Passo a passo Troca de Responsável Técnico Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Importante ! Ressaltamos que todas as etapas descritas a seguir somente devem ser cumpridas integralmente caso o responsável técnico (RT), o responsável legal (RL) e o gestor de segurança (GS) sejam pessoas diferentes. Caso o RT seja também GS não é necessária etapa de atribuição de perfil “sngpc-empresa” para o RT. Já a etapa em que o RL no ambiente 3 associa o novo RT deve ser realizada normalmente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Importante ! Caso o novo responsável técnico seja também cadastrado como responsável legal e gestor de segurança a única etapa que deve ser realizada é que o gestor de segurança irá acessar o sistema de segurança, clicar em manter usuário e clicar em BLOQUEAR na ação correspondente ao e-mail do antigo RT Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Finalização do Inventário A substituição definitiva ou eventual do responsável técnico da farmácia ou drogaria junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados SNGPC deve ser precedida da finalização do inventário junto ao SNGPC (página da Anvisa), de modo que as transmissões de escrituração possam ter continuidade pelo novo responsável técnico ou pelo responsável técnico substituto, conforme o caso, mediante prévia atribuição de perfil de acesso junto ao sistema e reabertura do inventário. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A troca do RT será efetuada somente após a realização das ações nos 3 ambientes: 1. Cadastramento de empresa 2. Sistema de Segurança 3. Ambiente SNGPC Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ambiente 1: Cadastramento de Empresa Este passo deve ser realizado pelo Gestor de Segurança Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Setor regulado” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Atendimento e Arrecadação Eletrônicos” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Cadastramento de Empresas” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Digitar CNPJ, CNAE e Senha e clicar em Entrar Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fazer o Login: 1. C.N.P.J. da empresa 2. C.N.A.E. (pergunta frequente n°54) http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/perguntas.htm 3. Senha Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Empresas Cadastradas” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar na empresa desejada Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Associar Representante/Responsável” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Digitar o CPF do novo RT Clicar em “Consultar” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Cadastrando o RT: 1. Preencher os dados do novo RT corretamente 2. Selecionar a opção “Responsável Técnico” 3. Concluir o Cadastro Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O novo RT está cadastrado na empresa e já está apto a ser incluído no Sistema de Segurança para conseguir acesso ao SNGPC. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ambiente 2: Sistema de Segurança Este passo também deve ser realizado pelo Gestor de Segurança Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Setor regulado” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Atendimento e Arrecadação Eletrônicos” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Sistema de Segurança” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fazer o login com e-mail e senha do Gestor de segurança. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o CNPJ da empresa e “entrar” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar primeiramente em “Manter Usuários” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Verificar se o nome do novo RT já está na lista Se não estiver na lista, clicar em “Incluir” e fazer a inclusão Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Local para digitar o cpf do novo Favor não preencher esta data Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Atribuir Perfis aos Usuários” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o ANTIGO RT e “avançar” Caso não apareça o e-mail de algum RT é porque ele é ou já foi gestor de segurança nesta ou em outra empresa. Os gestores de segurança não precisam ter perfil de acesso atribuído ou retirado. Basta pular esta etapa de atribuir perfil do passo a passo. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o perfil associado e clicar nas setas para a esquerda para desassociar. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Salvar” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Atribuir Perfis aos Usuários” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o NOVO RT e “avançar” Caso não apareça o e-mail de algum RT é porque ele é ou já foi gestor de segurança nesta ou em outra empresa. Os gestores de segurança não precisam ter perfil de acesso atribuído ou retirado. Basta pular esta etapa de atribuir perfil do passo a passo. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o perfil “SNGPC empresa” e clicar nas setas para a direita para associar. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Salvar” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Manter Usuários” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Bloquear” no nome do antigo RT Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O acesso do antigo RT ao sistema foi bloqueado Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ambiente 3: Ambiente SNGPC Este passo deve ser realizado pelo Responsável Legal Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Caso o Responsável Legal (RL) não esteja no cadastro da empresa, ele deverá ser incluído (ambiente 1) e ter o perfil associado “sngpc-RL” (ambiente 2). Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ambiente 1: O RL deverá ser incluído como Responsável Legal. Ambiente 2: O RL deverá ter o perfil “SNGPC RL” associado. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ambiente 3: Ambiente SNGPC Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “SNGPC” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Acesso aos Sistemas” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar no Link de acesso ao sistema SNGPC Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O Responsável Legal faz o login com seu e-mail e senha. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar a empresa e o usuário “Responsável Legal” e clicar em Continuar. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Associar Responsável Técnico” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Selecionar o novo RT e clicar em “associar” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O nome do novo RT aparecerá como RT atual O RL clica em Sair do Sistema, pois sua ação está concluída Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O novo RT já está apto a acessar o Sistema SNGPC e exercer suas atividades. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O Responsável Técnico faz o login com seu e-mail e senha. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Entrada de Inventário” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Inventário Existente” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fazer ajustes no inventário (se necessário) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Atenção, só confirme o inventário após fazer todas as conferências e ajustes necessários! Muitos RT´s erram ao confiar plenamente nos quantitativos deixados pelo RT antigo e que, por ações indevidas, podem não conferir com o estoque real. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Clicar em “Confirmar Inventário” Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Muita Atenção Ressaltando que antes de o novo RT iniciar as transmissões de arquivos XML, o desenvolvedor deve modificar o CPF do transmissor na configuração do cabeçalho do arquivo XML do estabelecimento para o CPF do novo RT Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O novo RT já pode gerar e transmitir os arquivos XML normalmente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Para que o nome do antigo RT saia do cadastro da empresa é necessário realizar o peticionamento eletrônico. (pergunta frequente: n°38) Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br FIM Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br