Gerenciamento de Resíduos: saúde e ambiente 2005 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SAÚDE e AMBIENTE Proposta conjunta estabelecendo diretrizes que conduzam a um gerenciamento seguro dos resíduos, protegendo a saúde e o meio ambiente, revertendo o quadro atual da gestão de resíduos no país. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br VIGILÂNCIA SANITÁRIA após 1988 LEI 8.080/ 90 “Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 Autarquia sob regime especial Independência administrativa Estabilidade dos dirigentes Autonomia financeira. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Sistema Nacional de Vigilância Sanitária SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TRABALHO, RELAÇÕES EXTERIORES, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRANSPORTES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCONS, CNEN E SENAD ORGANISMOS INTERNACIONAIS AGÊNCIAS REGULATÓRIAS INTERNACIONAIS ANVISA HEMORREDE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE FIOCRUZ INCQS LACENS OUTROS ÓRGÃOS ORG NACIONAL DE ACREDITAÇÃO AMBIENTE Agência Nacional de Vigilância Sanitária REBLAS CREDENCIADOS FUNASA SISTEMA BRASILEIRO DE METROLOGIA E CERTIFICAÇÃO www.anvisa.gov.br HOSPITAIS SENTINELA INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA Normas legais que impactam a Vigilância Sanitária Missão da ANVISA "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso." Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Riscos Prevenir à Diminuir Saúde Eliminar Problemas Sanitários Intervir Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RISCO “A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável” Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997 . Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br "O medo do dano deveria ser proporcional, não apenas à gravidade do dano, mas também à probabilidade do evento.” ARNAULD, Antoine. "Lógica ou a Arte de Pensar” 1662. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Sistematização da Análise de Riscos AVALIAÇÃO DO RISCO Identificação do dano Desenvolvimento de ações regulatórias (o agente causa o efeito adverso?) Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação da exposição Caracterização do risco (qual é a incidência estimada do efeito adverso numa dada população?) (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Avaliação das conseqüências econômicas, sociais, ambientais, políticas e de saúde das opções regulatórias Decisões e ações da Agência Fonte: Adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001 Agência Nacional de Vigilância Sanitária GERENCIAMENTO DO RISCO www.anvisa.gov.br Gerenciar Riscos Minimizar o erro mediante a eliminação de suas causas e a aplicação de estratégias de controle para evitar a sua repetição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Atuação e Enfoques • Enfoque Epidemiológico detecção do risco, definição de prioridades, construção do quadro sanitário. • Enfoque de Planejamento e Atuação Programada identificação e mapeamento de problemas sanitários; diagnóstico, priorização e operacionalização das ações; atuação por projetos e programas. • Enfoque de Avaliação da Qualidade estrutura, processo e resultado. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Gerenciamento de Risco Usuário Trabalhador Meio Ambiente Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Gerenciamento de Risco RISCO ATRIBUÍVEL ESTRUTURA E PROCESSO DE TRABALHO RISCO INERENTE À TECNOLOGIA EM SAÚDE 0 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CARACTERÍSITICAS DO RISCO Efeito imediato ou tardio Podem independer do indivíduo Podem depender de condições específicas Invisível, inaudível e inodoro Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco à saúde Probabilidade adversos à saúde, da ocorrência decorrentes da de efeitos exposição humana a agentes físicos, químicos e biológicos. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Riscos Biológicos Químicos Físicos Mecânicos Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco Biológico Risco decorrente da presença de um Agente Biológico (bactérias, fungos, vírus, clamídias, riquétsias, micoplasmas, prions, parasitas, linhagens celulares, outros organismos e toxinas) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br CADEIA DE INFECÇÃO PRESENÇA DE AGENTE INFECCIOSO (VIRULÊNCIA) CONCENTRAÇÃO SUFICIENTE PARA CAUSAR INFECÇÃO (dose de infectividade) HOSPEDEIRO SUSCETÍVEL AO AGENTE PORTA DE ENTRADA ( mucosas, olhos, pele ) MODO DE TRANSMISSÃO AGENTE – HOSPEDEIRO DIRETA PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO ( 1-3 ) MATERIAIS CONTAMINADOS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Riscos de Contaminação em acidentes com Perfurocortantes (seringas e agulhas) Hepatite B risco de 30% 21 milhões de casos em 2000 ( 32% de todas as novas infecções) Hepatite C risco de 1,8 % 2 milhões de casos em 2000 ( 40% de todas as novas infecções) HIV risco de 0,3 % 260 mil de casos em 2000 ( 5% de todas as novas infecções) Fonte – OMS agosto 2004 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco Químico Características (Corrosiva, inflamável, reativa, tóxica) Concentração da substância Ação direta sobre os tecidos Inalação Ação tardia sobre o ciclo celular Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco Radiológico Radiações ionizantes Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Radiações ionizantes • RADIAÇÃO CÓSMICA • RADIAÇÃO NATURAL DOS MATERIAIS TIPOS • Alfa • Beta • Gama • Raios X • Neutrons Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Escala de tempo 10–15 s lesões – 10 6s radiólise da água efeito direto radicais livres efeito indireto DNA respostas minutos imediatas sem reparação reparação defeituosa reparação normal efeito letal horas dias morte celular n/controlada (necrose) patologia do tecido não eliminado pelo sistema imunológico célula somática respostas tardias anos morte celular programada (apoptose) mutação não letal eliminado pelo sistema imunológico célula germinal câncer modificação de característica genética anomalia genética gerações Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobrevivência celular normal www.anvisa.gov.br Risco para o meio ambiente Probabilidade da ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente, decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação e/ou modificação desses agentes no ambiente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco ao Meio Ambiente Disposição em solo Contaminação de nascentes Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SERVIÇOS DE SAÚDE São aqueles que realizam atividades relacionadas com o atendimento à saúde humana ou animal; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE São aqueles resultantes de atividades exercidas nos SERVIÇOS DE SAÚDE que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br MEIO AMBIENTE Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Decomposição dos resíduos Material Tempo Material Tempo Vidro 4000 a Latas de aço 10 a Pneus 600 a Isopor 8a Fraldas 450 a Goma de mascar 5a PETS 400 a Pontas de cigarros 20 m Tampas garrafas 150 a Tecido 6 a 12 m Plásticos 100 a Jornal 6m Latas- copos plásticos 50 a Palito madeira 6m Papel 3a6m Nylon Agência Nacional de Vigilância Sanitária > 30 a www.anvisa.gov.br Para fabricar uma tonelada de papel utilizam-se 100 mil litros de água, 5 mil kw de energia elétrica e 2,5 barris de petróleo A reciclagem utiliza 2 mil litros de água e 2,5 mil kw de energia elétrica Cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de 16 a 30 árvores Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A média de retirada de embalagens vazias de agrotóxicos no comercializado, Brasil é segundo de 50% balanço do do total Inpev apresentado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nos Estados Unidos, esse percentual é de cerca de 25%. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 95% das latinhas de alumínio vendidas no Brasil retornam ao mercado depois de recicladas. São necessárias 60 latinhas para fazer um 1k de sucata Em 1997 foram fabricadas 8 bilhões de latas de alumínio Cada brasileiro latinhas/ano Agência Nacional de Vigilância Sanitária consome www.anvisa.gov.br cerca de 53 Geração de Resíduos • Urbanos – 1 kg/hab/dia • RSS 1 a 3 % dos RSU Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Distribuição da Geração dos Resíduos Sólidos * 525 municípios (10%) com mais de 50 mil habitantes geram 80% do total do lixo coletado Fonte: IBGE/2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fonte: IBGE/2000 Crescimento da Geração de Lixo na Última Década * 100 para 149 mil ton/lixo.dia - 49% * 146 para 170 milhões de habitantes - 16,43% Fonte: IBGE 1989/2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Maior a Cidade, Maior a Geração Per Capita * Cidade com menos de 200 mil habitantes 580 a 790 g/hab.dia * Cidade com mais de 200 mil habitantes 900 a 1.400 g/hab.dia Fonte: IBGE 2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SANEAMENTO AMBIENTAL • 47,8 % não têm coleta de esgoto • 32,0 % possuem apenas coleta • 20,2 % possuem coleta e tratamento • 79,8 % lançam o esgoto diretamente em cursos d’água • 33,5 % dos domicílios atendidos por rede esgoto 5507 Municípios – Saneamento Básico PNSB - 2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária situação atual www.anvisa.gov.br Manaus - AM Barra da Tijuca - RJ Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Saneamento Ambiental • 12,6 % possuem aterro sanitário • 59,0 % depositam a céu aberto • 16,8 % aterramento controlado • 0,6 % vazadouros em áreas alagadas • 2,6 % aterros de resíduos especiais • 21,0 % domicílios sem acesso a coleta • 149 mil ton/dia (80% domésticos e comerciais) • RSS 1% RSU ( 10 % risco potencial) • 8,2 % com coleta seletiva 5507 Municípios – Saneamento Básico PNSB - 2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br situação atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Saneamento Ambiental: gerenciamento de RSS Situação Internacional 18 a 64% dos serviços de saúde não utilizam métodos de disposição adequados para os RSS Fonte – OMS agosto 2004 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Objetivos do Gerenciamento Proteger saúde humana e qualidade ambiental Preservar recursos naturais Incentivar produção mais limpa Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Princípios do Gerenciamento Prevenção Precaução Gerador responsável Responsabilidade solidária Desenvolvimento Responsabilidade sócio- sustentável ambiental Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Regras do Gerenciamento Prevenção Reaproveitamento Não geração Reuso Redução Reciclagem Minimização Recuperação Destruição ambientalmente segura Tratamento prévio Disposição final Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • • • • segregação acondicionamento identificação tratamento • transporte interno • armazenamento temporário • armazenamento externo ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ANVISA 306 / CONAMA 358 Centro cirúrgico e obstétrico Recipiente sem Substituição a cada tampa procedimento Posto de enfermagem,consultório, UTI, PS, ... Internação Recipiente com tampa articulada Recipiente com tampa Ambientes administrativos Recipiente sem Substituição com 2/3 do tampa volume ou a cada 24 h Substituição com 2/3 do volume ou a cada 24 h Substituição com 2/3 do volume ou a cada 24 h ACONDICIONAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ANVISA 306 / CONAMA 358 Nível I Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos com redução igual ou maior que 6Log10 Nível 2 Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6Log10 Nível III Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do B. stearothermophilus ou de esporos do B. subtilis com redução igual ou maior que 4Log10. Nível IV Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e micobactérias, e inativação de esporos do B. stearothermophilus com redução igual ou maior que 4Log10. TRATAMENTO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 GRUPO A • Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Risco Biológico Tratamento na unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária Tratamento dentro ou fora da unidade www.anvisa.gov.br Sem tratamento RDC ANVISA 306 A1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Tratamento na própria unidade geradora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microorganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto. Tratamento no local ou fora Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. * A manipulação em ambiente laboratorial de pesquisa, ensino ou assistência deve seguir as orientações contidas na publicação do Ministério da Saúde – Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico, correspondente aos respectivos microrganismos Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta; sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Acondicionar para tratamento Tratamento – processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e desestruturação das características físicas Acondicionamento para descarte * As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, podem ser descartadas diretamente no sistema de coleta de esgotos, desde que atendam respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 A2 • Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomopatológico ou confirmação diagnóstica Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acondicionar para tratamento Tratamento – Classe de risco 4 – tratamento no local de geração com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana e posteriormente encaminhados para tratamento térmico por incineração Demais resíduos - tratamento no local de geração ou no estabelecimento, com processo que garanta Nível III de Inativação Microbiana Acondicionamento para descarte (branco leitoso) MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 A3 • Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou; Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento devidamente licenciado para esse fim. Acondicionamento para tratamento (vermelho) MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 A4 Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 A4 Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações. Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em locais devidamente licenciados para disposição final de resíduos. Acondicionamento para descarte – (saco branco) * Os órgãos de meio ambiente podem exigir tratamento prévio MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 A5 • Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Orientações da RDC 305/2002 – Tratamento térmico incineração Acondicionamento para tratamento – (saco vermelho) MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade . Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resíduos Químicos Sólidos Com Risco Agência Nacional de Vigilância Sanitária Líquidos Sem risco Com Risco www.anvisa.gov.br Sem risco RDC ANVISA 306 Patologia/Anatomia Patológica/Histologia Radiologia Xylol, Etanol, Formaldeído Assistência Mercúrio, Formaldeído, Glutaraldeído Manutenção/lavanderia Tintas, Solventes, Baterias,Pesticidas, Peróxido de hidrogênio Medicamentos descartados, desinfetantes Farmácia Hospitalar CME Pesquisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária Prata, Reveladores Álcool, peróxido de hidrogênio, Cáusticos, Materiais ácidos, desinfetantes. Ac. Sulfúrico, Fosfórico, Hidróxido de amônio, oxidantes, solventes inflamáveis, solventes halogenados www.anvisa.gov.br Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específicos Resíduos químicos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I. Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição final em aterros. Os resíduos de substâncias químicas constantes do Apêndice VI, quando não fizerem parte de mistura química, devem ser obrigatoriamente segregados e acondicionados de forma isolada MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos; resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas atualizações Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e Fixadores). Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10 004 da ABNT ( tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Acondicionamento em recipiente adequado • F I S P Q – ABNT-NBR 14725 • Compatibilidade química e Reatividade • Identificação • Embalagens secundárias não contaminadas – descaracterização – reciclagem • Aterro Sanitário Classe I(sólidos)ou tratamento de acordo com os órgãos de meio ambiente Manejo MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 GRUPO C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Segregados de acordo com a natureza física do material e do radionuclídeo • Identificados e mantidos no local de armazenamento provisório (decaimento) • Rejeitos líquidos em recipientes resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada, vedante. manejo MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 GRUPO D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardins resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Reciclagem • Compostagem • Aterro sanitário MANEJO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 Devem seguir as orientações específicas de acordo com a legislação vigente ou conforme a orientação do serviço local de limpeza urbana e órgão ambiental