Logística e Comércio Internacional
Por Frederico Pace Drumond
Sócio da Atlas Comércio Exterior • Vice Presidente da ACMinas • Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais e do Conselho de Logística e Portos da ACMinas
Fórum de Logística Nacional – Expominas – nov. 2011
Fórum de Logística Nacional nov. 2011
Objetivos desta apresentação
• Analisar algumas estatísticas de Comércio
Exterior para desenhar o fluxo da carga dos
importadores mineiros;
• Analisar a logística do Comércio Internacional e
listar os riscos e responsabilidades na atividade
i t
internacional;
i
l
Unidade aduaneira escolhida pelos importadores
mineiros para desembaraço
mineiros para desembaraço
O
Operações
õ comércio
é i exterior
t i realizadas
li d por empresas de
d
MG em todas as RF – 2010
RF
Quant.
Despacho DI
CIF em Dólar
Importação
Peso Líquido Quant. VMLE Dólar
Importação DDE Exportação
RS; 2%
Demais Demais
estados; 1%
Peso Líquido
Exportação
SP; 22%
1ª RF
2ª RF
3ª RF
4ª RF
5ª RF
6ª RF
7ª RF
8ª RF
9ª RF
10ª RF
Total
34
3.339.451,22
1.508.217
1.281 54.811.908,30
4
2.626.495,10
237.981
16
2.770.244,48
4.483.787
7
4.500.313,31
787.891
20 19.621.172,49
44.409.487
17
24.212.418,17
1.634.470
8
6.182.789,81
46.948.324
67.369
3.603.324.902,74
17.388
4.238.546.073,56 7.378.484.975 26.39719.824.130.783146.356.896.158
24.312
2.362.893.612,31 2.514.164.498 32.832 7.189.549.572
16
33.212.314
2.344.163,83
493.201
460 59.867.281,41
135.322.713
323.331.936 10.336589.162.556,56
155.442.876
RJ e ES; 15%
MG; 60%
4.001.347.740
1.285
157.738.034,18
366.286.107
2.582251.464.394,89
299.963.465
2.028
159.231.461,07
100.894.516 17.452 1.234.255.802
307.686.675
112.452 10.562.595.551,4710.734.278.915 91.392 29.227.977.879 151.339.258.414
Fonte: DW Aduaneiro
Unidade aduaneira escolhida pelos exportadores mineiros para desembaraço
mineiros para desembaraço
O
Operações
õ comércio
é i exterior
t i realizadas
li d por empresas de
d
MG em todas as RF – 2010
Demais Demais
estados; 5%
MG; 11%
RF
Quant.
Despacho DI
1ª RF
2ª RF
3ª RF
4ª RF
5ª RF
6ª RF
7ª RF
8ª RF
9ª RF
10ª RF
Total
CIF em Dólar
Importação
Peso Líquido Quant. VMLE Dólar
Importação DDE Exportação
Peso Líquido
Exportação
RS; 19%
34
3.339.451,22
1.508.217
1.281 54.811.908,30
4
2.626.495,10
237.981
16
2.770.244,48
4.483.787
7
4.500.313,31
787.891
20 19.621.172,49
44.409.487
17
24.212.418,17
1.634.470
8
6.182.789,81
46.948.324
67.369
3.603.324.902,74
17.388
4.238.546.073,56 7.378.484.975 26.39719.824.130.783146.356.896.158
24.312
2.362.893.612,31 2.514.164.498 32.832 7.189.549.572
16
33.212.314
2.344.163,83
493.201
460 59.867.281,41
135.322.713
323.331.936 10.336589.162.556,56
155.442.876
RJ e ES; 29%
SP; 36%
4.001.347.740
1.285
157.738.034,18
366.286.107
2.582251.464.394,89
299.963.465
2.028
159.231.461,07
100.894.516 17.452 1.234.255.802
307.686.675
112.452 10.562.595.551,4710.734.278.915 91.392 29.227.977.879 151.339.258.414
Fonte: DW Aduaneiro
Distribuição das DI’s da 6ª Região Fiscal (MG)
Uberlândia; Ub
lâ di
1%
Sul de Minas; 11%
Porto Seco Uberaba; 3%
Porto Seco Juiz de Fora; 7%
Porto Seco Betim; 28%
Aeroporto Grande Belo
Grande Belo Horizonte; 51%
Cenário das Importações:
• Em Minas,
Minas mais de 60% das importações são
liberadas no estado;
• Ação
A ã coordenada
d
d = agilidade
ilid d e previsibilidade;
i ibilid d
• Busca constante por padronização e
informatização de procedimentos;
• Qualidade de informação para gerenciar risco;
Despacho Aduaneiro
de Importação
Declaração de
Importação (DI)
Chegada
g
da Mercadoria
no Brasil
NCM
Tratamento
Administrativo
Habilitação
SISCOMEX
Importação
p
ç Dispensada
p
de Licenciamento
Licenciamento Automático
Licenciamento Não-Automático
Deferido
Exigência
Licença de
Importação (LI)
Indeferido
Para Análise
Embarque Autorizado
Órgão Anuente
Em Análise
Decisão
Chegada da Mercadoria no Brasil
Riscos na atividade aduaneira
C
Conceito:
it
risco refere‐se ao potencial de ocorrência de eventos que risco
refere se ao potencial de ocorrência de eventos que
representem o descumprimento de regras que incidam sobre o comércio exterior, objeto dos controles aduaneiros.
