INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA
DAS LEIS NO BRASIL
• Roberto da Matta
• Antropólogo;
• Professor da PUCRio;
• Professor da UFF;
• Autor de Carnavais,
Malandros e Heróis, A
casa e a rua e O que faz
o brasil, Brasil?
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DAS LEIS NO BRASIL
• “O que faz o brasil,
Brasil? Como se
comportam os
brasileiros diante da
universalidade das
leis?
INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA
DAS LEIS NO BRASIL
• Dilema brasileiro:
oscilação entre o
esqueleto das leis
universais (onde o
sujeito é o indivíduo)
e o sistema de
relações pessoais
(onde cada qual se
salva como pode).
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DAS LEIS NO BRASIL
• Resultado para o
dilema: sistema social
dividido e equilibrado:
• o indivíduo e a
pessoa.
• Indivíduo: sujeito das
leis universais;
• Pessoa: sujeito das
relações sociais.
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DAS LEIS NO BRASIL
• Entre o indivíduo e a pessoa: a
malandragem, o jeitinho e o “você sabe
com quem está falando?” Essas são
formas de mediar a formalidade e a
pessoalidade.
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DAS LEIS NO BRASIL
• Estados Unidos, França e Inglaterra: ou
as regras são obedecidas ou não
existem,pois as normas escritas condizem
com a prática social, há coerência entre a
norma jurídica e a prática social.
INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA
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• Países em que há coerência entre as
normas jurídicas e a prática social:
• as leis são, de fato, aplicadas E NÃO SÃO
FEITAS para explorar ou submeter o
cidadão;
• a lei que se nega ao privilégio engendra
uma justiça hábil e operativa na base do
certo ou do errado.
INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA
DAS LEIS NO BRASIL
• As leis no Brasil: aceitam gradações e
hierarquias, por vezes, de acordo com a
graduação social. Assim, as relações
sociais interferem com a lei universal.
• Ao “não pode” formal da lei adiciona-se o
“pode” típico do “jeitinho” que permite
operar sobre um sistema legal que não
corresponde a lógica social.
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• JEITINHO X “VOCÊ SABE COM QUEM
ESTÁ FALANDO?” AMBOS SÃO
MANEIRAS DISTINTAS DE FAZER
APELO À REDE DAS RELAÇÕES
PESSOAIS.
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DAS LEIS NO BRASIL
• JEITINHO: modo harmonioso de resolver
a disputa;
• “VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ
FALANDO?”: modo autoritário de resolver
a disputa indicando que a sociedade é
escalonada e que esse escalonamento
interfere na formação e aplicação da lei.
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• DESPACHANTE:
figura sociológica que
faz a intermediação
da lei com a “pessoa”;
o despachante guia
os seus clientes pelos
“perigosos” meandros
das repartições
oficiais.
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• Despachante como
padrinho “para baixo”:
as classes média e
alta do Brasil têm
aversão ao que as
faça sentir como
indivíduo (onde não
há um “amigo”,
contrata-se alguém
que o tenha).
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• MALANDRAGEM BRASILEIRA:
possibilidade de proceder socialmente
conciliando ordens impossíveis com
situações específicas.
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• MALANDRO:
Aquele que escolhe ficar no meio do caminho
juntando a lei – impessoal e impossível – com
a amizade e a relação pessoal que trata cada
caso como um caso.
INTERPRETAÇÃO ANTROPLÓGICA
DAS LEIS NO BRASIL
• MALANDRAGEM: modo de sobreviver
onde as normas jurídicas não se
relacionam com os anseios sociais
• MALANDRAGEM: não é uma relação de
cinismo e nem ação inconseqüente.