CONTROLE
SOCIAL
ASPECTOS HISTÓRICOS
O que é controle social?
 O controle do Estado pela sociedade;
 Quem
faz este controle? Organismos e
instituições não estatais como movimentos
sociais organizados, organizações não
governamentais, associações e conselhos
comunitários.
 Para a efetivação desse controle, a
participação da comunidade é fundamental.
Exemplo de Controle Social
 Ex. Programa Saúde da Família
Reclamações contra médicos e enfermeiros
que não fazem as visitas aos domicílios.
Falta de cumprimento das atividades a partir
de denúncias das comunidades ou a
constatação, pelas próprias equipes, de
desvios de condutas de membros das
equipes que comprometem o trabalho.
Surgem até casos de cobranças de
consultas.
Reação ao Controle Social
Esta situação incomodava os agentes e
membros das equipes, principalmente
quando atuavam em
programas
anteriores, desacostumados a esse tipo
de controle.
Controle Social e a tradição
política brasileira
No Brasil, o estilo político tradicional é
de resolver as situações caso a caso e,
de preferência, no interior dos
gabinetes, e não de forma clara,
coletiva, transparente e pública.
Controle Social e o“jeitinho
brasileiro”
• O "jeitinho" atravessa a
sociedade brasileira desde seu
surgimento.
•Empregado para driblar ou fazer
valer determinados interesses.
• A formação e estruturação
da sociedade brasileira foram
marcadas pela exploração
máxima dos recursos naturais
do país para serem vendidos
ao mercado europeu.
Origens do controle social
O ímpeto de exploração metropolitana
no período colonial fez com que o
reino
português
evitasse
o
desenvolvimento do país e não
levasse em conta as peculiaridades
nacionais quando da implementação
das estruturas administrativas, sociais
e econômicas. Assim, o Estado que
aqui existia não defendia os interesses
brasileiros e, muito menos, os da
população local.
“jeitinho brasileiro” é coisa das
elites...
O Estado sempre funcionou como um
braço da elite brasileira e se impôs
sobre a população por meio de sua
legislação punitiva: o “não pode” da lei
sempre submeteu as pessoas pobres
ao Estado (DaMatta, 1983).
CONTROLE SOCIAL E O JOGO DE INTERESSES
O “jeitinho brasileiro” auxilia na
manutenção
de
uma
sociedade
desigual e, conseqüentemente, na
manutenção do domínio do Estado que
gere essa sociedade, tendo um claro
papel de controle social como um jogo
de interesses muito mais individuais a
serviço de uma pessoa ou grupo social
do que a interesses coletivos.
Formas de Controle Social
Acessando o portal:
www.portaldatransparencia.gov.br
O site foi criado para facilitar o controle
social dos gastos públicos. Terá acesso
aos recursos repassados pelo governo
federal as pessoas físicas e jurídicas.
Controle Social: responda
você!
De que forma o controle social pode
ajudar no desenvolvimento social da
sua comunidade?
Privatizado o Estado nos seus recursos
públicos, como se daria do seu ponto
de vista a presença popular e o
controle social?
 Você já teve contato ou participou de algum
mecanismo de controle social? Dê exemplos.
 Pensando no PELC de que forma a
comunidade poderia ajudar na melhoria das
ações deste programa social partindo do
controle social?
 A comunidade onde você trabalha tem algum
tipo de consciência do papel da política de
esporte e lazer a partir do controle social? Ou
do seu ponto de vista a comunidade ainda tem
uma visão assistencialista do PELC?
 Quais dificuldades são encontradas para
a realização do Controle Social numa
sociedade como a brasileira? Diga a
partir do ponto de vista do grupo.
 A cultura é vista como um mecanismo de
controle social (Geertz, 1989). O que você
acha disso? Como isto funcionaria num
país como o Brasil?
BIBLIOGRAFIA
ABREU, C. et al. Jeitinho brasileiro como recurso de poder.
Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: FGV, v.16,
abr./jun. 1982.
ALCADIPANI, R. Formalismo e jeitinho brasileiro à luz da
administração de microempresas. (Iniciação Científica) São
Paulo: Nupp/ESPM, 1997 (Mimeogr.).
BARBOSA, L. O jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
DaMATTA, R. O que faz o Brasil, Brasil? 5.ed. Rio de Janeiro:
Rocco, 1991.