17ª Reunião GAT
Grupo de Assessoramento Técnico
18 de Fevereiro de 2013
Comitê Temático
Investimento e Financiamento
Situação em 18/02/2013
Ação 1 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
Atividade
Porque
Como
Articulação para Ampliar o
Desenvolver
o cumprimento acesso ao
atributos para
do art. 58 da Lei crédito
criação de linhas
Geral.
de crédito;
Quando
Status
Aguardando retorno das
entidades até 13/07/12.
Recebido retorno em fase
de compilação. Compilado
e encaminhado para o
Coordenador do Grupo de
Trabalho Danilo Cascaldi
no dia 31/08/12, pedindo
jun/12
o retorno para o
encaminhamento aos
Bancos até o dia
05/09/12. Encaminhada
minuta de ofício circular e
apresentação com
sugestões de atributos
para os Bancos Oficiais em
18/09/12.
Ação 1 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
Atividade
Porque
Articulação
Ampliar o
para o
acesso ao
cumprimento crédito
do art. 58 da
Lei Geral.
Como
Quando
Status
Reiterar
ao
BACEN
a
divulgação por faixa de
faturamento de acordo com
a Lei Geral das aplicações
01/02/201
para MPE.
2ACT BACEN em
Reiterado
andamento.
OF 06/12
MDIC
Ação 2 – Proposição de destinação de recursos específicos para as MPE.
Atividade
Porque
Como
Proposição de Ampliar o Estruturar proposta recebida da
destinação de acesso
FECOMÉRCIO/MG para
recursos
das MPE
encaminhamento ao Poder
específicos para ao
Executivo.
as MPE.
crédito.
Agendamento de Reunião no
BACEN para esclarecimento de
dúvidas sobre recursos do
compulsório
Quando
junho/12
Status
Proposta de
Programa
colocado em
forma de
decreto.
Sugestão de
Consulta pública
por 20 dias.
Agendado reunião
para 21/08/12.
Documento
submetido na 10ª
Reunião
extraordinária do CT.
Encaminhamento
para os integrantes
para envio de
sugestões no prazo
de 15 dias, em
30/09/12, para
posterior compilação
e análise jurídica.
Ação 2 – Proposição de destinação de recursos específicos para as MPE.
Atividade
Porque
Como
Quando
Articular com Entidades
Proposição de Ampliar
Representativas e Frente
destinação de o acesso
recursos das MPE Parlamentar Mista de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas para 01/12/2012
específicos ao
para as MPE. crédito. agilizar a regulamentação pelo
Poder Executivo.
Mobilização e Acompanhamento
da solicitação.
jun/13
Status
Ação 3 – Padronização dos documentos e da análise de crédito para as MPE.
Atividade
Porque
Como
Ampliar
Padronização
o
doc. análise acesso
Instituir
de crédito das MPE
para as MPE.
ao
crédito.
Grupo
Quando
de
Trabalho
Status
Inst.
2011
Solicitar aos Bancos oficiais,
ABDE, Itaú, Bradesco, Santander,
SICRED e SICOOB (relação de
documentos,
formulários).
jun/12
- Constituir equipe técnica análise e elaboração de mapa
(Equipe
constituída
FIESP);
ok.
Ação 3 – Padronização dos documentos e da análise de crédito para as MPE.
Atividade
Porque
Como
Quando
Status
Verificar com
o
Avaliar o resultado da análise
Coordenador
e dos mapas e propor
do Grupo
Padronização Ampliar o
melhorias;
Técnico Flávio
doc. análise acesso das
Elaborar relação de
Vital - FIESP.
de crédito
MPE ao
ago./12
documentos padronizada e
Pedido
para as MPE. crédito.
produzir manual de
posicionament
orientação ao empresário.
o em
14/09/12.
Aguardando
retorno.
Ação 4 - Criação de um mercado de valores mobiliários para as MPE.
Atividade
Porque
Criação de um Ampliar o
mercado de acesso a
valores
outras
mobiliários
fontes de
para as MPE. recursos.
Como
Quando
Status
dez/12
Realizada
Apresentação
ABVCAP na 15ª
Reunião ordinária.
