Recte Rempublicam Gerere
Recte Rempublicam
Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Management
of the Public Good
Gerindo a coisaProper
pública
corretamente
Proper Management of the Public Good
A nova gestão
financeira do Estado do
Rio de Janeiro
Governo Sérgio Cabral
Secretaria de Fazenda
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Fluxo de Caixa do Tesouro - 2003 a 2010
Evolução do Saldo do Tesouro 2003 a 2010
S me
S min
jan-03
jan-04
jan-05
Sme -> Saldo médio
Smin -> Saldo mínimo desejável
jan-06
jan-07
jan-08
jan-09
jan-10
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Melhorias na gestão de pagamento
A fim de otimizar a administração do caixa, o Tesouro Estadual implementou algumas
medidas de controle e acompanhamento, a saber:
 Utilização do saldo mínimo (2x o valor da Folha de Pessoal), ou seja, a disponibilidade
financeira mínima necessária ao caixa do Tesouro todo início do mês;
 Regras de pagamento das despesas, que levam em conta o acompanhamento
orçamentário-financeiro (entrada de receitas e geração de novas despesas);
Antecipação do calendário de pagamento da folha dos servidores;
 Adoção da Cota Financeira: limite imputados aos órgãos para emitirem suas PD´s, esse
controle permite uma melhor administração do caixa do Tesouro Estadual.
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Alteração no calendário de pagamento da folha
O Estado do Rio de Janeiro é um dos poucos estados que não tem a data de pagamento de seus
servidores definida em lei. Tal fato decorre de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que
suspendeu o §3º, do art. 82 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro:
“Art. 82 ...
§ 3º - O pagamento dos servidores do Estado será feito, impreterivelmente, até
o 10º(décimo) dia útil de cada mês.”
Até o mês de outubro de 2008, a Folha
era dividida em três grupos diferentes:
•Grupo I – formado por cerca de 20 mil
servidores que recebiam até R$ 500,00,
com pagamento, em média, até o 3º dia
útil;
•Grupo II – formado por cerca de 100
mil servidores que recebiam a partir de
R$ 500,01 até R$ 950,00, com
pagamento, em média, até o 5º dia útil;
•Grupo III – cerca de 290 mil
servidores que recebem acima de R$
950,00, e tinham o pagamento no dia
10 de cada mês.
Após a fusão do grupo I e II, no mês
de novembro de 2008, o pagamento
da Folha ficou divida em dois
grupos, e houve a antecipação do
calendário dos servidores do Grupo
II para o 5º dia útil do mês.
•Grupo I – Servidores que recebem
até R$ 950,00, com pagamento em
média no 3º dia útil do mês;
•Grupo II – Servidores que recebem
acima de R$ 950,00, que terá o
pagamento em média no 5º dia útil
de cada mês.
A partir de agosto ( mês de
competência julho) de 2010,
segundo o Decreto 42.495, de
02 de junho de 2010, os grupos
I
(até 950,00) e II (acima de
950,00), serão unificados, e o
calendário dos servidores da
administração direta, indireta e
fundações será antecipado para
o 2º dia útil do mês e dos
inativos para o 1º dia útil do
mês.
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Comparativo do Prazo Médio de
Pagamento entre 2008 e 2010
ÁREA PRIORITÁRIA
2008
2009
2010*
Prazo Médio de Pagamento ( Dias)
Àrea
2008
2009 2010*
Prioritária
12
11
8
Não Prioritária
16
15
8
20
15
10
Fonte: Sistema de Apoio ao Tesouro Estadual
5
0
1º BI
2º BI
3º BI
4º BI
5º BI
6º BI
ÁREA NÃO PRIORITÁRIA
2008
2009
2010
25
Em 2010, o pagamento está ainda
mais célere. O prazo médio de
pagamento tanto da área prioritária
como da não prioritária está abaixo
de 10 dias.
20
15
10
5
0
1º BI
* Prazo médio referente ao dois primeiros bimestre de 2010 e o 3 bimestre
até 09/06/2010.
2º BI
3º BI
4º BI
5º BI
6º BI
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Previsibilidade no pagamento de obras
ALEMÃO – 2008-2009
medição e pagamento à empreiteira
medição e transferência financeira para
a CAIXA
225
PD do reajuste
Dias ate o pagamento
Dias ate a transferencia
225
180
135
90
180
135
90
45
45
0
0
fev-08
jun-08
set-08
dez-08 mar-09
m es da m edicao
jul-09
out-09
Feb-08
Jun-08 Sep-08 Dec-08 Mar-09
Jul-09
Oct-09
m es da m edicao
Fonte: EGP-Casa Civil e SEFAZ
 O tempo entre medição e pagamento está entre 45 e 90 dias, com envio de recursos para
CEF em até 10 dias depois de recebida a PD. O fluxo das medições segue a programação
orçamentaria-financeira publicada periodicamente.