competente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa. • Identificação • Aterro Sanitário Manejo Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • • • • segregação acondicionamento identificação tratamento • transporte interno • armazenamento temporário • armazenamento externo ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Sala com pisos e paredes laváveis • Piso resistente ao tráfego • Área para guarda de 2 recipientes • Sem transferência de sacos • Compartilhar sala de utilidades ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br TRANSPORTE INTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RDC ANVISA 306 • Construído em ambiente exclusivo, com acesso externo facilitado à coleta, possuindo, no mínimo, ambientes separados para atender o armazenamento de recipientes de resíduos . • Dimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento dimensionada de acordo com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local ARMAZENAMENTO EXTERNO Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RESPONSABILIDADES Elaborar PGRSS Designar profissional para elaboração PGRSS Designar responsável pela execução PGRSS Capacitação RH Exigir capacitação e treinamento em terceirizações Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br RESPONSABILIDADES Requerer licença ambiental de empresas prestadoras de serviço de tratamento de resíduos Requerer aos órgãos públicos responsáveis pela coleta, transporte, tratamento ou disposição final dos RSS, documentação de conformidade com as normas ambientais locais Manter registro dos resíduos encaminhados para reciclagem ou compostagem. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Plano de Gerenciamento de Resíduos Documento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 1- Identificação do Responsável Profissional, com registro ativo junto ao seu Conselho de Classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber, para exercer a função de Responsável pela elaboração e implantação do PGRSS Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 2 - Identificação do Tipo de Resíduo 3 - Composição da Equipe de Trabalho Poderá ser assessorado por equipe de trabalho que detenha as qualificações correspondentes. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 4 - Estratégias de minimização Revisão da metodologia de compra de material Reuso Reaproveitamento Reciclagem Recuperação Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Custos de Coleta Seletiva * Média das 14 cidades pesquisadas: US$ 157/ton * 8 vezes superior ao da coleta convencional Fonte: CEMPRE Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Reciclagem no Brasil Composição da coleta seletiva média das cidades pesquisadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 5 - Identificação das fontes geradoras Local Tipo(s) de resíduo(s) gerado(s) Produção média diária Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 6 - Identificação das normas reguladoras locais de coleta e destinação dos RSS Vigilância Sanitária Limpeza Urbana Meio Ambiente Esgotamento sanitário Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 7 - Integração das normas com as rotinas internas CCIH Biossegurança CIPA Manutenção e Limpeza SESMT Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 8 - Identificação dos atores envolvidos no gerenciamento Profissionais de saúde Funcionários de limpeza e manutenção Funcionários administrativos Profissionais de Segurança Ocupacional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 9 - Sensibilização / Treinamento / Capacitação Noções gerais sobre o ciclo da vida dos materiais; Conhecimento da legislação em vigor; Definições, tipo e classificação dos resíduos e potencial de risco do resíduo; Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; Formas de reduzir a geração de resíduos; Conhecimento das responsabilidades e de tarefas; Reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos; Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 9 - Sensibilização / Treinamento / Capacitação Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta; Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs; Orientações sobre biossegurança e higiene pessoal; Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver rejeitos radioativos. Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Noções básicas de controle de infecção. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 10 - Identificação das Tecnologias Tratamento intra e extra-institucional Disposição Final Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 11 - Elaboração das Rotinas Segregação Acondicionamento e Identificação Coleta Armazenamento Temporário Tratamento Prévio Armazenamento Externo Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 11 - Elaboração das Rotinas Emergências e Acidentes Proteção as Saúde Ocupacional (NR 7) Vacinas, exames periódicos Controle de insetos e roedores medidas preventivas e corretivas Monitoramento dos processos de tratamento Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 12 - Avaliação e Controle Coleta de dados Métodos de avaliação de resultados Construção de indicadores Claros e objetivos Auto explicativos Confiáveis Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PGRSS - Implantação 13 - Indicadores Taxa de acidentes com perfurocortantes Variação da geração de resíduos Variação da proporção de resíduos Grupo A Variação da proporção de resíduos Grupo B Variação da proporção de resíduos Grupo D Variação da proporção de resíduos Grupo E Variação do percentual de reciclagem Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br SAÚDE e AMBIENTE Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ENDEREÇO NA INTERNET http://www.anvisa.gov.br [email protected] (61) 448-1046 fax: (61) 448-1302 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br