Realizada reunião
ABVCAP/CVM/BOV
ESPA. Aguardando
pauta para
proposta de
estratégia
nacional para
investimentos
startups e
emergentes.
Realizar estudo do ambiente
existente. identificar
legislação.
Sensibilizar a Comissão de
Valores Mobiliários.
Aguardando
convite BOVESPA e
retorno de pauta.
Ação 5 - Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPE.
Atividade
Propor
mecanismos
para o crédito
coletivo – Aval
Solidário para
as MPE.
Porque
Como
Quando
Status
Ampliar o
Instituir
Grupo
de GT 2011
Recebida
acesso a outras Trabalho para estudos.
Metodologia do
fontes de
.
Banco do
recursos.
Nordeste e
encaminhada
aos integrantes
do GT para
análise em
25/06/12.
Apresentação
BNB 21/08/12.
AnáliseJurídico
CNC.
Ação 5 - Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPE.
Atividade
Porque
Propor
Ampliar o
mecanismos acesso a
para o
outras fontes
crédito
de recursos.
coletivo –
Aval
Solidário
para as MPE.
Como
Quando
Realização de
estudo e
apresentação de
proposta.
Dez/12 ação
2015
Status
Encaminhada
apresentação
aos
participantes
. Aguardando
retorno do
Jurídico
CNC.
Reiterado
CNC em
14/09/12.
Aguardando
Retorno.
Ação 6 - Regulamentar a cédula de crédito micro empresarial e fomentar a
criação de instrumento de apoio financeiro às Compras Governamentais.
Atividade
Porque
Regulamentar
a cédula de
crédito
microempresa
rial e
Ampliar o
fomentar a
acesso ao
criação de
crédito e
instrumento fomentar as
de apoio
compras
financeiro governamen
Compras
tais
Governamenta
is.
Como
Quando
Status
Proposta de cronograma.
Grupo
de
trabalho:
Carlos Augusto Harger,
ok. Indicado
Diretor de Apoio as Micro
o
e Pequenas Empresas do
Coordenador
Governo
de
Santa
do GT Catarina, Paulo Braga, do
Flávio Vital Banco do Nordeste, Jean,
do Fórum Regional da Abr./12 FIESP. Pedido
posicionamen
Bahia, Danilo da CNI,
to em
Fabio,
do
MDIC,
14/09/12.
Secretaria
de
Minas
Aguardando
Gerais.
Retorno.
Ação 6 - Regulamentar a cédula de crédito micro empresarial e fomentar a
criação de instrumento de apoio financeiro às Compras Governamentais.
Atividade
Porque
Como
Regulamentar a cédula
de crédito micro
Articular com
empresarial e fomentar Ampliar o acesso
Entidades
a criação de instrumento
ao crédito e
Representativas e
de apoio financeiro fomentar as
Frente Parlamentar
Compras
compras
Mista de Apoio às
Governamentais.
governamentais
Micro e Pequenas
Empresas.
Articular com os
Correios para
implementação de
instrumento de
apoio financeiro
para antecipação de
Compras
Governamentais
Quando
Status
dez/12
Realizada
reunião com
os Correios Aguardando
dez/12
agenda para
apresentação
dos modelos
existentes.
Ação 7
-
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático
Investimento e Financiamento.
Atividade
Porque
Como
Atualizar as
Ampliar o acesso Atualizar as cartilhas
cartilhas
ao crédito e
elaboradas no âmbito do
elaboradas no
aumentar a
Comitê Temático
âmbito do
competitividade. Investimento e
Comitê Temático
Financiamento.
Investimento e
Financiamento.
Quando
Status
Jun./12
Em elaboração
de conteúdo. O
SEBRAE fará
elaboração em
novo formato.
Encaminhado
conteúdo para
o SEBRAE em
31/08/12.
Ajustes em
conteúdo
17/09/12 e
encaminhamento SEBRAE.
Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo.
Atividade
Fomentar e
acompanhar a
Implementaçã
o do Cadastro
Positivo.