6
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Pagamento das Concessionárias
Até 2007 estava em vigor o DECRETO Nº 33.970/2003, que restringia os pagamentos de
despesas com serviços de utilidade pública essenciais. Em decorrência desse Decreto o Estado
não pagava despesas com água e esgoto (serviços fornecidos pela CEDAE).
Em meados de 2008, foi editada o Decreto nº 41.201/2008, que incluiu a CEDAE no Programa
de Trabalho de Despesas Públicas Essenciais, normalizando os pagamentos dessas despesas.
Pagamentos a Concessionárias
FR Tesouro
80
10
8
Millions
60
40
20
7
1
16
0
7
12
10
9
7
6
8
10
7
5
8
10
1
12
2
9
13
10
12
12
19
22
23
23
2008
2009
2006
2007
LIGHT
CEDAE
TELEMAR - outros serviços
2010
AMPLA
TELEMAR - telefonia fixa
outros
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Aplicações Financeiras
Comparação do Retorno Médio das Aplicações
2008
2009
2010
120%
% CDI
100%
80%
60%
40%
20%
0%
1º bim
2º bim
3º bim
4º bim
5º bim Receita
6º bimde Rendim. Financ. de 2009
207.03
Para 2010, a previsão de receita
provenientes
de
rendimentos
financeiros é de R$ 197 milhões, dos
quais até abril já foram realizados R$
59 milhões.
Millions
250.00
200.00
141.94
150.00
100.00
50.00
-
Previsto
Realizado
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Relacionamento com os Bancos
Além da criação de fundos exclusivos na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, o Estado
vem melhorado seu relacionamento com as Instituições Financeiras em outros tópicos, tais como:
 Banco Itaú:
• Melhora na negociação da contratação dos câmbios utilizados para pagamento de Dívida
Pública.
 Banco do Brasil:
• Controle mais eficiente, por meio do acompanhamento do sistema de Depósitos Judiciais
Tributários.
 Caixa Econômica Federal:
• Acesso a GovConta, o bankline da Caixa Econômica, o que deu maior agilidade e eficiência
no controle das contas destes bancos;
• Integração entre os sistemas SIAFEM e CEF, para a troca de arquivos online, assim como já
ocorria com o Itaú e BB, automatizando os pagamentos e possibilitando que a execução de
despesas do PAC sejam efetuados diretamente via SIAFEM – Sistema Integrado de
Administração Financeira para Estados e Municípios.
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Estoque de Restos a Pagar Processados
No início de 2007, a atual gestão deparou-se com um estoque de Restos a Pagar
Processados dos exercícios de 2002 a 2006 no montante de R$ 1,6 bilhão, e uma
disponibilidade de apenas R$ 209 milhões.
1,600.00
Millions
1,400.00
1,200.00
1,000.00
800.00
600.00
400.00
200.00
-
RPP 2006
Disponibilidade 2007
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Restos a Pagar – Fluxo
 Os RP´s inscritos no exercício e o saldo disponível no final do ano para sua
quitação no ano posterior.
RESTOS A PAGAR X DISPONIBILIDADE
FONTE DE RECURSOS - TESOURO
RP INSCRITO
DISPONIBILIDADE
Millions
2,000.00
1,500.00
1,000.00
500.00
-
2006
2007
2008
- No montante estão incluídos RP de custeio, capital e pessoal.
- Os RP´s abarcados pelo Decreto nº 40.874/2007 não estão incluídos nos montantes de estoque.
2009*
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Programa de Pagamento/Parcelamento
de Restos a Pagar
 No início do Programa de Pagamento/Parcelamento de Restos a Pagar, instituído pelo
Decreto nº 40.874/2007, havia em estoque (2002 a 2006) cerca de 400 milhões em RPP
de custeio e capital (fontes 00, 01 e 06).
 Após a implantação do modulo AUTENTICA (Portaria CGE nº 138/2009) e da baixa
contábil de alguns restos a pagar em virtude da prescrição administrativa, verificou-se
que o estoque efetivo dos restos a pagar abarcados pelo programa, atualmente, monta a
cerca de R$350 milhões.
 Ou seja, o programa obteve grande sucesso, repactuando aproximadamente de 72% da
dívida abarcada pelo Programa.
 966 fornecedores aderiram ao programa, totalizando 253 milhões.
 Desse montante, já foram pagos R$ 125 milhões (valor contábil).
725 credores já tiveram seus créditos integralmente quitados.
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Oferta Pública de Recursos
Ofertas
Públicas de
Recursos
Parcelas
Antecipadas
Valor de face
(sem desconto)
Valor pago
(com
desconto)
Período
Antecipado
Primeira
(maio/2009)
131
13.723.527,64
6.176.485,08
2012 a 2015
Segunda
(março/2010)
137
9.871.723,34
6.707.722,48
2010 a 2016
Total
268
23.595.250,98
12.884.207,56
_____
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Resolução de outros Passivos
 TAC FECAM – Negociação de passivo de R$ 800 milhões, com redução do valor e
parcelamento.
