
• REGULARIDADE FISCAL
• CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
• IMPOSTO DE RENDA
INSCRIÇÃO DO CNPJ
• QUEM DEVE FAZER?
• CERTIFICADO DIGITAL (e-CNPJ)
• Tipos de e-CNPJ: A3 e A1
ÓRGÃOS REGULADORES
• Unidades cadastradoras no âmbito da Receita Federal:
Agências da Receita Federal do Brasil - ARF;
Inspetorias da Receita Federal do Brasil - IRF.
Delegacias da Receita Federal do Brasil - DRF;
Delegacias de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil - Derat;
Delegacias Especiais de Instituições Financeiras do
Brasil - Deinf.
SITE DA RECEITA FEDERAL
• www.receita.fazenda.gov.br
• COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E CADASTRO
• CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL: E-CPNJ
• DIVERSOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS
CONCLUSÃO
• CADASTRO OBRIGATÓRIO PARA TODA PJ
• COMPROVA: A EXISTÊNCIA DA EMPRESA E SUA
REGULARIDADE FISCAL
• INDICADOR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA
ORGANIZAÇÃO PERANTE O GOVERNO E A SOCIEDADE
01/03/2010
CONSCIOUS CONSULTORIA LTDA
C CONSULTORIA
7020 – 4/00 –CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
RUA ILDEFONSO BORBA CORDEIRO
CENTRO
132
CURITIBA
AP 11° ANDAR
PR
REFERÊNCIAS
•Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br
• Disponível em: http://www.arpenbrasil.org.br
•Disponível em:http://webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/Crf/FGECfS
•Disponível em : http://pt.wikipedia.org/wiki/Cgc
•Disponível em :http://cilenebonfim.com/cadastro-nacional-dapessoa-juridica-cnpj-tudo-que-voce-precisa-saber/
•Disponível em :http://www.identidadedigital.com.br/entenda/
certificados-digitais/e-cnpj