• Ementa:
• Noções de Cálculos Atuariais: Introdução à
ciência atuarial; Profissão de atuário.
• Previdência
Social
e
Previdência
Complementar: Histórico; Modalidades de
planos de benefícios de aposentadoria;
Diretrizes
normativas;
Política
de
investimentos. Dinâmica dos fundos de
pensão.
1
• Contabilidade dos fundos de pensão:
Sistema de planificação das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar
(EFPC); Segregação contábil; Estrutura das
contas; Modelos de demonstrações contábeis;
Balanço patrimonial; Demonstração de
resultado de exercício; Outras demonstrações
contábeis; Planificação contábil padrão; Notas
explicativas; Parecer do atuário; Auditoria
independente; Conselho fiscal; Conselho
deliberativo.
2
• Contabilização na patrocinadora: USGAAP; International Accounting Standards
Board (IASB); Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
3
• Bibliografia Básica:
• MARTINS, Gilberto de Andrade; SILVA, Fabiana
Lopes da; CHAN, Betty Lílian. Fundamentos da
Previdência
Complementar:
Da
atuária
à
contabilidade. São Paulo: Atlas, 2006.
• SOUZA, Silney de. Seguros, Contabilidade, Atuária
e Auditoria. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
• IBRACON. Demonstrações Financeiras: Elaboração
e Temas Diversos. São Paulo: Atlas, 2000.
4
• Bibliografia Complementar:
• SILVA, Affonso. Contabilidade e Análise
Econômico-Financeira de Seguradoras. São
Paulo: Atlas, 1999.
• FIGUEIREDO, Sandra. Contabilidade de
Seguros. São Paulo: Atlas, 1997.
5
• Pense em risco como a
probabilidade de ocorrência de
um determinado evento que
gere prejuízo econômico.
6
• RISCO é a possibilidade de uma determinada
COISA acontecer e pode ser o agente causador
de uma perda econômica, reparável.
• Probabilidade é parte do risco, que para ser
assim classificado precisa, basicamente, ser
causador de uma perda econômica, reparável.
7
Existem ainda outras exigências para o
gerenciamento de um risco
O risco deve ser:
– Possível;
– Incerto;
– Futuro;
– Independente da vontade humana;
– Mensurável
– Homogêneo e não catastrófico
8
Mas, por que estudar cálculos atuariais
no curso de Ciências Contábeis?
• Se você for selecionado para trabalhar em uma
seguradora?
• Como contador de uma empresa (comercial,
industrial ou de serviços), poderá ser
consultado pela administração sobre esse
assunto.
• Faz parte das diretrizes curriculares do curso
de Ciências Contábeis, aprovadas pelo MEC.
9
ATUÁRIA
• É a parte da estatística que investiga problemas
relacionados com a teoria e o cálculo de
seguros em uma coletividade, conforme o
Dicionário Aurélio.
• É a área do conhecimento que analisa os riscos
e expectativas financeiros e econômicos,
principalmente na administração de seguros e
pensões.
10
ATUÁRIA
• É o uso de conhecimentos e cálculos para a
elaboração de seguros, planos de previdência e
realização de outras operações financeiras que
envolvam risco.
• É a ciência da avaliação de riscos e do cálculo
dos prêmios e reservas relativas às operações
de seguros.
11
ATUÁRIA
• Fundamentalmente o cálculo atuarial busca por
meio do conhecimento histórico, de
distribuições estatísticas e hipóteses, formar
um valor presente (atual) de um conjunto de
obrigações a pagar ou a receber em uma ou
várias datas no futuro.
12
SURGIMENTO
• Surgiu na Inglaterra, no final da metade do século
XIX, portanto, há mais de 150 anos, e é
considerada
área
de
conhecimento
multidisciplinar, pressupondo o domínio de
conceitos
de
economia,
administração,
contabilidade, matemática, finanças e estatística
para o entendimento dos modelos atuariais.
13
SURGIMENTO
• Estudos realizados dão conta de que ela
voltava-se para o cálculo da expectativa de
vida, com interesse nas questões de
aposentadoria e pensão.
• Embora no século XVII, a Inglaterra e a
Holanda, empenhavam-se em vender aos seus
súditos, títulos públicos que asseguravam ao
tomador a percepção de uma renda vitalícia.
14
SURGIMENTO
• Assim, foi necessário determinar com a maior
precisão a importância em dinheiro que
deveria ser cobrada em contraprestação ao
serviço, para que não houvesse prejuízo à
coroa, trabalho destinado aos melhores
matemáticos da época.