Porque
Como
Ampliar o
Reiterar
acesso das encaminhado
MPE ao
crédito e
aumentar a
competitivid
ade das MPE.
ao
Quando
Status
ofício
BACEN.
Fomentar
a
regulamentações pendentes
que envolvem o Conselho
Monetário Nacional (CMN) e
o
poder
executivo.
mai/12
dez/12
ACT BACEN
em
andamento.
Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Atividade
Fomentar o
ambiente de
Garantias para
as MPE.
Porque
Como
Quando
Status
Reduzir o
Agendamento de reunião na
Aguardando o
custo do
Casa
Civil.
agendamento
crédito e
pela
jun/12
aumentar a
Secretaria
concorrência
Técnica.
.
Propor ao legislativo a criação
de marco regulatório do
Sistema Nacional de Garantia
de Crédito; Articulação com
o BACEN e mobilização das
entidades públicas e privadas dez/12
em prol da implementação do dez/15
marco regulatório do Sistema
Nacional de Garantia de
Crédito.
Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Atividade
Fomentar o
aporte de
recursos para o
FGO e
aumentar a
abrangência do
FGI.
Porque
Como
-Realizar articulação
sensibilização e mobilização
para o aporte de recursos ao
Fundo de Garantia de
Operações – FGO.
Articulação para aumentar a
abrangência do FGI.
Quando
Status
abr/12
Solicitado o
aporte de
recursos ao
Tesouro
Nacional OF
MDIC.
Proposta ao
BNDES de
abrangência
do FGI.
Concedido o
Aporte pelo
Tesouro
dez/12
Nacional. OF
COFIS/MF
08/12.
Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial
para as MPE.
Atividade
Fomentar o
aporte de
recursos para o
FGO e aumentar
a abrangência do
FGI.
Porque
Como
Quando
Status
abr/12
Solicitado o
aporte de
recursos ao
Tesouro
Nacional OF
MDIC. Proposta
ao BNDES de
abrangência do
FGI.
-Realizar articulação
sensibilização e mobilização para
o aporte de recursos ao Fundo de
Garantia de Operações – FGO.
Articulação para aumentar a
abrangência do FGI.
Acompanhar a regulamentação
pelo BACEN.
dez/12
dez/12
Concedido o
Aporte pelo
Tesouro
Nacional. OF
COFIS/MF
08/12.
Coordenadores
e Consultor
Ação 11 - Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para
as MPE.
Atividade
Porque
Fomentar a
Melhorar o
Redução dos
ambiente de
custos de
cartões para
estrutura de uso as MPE.
de cartões para
as MPE.
Como
Quando
Status
jul/12
Realizada
apresentação
pelo BACEN
em 25/05/12
Realizar estudo sobre a indústria de
cartões.
Realização de Workshop: “A indústria
de
cartões
de
pagamento”.
Identificação de demandas e apoio
institucional por meio das entidades.
Apresentação do trabalho no comitê
para sugestões e considerações.
Consolidação dos resultados
dez/12
Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPE sobre o processo de
crédito.
Atividade
Analisar o
Programa de
capacitação
para MPE
sobre o
processo de
crédito.
Porque
Como
Quando
Status
Elevar a
Análise do Mapeamento efetuado
qualificaçã pelo CT Informação e Capacitação
o das MPE dos cursos disponíveis, consolidar e
sobre
disponibilizar o Programa de
Aguardando
produtos e capacitação para MPE no site do
o
serviços
Fórum.
mapeamento
dez/12
financeiros.
pelo CT Rede
de
Disseminação
Informação e
Capacitação
AÇÃO 13: Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda
Nacional para as MPE
Atividade
Porque
Como
Quando
Contribuir para a
Para garantir a
construção da
elaboração de um
Agenda Nacional
documento de
para as MPE
grande significado
e importância
durante a
para orientar, de 1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a
construção da
mobilização do público alvo.
forma
Agenda
consistente, a
formulação de
políticas públicas
para as MPE
2. Participar dos encontros regionais e nas demais
iniciativas programadas para a construção da Agenda.
3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de
realização .
Conforme
cronograma
apresentado
Durante a
construção da
Agenda
4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões Permanentem
do Comitê.
ente