Saúdo inicialmente a meus companheiros de mesa:
Exma. Sra. Decana da Facultad de Derecho de la Universidad de La
República, Professora Dora Bagdassarian;
Exmo. Sr. Prof. Dr. Juan Raso Delgue, Diretor do Instituto de Derecho Del
Trabajo y de la Seguridad Social;
Exma Sra. Corregedora do TRT da 4 Região, Desa. Cleusa Regina Halfen;
Exmo. Sr, Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT-4, Juiz Carlos
Alberto Lontra;
Senhores professores, senhores juízes, demais presente, nossos familiares e
amigos:
O nosso Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tem como
escopo permanente o esforço institucional para materializar oportunidades de
aprimoramento de seus juízes.
É reflexo deste objetivo permanente a própria criação da Escola Judicial, fato
que, para grande alegria deste que vos fala, ocorreu quando fui Presidente da
Corte e envidei todos os esforços para garantir à nova instituição sólido e
sustentável crescimento. Hoje, como Diretor da Escola Judicial, posso
presenciar um notável fruto de tais esforços.
Com efeito, é notável a existência deste extraordinário Convênio com a
tradicional Faculdade de Direito da Universidad de la Republica, instituição
com mais de 170 anos de história e de excelência no ensino jurídico, que
revelou juristas como Couture, Plá Rodriguez, Barbagelata, Oscar Ermida
Uriarte, Helios Sarthou, entre tantos outros.
A idéia deste curso, inclusive, nasceu de uma conversa em torno de uma
mesa de café, nesta cidade de Montevideo, entre o Juiz Carlos Alberto
Robinson, ex-Presidente do Tribunal e do Mestre Oscar Ermida Uriarte, a cuja
memória presto homenagem. Aliás, esta turma se chama Oscar Ermida
Uriarte.
Também cabe homenagear, neste ato, a memória do Prof. Helios Sarthou que
proferiu brilhante palestra na abertura do curso, em outubro do ano passado.
Como disse o professor Jorge Rosenbaum, em memória de Sarthou, trata-se
de "incansável batalhador, lúcido pensador, cativante expositor, litigante
insuperável, respeitoso com seus adversários, leal companheiro, grande
figura do laboralismo latino americano."
Gerido na Escola Judicial, sob a direção da Desa. Cleusa Regina Halfen,
atualmente Corregedora da Corte, e com os incansáveis esforços de nosso
Coordenador-acadêmico – Juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, ambos
presentes, o Convênio foi assinado aqui, nesta cidade de Montevideo, em 8
de abril de 2011. Com a idéia central de “fomentar e fortalecer a cooperação
na formação de profissionais e magistrados”, acordaram as partes em
colaborar no desenvolvimento da formação e capacitação em nível de
especialização e de extensão em matéria de direito do trabalho.
E foi também aqui, nesta cidade de Montevideo, em 28 de outubro de 2011,
que ocorreu a aula inaugural do Curso de Especialização em Direito do
Trabalho, com ênfase em Direito Internacional e em Direito Comparado.
Desde então, tivemos a honra de contar com a presença dos ilustres
docentes da Faculdade de Direito da Udelar nas próprias dependências da
Escola Judicial, em Porto Alegre, partilhando com nossos alunos suas
reflexões e ensinamentos sobre o Direito Laboral.
Ocorre-me lembrar o saudoso professor Oscar Ermida Uriarte, quando diz
que a grande revolução contemporânea do Direito do Trabalho ocorreu
quando o trabalhador se deu conta de que não se despe o paletó de cidadão
para vestir o macacão de operário.
Pois esta revolução só estará completa no dia em que todos os magistrados
do trabalho tiverem plena consciência de que, por baixo da toga, existe um
cidadão com a mais grave incumbência em um Estado de Direito: garantir
que o trabalhador possa também ser, com efetividade e na acepção plena do
termo, um cidadão.
O presente encontro, além de coroar o êxito deste convênio, é também
momento para refletirmos sobre a emblemática aproximação e afinidade de
nossos povos. Sobre a aproximação de nós, brasileiros e, especialmente,
gaúchos, com nossos irmãos uruguaios. Não é possível falar disto sem
pensar sobre este país, que nos recebe, o Uruguay.
Este é o Uruguay -- um país jovem e altivo, palco de inúmeras e vitoriosas
batalhas pela liberdade, dono de cultura e educação invejáveis.
Este é o Uruguay dos antigos empórios e dos cafés, do privilégio da fidalguia
concedido no distante ano de 1726; das charqueadas que abasteceram o
Brasil; da heróica luta de José Artigas pela independência;
Este é o Uruguay que, com a cuia e o mate, enfrenta, marcado pelos
guascaços do minuano, o vento frio que sopra desde os Andes;
Este é o Uruguay que denunciou ao mundo, na voz de Eduardo Galeano, a
exploração das Américas, o roubo do sangue que corre nas veias
americanas;
Este é o Uruguay, pequeno grande país que hoje, após ter lutado contra o
autoritarismo, tem restaurado o pleno estado democrático de direito, condição
que sempre o destacou no cenário latino americano;
Este é o Uruguay, cujos juristas construíram sólidas bases teóricas de um
Direito do Trabalho verdadeiramente protetivo, cujos mestres, hoje, nos
ensinam e nos ensinarão por muito tempo;
Este é o Uruguay, país que tão afetuosamente nos recebe e que, hoje, nos
oferta sua brilhante cultura e refinada educação e nos permite prestar esta
singela e justa homenagem a uma pátria livre e altiva, unida a nosso país na
busca de uma sociedade mais justa e mais igualitária.
É a este Uruguay que me curvo para dizer, comovido e reconhecido:
Muito obrigado.