15
SURGIMENTO
• Com isso, foi-se criando a base para o
surgimento
da
matemática
atuaria,
principalmente a partir do cálculo da
probabilidade de Pascal, de Graunt e Edmond
Halley, na Inglaterra, e De Witt, na Holanda, a
partir dos registros de nascimentos e óbitos,
estudaram o problema levando em conta as leis
da probabilidade e a expectativa de vida
humana.
16
SURGIMENTO
• Os avanços no cálculo de anuidades apresentados
por James Dodson nesta época renderam-lhe o
título de inventor da ciência atuarial.
• O título de primeiro atuário da História é
atribuído à Domitius Ulpiames, prefeito de Roma
durante o Império Romano, considerado um dos
maiores economistas de sua época. Foi ele quem
deu os primeiros passos para o desenvolvimento
do seguro de vida, pois se interessou pelo assunto
e estudou documentos sobre nascimentos e mortes
dos romanos.
17
SURGIMENTO
• No século XX, a área de seguros expandiu a
abrangência do estudo atuarial, e a inserção
cada vez mais frequente das empresas de
seguro e pensão no mercado financeiro, fez
com que a ciência atuarial se especializasse
cada vez mais em campos econômicos e
financeiros.
18
SURGIMENTO
• A partir de então, a atuária se desenvolveu,
principalmente à medida que outros
matemáticos, economistas e filósofos se
interessaram pelo assunto. Cada vez mais
houve a construção e especialização das tábuas
de vida, como também o desenvolvimento das
comutações, ferramenta do cálculo atuarial.
Também aconteceu nesse período o
1º Congresso Internacional de Atuária em
Bruxelas, no ano de 1895.
19
SURGIMENTO
• Assim as empresas seguradoras passaram a
oferecer programas de seguro de vida e outras
especializações, o que gerou cada vez maior
necessidade do desenvolvimento das ciências
atuariais.
20
CÁLCULO ATUARIAL
• É o estudo técnico baseado em levantamentos
de dados da população analisada, no qual o
atuário busca medir os recursos necessários
para garantir os benefícios oferecidos pelo
plano de seguro, avaliar o histórico e a
evolução da entidade, de forma a apresentar
estratégias que permitam a sua adaptação a
novos cenários.
21
CÁLCULO ATUARIAL
Os estudos da atuária dividem-se em dois principais
ramos: o vida e o não-vida.
• VIDA:- trata das questões de longo prazo, das
consequências das principais contingencias da vida
nascimento, morte, doença, invalidez, desemprego,
aposentadoria, pensões, seguros de vida e saúde.
• O NÃO VIDA:- está mais relacionado a características
de curto prazo, são todos os demais como os seguros de
automóveis
e
responsabilidade
civil,
fogo,
transportes, habitacional, garantia de obrigações
contratuais.
22
PLANO DE CUSTEIO
• Neste plano, são apresentadas as formas
necessárias para custear os benefícios
oferecidos no Plano de Seguro, definindo as
alíquotas de contribuição importantes ao
equilíbrio do sistema (custo normal e
suplementar).
23
PLANO DE BENEFÍCIOS
• Neste plano, são apresentados todos os
benefícios que o seguro pretende oferecer aos
segurados, por exemplo as aposentadorias, as
pensões, os auxílios.
24
TÁBUAS BIOMÉTRICAS
• São tabelas utilizadas para auxiliar no cálculo
das previdências e dos prêmios de seguros
• São tabelas em que cada linha representa uma
idade, variando de 0 anos até 115 anos,
normalmente, nas quais, em razão de coleta de
informações estatísticas de muitos anos, podese prever determinadas probabilidades de
ocorrência de eventos.
25
TÁBUAS BIOMÉTRICAS
UTILIZADAS
• Tábuas (taxas) de juros, metodologia de
cálculo, compensação previdenciária, aportes.
• Tábuas (taxa) de mortalidade
• Tábuas (taxa) de acidentes
• Tábuas (taxa) de afastamento por doença
26
HIPÓTESES ATUARIAIS
• Conjunto de valores esperados para as
variáveis de influência no plano de benefícios
(crescimento real dos salários nas carreiras,
dos benefícios, taxa de juros etc.).