 ENCONTRO DE CONTAS CEDAE.
 PIS-PASEP – reanálise na esfera federal e uso do REFIS/2009.
 O Tesouro Estadual conduziu o encontro de contas Funda da dívida Pública.
 GRATUIDADE – Estimativa de valor devido 2005-2008 e regularização no orçamento
da SEEDUC.
 RPP FECAM – FR 04: Em 2008, com a edição do Decreto nº 41.377/2008, o Tesouro
quitou os restos a pagar processados, nos exercícios de 2002 a 2006, suportados com
recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e de
Desenvolvimento Urbano – FECAM (FR 04).
Fundo de Combate a Pobreza – FR 22: O Tesouro Estadual quitou também os Restos
a Pagar dos exercícios de 2003 e 2004, de recursos provenientes do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza – FECP.
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A Política de Pagamentos de Precatórios
Ano
Valor Pago (R$)
2006
2007
2008
2009
37.633.682,10
73.815.482,78
174.635.501,70
210.000.000,00
• A política privilegia a previsibilidade, com
valores mensais estabelecidos.
• Ela começou com R$ 5 MM/mês e hoje está
em R$ 18 MM/mês, dos quais R$ 6 MM/mês
são do Rioprevidência
Pagamentos de Precatórios na Atual Gestão
Pago
Previsto
250,000.00
200,000.00
150,000.00
100,000.00
50,000.00
0.00
2007
2008
* No Rioprevidência a “fila” já está chegando a 2004
2009
2010
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Pagamento de Precatórios - Virando o Jogo!
• Com a previsão de R$ 210 milhões em pagamento e apenas R$ 110 milhões em
novos precatórios, pela 1º vez essa dívida tende a cair em 2010.
• Isso, antes mesmo de levar em conta a Lei 5647/2010 (uma lei sancionada por um
governo que está com o caixa equilibrado e pagando precatórios em dinheiro!)
EVOLUÇÃO - ENTRADAS E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
ENTRADA
PAGAMENTO
350,000.00
300,000.00
250,000.00
200,000.00
150,000.00
100,000.00
50,000.00
0.00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
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Dívida – Simulação do IGP-DI negativo
O contrato de assunção de dívida do BANERJ pelo Estado (nº 159), possui como índice de correção o
IGP–DI, que não prevê uma variação negativa do mesmo, quando esta ocorre.
A Secretaria de Estado de Fazenda vem tentando renegociar esse contrato para que passe a considerar o
IGP-DI negativo no cálculo da amortização, o que proporcionaria um redução de aproximadamente
6,45% do saldo devedor do Estado.
O saldo devedor atual é de
R$ 10,8 bilhões, com a
Comparação do Saldo da Dívida
renegociação do contrato
Contrato vigente
Simulação com IGP-DI negativo
o
Estado
teria
uma
redução
de R$ 700
11.50
milhões.
Billions
11.00
10.50
10.00
9.50
9.00
8.50
Dez.2005
Dez.2006
Dez.2007
Dez.2008
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Ampliação do Espaço de Financiamento do
Estado do Rio de Janeiro
 O ERJ concluiu no dia 15 de Abril de 2010 a sexta revisão do PAF - Programa de
Reestruturação e Ajuste Fiscal. A revisão se dá após o cumprimento das metas para 2009
pelo Estado, inclusive da meta de superávit primário acordada com a STN, que foi
excedida em R$ 730 milhões.
 A boa administração fiscal permitiu que a meta melhoria da relação da dívida
financeira sobre a receita fosse superada em 14%. A dívida consolidada líquida do Estado
vem declinando de um valor de 176% ao final de 2006 para 162% ao final de 2009 .
Dívida Consolidada Líquida/RCL
200.00%
190.00%
180.00%
170.00%
160.00%
150.00%
140.00%
2005
2006
2007
2008
2009
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Ampliação do Espaço de Financiamento do
Estado do Rio de Janeiro
 O pleno cumprimento do PAF pelo Estado do Rio de Janeiro
foi contemporâneo a um forte aumento dos investimentos.
A obtenção de novos espaços de financiamento a partir de
2007 foi extremamente importante porque ao fim de 2006 o
espaço de endividamento do Estado havia se esgotado. Com isto,
limitava-se enormemente a possibilidade das políticas de
investimento do Rio de Janeiro.
 Nos três últimos anos o Estado pôde ampliar o espaço para
financiamento em quase R$ 10 bilhões, criando um novo
ambiente para o desenvolvimento.
