Introdução à Nova Economia
Institucional
Angelo Marcos Queiróz Prates
Outubro de 2014
Caracterização geral da Nova Economia Institucional
• A idéia central nessa teoria é o de tentar explicar o
papel das instituições no desenvolvimento ;
• As instituições se constituem na regra do jogo no que
tange as relações entre pessoas, organizações e
governos;
• As instituições podem ser formais (ordenamento
jurídico) ou informais (convenções e códigos de
conduto definidos pelas pessoas).
Caracterização geral da Nova Economia Institucional
• A Nova Economia Institucional têm suas origens no
velho institucionalismo, sobretudo americano com
Veblen e Galbraith;
• Acreditam nas forças de mercado como condição
para o desenvolvimento desde que existam regras
que permitam a fluidez de seu funcionamento;
• Relaxa as hipóteses clássicas nos neoclássicos como a
racionalidade dos agentes e a perfeição dos
mercados.
Caracterização geral da Nova Economia Institucional
• Os principais expoentes da NEI são primeiramente
Douglas North (ambiente institucional), Williamson e
Paul Joskow (aplicações empíricas);
• Contudo, a NEI ampliou seu campo de análise ao
incorporar outras perspectivas como os conceitos de
Custos de Transação de Ronald Coase e Williamson e
o da racionalidade processual de Herbert Simon
(Teoria Evolucionista).
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• A partir das obras clássicas de Douglas North como
Structure and Change in Economic History (1981) e
Institution, Institutional Change in Economic History
(1990), North desenvolve um modelo de
desenvolvimento econômico baseado nas
Insituições;
• Para os neoclássicos as instituições se constituíam
como variável exógena sendo os mercados auto
reguláveis e com perfeita simetria de informações, o
que será rebatido pela NEI.
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• Para os novos institucionalistas o desenvolvimento
econômico é também um processo de
desenvolvimento das instituições com suas regras
formais e informais;
• A NEI irá igualmente rejeitar a idéia do homem
econômico (racional e maximizador de bem estar)
apontando a existência de incertezas devido as
assimetrias informacionais e a incapacidade dos
agentes em processar todas as informações.
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• Em um ambiente econômico de incertezas as
instituições acabam por se tornar um ancoradouro a
partir do qual os agentes possam tomar decisões
econômicas e políticas, ou seja diminuindo o grau de
incerteza;
• Sendo portanto as instituições responsáveis pela
redução de conflitos e incertezas, o mercado volta a
se tornar o grande indutor do desenvolvimento
econômico, tal como nos neoclássicos.
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• Para North o desenvolvimento econômico
enfrentaria dois obstáculos: as limitações formais e
informais na evolução da matriz institucional.
• Como limitações formais que correspondem ao
ordenamento jurídico estatal podem não assegurar
as regras essenciais em uma ordem capitalista ao
atender anseios e comportamentos sociais;
• Já as limitações informais são mais complexas ao
serem dependentes de condutas e valores de cada
sociedade
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• Em resumo podemos agrupar o pensamento da NEI
com os seguintes aspectos a seguir:
• A) O ambiente econômico e social dos agentes é
marcado pela incerteza;
• B) A principal consequência dessa incerteza são os
custos de transação;
• C) Para se reduzirem os custos de transação as
sociedades desenvolvem instituições. Essas são
regras formais ou informais;
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• D) O conjunto dessas regras perfaz a matriz
institucional das sociedades e a dinâmica dessa
matriz será sempre path dependent (resultado do
avanço histórico das sociedades);
• E) A partir dessa matriz, definem-se os estímulos
para o surgimento de organizações que podem ser
econômicas, sociais e políticas;
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• F) Estas interagem entre si, com os recursos
econômicos – que junto com a tecnologia
empregada definem os transformation costs
tradicionais da teoria econômica – e com a própria
matriz institucional – que define os transformation
costs – e são, portanto, responsáveis pela evolução
institucional e pelo desempenho econômico das
sociedades ao longo do tempo.
O Modelo teórico da Nova Economia Institucional
• Para Scott as instituições consistem em estruturas:
cognitivas, normativas e regulativas. Na quais:
• A) Regulativo: sistema legal;
• B) Normas: refere-se às normas morais e se
incorpora no dia-a-dia nas pessoas; e
• C) Cognitivo: representações que os indivíduos fazem
do ambiente econômico, social e político.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• Ambas as correntes da NEI recorrem a conceitos
comuns, em especial: instituições, custos de
transação e organizações;
• Pode-se identificar duas grandes correntes que
compõem a NEI: a) Ambiente Institucional e b)
Instituições de governança, e ambas farão uso dos
conceitos de instituição e custos de transação;
• Para Coase os custos de transação poderiam se
divididos em duas partes: os custos da coleta de
informações e os custos de negociação e
estabelecimento de contratos.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• Genericamente podemos sintetizar os custos de
transação como sendo àqueles necessários para o
sistema econômico e social funcione. São custos não
diretamente relacionados à produção, mas que
surgem à medida que os agentes se relacionam entre
si e problemas de coordenação surgem;
• À medida que os arranjos institucionais evoluíram a
definição de custos de transação passou a ser
empregada na análise de qualquer estrutura de
governança, sendo o mercado um caso particular.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• Dentro dos chamados custos de transação, os custos
informacionais se tornam cada vez mais relevantes.
