Nº 71, quarta-feira, 15 de abril de 2009
prasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2009 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/04/2009 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
AUREO DE ARAUJO SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 14/04/2009) 323028-00001-2009NE000054
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9022/2009
Nº Processo: 48610014383200815. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ
Contratado: 68715226000102. Contratado : ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e
instalação de um medidor de pressão de vapor automático e realização de treinamento de técnicos da ANP sobre a utilização e
manutenção básica do equipamento, na conformidade do Ato Convocatório e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
13/04/2009 a 12/08/2009. Valor Total: R$89.200,00. Fonte:
250322051 - 2009NE900073. Data de Assinatura: 13/04/2009.
(SICON - 14/04/2009) 323031-32205-2009NE000459
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9025/2009
Nº Processo: 48610000672200918. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ
Contratado: 09390639000103. Contratado : MICRON GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA -Objeto: Fornecimento de café para suprir as
necessidades dos Escritórios da ANP, na conformidade do Ato Convocatório da Licitação e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 13/04/2009 a 31/12/2009. Valor Total:
R$5.769,00. Fonte: 129032280 - 2009NE900072. Data de Assinatura:
13/04/2009.
3
CNPJ é: 62.134.879/0001-11 , referente ao Processo Nº
48621.000426/2008, instaurado em decorrência da Lavratura do Documento de Fiscalização Nº 219800, de 18/04/2008, esta Agência
Reguladora estará realizando a análise de CONTRAPROVA relativa à
amostra de gasolina comum, coletada no dia 18/04/2008, amostra
61628, no dia 22/04/2009, às 10h30 horas, no endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, para tanto, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste TRANSPORTADOR:
ISSN 1677-7069
79
SERGIO LUIZ RINCO NEGRI, cujo CNPF é 089.843.418-19 parte
igualmente interessada no processo, a fim de acompanhar a análise
supracitada, que contará também com a presença de um fiscal da
ANP e um representante do revendedor para efetuarem as verificações de praxe e autorizar o deslacre das amostras.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pelas
análises será de responsabilidade do Revendedor, em face do que
prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de 28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337 (ramal 118).
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 92, DE 14 DE ABRIL DE 2009
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE INFRAÇÃO
284743 de 17.02.2009
269728 de 10.02.2009
273062 de 04.12.2008
284750 de 26.02.2009
242110 de 29.10.2008
257528 de 16.12.2008
289450 de 09.03.2009
284745de 17.02.2009
PROCESSO N°
48621.000426/2008
48621.000255/2008
48621.000728/2008
48621.000245/2008
48621.000240/2008
48621.000788/2007
48621.000683/2008
48621.000432/2008
CPF/CNPJ
89.843.418/19
43.679.919/0001-66
05.680.810/0002-30
01.946.400/0001-57
62.172.457/0001-30
01.382.912/0002-19
95.585.765/0001-00
08.812.682/0001-49
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
SERGIO LUIZ RINCO NEGRI
SUPER POSTO DE SERVIÇOS NEIVA LTDA
ELDORADO COMBUSTÍVEIS LTDA.
STAR PETRO AUTO POSTO LTDA.
AUTO POSTO ALFERES TIRADENTES LTDA.
ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
OIL PETRO BRASILEIRA LTDA
MID WEST TRANSP. CARGAS LTDA.
As defesas, deverão ser apresentadas na Avenida Indianópolis, 1.111, em São Paulo - SP, CEP 004063-002, constando do documento,
obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou
outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (0XX11) 2276-1337
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
(SICON - 14/04/2009) 323031-32205-2009NE000459
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/09
AVISO
Processo n.° 48610.009147/2006-15. Contratante: Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto: Serviços
técnicos especializados na área de tecnologia da informação para
produção de sistemas informatizados em diversas tecnologias para o
ambiente computacional da ANP. Contratada: Politec Tecnologia da
Informação S/A. Vigência: Da data de assinatura até 31/12/09. Valor
Total estimado: R$ 2.914.336,20 (dois milhões novecentos e quatorze
mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei n.° 8.666/93. Declarado por:
Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora da ANP. Ratificado
por: Haroldo Lima - Diretor-Geral da ANP. Ato de Dispensa:
14/04/09.
