Receita Federal
Modernização da Administração Aduaneira
Ações, Iniciativas e Projetos
Enaex 2014
1
Cenário - os desafios são grandes...
Crescimento do comércio exterior
Eventos esportivos
Novas tecnologias
Contrabando e Descaminho
2
Mapa Geográfico de Serviços Aduaneiros
OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA
8,5 milhões de km²
16.886 km de fronteira terrestre
7.367 km de orla marítima
197 milhões de habitantes
PIB: US$ 2,39 trilhões
41 terminais aeroportuários
209 Instalações portuárias
34 pontos de fronteira
73 unidades de interior
3
Corrente de Comércio Exterior (US$ bilhões)
500
450
Aumento de 90%
na última década
400
350
300
250
200
150
100
50
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Aumento de 90% no valor da corrente de comércio exterior na última década
4
Modelo do Controle Aduaneiro
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Gerenciamento de Riscos
Habilitação e
Credenciamento
de Operadores
Controle de Cargas
e Despacho
Aduaneiro
Auditorias
Fiscais e
Operacionais
Vigilância e
Repressão
Aduaneiras
5
Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira
Mapeamento, modelagem e integração dos processos de trabalho
Atuação sistêmica e orientada aos processos de trabalho
Recepção de informações e gestão de risco antecipadas
Diversificação e Integração dos momentos de controle (antes, durante e pós despacho)
Inspeção única e coordenada das cargas
6
Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira e Relações Internacionais
Envolvimento de anuentes e operadores na busca de soluções
Troca automática de informações entre agências reguladoras e entre administrações
aduaneiras e tributárias
Informatização dos processos de trabalho e eliminação de papéis
Uso intensivo de tecnologia
Liderança e integração com blocos econômicos
7
PROCESSO DE TRABALHO
GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
8
Gerenciar Riscos Operacionais Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD)




Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD
Disseminação do Sistema Anita/Contágil
Implantação do Sisam
Melhoramento do Indira e troca de informações internacionais
Projeto OEA – Operador Econômico Autorizado
 Construção do modelo brasileiro de OEA
 Focos em conformidade aduaneira e segurança
 Agilidade e previsibilidade para operadores confiáveis
 Possibilidade de acordos de reconhecimento mútuo
Habilitação e Auditoria de Conformidade
 Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho
 Implementação do Manual Aduaneiro de Habilitação - vinculante
9
Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013
Importação
10
Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão)
Distribuição de DE por canais de conferência 2003 a 2013
Exportação
11
PROCESSO DE TRABALHO
ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
APRIMORAMENTO DO SISCOMEX
IMPORTAÇÃO
 Plataforma Web
 Melhorias e novas funcionalidades
EXPORTAÇÃO
 Melhorias em funcionalidades
 Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de
documentos no canal verde)
SISCOMEX
CARGA
 Absorção do AFRMM
 Notificação de lançamento eletrônica
 Transferência simplificada de carga entre recintos
 Integração com Porto Sem Papel
APP IMPORTADOR – APP ADUANA
 Acompanhamento dos despachos aduaneiros
 Simulação de importações e calculo dos tributos
 Consulta à NCM ou alíquotas por produto
 Desenvolvimento do Módulo Exportador
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais
 Desenvolvimento em parceria com os Correios
 Gestão de risco e maior eficácia na seleção
 Agilidade nos trâmites para os Correios
 Recebimento antecipado das informações sobre as remessas postais
 Transparência, rastreabilidade e facilidade de pagamento para o usuário
Projeto Lavoisier
 Reativação do Laboratório Aduaneiro da RFB
 Recuperação predial, de móveis e de equipamentos de inspeção
 Definição de modelo de exploração de alocação de servidores
 Sistema informatizado de controle de amostras, peritos etc.
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
Novo Modelo de Solução de Consulta para Classificação Fiscal de Mercadorias
 Comitê nacional (CECLAM) e 5 Turmas (todos se comunicam e o
comitê administra e soluciona as divergências)
 Classificação vinculante para o produto objeto da consulta
 Redução gradual de estoques e eliminação de divergências
 Especialistas em várias áreas de conhecimento, inclusive
química
Fiscalização Aduaneira
 Ação Fiscal (nova plataforma tecnológica)
 Soluções de suporte do Contágil para auditoria aduaneira
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Estudo do porto do Rio de Janeiro
Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo logístico da carga
declarações de importação (DI) desembaraçadas (maio/2013):
4
2a
1
Deferimento de LI
pelo órgão anuente,
nos casos em que há
exigibilidade
Atracação do navio no
porto e início da
descarga
Desembaraço aduaneiro
pela Receita federal
5
3
2
Registro da
recepção da carga
depositário
LI
automática
Registro da DI no
SISCOMEX
Efetiva entrega da
mercadoria pelo
depositário ao importador
16
Estudo do porto do Rio de Janeiro
6.542
DI desembaraçadas (maio/2013)
Tempo total no porto
16 dias
Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado)
16% exigiram LI
1
Deferimento de LI
pelo órgão anuente,
nos casos em que há
exigibilidade
Atracação do navio no
porto e início da
descarga
3 dias
4
2a
Desembaraço aduaneiro
pela Receita federal
5 dias
1,4 dia
12 dias
5
3
2
Registro da
recepção da carga
depositário
LI
automática
5 dias
Registro da DI no
SISCOMEX
Efetiva entrega da
mercadoria pelo
depositário ao importador
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Levantamento Nacional – Outubro 2013 a Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega
18
Levantamento Nacional – Outubro 2013/Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
1) ATR_TRA:
Atracação_Trânsito
2) ATR_PRE:
Atracação_Presença
3) TRA_PRE:
Trânsito_Presença
4) PRE_DEF:
Presença_Deferimento
5) DEF_REG:
Deferimento_Registro
6) REG_DES:
Registro_Desembaraço
7) DES_ENT:
Desembaraço_Entrega
ATR_ENT: Tempo Total
entre a Atracação e
Entrega
19
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
20
Médias (em dias) das etapas da carga marítima
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Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos
PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos
de controle do Comércio exterior
 Visão Integrada do usuário
 Anexação de documentos e imagens
 Catálogo de produtos
 Cadastro de intervenientes
 Mapeamento e revisão dos processos de
exportação e importação
 Harmonização de procedimentos
Integração com outros
órgãos de controle
Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net
 Compartilhamento de Informações e
documentos
 Disseminação de inteligência fiscal
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Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro
(tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
Dias
Dias
1,2
3
1
2,6
0,8
2,2
0,6
1,8
0,4
1,4
40h 08 min
Julho/2013
1
jan/10
0,2
6h 29 min
Julho/2013
0
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
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Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro
(tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
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PROCESSO DE TRABALHO
CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Controlar Encomendas e Bens de Viajantes - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação da e-DBV

Declaração eletrônica de bens e valores

Pagamento tributo aduaneiro com Cartão de
Débito e online

Base de dados do API (Advanced Passenger
Information) e PNR (Passenger Name Records)

Módulos após API-PNR:
-> análise de risco fiscal
-> reconhecimento de viajantes por biometria
facial
Desenvolvimento do APP Viajante
Aplicativo APP Viajante (iOS/Android)
Registro online e offline da Declaração de Bens e Valores,
Orientações e comodidade para o viajante
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PROCESSO DE TRABALHO
CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
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Controlar Regimes Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do ATA Carnet
 Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório
 Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet
Programa de modernização do trânsito aduaneiro
 Desenvolvimento do Sintia (trânsito internacional)
 Projeto Lacre Eletrônico
 Aprimoramento normativo
Modernização e simplificação normativa
 Consolidação das normas de Admissão Temporária e Exportação Temporária
 Expansão do Regime RECOF
 Modernização e simplificação das normas do Repetro
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