Isso ocorre devido a incontornável assimetria de
informações (risco moral), a capacidade limitada no
processamento de informações. Afinado com essas
qualificações os custos de transação poderiam ser
definidos como: a) custo de elaboração de contratos,
b) mensuração e fiscalização de direitos de
propriedade, c) monitoramento do desempenho e d)
organização de atividades.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• Contudo o principal custo muitas vezes negligenciado
se refere aos custos associados às mudanças no
ambiente econômico, o que se poderia chamar de
eficiência adaptativa;
• A eficiência de uma determinada estrutura de
governança é primeiramente determinada pela sua
capacidade de resposta às mudanças. Esse é um
ponto no qual a ortodoxia econômica não oferece
respostas.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• A eficiência adaptativa e custos de transação se dão
em duas vias fundamentais:
• 1º) Mudanças no meio ambiente não antecipadas
pelos agentes acarretarão constante modificação e
revisão de contratos existentes o que acarretaria
custos; e
• 2º) As oportunidades de lucro surgem nos
momentos de mudança no ambiente propiciando
maiores oportunidades de lucros aos agentes mais
eficientes e adaptáveis às mudanças.
Níveis analíticos da Nova Economia Institucional:
Instituições e Custos de Transação
• No que tange às instituições, um dos pontos de
apoio da NEI é o reconhecimento de que a operação
e a eficiência de um sistema econômico são limitadas
pelo conjunto de instituições que regulam o jogo
econômico. Instituições seriam portanto, as “regras
do jogo” seja no jogo, social, político, econômico ou
do próprio jogo institucional.
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• Existem regras que operam predominantemente em
um nível macro, como a legislação, e outras que
operam em um nível micro, como os regimentos
internos de uma empresa. Essa divisão é importante
ao se comparar as duas correntes que compõem a
NEI: a) Ambiente Institucional e b) Instituições de
governança. No nível macro se beneficia a análise
das macroinstituições, enquanto que no nível micro,
o foco maior será nas microinstituições (contratos,
por exemplo)
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• Tanto o ambiente quanto os arranjos institucionais
são mutáveis ao longo do tempo – por forças
externas e/ou internas. No campo interno uma
mudança da legislação dos direitos de propriedade
podem implicar em alterações nas relações
contratuais, da mesma forma que alterações no
campo externo como inovações (organizacionais,
tecnológica) podem implicar em novas formas
contratuais;
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• Em uma tentativa de se consolidar a NEI em um
único corpo teórico de pesquisa, Williansom propõe
a utilização de um esquema de três níveis em que
ambiente institucional, estrutura de governança e
indivíduos interagem entre si estabelecendo relações
de influência mútua. Assim vejamos:
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
Ambiente Institucional
Estrutura de Governança
Indivíduo
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• O esquema proposto por Willianson privilegia a
estrutura de governança no estudo nas interrelações entre os diferentes níveis analíticos;
• O ambiente institucional fornece as regras que
condiciona o aparecimento de formas
organizacionais que comporão a estrutura de
governança;
• O efeito secudário (linha pontilhada) representa as
tentativas de se modificar as regras do jogo.
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• Em resumo, a NEI recorre a dois pressupostos
comportamentais de resultados para essa teoria:
indivíduos são racionais porém de modo limitado e
oportunistas, isto é, auto-interessados com avidez.
Ambos pressupostos constituem condições
necessárias para a ocorrência de custos de
transação.
Complementaridade entre os diferentes níveis
analíticos na NEI
• Há na NEI uma preocupação com a relação entre
instituições e eficiência. Essa preposição decorre da
proposição de Coase, de que diferentes instituições
implicam em diferentes custos de transação, mas
também que as instituições mais eficientes são
aquelas efetivamente adotadas.
OBRIGADO!
Bibliografia Consultada:
FARINA, E. M. M. Q; AZEVEDO, P. F. e SAES, M. S. M.
Competitividade: mercado, estado e organizações. Editora
Singular: São Paulo, 1997.
GOMES, F. G. A Nova Economia Institucional e o (Sub) Desenvolvimento
Econômico Brasileiro: Limites e Impossibilidades de Interpretação.
Versão Impressa, 2004.
SANTOS, S. R. S. A Nova Economia Institucional. Versão Impressa, 2002.
GALA, P. A Teoria Neo Institucional de North. Revista de Economia
Política, vol 13, nº2, 1990.
KUPFER, D e HASENCLEVER L. (Org.) Economia Industrial: fundamentos
teóricos e práticas no Brasil. Campus: Rio de Janeiro, 2002.
ROCHA JÚNIOR, W. F. A Nova Economia Institucional Revisitada. Revista
de Economia e Administração. São Paulo, vol.2, nº4, 2004.
Download

Aula 8 – Economia Institucional