COMUNICADO Nº 90, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
26/06/2008, do Distribuidor ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A., cujo
CNPJ é: 23.314.594/0001-00 , referente ao Processo Nº
48621.000261/2008, instaurado em decorrência da Lavratura do Documento de Fiscalização Nº 230160, de 05/03/2008, contra o Revendedor POSTO OPALA LTDA, cujo CNPJ é 62.131.495/0001-45
esta Agência Reguladora estará realizando a análise de CONTRAPROVA e AMOSTRA-TESTEMUNHA relativas à amostra de Óleo
Diesel Metropolitano, coletada no dia 05/03/2008, amostra 61611, no
dia 22/04/2009, às 13:00 horas, no endereço abaixo indicado:
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
LABORATÓRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
AVENIDA PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532 - CIDADE
UNIVERSITÁRIA
CEP 05508-901 - BUTANTÃ / SÃO PAULO
TEL.: (11) 37674552
Sra. Heloisa Burkhardt Antonoff
Solicitamos, para tanto, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal deste TRANSPORTADOR: ALE
COMBUSTÍVEIS SA, cujo CNPJ é: 23.314.594/0001-00 parte igualmente interessada no processo, a fim de acompanhar a análise supracitada, que contará também com a presença de um fiscal da ANP
e um representante do revendedor para efetuarem as verificações de
praxe e autorizar o deslacre das amostras.
Por derradeiro, informamos que a despesa reclamada pelas
análises será de responsabilidade do Distribuidor, em face do que
prescreve o artigo 13, § 3º, do Decreto n.º 2.953, de 28/01/99.
Em caso de dúvida entrar em contato pelo telefone (11)
2276-1337 (ramal 118).
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 91, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Comunicamos a V.S.as que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa, datada de
16/09/2008, do Revendedor: AUTO POSTO ROSO LTDA, cujo
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, comunica aos agentes do setor
de petróleo e do gás natural, e demais interessados, que, em consonância com a decisão publicada em 1° de abril, fixando uma segunda data para a assinatura dos contratos da Décima Rodada, as
licitantes vencedoras que desejarem firmar seus contratos em 30 de
junho de 2009 deverão apresentar novas garantias de oferta com data
de validade até 30 de agosto de 2009. O prazo para entrega das
garantias renovadas é 8 de junho de 2009.
As datas acima indicadas ficam incorporadas à seção 4.4.5
do Edital.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Solução (equipamento e software) para Sanitização, Limpeza e Clonagem de Discos Rígidos, com garantia on-site (no local de
entrega) e treinamento na utilização da Solução, conforme as especificações técnicas e condições constantes do Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/04/2009 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 65
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
15/04/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 29/04/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
(SIDEC - 14/04/2009) 323031-32205-2009NE000459
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
O Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S/A
- CERON, ratifica, com base no Artigo 25, caput, c/c com o Artigo
n.º 116 da Lei n.º 8.666/93, o objeto do Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 001/2009 - Promoção do desenvolvimento pessoal e
profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz,
para a Unidade de Negócios Sul - UNS e Localidades subordinadas,
com ações que assegurem hábitos, experiências e atitudes indispensáveis ao seu ajustamento no trabalho produtivo e na convivência
social, para Unidade de Negócios Sul - UNS e Localidades Subordinadas, em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de
Bens e Serviços do Estado de Rondônia SITRACOM - RO. no valor
total de R$ 186.373,73 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta
e três reais e setenta e três centavos), para 12 (doze) meses, de-
terminando que as ações concernentes a atual deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho - RO, 13 de abril de 2009.
FLÁVIO DECAT DE MOURA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
O Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S/A
- CERON, ratifica com base no Artigo 25, Inciso I da Lei n.º
8.666/93, o objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
002/2009 - Execução dos serviços de Elaboração de Projeto Educacional de Eficiência Energética Itinerante, em favor do Instituto
Efort de Ação Social, Cultura, Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Energia, Informática, meio ambiente, recursos hídricos e telecomunicações. no valor total de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), determinando que as ações concernentes a atual
deliberação sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho - RO, 13 de abril de 2009.
FLÁVIO DECAT DE MOURA
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2008
O Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia S.A
- CERON, considerando o teor do despacho da TGM, datado de 11 de
março de 2009, folha 535 e Memorando/TGM/022/2009, datado de
12/03/2009, folhas 536 e 537, orientando a revogação do processo,
devido a necessidade de alteração no termo de referência, relativo a
atividades técnicas a serem desenvolvidas, acréscimo de equipe e
postos de serviço, e ainda, buscar a ampliação no número de participantes, REVOGA o Pregão Eletrônico n.º 088/2008, referente a
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em
linhas de transmissão e subestações, para o sistema de transmissão da
CERON. A Administração toma essa medida fundamentada no Artigo
49 da Lei n.º 8.666/93.
Porto Velho-RO, 13 de abril de 2009.
FLÁVIO DECAT DE MOURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron, através da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, que,
após o julgamento do processo, foi habilitada, classificada e declarada
vencedora do certame a empresa: Instaladora São Luiz Ltda., com
proposta no valor total de R$ 145.662,57 (cento e quarenta e cinco
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2008
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron, através da
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, que,
após o julgamento do processo, foram habilitadas todas as parti-