27
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
As hipóteses se referem a:
– rotatividade (desligamento do plano de benefícios);
– reposição dos servidores públicos nas carreiras típicas;
– família-padrão;
– perfil do futuro segurado;
– tempo de serviço anterior ao Regime Próprio de
Previdência Social;
– dinâmica das ocorrências de entrada em invalidez e
morbidez;
– dinâmica da mortalidade do grupo de segurados ativos,
inativos,
pensionistas e dependentes;
– dinâmica da mortalidade dos servidores aposentados por
invalidez;
– taxas de natalidade.
28
A profissão de Atuário
• O vocábulo ATUÁRIO vem do latim
ACTUARIUS, que correspondia na época do
Império Romano ao Secretário do Senado, era
responsável de escrever os discursos, era o
cronista dos feitos de guerra, copista,
secretário, tabelião, agrimensor, entre outras.
29
A profissão de Atuário
O atuário deve ter solida formação em calculo de
riscos subjacentes aos negócios, possuindo
conhecimentos de economia, administração,
contabilidade, matemática, finanças, estatística e
demografia.
Segundo o professor Reinaldo Guerreiro (2006),
chefe do departamento de contabilidade e atuaria
da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo
(FEA-USP), alguns desses profissionais não são
formados hoje em Ciências Atuariais, mas sim em
um desses campos.
30
A profissão de Atuário
Com a internacionalização em alta do setor, o
mercado para esse profissional tende a crescer
30%.
Uma área em crescimento é a dos fundos
de pensão fechados, existem hoje mais de 350
fundos no pais, e cada um deles precisa ter a
frente pelo menos um atuário.
31
A profissão de Atuário
• Artigo 1º. Do decreto no. 66.408/70 define Atuário
como sendo:
“o técnico especializado em matemática superior que
atua, de modo geral, no mercado econômico-financeiro,
promovendo pesquisas e estabelecendo planos e
políticas de investimentos e amortizações e, em seguro
privado e social, calculando probabilidades de eventos,
avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações,
benefícios e reservas matemáticas”.
(É a Mãe Diná dos Negócios)
32
A profissão de Atuário
• O profissional formado nessa graduação analisa e
quantifica o risco presente nas operações de
seguros, previdência complementar, planos de
saúde e títulos de capitalização.
• Cabe a ele avaliar as possibilidades de danos e
perdas da instituição seguradora ou previdenciária
e determinar o valor das prestações do seguro e
dos prêmios a ser pagos.
33
A profissão de Atuário
• É ele também quem define as reservas que as
companhias devem ter para garantir o
pagamento
dos
benefícios
ou
dos
compromissos contratados.
34
A profissão de Atuário
• O Decreto-Lei 806 de 04/09/1969 dispõe sobre
a profissão de atuário
• Artigo 5º, define
profissional:
as
atribuições
desse
35
A profissão de Atuário
• a) a elaboração dos planos técnicos e a avaliação
das reservas matemáticas das empresas privadas
de seguros e de capitalização, das instituições de
Previdência Social, das Associações ou Caixas
Mutuárias de pecúlios ou sorteios e dos órgãos
oficiais de seguros e resseguros;
• b) a determinação e tarifação dos prêmios de
seguros de todos os ramos, e dos prêmios de
capitalização, bem como dos prêmios especiais ou
extra prêmios relativos a riscos especiais;
36
A profissão de Atuário
• c) a análise atuarial dos lucros dos seguros e das
formas de sua distribuição entre os segurados e
entre portadores de títulos de capitalização;
• d) a assinatura, como responsável técnico, dos
balanços das empresas de seguros e de
capitalização, das carteiras dessas especialidades,
mantidas por instituições de previdência social e
outros órgãos oficiais de seguros e resseguros e
dos balanços técnicos das caixas mutuárias de
pecúlios ou sorteios, quando publicados;
37
A profissão de Atuário
• e) o desempenho de cargo técnico - atuarial no
Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho e
da Previdência Social e de outros órgãos
oficiais semelhantes, encarregados de orientar
e fiscalizar atividades atuariais;
• f) a peritagem e a emissão de pareceres sobre
assuntos
envolvendo
problemas
de
competência exclusivamente do atuário.
38
A profissão de Atuário
• Embora a criação de cursos de formação de atuários
tenha ocorrido na década de 30 e na UFPE na década
de 50 somente em 1970 a profissão foi regulamentada,
pelo Decreto Lei 66.408/70, e define o atuário como “o
técnico especializado em matemática superior que atua,
de modo geral, no mercado econômico-financeiro,
promovendo pesquisas e estabelecendo planos e
políticas de investimentos e amortizações e, em seguro
privado e social, calculando probabilidades de eventos,
avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações,
benefícios e reservas matemática”.
