TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2015.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL
MONICA SIFUENTES
Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: PAULO VASCONCELOS JACOBINA
Secretário(a): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Às quatorze horas e dezessete minutos, presentes os Exmos. Srs.
Desembargadores Federais Mário César Ribeiro, Hilton Queiroz, I'talo Fioravanti
Sabo Mendes, Ney Bello e o Juiz Federal convocado Alderico Rocha Santos (Ato
PRESI/ASMAG nº 2.318/2014, em substituição ao Desembargador Federal Olindo
Menezes, em férias), foi aberta a Sessão. Lida e não impugnada foi aprovada a ata
da Sessão anterior.
JULGAMENTOS
APN
0010342-32.2005.4.01.0000 (2005.01.00.022153-2) / PI
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
ANTONIO IVAN E SILVA
REU:
MANOEL PACHECO NETO
ADV:
PI00004555 EMMANUEL FONSECA DE SOUZA E OUTROS(AS)
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
A Seção, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a denúncia, nos termos
do voto do Relator.
Sustentou oralmente Dr. Rodrigo Melo Mesquita, pelo réu Manoel Pacheco Neto.
IP
0026618-41.2005.4.01.0000 (2005.01.00.057410-8) / RR (IP
2005.01.00.057401-9/RR)
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO
INDIC.:
MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA
ADV:
DF00016341 LEANDRO BEMFICA RODRIGUES
INDIC.:
NEI AFONSO BORGES
INDIC.:
NELIO AFONSO BORGES
ADV:
RR0000066A MARYVALDO BASSAL DE FREIRE
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, recebeu a denúncia, nos termos do voto do Relator.
Sustentou oralmente o Dr. Leandro Benfica Rodrigues, pela denunciada Maria
Teresa Saenz Surita Juca.
APN
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
0054514-20.2009.4.01.0000 (2009.01.00.055713-7) / BA
JUSTICA PUBLICA
ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS
WILSON ARAUJO MATOS
DF00030575 HUMBERTO VINICIUS QUEIROZ LINHARES E
OUTRO(A)
REU:
ORIOVALDO PEREIRA LIMA FILHO
ADV:
BA00015664 FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO E OUTRO(A)
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A Seção, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Federal convocado Alderico Rocha
Santos (Ato PRESI/ASMAG Nº 2318/2014, em substituição ao Desembargador
Federal Olindo Menezes, em férias) não conheceu dos embargos de declaração,
nos termos do Desembargador Federal Mário César Ribeiro, que lavrará o acórdão.
IP
0012980-91.2012.4.01.0000 / MG
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, rejeitou a denúncia, nos termos do voto do Relator.
IP
AUTOR:
0012980-91.2012.4.01.0000 / MG
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
JOSE ADONIS CALLOU DE ARAUJO SA
INDIC.:
HELIO PINHEIRO DA CRUZ JUNIOR
ADV:
MG00069653 ELSON XAVIER JUNIOR E OUTRO(A)
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, rejeitou a denúncia, nos termos do voto do Relator.
APN
0023103-17.2013.4.01.0000 / MG (APN 002293697.2013.4.01.0000/MG)
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
ELTON GHERSEL
REU:
JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA
ADV:
MG00108483 RENATO MASSIERE CANDIDO E OUTROS(AS)
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente a ação penal, nos termos do voto
do Relator.
RvC
0025593-80.2011.4.01.0000 / MA
REQTE:
JUCIEL GUILHERMINO GONCALVES
ADV:
MA00006921 CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO E OUTRO(A)
REQDO:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
JUIZ FEDERAL ALDERICO ROCHA SANTOS (CONV.)
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal, nos
termos do voto do Relator.
MS
0026908-41.2014.4.01.0000 / MG
IMPETRANT BRUNO ROCIO ROCHA
E:
ADV:
MG00081300 BRUNO ROCIO ROCHA
IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - MG
INTERES:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
JUIZ FEDERAL ALDERICO ROCHA SANTOS (CONV.)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Relator.