(site RF)
risco trata das ações pelas quais ousamos optar.
Riscos na atividade aduaneira
Na Cadeia Logística
Nas aduanas
Em até 5 anos após a importação/exportação
Riscos na Cadeia Logística
Agentes de Carga
• Q
Quais os quesitos
q
para
p
ser agente
g
de carga
g no Brasil?
• Quem manuseia sua carga e documentação no exterior?
• Quais os quesitos utilizo para escolha do meu agente?
Riscos na Cadeia Logística
O Despachante Aduaneiro
• Quais os quesitos para ser despachante aduaneiro?
• Você conhece seu despachante aduaneiro?
• O que o despachante aduaneiro consegue executar com
a senha Siscomex?
Riscos na Cadeia Logística
• O que o despachante aduaneiro consegue
executar com a Senha Siscomex?
– Registro
g
de DI e DDE/RE;
– Abertura de processos atípicos, como admissão
temporária para testes;
– Alteração em contrato de câmbio;
– Extração de todos os dados do Siscomex Importação
e Exportação;
Riscos na Cadeia Logística
Prazos
EMBARQUES CHINA / DIAS CORRIDOS
Transit Time
Descarga
Lote 4
34
5
11
Vistoria/AFRMM/NIC
29
T
Transporte
t RJ-OB
RJ OB
Lote 3
35
4
15
Lote 2
35
5
11
Lote 1
42
5
Liberação Montagem
40
43
12
22
2
14
Riscos na Cadeia Logística
Avarias
• Qualidade das embalagens e erros de
•
ç
nas ppeças.
ç
marcações
Disposição inadequada das peças nos
porões dos navios.
Riscos na Cadeia Logística
Avarias
•
•
•
Erros nas dimensões declaradas dos
equipamentos;
Fragilidade de suportes e
embalagens, demandando cuidados
adicionais na acomodação para o transporte;
Grande quantidade de carretas especiais e
super especiais (não previstas).
Riscos na Aduana
• Interpretações divergentes;
• Ações fiscais com pequena abrangência;
• Falta de auditores e equipe de apoio;
• Interferência política no MDIC;
Riscos na Aduana
Não cumprimento das normas
Riscos na Aduana
Não cumprimento das normas = Multas
– Multas aduaneiras de 10% a 100%
(art. 702 do decreto
6759/2009)
– ... Sem prejuízo de outras sanções administrativas ou penais cabíveis
i
bí i
– ... O valor da multa referida no caput será de R$ 500,00 (quinhentos reais) quando do seu cálculo resultar valor
(quinhentos reais), quando do seu cálculo resultar valor inferior...
Dentre tantas outras
Dentre tantas outras
Riscos na Aduana
não cumprimento das normas = Sanções
– Ação fiscal em todos os procedimentos aduaneiros;
– Inaptidão do CNPJ e identificação dos integrantes de
seus quadros societários e gerencial
Riscos na Aduana
não cumprimento das normas = Sanções
Riscos Futuros
• Elevado índice de canal verde escondendo as
falhas administrativas;
• Gestão de Drawback;
• Descumprimento de atividades acessórias;
• Aumento da Fiscalização pós desembaraço;
Responsabilidade do usuário
• Os importadores/exportadores precisam se
preocupar mais com a qualidade dos serviços e
em evitar pendências futuras;
• Avaliar e auditar.
Ex.: Comissária de despacho é uma
atividade intensiva em mão de obra Æ custo
decisivo na formação do preço;
Obrigado
Frederico Pace
f d i @
[email protected]
l
b
31‐87090050