39
A profissão de Atuário
• O objetivo fundamental do profissional de
atuaria é desenvolver ações estratégicas para o
diagnostico de problemas e a construção de
modelos matemáticos para a avaliação e
mensuração desses riscos. Para isso, utiliza
conhecimentos de matemática e estatística,
estima a incidência de doenças, mortes,
acidentes de trânsito ou de trabalho e
fenômenos naturais, como enchentes e secas.
40
A profissão de Atuário
• O atuário é também um profissional capacitado
para trabalhar gerencialmente no âmbito das
diferentes atividades das instituições de
previdência e de seguros, bem como em outros
ambientes empresariais do mercado financeiro
e de capitais.
41
A profissão de Atuário
• Suas metodologias mais tradicionais são
baseadas em teorias econômicas, envolvendo
suas análises numa forte manipulação de
dados, num contexto empresarial. Portanto,
atuária é uma área de conhecimento
multidisplinar, onde o domínio de conceitos
em economia, administração, contabilidade,
matemática, finanças e estatística são
fundamentais para o entendimento dos
modelos atuariais mais elementares.
42
A profissão de Atuário
43
• A preocupação com as incertezas do futuro
vem acompanhando a evolução da
humanidade.
• “A história da humanidade descreve homens,
reunidos em grupos, clãs, tribos, sociedades,
para mais adequadamente se protegerem. Em
qualquer destes grupos pode ser vista sempre
uma forma de amparo”. (Moreira e Lustosa,
1977)
44
O que é a Previdência Social
• Um instrumento criado pelo homem para
amenizar as adversidades inesperadas e
promover tranquilidade num período em que a
sua capacidade de trabalho é limitada.
45
O marco inicial foi atribuído a
Otto Von Bismarck – 1883 – Alemanha
• Sistema de Seguro Social baseado em três pilares
SAÚDE
ACIDENTE DE TRABALHO
INVALIDEZ
46
A Previdência é um seguro social,
mediante contribuições previdenciárias, com a
finalidade de prover subsistência ao
trabalhador, em caso de perda de sua
capacidade laborativa, que oferece vários
benefícios que juntos garantem tranqüilidade
quanto ao presente e em relação ao futuro
assegurando um rendimento seguro e também
garante a renda ao contribuinte e de sua
família, em casos de doença, acidente,
gravidez, prisão, morte e velhice.
47
Para ter essa proteção, é necessário se
inscrever e contribuir todos os meses.
A Previdência Social no Brasil possui mais de
100 anos de história. A primeira legislação
pertinente ao tema é datada de 1888, quando
foi regulamentado o direito à aposentadoria
para empregados dos Correios.
48
O fato considerado como ponto de partida da
Previdência Social propriamente dita no País,
contudo, é a Lei Elói Chaves (Decreto n°
4.682) de 1923. Ela criou a Caixa de
Aposentadoria e Pensões para empregados de
empresas
ferroviárias,
estabelecendo
assistência médica, aposentadoria e pensões,
válidos inclusive para seus familiares. Em três
anos, a lei seria estendida para trabalhadores
de empresas portuárias e marítimas.
49
Na década de 30, através da promulgação de
diversas normas, os benefícios sociais foram
sendo implementados para a maioria das
categorias de trabalhadores, dos setores
público e privado.
50
O diploma legal que definiu as bases do sistema de Previdência Social foi a Lei
N.º 1884 de 16 de Março de 1935. Esta lei vigorou até 1962 e efetuava a
regulamentação dos princípios gerais definidos pelo Estatuto do Trabalho
Nacional.
As instituições de previdência foram divididas em quatro categorias:
1.ª categoria – instituições de previdência dos organismos corporativos (Caixas
Sindicais de Previdência, Caixas de Previdência da Casa do Povo, Casa dos
Pescadores;
2.ª categoria - Caixas de Reforma ou de Previdência;
3.ª categoria - Associações de Socorros Mútuos;
4.ª categoria - Instituições de Previdência dos Funcionários Civis e Militares do
Estado e dos Corpos Administrativos.
Foram criados, também, seis institutos de previdência, responsáveis pela gestão
e execução da seguridade social brasileira.
51
Em 1960, foi criada a Lei Orgânica de Previdência Social,
unificando a legislação referente aos institutos de
aposentadorias e pensões. A esta altura, a Previdência Social já
beneficiava todos os trabalhadores urbanos.