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Comissão de Coordenação e Controle das Operações
de Crédito e Concessão de Garantias - COPEC
 Com vistas à boa gestão da sua política de financiamento e crédito, o ERJ instituiu
através do Decreto 41.997 de agosto de 2009, a COPEC – Comissão de
Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias.
 Essa comissão, cuja presidência é exercida pelo Vice-Governador do Estado e
tem como Coordenador Executivo o Subsecretário de Finanças do Estado
(Tesouro Estadual) está incumbida de analisar a conveniência e a oportunidade das
operações de crédito que poderão ser firmadas e das garantias que poderão ser
concedidas pelas entidades e órgãos estaduais.
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Melhorias na gestão da dívida
Para melhor a gestão da dívida Estadual, a Subsecretaria de Finanças vem elaborando
simulações para antever mudanças nos juros, visando mitigar riscos futuros.
Inovações:
Utilização da Estrutura a Termo para projeção
das taxa de juros mais confiáveis;
• Análise das opções através de Valor Esperado
e Valor Presente: Considerando o fluxo de
pagamento e a projeção da taxa de juros versus
custo de oportunidade.
• Cálculo do Risco: Assim, estimamos a
probabilidade de insucesso nas projeções, que
no intervalo de confiança de 90% fica em 5%,
já que o 5% restante seria a probabilidade da
taxa ficar abaixo do estimado.
Fonte: Andima, imagem meramente ilustrativa
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Antecipação de Recebíveis - “Trava Bancária”
• Viabilidade jurídica da interveniência do Estado para viabilização de cessão fiduciária de
recebíveis aos fornecedores de bens ou serviços do Estado, para os bancos financiadores
desses fornecedores.
• O interesse das instituições financeiras por esse mecanismo de operação de crédito devese ao fato da gestão fiscal do Estado ter se aprimorado ao logo dos últimos anos,
aumentando a confiança dos bancos em relação a adimplemento das obrigações pelo
Estado.
O Estado do
Rio de Janeiro
reconhecido
como um bom
pagador
• Com
o aumento da reputação e credibilidade, este instrumento
financeiro funciona como um crédito consignado para os
fornecedores
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Recte Rempublicam
Gerere
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of the Public Good
Gerindo a coisaProper
pública
corretamente
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Prestação de Conta
(accountability)
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Site do Tesouro Estadual
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Atendendo ao Art. 48 A da Lei Complementar
Nº 131/2009
Antecipando aos anseios da
sociedade,
desde
de
nov/2007, ou seja, muito
antes da publicação da Lei
Complementar nº 131, de 27
de maio de 2009, o Tesouro
Estadual já disponibilizava,
na página institucional da
SEFAZ, relação de todos os
pagamento efetuados com
recursos
do
Tesouro,
discriminando os respectivos
beneficiários.
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Alguns destaques do site
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Tabela dos Pagamentos Individuais Por
Fornecedor
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
SISTEMA DE APOIO AO TESOURO ESTADUAL - SATE
MAPA DE PAGAMENTOS DE CAPITAL E CUSTEIO - 2009
Dt Pagto Dt Emissão PD Comp
UG
Razão Social
CNPJ
15/09/2009 10/08/2009
2009/06
210100 COMANDAR COM. DE AR COND.E
73.593.287/0001-84
REFRIGERAçãO LTDA-
Posição: 17/09/2009 13:11
Período de Pagto.: 09/09/2009 até 15/09/2009
CASACIVIL-SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
ND
Tipo ND
PD
OB/OF
Serviços de ManutençãoCusteio
de Ar C
2009PD01315 2009OB01395
15/09/2009 10/08/2009
Valor PD
4.008,33
2009PD01316 2009OB01396
4.008,33
Serviços de ManutençãoCusteio
de Elev
2009PD01317 2009OB01397
150,00
ocação de Bens Móveis
Custeio
2009PD01329 2009OB01401
ocação de Bens Móveis
Custeio
2009PD01329 2009OB01401
2009PD01322 2009OB01398
ocação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
2009PD01322 2009OB01398
29.739.737/0001-02
210100 INVESTIPLAN COMPUTADORES01.579.387/0001-45
E SISTEMAS LTDA
NF: RCT.156473 DT: 03/07/2009 VL:
150,00 15/09/2009 14/08/2009
2009/07
210100 INVESTIPLAN COMPUTADORES01.579.387/0001-45
E SISTEMAS LTDA
10.155,54 NF: NF.934 DT: 03/08/2009 VL: 8.432,41,
NF: NF.935 DT: 03/08/2009 VL: 1.091,79,
NF: NF.936 DT: 03/08/2009 VL: 631,34, NF:
12/08/2009VL: 6.438,75
2009/06
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
07.150.288/0001-20
NF.938 15/09/2009
DT: 03/08/2009
6.438,75
12.350,00
CASACIVIL-SECRETARIA DE ES
ND
Tipo ND
Serviços de ManutençãoCusteio
de Ar C
