2006 • Convocação de Propostas para a Promoção de Bens Públicos Regionais – BID. 2006 • Criação da CP Niñ@sur e seu Plano de Trabalho 2006/07. Referencial Metodológico: PAIR Jun 2008 • BID firma convênio com a FAPEC/ UFMS para execução do PAIR MERCOSUL. Nov 2008 • Autoridades dos 4 países formalizaram a cooperação para implementação do PAIR MERCOSUL. 2009 • Início efetivo das ações. PARTES ENVOLVIDAS PAÍS Argentina Brasil ÓRGÃO DO GOVERNO EXECUTOR TÉCNICO Secretaría de Derechos Humanos del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos - SDDHH Comité Argentino de Seguimiento y Aplicación de la Convención – CASACIDN Secretaria de Direitos Humanos da Programa Escola de Conselhos/ Presidência da República – SDH/PR UFMS; Unioeste; Furg Paraguai Secretaria Nacional de la Niñez y Adolescencia de la Presidencia de la República - SNNA Centro de Estudios en Derechos Humanos, Niñez y Juventud – CENIJU Uruguai Instituto del Niño y Adolescente del Uruguay – INAU Asociacíon Pró-Fundación para las Ciencias Sociales - APFCS; UDELAR LOCALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA BRASIL Fronteira (7 municípios) (8 municípios) Foz do Iguaçu (PR) Ciudad del Este (Paraguay) e Puerto Iguazu (Argentina) São Borja (RS) Santo Tomé (Argentina) Uruguaiana (RS) Paso dos Libres (Argentina) Barra do Quaraí (RS) Bella Unión (Uruguay) Chuí (RS) Chuy (Uruguay) Jaguarão (RS) Rio Branco (Uruguay) Santana do Livramento (RS) Rivera (Uruguay) REFERÊNCIA METODOLÓGICA: PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL ANÁLISE DA SITUAÇÃO/ DIAGNÓSTICO ATENDIMENTO ARTICULAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO PREVENÇÃO DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO PROTAGONISMO JUVENIL METODOLOGIA 2 Diagnóstico Participativo 1 Articulação Política 6 Definição de Estratégia Regional – Pacto 3 Elaboração de Planos Locais 5 Capacitação das redes locais 4 Elaboração de Planos Binacionais e Transnacional EXECUÇÃO DO COMPONENTE 1 A execução do Componente 1 compreendeu as seguintes atividades: Identificação e mobilização das instituições integrantes da rede nas cidades gêmeas/ países; Organização e implementação de oficinas de apresentação, discussão e adequação da metodologia e dos instrumentos de diagnóstico; Visitas às instituições locais para coleta das informações; Análise e sistematização das informações coletadas; Elaboração de informes geo-referenciados sobre oferta e demanda de serviços. 2. INDICADORES DE MONITORAMENTO ATIVIDADE INDICADOR Identificação e mobilização das instituições Nº de reuniões realizadas com instituições integrantes da rede nas cidades gêmeas/ da rede: 148 países Nº de instituições mobilizadas: 455 Nº de instituições presentes: 329 Organização e implementação de oficinas de apresentação, discussão e adequação da metodologia e dos instrumentos de diagnóstico Visitas às instituições locais para coleta das informações Nº de oficinas realizadas: 29 Nº de instituições mobilizadas: 316 Nº de instituições presentes: 227 Nº de técnicos capacitados: 53 Nº de instituições mobilizadas: 777 Nº de visitas realizadas: 798 Nº de instrumentais preenchidos: 720 A voz dos meninos e meninas Setor corporativo e trabalhadores Invisibilidade do tráfico e exploração sexual Falta de registro sistemático de dados Canais de Denúncia Fluxo de Procedimentos Controle das fronteiras EXECUÇÃO DO COMPONENTE 2 Compreendeu as seguintes atividades: Realização de 15 seminários nas cidades gêmeas para preparação dos planos operativos locais representantes da rede local; com a participação de Apresentação e validação dos Planos Operativos Locais; Realização de 7 oficinas para elaborar os Planos Operativos Binacionais e Transnacional. QUADRO-RESUMO Realização de seminários locais para preparação dos POLs Seminário realizado: 15 Nº de oficinas realizadas: 65 Nº de instituições mobilizadas: 483 Nº de instituições presentes: 395 Nº de profissionais presentes: 880 Análise da Situação: 60 Protagonismo Juvenil: 139 Defesa e Responsabilização: 68 Nº de participantes, por eixo: Prevenção: 254 Mobilização e Articulação: 132 Atendimento: 188 Composição das Comissões Locais de Mobilização Comissão Local conformada: 10 Compon ente 3 Compon ente 3 Compon ente 2 Compon ente 4 Compon ente 5 • Capacitação Específica • Capacitação Conjunta • Oficinas de construção dos Planos Binacionais e Transnacional • Plano Regional • Sistematização da experiência Portal do PAIR MERCOSUL: www.pairmercosul.net www.pairmercosur.net Equipe Técnica da Escola de Conselhos: +55 67 3345-7724 [email protected]