Os trabalhadores rurais passariam a ser contemplados em
1963.
Em 1974, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência
Social. Até então, o tema ficava sob o comando do Ministério
do Trabalho e Emprego (na época chamado Ministério do
Trabalho e Previdência Social).
52
A extensão dos benefícios da previdência a todos os
trabalhadores se dá com a Constituição de 1988, que
passou a garantir renda mensal vitalícia a idosos e
portadores de deficiência, desde que comprovada a
baixa renda e que tenham qualidade de segurado.
Em 1990, o INPS mudou de nome, passando a ser
chamado de INSS - Instituto Nacional de Seguridade
Social.
53
Em dezembro de 1998, o governo mudou as
regras da previdência passando a exigir uma
idade mínima para a aposentadoria, que, no
caso das mulheres, é de 55 anos e do homem,
60 anos.
Anteriormente, a aposentadoria valia para
quem contribuísse por 25 a 30 anos, no caso
das mulheres, e 30 a 35 anos, no caso dos
homens, sem limite mínimo de idade.
54
Todos os trabalhadores formais recolhem,
diretamente ou por meio de seus empregadores,
Contribuições Previdenciárias para o Fundo de
Previdência.
55
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de Janeiro de 2014
Salário-de-contribuição (R$)
Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até 1.317,07
8,00
de 1.317,07 até 2.195,12
9,00
de 2.195,13 até 4.390,24
11,00
56
Previdência Privada
É uma forma de poupança de longo prazo para
evitar que a pessoa, na aposentadoria, sofra
uma redução muito grande de sua renda.
Qualquer pessoa que receba mais do que o teto
de benefício da Previdência Social (INSS)
R$4.390,24 em 01/01/2014, deve se preocupar
em formar uma poupança, seja por meio da
previdência privada, seja por meio de recursos
administrados por sua própria conta.
57
Previdência Privada
O processo de poupança consiste de duas fases:
• A primeira é o momento em que o poupador
acumula um capital, durante o qual receberá
rendimentos.
• A segunda é o momento de receber os
benefícios, que coincide com a aposentadoria
para a maioria das pessoas - mas não
necessariamente.
58
Previdência Privada
• Na segunda fase, o poupador não faz novas
acumulações,
embora
continue
se
beneficiando do rendimento sobre o capital
acumulado. Naturalmente, o valor dos
benefícios deve ter uma relação de proporção
com o capital acumulado: quanto maior o
capital, maior o benefício.
59
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
Também conhecidas como Fundo de Pensão
• São sociedades civis ou fundações criadas com o
objetivo de instituir planos privados de concessão
de benefícios complementares ou assemelhados
aos da previdência social, acessíveis aos
empregados ou dirigentes de uma empresa ou de
um grupo de empresas, denominadas
patrocinadoras, e equiparas às entidades
assistenciais, educacionais, portanto, sem fins
lucrativos.
60
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• A primeira entidade destinada ao oferecimento
de benefícios que hoje seriam considerados
típicos da previdência complementar foi a PREVI
(CAPRE à época), criada em 1904, por um grupo
de 52 empregados do Banco da República do
Brasil, sob a forma de associação “cujo fim é
exclusivamente garantir o pagamento de uma
pensão mensal ao herdeiro do funcionário que
dela fizer parte, na forma estabelecida pelos
presentes Estatutos”.
61
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Ainda antes da primeira lei sobre a previdência
complementar, surgiram algumas entidades,
como a Fundação Petrobrás de Seguridade Social
– PETROS (1970) e a Fundação CESP (1974).
• Nesse primeiro momento, a previdência
complementar era um fenômeno tipicamente
associado à grande empresa e, sobretudo, à
grande empresa estatal.
62
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• A Lei n. º 6.435, de 15 de julho de 1977, foi
aprovada em um contexto de fomento ao
mercado de capitais por parte do poder público.
• Seu objetivo foi disciplinar os fundos de pensão
como entidades captadoras de poupança popular,
estimulando seu crescimento, de modo que
pudessem
canalizar
investimentos
para
aplicações em Bolsa de Valores.
63
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• A normatização veio no mesmo ambiente da
reformulação da legislação sobre sociedades
anônimas.
Lei n.º 6.404/76, que substituiu a Lei das S.A.
de 1940.
64
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
O movimento de modernização da legislação
que rege a previdência complementar teve
início com a Emenda Constitucional n.º 20, de
15.12.1998.