Serviços de ManutençãoCusteio
de Elev
Locação de Bens Móveis
Custeio
NF: NF.11245 DT: 01/06/2009 VL: 4.008,33
15/09/2009 12/08/2009
2009/06
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
NF: NF.934 DT: 03/08/2009 VL: 8.432,41,
15/09/2009
12/08/2009
2009/07
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
NF: NF.935
DT: 03/08/2009
VL: 1.091,79,
NF: NF.936 DT: 03/08/2009 VL: 631,34, NF:
15/09/2009 12/08/2009
2009/07
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
NF.938 DT: 03/08/2009 VL: 6.438,75
15/09/2009 12/08/2009
ocação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
2009/07
Período de Pagto.: 09/09/2009 at
210100 COMANDAR COM. DE AR COND.E
73.593.287/0001-84
REFRIGERAçãO LTDA- Serviços de ManutençãoCusteio
de Ar C
Dados da Nota Fiscal
15/09/2009DT:
10/08/2009
2009/07
210100 ELEVADORES OTIS LTDA
NF: NF.11330
01/07/2009
VL: 4.008,33
15/09/2009 14/08/2009
Serviços de ManutençãoCusteio
de Ar C
2009/05
Posição: 17/09/2009 13:11
2009/07
NF: NF.015137 DT: 30/07/2009 VL:
15/09/2009 12/08/2009
2009/07
14.820,00
2.470,00 NF: NF.015137
30/07/2009
VL:
15/09/2009 DT:
14/08/2009
2009/08
Locação de Bens Móveis
Custeio
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
07.150.288/0001-20
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
07.150.288/0001-20
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
07.150.288/0001-20
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
07.150.288/0001-20
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
210100 LOCALIZA CAR RENTAL S.A.
07.150.288/0001-20
Locação de Veíc, FretesCusteio
e Carr
210100 VALDERCI FERREIRA DA SILVA 28.299.246/0001-25
ME
Impr P/Exp, Escrit, Des,Custeio
Carto
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Previsão dos pagamentos no site da Fazenda
Na “ Previsão de pagamento”, o
fornecedor visualizará, até 8 dias
antes, as suas PD’s programadas
para
pagamento
nas
datas
especificas: 07,15 e 25( Decreto
42.239/10). Serão apresentados
apenas os pagamentos executados
com recursos do Tesouro Estadual.
Área exclusiva para
fornecedor: lista de PDs
programadas para
pagamento
A Pesquisa é individual , por
fornecedor. Para acessá-la
é
necessário efetuar o login na página
da Fazenda, e que a empresa tenha
certificação digital.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Previsão de Pagamento
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Tabela dos Pagamentos Individuais Por
Fornecedor
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Concessionárias
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Restos a Pagar
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Proper Management of the Public Good
Precatórios do ERJ
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Execução da Cota Financeira
Valores
UG
070100
Descrição UG
Secretaria de Estado de Obra s
Total geral
UO
0701
Descrição UO
Secretaria de Estado de Obra s
1731
Superintendência de Desportos do Estado do RJ
2404
Fundo Estadual de Conservação Ambiental
Tipo FR
FR - Out ras
FR Tesouro
FR Tesouro
FR Tesouro
Cota Liberada
971.537.009
Cota Utilizada
Saldo Cota
88.603.384 882.933.625
%
Utilizado
5,67
Despe sa liquidada
96.700.751
198.166.070
115.941.189
82.224.881
44,09
123.499.614
2.994. 923
75.791
2.919. 131
2,53
1.749. 340
551.452
20.548
205.171.817 968.098.185
96,41
35,85
551.452
222.501.157
572.000
1.173. 270.002
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Balancete de Disponibilidade Financeira
Grupo Contábil utilizado:
Ativo Circulante Disponível –
111
Subgrupos contábeis:
• Caixa,
• Bancos Conta Movimento,
• Aplicações Financeiras
Principal Função: Compatibilização
dos recursos financeiros com as suas
fontes e Unidades Gestoras - UG's.
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Boletim de Transparência Fiscal
Publicação
Bimestral desde o
1º bimestre de
2008
Recte Rempublicam Gerere
Recte Rempublicam
Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Management
of the Public Good
Gerindo a coisaProper
pública
corretamente
Proper Management of the Public Good
Certificação ISO 9001
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Certificação de Qualidade ISO
A Subsecretaria de Finanças (SUBFIN) iniciou o
processo de implementação do Sistema de Gestão
de Qualidade (SGQ), com a finalidade de obtenção
certificado da norma NBR ISSO 9001:2008.
A adoção do SGQ é uma decisão estratégica da SUBFIN, que levou em em consideração:






Seu ambiente organizacional
Suas necessidades
Seus objetivos
Os produtos fornecidos
Os processos utilizados
Seu porte e sua estrutura organizacional
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Certificação de Qualidade ISO
Quais são os benefícios?
• A padronização das tarefas e a definição de responsabilidades, com o objetivo de
obter maior segurança e agilidade nas atividades desenvolvidas;
• A criação de um sistema de controle para a identificação e tratamento das anomalias
verificadas durante o processo;
• A formalização dos procedimentos possibilitará maior transparência das atividades
desempenhadas no Tesouro Estadual e a identificação de sinergia entre as áreas;
• Melhor planejamento e controle das rotinas de trabalho, eliminando passos
desnecessários; e
• O investimento na capacitação dos servidores, que é imperioso para implementação
e manutenção do processo de gestão de qualidade total.
Principal Meta do processo:
Mitigação do risco operacional com o intuito de assegurar a disponibilidade, a
integralidade, a confiabilidade e a autenticidade das informações prestadas.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Redução de riscos
 A ocorrência de falhas operacionais pode gerar grandes
prejuízos a instituição e, no setor público, a sociedade.
 Sabe-se que estar em conformidade com as leis e
regulamentos possibilita:
– Eficiência e eficácia no desempenhos das atribuições;
– Maior credibilidade e transparência junto à sociedade, ao mercado e
a organismos internacionais;
– Maior confiabilidade das informações geradas; e
– Aprovação junto a órgãos de Controle.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Gestão de Riscos Operacionais
As abordagens de gestão de risco operacional, aceitas pelo mercado, são compatíveis
com o modelo de Sistema de Gestão Qualidade
Identificação
Avaliação
e Priorização
Monitoramento
Gerenciamento de
Riscos Operacionais
Planos de
Ação de
Mitigação
Definição da
Resposta
ao Risco
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Gestão de Riscos Operacionais X Sistema
de Gestão da Qualidade
Na gestão de Riscos Operacionais é necessário a distinção de três componentes:
1. Fator de Risco
(Causa)
Causa primária.
Pela própria definição de
Risco Operacional: Pessoas,
Processos, Sistemas ou
Eventos Externos
2. Risco
Possibilidade de ocorrência de um
evento que possa afetar
negativamente o cumprimento das
metas de uma instituição.
Constitui uma vulnerabilidade a ser
tratada
3. Evento de Perda
(Efeito)
Consumação de um risco operacional,
que pode ser (dentre outros) uma perda
financeira, uma decisão falha ou
exposição a outras naturezas de riscos
(e.g. risco legal, risco de imagem, etc.)
No Sistema de Gestão da Qualidade a concepção da macro visão organizacional
proporciona o controle interno processo
1. Definição da
cadeia de valor
A identificação dos
macroprocessos
viabiliza o controle
interno.
2.
Medição, análise
e melhoria
A análise possibilita a
identificação de anomalias
proporcionando a adequação
aos requisitos
3. Satisfação
do cliente
A busca pela satisfação do
cliente mitiga a ocorrência
de fatores de risco
operacional.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Objetivos
Alcance do Controle Interno, que representa um processo
de desenvolvimento para garantir, com razoável certeza, que
sejam atingidos os objetivos da instituição. O processo
acontece por meio de um conjunto de fatores, ações e
mecanismos que visam possibilitar maior segurança para o
obtenção dos objetivos da organização;
Mitigação dos risco operacionais, com a redução de
ocorrência de perdas ou danos a imagem do Tesouro
decorrentes de processos internos inadequados ou deficientes,
pessoas, sistemas ou de eventos externos, incluindo o risco
legal.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Porque adotar a Gestão por Processos

A adoção da abordagem por processos para o desenvolvimento,
implementação e melhoria da eficácia do Sistema de Gestão de Qualidade,
aumenta a satisfação do cliente pelo atendimento as seus requisitos.
 Permite controle contínuo sobre os processos individuais, dentro do sistema
de processos, sua combinação e interação.

•
•
•
•
Enfatiza a importância:
Entendimento e atendimento a requisitos
Agregar valor aos processos
Obtenção de resultados de desempenho e eficácia do processo
Medição objetiva para a melhoria contínua dos processos
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Gestão por Processos na SUBFIN











Compreender o ambiente
Alcance do Controle Interno de processos
Ampliar a visão gerencial
Contribuir para a legitimação da organização
Tomar decisão com segurança
Mitigação de risco operacional
Macro Visão
Qualificação das pessoas
Melhoria da Informação
Conhecimento e segurança para agir
Workflow
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Certificação de Qualidade ISO
O Projeto que está sendo realizado na SUBFIN tem um escopo dividido em 3 dimensões, a
saber:
Concepçã
• Visa representar graficamente as estratégias/competências organizacionais da Subsecretaria
o da
em uma seqüência lógica de macro processos, denominada Cadeia de Valor.