Essa emenda deu nova redação ao art. 202 da
CF, que tratava de outro tema, dedicando-o,
inteiramente, à previdência complementar.
65
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
O movimento de modernização da legislação que
rege a previdência complementar teve início com
a Emenda Constitucional n.º 20, de 15.12.1998.
Essa emenda deu nova redação ao art. 202 da CF,
que tratava de outro tema, dedicando-o,
inteiramente, à previdência complementar.
Fez-se a opção por disciplinar a previdência
complementar dentro do título da Ordem Social
da CF.
66
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
A nova redação do art. 202 da CF exigiu a elaboração de duas leis
complementares.
Uma prevista no caput do dispositivo constitucional, que traz
normas gerais sobre a previdência complementar, e que veio a ser a
Lei Complementar n. º 109, de 29 de maio de 2001;
E outra, prevista no § 4º do art. 202, contendo normas específicas
para disciplinar “a relação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de
economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas
entidades fechadas de previdência complementar”, e que veio a ser
a Lei Complementar n.º 108, de 29 de maio de 2001.
67
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Completando o ciclo de aprimoramento da
legislação, a Emenda Constitucional n.º 40, de
29.05.2003, que deu nova redação ao artigo que
trata do sistema financeiro nacional (art. 192),
suprimiu do dispositivo que integra o Título da
Ordem Econômica da CF a referência a “seguros,
previdência e capitalização”.
• De um ângulo constitucional, portanto, a
previdência complementar é, hoje, tema
claramente inserido no campo social.
68
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Num conceito amplo e fugindo das definições
técnicas, Previdência Privada é o veículo que
você tem a disposição para construir todos os
dias o seu futuro bem estar social, econômico
e financeiro que não poderá ser suprido pelo
setor público.
• Afinal,
se você não estiver bem
financeiramente como poderá desfrutar da
vida socialmente?
69
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Como a maioria das pessoas, você poderá
receber após a vida ativa um benefício oficial
ou público...
A aposentadoria do INSS
70
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Dependendo de sua renda antes de se
aposentar, e quanto maior ela for tanto maior
sua necessidade, esse benefício oferecido não
será suficiente.
• Pois bem, a Previdência Privada, é um dos
veículos que poderá permitir a manutenção
do seu padrão social e de sua qualidade de
vida.
71
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• A maioria das pessoas não tem o hábito de se
preparar para a vida no longo prazo.
• Mas Previdência Privada enseja exatamente
isso: acumular gradativamente recursos por
um período de contribuição, ou capitalização,
para numa dada idade quando se aposentar,
iniciar o período de recebimento ou gozo do
benefício.
72
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Hoje, os produtos de Previdência Privada
disponíveis permitem construir reservas para
a aposentadoria, além de desfrutar de
benefício fiscal e permitir a acumulação de
recursos para pagamento de estudo dos filhos,
entre outros objetivos.
73
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Existem no mercado produtos padronizados,
cuja escolha deve basear-se em como ele se
adequará a sua realidade de vida.
• Devem ser considerados ainda sua idade,
prazo de contribuição, capacidade de poupar
e, claro, seus objetivos de curto, médio e
longo prazos.
74
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• A legislação que rege os produtos e a
tributação atual nos obriga a encará-los
também sob a ótica do Planejamento
Financeiro, Tributário e Sucessório.
75
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Devido à grande variedade e flexibilidade dos
produtos e às características comerciais,
técnicas e legais de cada um torna-se
necessária uma detalhada e conscienciosa
análise prévia, quer estejamos falando da
contratação de um Plano de Previdência
Privada, ou na mudança para um novo Plano.
76
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar – EFPC
• Para que sua escolha seja a mais acertada,
conheça
as
opções
de
Previdência
Complementar e entenda como ela poderá
atender a seus interesses quando precisar...
consideramos isso pré-condição para uma
VIDA FELIZ.
77
• Os planos previdenciários privados podem ser
classificados, segundo o regime adotado na
concepção do benefício, em duas grandes
modalidades:
BD – BENEFICIO DEFINIDO
CD – CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
78
BD – BENEFICIO DEFINIDO
Plano em que o participante define
previamente o valor do seu benefício e a
partir disso, é calculada a sua contribuição e a
da patrocinadora. Nesse caso é necessário que
o valor das contribuições seja ajustado
periodicamente para assegurar o valor fixado
para o benefício.