macro
visão
organizaci
onal
• Visa desenvolver as etapas previstas no trajeto de conquista da certificação, desde a formulação de
estratégias de qualidade até a simulação da auditoria de certificação;
• Identificação da legislação de suporte aos processos de trabalho e a análise crítica dos manuais de
Desenvolvime procedimentos existentes;
nto e a
implementação • Desenvolvidos procedimentos e realizados treinamentos específicos sobre qualidade e certificação para
consolidar os mecanismos de melhoria contínua dos processos de gestão na Subsecretaria,bem como
do Sistema
treinamentos voltados para a capacitação dos servidores públicos.
de Gestão da
Qualidade
Melhoria da
informação
• Compreende a análise e a implementação de recursos de tecnologia estruturado de aplicação em
Excel;
• Serão feitos levantamentos complementares dos sistemas de informação existentes e identificadas as
possibilidades de interfaces para coleta eletrônica de dados;
• Revisão, validação e proteção das planilhas;
• Desenvolvimento de protótipos operacionais dos sistemas de informação.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Cadeia de Valor
Cadeia de Valor
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Fluxograma de Pagamento
Gestão
Contorle e
Orçamentária das
UGs: EGE e
Execução da
Movimentação
Concessionárias
Financeira
Acompanhamento
Acompanhamento
de Convênios
da Dívida e
Execução de
Requisições
despesa
Judiciais de
Pagamennto
extra-orçamentária
Planejamento
Financeiro
Pagamento por
Pagamento por
Ordem Bancária
Ofício
04-Disponibilizar
no
SATE o documento
para pagamento
por ofício
01-Solicitar
transferência de
recursos
Relatório de
Transferência de
Recursos entre
Convênio
UGs
05-Emitir ofício de
pagamento
02-Solicitar
emissão
de Nota de
Relatório de
Detalhamento de
Lançamento (NL)
Convênio
de Detalhamento
06-Contabilizar
pagamento
realizado
Acompanhamento
de Convênios
Contorle e
Execução da
Movimentação
Financeira
03-Executar
pagamento
07-Emitir a
Bateria
de Pagamentos
Bateria de
Pagamentos
Realizados
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Sistema de Gestão de Qualidade
MELHORIA CONTÍNUA DO SGQ
C
L
I
E
N
T
E
R
E
Q
U
I
S
I
T
O
S
RESPONSABILIDADE
DA DIREÇÃO
GESTÃO
DE RECURSOS
MEDIÇÃO, ANÁLISE
E MELHORIA
REALIZAÇÃO
ENTRADA
DO
PRODUTO
SISTEMA DE GESTÃO
DA QUALIDADE
SAÍDA
S
A
T
I
S
F
A
Ç
Ã
O
C
L
I
E
N
T
E
PRODUTO
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Sistema de Gestão da Qualidade
Política da Qualidade:
“É Política da Qualidade da Subsecretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro buscar
permanentemente a excelência na formulação, a execução e a avaliação da gestão dos
recursos públicos atendendo às seguintes diretrizes:
 Manter elevada competência de seus funcionários
 Aprimorar a infraestrutura institucional
 Assegurar conformidade com requisitos
 Ser ágil e transparente na prestação de contas à sociedade civil”
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Organograma da SUBFIN
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Cursos oferecidos no âmbito da Certificação:
Cursos concluídos:
Cursos a serem realizados:
Word Básico – Dezembro/ 2009
Matemática Financeira I
Excel Básico – Janeiro/2010
Matemática Financeira II
Redação Oficial I- Fevereiro/2010
Contabilidade Pública
Direito Administrativo – Março/
Estatística
2010
Excel Avançado
Orçamento Público – Abril/2010
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Melhoria da Informação
Produtos Gerados na SUBFIN:
 Ferramenta de Controle de Pagamentos
 Gerador dos Relatórios
 Histórico de Pagamentos
 Máquina de Conciliação Bancária
 Extrator Bancário
 Acompanhamento de Precatórios
 Acompanhamento de RPV - Requisições de Pequeno Valor
 Acompanhamento de Convênios
 Despesas e Receitas dos Órgãos – Acompanhamento Orçamentário
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Avanços atingidos
1. Macroprocesso: Gestão Orçamentária das UGS EGE e
Concessionárias
 Produtos:
•
•
•
Ferramentas de Controle de Pagamento
Gerador dos Relatórios
Histórico de Pagamentos
 Benefícios:
•
•
•
•
•
Síntese do algoritmo de atualização – log de ocorrências
Qualidade dos dados
Processamento diário e instantâneo
Geração automática dos relatórios e Snapshot do painel
Análise histórica
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Avanços atingidos
2. Macroprocesso: Controle e Execução da Movimentação Financeira
•
•
Máquina de Conciliação Bancária
Extrator Bancário
 Funcionalidades implementadas:
•
•
•
Conciliação 1 para 1
Reconciliação por OB suportando datas diferentes
Reconciliação por seleção
 Funcionalidades em implementação:
•
•
•
Reconciliação por valor 1 para 1 em dias diferentes
Segregação das linhas reconciliadas
Consolidação dos lançamentos TRRFC por dia em tempo de extração