79
CD – CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Plano em que a patrocinadora e
o participante definem previamente o valor da
contribuição, em percentagem salarial. Em
alguns planos existe um valor mínimo de
contribuição. O cálculo do benefício é de
acordo com os valores contribuídos e a
capitalização desses recursos.
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“O estudo atuarial dos Fundos de Pensão,
quer sociais, quer privados, não pode
prescindir de um conhecimento mínimo sobre
Demografia porque os grupos de segurados
ativos, que aportam receitas, estão sujeitos a
gradientes decrementais dos quais um dos
mais importantes é o relativo à morte. O
mesmo fenômeno, por outro lado incrementa
o grupo dos pensionistas o que implica em
despesas para o Fundo”.
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
• Também chamada de Tábua de Vida ou Tábua
Atuarial, é uma tabela utilizada principalmente
no
cálculo
atuarial,
em
planos
de previdência e seguros de vida, tanto no setor
público quanto no setor privado, para calcular
as probabilidades de vida e morte de uma
população, em função da idade. As tábuas de
mortalidade caracterizam-se por ser um modelo
tabular da análise demográfica, que permite
traçar políticas públicas e estudos demográficos.
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
• As tábuas são criadas a partir de
dados provenientes de Censos Populacionais,
entidades oficiais do país a que se referem,
levantamentos sobre apólices de seguros de vida,
experiência de fundos de pensão, registro civil,
livros de batismo e enterro e reflete a população
num determinado período de tempo. Ela
apresenta
a probabilidade de morte e sobrevida de um
determinado número de indivíduos em uma certa
idades, entre outros dados que variam conforme
a tábua.
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
• “Dentro do princípio de solidariedade, o
recebimento da renda é certo para quem
sobrevive. Contudo, a sobrevivência é um fato
aleatório. É incerteza. A incerteza faz com que
o valor necessário seja reduzido, pois o risco
está distribuído no grupo”.(Anzolin in Reis,
2002)
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TÁBUAS DE MORTALIDADE
• Em cumprimento ao disposto no Art. 2o do
Decreto no 3.266, de 29 de novembro de 1999, o
IBGE divulga, anualmente, até o dia primeiro de
dezembro de cada ano, a Tábua Completa de
Mortalidade para o total da população brasileira,
referente ao ano anterior.
• Essas informações subsidiam o cálculo do fator
previdenciário, por parte do Ministério da
Previdência Social, para fins das aposentadorias
das pessoas regidas pelo Regime Geral da
Previdência Social.
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Símbolo
Descrição
l
Originário da palavra “living” representa o número de sobreviventes em uma
certa idade.
d
Originário da palavra “death”, representa o número de pessoas que falecem
em uma determinada idade.
p
Originário da palavra “probability”, representa a probabilidade matemática
de sobrevivência.
q
Mede a taxa de mortalidade ou a probabilidade matemática de falecimento.
Ou seja, representa a probabilidade complementar de p.
e
Originário da expressão “expectation of life”, representa a esperança de vida.
Ou seja, retrata a média de vida que resta para uma pessoa em determinada
idade.
Usualmente, representa a idade que não poderá ser atingida por nenhum
componente do grupo.
Ω
• Exemplos de tábuas atuariais
Benefício
Evento Correspondente
Tábua
Aposentadoria Programada
Sobrevivência de aposentado válido
Aposentadoria por Invalidez
Entrada de ativo em invalidez
Sobrevivência de aposentado inválido
Álvaro Vindas
IAPC
Mortalidade de servidor ativo
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Pensão de aposentado programado
Mortalidade de aposentado válido
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
CSO-58
AT-49
IAPC
Pensão de aposentado inválido
Mortalidade de aposentado inválido
Sobrevivência de pensionista válido
Sobrevivência de pensionista inválido
IAPC
AT-49
IAPC
Pensão de ativo
AT-49
EXPECTATIVA DE VIDA (em anos)
TÁBUA
BIOMÉTRICA
ao
nascer
aos 20
anos
aos 30
anos
aos 40
anos
aos 50
anos
aos 60
anos
aos 70
anos
CSO-58
69,3
51,4
42,3
33,2
24,6
17,1
11,1
CSO-80
71,8
53,4
44,2
35,1
26,4
18,5
12,0
AT-49
74,2
55,2
45,6
36,2
27,2
19,5
12,9
UP-84
75,3
55,7
46,3
36,8
27,9
19,9
13,2
GAM-71
75,4
56,3
46,6
37,0
27,9
19,8
12,9
UP-94
79,2
59,6
50,0
40,4
31,0
22,2
14,8
AT-83
79,7
60,5
50,8
41,3
32,1
23,6
16,0
AT-2000
81,1
61,8
52,2
42,6
33,3
24,6
16,8
SEGUROS
• O seguro é baseado no conceito de
COMPARTILHAMENTO, ou divisão de
riscos.
• Exemplo clássico – Os camelos dos
comerciantes da Babilônia no século XIII a.C.
Quem perdesse o camelo, por morte ou
desaparecimento, na travessia do deserto em
direção aos mercados vizinhos recebia outros
pagos pelos demais criadores.
90
SEGUROS
• 1800 a.C. Babilônia – Código de Hamurabi
Previa que os navegadores deveriam associarse para ressarcir aquele que perdesse seu navio
em alguma tempestade.
91
SEGUROS
• Os Hebreus e os Fenícios praticavam o
MUTUALISMO
É a formação de um grupo de pessoas com
interesses em comum constituindo uma reserva
econômica para dividir o risco de um
acontecimento não previsto.
92
SEGUROS
A coletividade assumia a responsabilidade pela
reparação na ocorrência de sinistros
Os fenícios para repor as embarcações nas
travessias do Mar Mediterrâneo e do Mar
Egeu.
Os hebreus para repor os acidentes com os
rebanhos dos pastores.
93
SEGUROS
• Na Idade Média o Papa Gregório IX proibiu o
mutualismo por considerar uma heresia, um
sacrilégio alguém tentar amenizar a vontade
divina.
• Somente Deus poderia amenizar os infortúnios
e as desgraças do homem.
94
SEGUROS
SEGUROS NAUTICOS
• Os navegadores passaram a pegar dinheiro
emprestado nos bancos, que seria devolvido
acrescido de elevados juros se a embarcação
voltasse sem sofrer danos ou perdas.
95
SEGUROS
• Assim o SEGURO MARITIMO pode ser
considerado como um dos mais antigos e a base
para todas as demais formas de seguros.
• O primeiro contrato de seguro marítimo com
emissão de apólice foi redigido em Genova –
Itália em 1347.
• Os sistemas jurídicos da época consideravam o
seguro como um “jogo” por isso sua
regulamentação foi muito dificultada.
96
SEGUROS
• 1967 – Londres – um incêndio destrói 13 mil
casas, igreja e a Catedral de Saint Paul e quase
destrói a cidade.
• 1684 – Londres - foi criado o seguro contra
incêndio
• 1690 – foi criada a LLOYD`S – a maior e mais
tradicional empresa de seguros do mundo
97
SEGUROS
• O seguro marítimo foi uma das primeiras
formas de seguro.
• O TITANIC tinha seguro?
• Vocês já ouviram falar de algum artista que
tenha feito seguro se si mesmo ou alguma
parte do seu corpo?
98
SEGUROS
• Lloyd´s fez seguro do TITANIC e da voz de
Bruce Springsteen
• Brasil – 24/02/1808 – fundada a Cia de
Seguros Boa Fé – Bahia – por ser um grande
centro de navegação marítima da época.
99
SEGUROS
Mercado atual de seguros – dados 2012/2013
•
•
•
•
•
116 a 130 companhia de seguros
26 a 35 empresas de previdência privada aberta
10 a 17 empresas de capitalização
32 mil corretores – pessoas físicas
12 mil corretores – pessoas jurídicas
100
SEGUROS
É uma operação que toma forma jurídica de
um contrato, em que uma das partes
(segurador) se obriga para com a outra
(segurado ou beneficiário) mediante o
recebimento de uma importância previamente
estipulada, a compensá-la por um prejuízo.
101
SEGUROS
• Segurador – pessoa jurídica legalmente
constituída para assumir e gerir os riscos
especificados no contrato de seguro.
• Segurado – pessoa física ou jurídica em nome
de que se faz o seguro – pessoa que transfere
para a seguradora o risco de um evento através
do pagamento do prêmio.
• Beneficiário – pessoa que se beneficia do
seguro, aquele que recebe a indenização
102
SEGUROS
• Prêmio – preço ou custo do seguro
especificado no contrato.
• Indenização – valor pago pela seguradora ao
segurado pelos prejuízos decorrentes de um
sinistro,
• Sinistro – evento causador de prejuízo
• Risco – possibilidade de um evento ocorrer.
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