 Atividades extra-ferramentas:
•
•
•
Treinamento dos envolvidos
Disciplina do armazenamento das pendências
Documentação do produto
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Avanços atingidos
3. Macroprocesso: Acompanhamento da Dívida e Requisições Judiciais
de Pagamento
•
•
Acompanhamento de Precatórios
Acompanhamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor
 Benefícios:
•
•
•
Processo de desenvolvimento - negociação
Limpeza dos dados
Protótipo pronto para a implementação
4. PED – Procedimento de Extração de Dados
Convênios – MP: Acompanhamento de Convênios
Despesas e Receitas dos Órgãos – MP: Acompanhamento Orçamentário
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Em curso
•
•
Acompanhamento Orçamentário e Financeiro
Convênios
 Característica dos produtos:
•
•
•
•
•
Estrutura uniformizada: Painel, Principal, totais em vermelho
Documento Projeto da Solução
Documento Instruções de Uso
Tabelas dinâmicas
Protótipos vivos para implementação
 Finalização:
•
•
Passagem para a informática
Documentação e segurança
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Implementação do Balance Scored Card (Indicadores
de Desempenho)
Com o objetivo de medir se as metas desejadas pelo Tesouro
Estadual estão sendo cumpridas, foram estipulados alguns
indicadores de desempenho, dentre eles destacam-se:
 Prazo médio -> Tempo que o Tesouro Estadual leva para pagar uma despesa, a partir
do momento que ela foi emitida no sistema.
 Relatório de erros -> Mede o número de Programações de Desembolso (PD´s) erradas
que foram executadas mas não foram pagas.
 Indicador de eficiência -> Aponta o tempo médio despendido por cada órgão entre a
liquidação de suas despesas (reconhecimento da obrigação de pagamento aos
fornecedores) e a confecção das respectivas PD´s.
 Execução do Orçamento -> Medir a eficiência na relação empenho x autorizado,
liquidado x empenhado e pago x liquidado, sendo possível, dessa forma, fazer o
acompanhamento da execução da despesa.
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Elza Soares é
servidora do Estado
há 30 anos, e essa é a
1ª vez que faz um
curso de qualificação.
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Recte Rempublicam
Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Management
of the Public Good
Gerindo a coisaProper
pública
corretamente
Proper Management of the Public Good
Grau de Investimento
“Investment Grade”
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Grau de Investimento Global
“Investment Grade”
A agência de classificação de risco
Standard&Poor’s atribuiu ao Estado do
Rio de Janeiro em 30 de março de 2010,
a classificação BBB - ( em escala global)
e brAAA (escala doméstica).
Principais fatores que levaram o Estado a alcançar o Grau de investimento:
• Reestruturação das finanças do Estado, que vem sendo conduzido desde 2007;
• Maior transparência nas ações públicas, principalmente, na aplicação e administração
dos recursos estaduais;
• Melhora do resultado primário e, consequentemente, do grau de endividamento do
Estado;
• Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 04/05/2001), que
disciplina e dá transparência a gestão pública;
• Melhora dos indicadores fiscais e financeiros;
• Aumento da disponibilidade financeira do Tesouro Estadual, sem prejuízo da
capacidade de gasto do Estado, acompanhado de maior presteza e previsibilidade dos
pagamentos efetuados pelo mesmo.
Recte Rempublicam Gerere
Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Grau de Investimento Global “Investment
Grade”
A atribuição do rating é um reconhecimento internacional dos esforços do Estado do Rio de
Janeiro na reestruturação da gestão financeira, e cria um novo patamar de qualidade, cujos
efeitos deverão ser sentidos, por exemplo, nos preparativos para a Copa de 2014 e os Jogos
Olímpicos de 2016.
Principais Benefícios:
•Condições favoráveis para conduzir a Política de Investimentos do Estado, que envolve
grandes projetos de infra-estrutura, inclusive para a Copa de Mundo de 2014 e os Jogos
Olímpicos de 2016;
•Favorecimento da Parceria Publico-Privada (PPP’s), que se faz cada vez mais necessárias e
ajudarão alavancar os R$ 5,38 bilhões de espaço de financiamento recentemente obtido junto a
Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito da 6º revisão do Programa de Ajuste Fiscal;
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Grau de Investimento Global
“Investment Grade”
Folha de S. Paulo
O Globo
Valor Econômico
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Gerindo a coisa pública corretamente
Proper Management of the Public Good
Rio de Janeiro, o melhor
lugar para trabalhar
Thank you !
Rio de Janeiro, the best
place to work
[email protected]