RvC
0028279-40.2014.4.01.0000 / PA
REQTE:
FRANCISCO ALVES VASCONCELOS
ADV:
PA0008144A ANTÔNIO ALVES DE LIMA FILHO
REQDO:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
JUIZ FEDERAL ALDERICO ROCHA SANTOS (CONV.)
A Seção, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal, nos
termos do voto do Relator.
APN
0028917-15.2010.4.01.0000 / SP
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
REU:
LEANDRO MIRANDA BARROSO
ADV:
MG00118041 HIGOR AMARAL PROCOPIO E OUTROS(AS)
REU:
GERALDO RIBEIRO DE MORAIS
DEFEN.:
ZZ00000001 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Relator.
RvC
0041773-69.2014.4.01.0000 / TO
REQTE:
EURIPEDES APARECIDO DE OLIVEIRA
ADV:
TO0000467B NELZIREE VENANCIO DA FONSECA
REQDO:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, não conheceu da Revisão Criminal, nos termos do voto
do Relator.
RvC
REQTE:
ADV:
REQDO:
RELATOR:
0041773-69.2014.4.01.0000 / TO
EURIPEDES APARECIDO DE OLIVEIRA
TO0000467B NELZIREE VENANCIO DA FONSECA
JUSTICA PUBLICA
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, não conheceu da Revisão Criminal, nos termos do voto
do Relator.
MS
0050577-26.2014.4.01.0000 / PA
IMPETRANT LEA BENARROCH MAUAD
E:
ADV:
PA00012487 FABIO SIQUEIRA MUINHOS
IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - PA
INTERES:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
do Relator.
CC
0052321-56.2014.4.01.0000 / AM
AUTOR:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES
INDIC.:
ALINE CUNHA DE OLIVEIRA
SUSCTE:
JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM
SUSCDO:
JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - AC
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o juízo
suscitado, nos termos do voto do Relator.
IP
AUTOR:
PROCUR:
INDIC.:
ADV:
RELATOR:
0054961-66.2013.4.01.0000 / MT
JUSTICA PUBLICA
GUILHERME ZANINA SCHELB
MAURO VALTER BERTIT
MT00012462 MARINALVA RAMOS RODRIGUES
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES
A Seção, por unanimidade, recebeu a denúncia, nos termos do voto do Relator.
Sustentou oralmente a Dra. Marinalva Ramos Rodrigues, pelo indiciado Mauro
Valter Bertit.
RvC
0066495-70.2014.4.01.0000 / GO
REQTE:
CARLOS ANTONIO DE FREITAS
ADV:
MG00043992 CARLOS ANTONIO DE FREITAS
REQDO:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
A Seção, por unanimidade, indeferiu a petição inicial, nos termos do voto do Relator.
CC
AUTOR:
PROCUR:
REU:
REU:
REU:
SUSCTE:
0069337-23.2014.4.01.0000 / AC
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
NEUZARI CORREIA PINHEIRO
MANOEL DE OLIVEIRA AMORIM
R W OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CRUZEIRO DO
SUL - AC
SUSCDO:
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o juízo
suscitado, nos termos do voto do Relator.
CC
AUTOR:
0069339-90.2014.4.01.0000 / AC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE
PROCUR:
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
REU:
LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDO
SUSCTE:
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CRUZEIRO DO
SUL - AC
SUSCDO:
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AC
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO
A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o juízo
suscitado, nos termos do voto do Relator.
MS
IMPETRANT
0069727-90.2014.4.01.0000 / MG
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO
E:
ADV:
IMPETRADO:
ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPRF - MG
MG00107807 ARTHUR GOMES MURTA E OUTROS(AS)
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
UBERABA - MG
INTERES:
EVALDO LEANDRO MOREIRA
INTERES:
JEAN CARLOS BARBOSA BORGES
INTERES:
JOSE WILLIAM GUIMARAES
ADV:
MG00068746 JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA
INTERES:
JUSTICA PUBLICA
RELATOR:
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
AGRAVO REGIMENTAL
A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do
voto da Relatora.
RvC
REQTE:
REQDO:
RELATOR:
0075274-48.2013.4.01.0000 / MG
WILSON ARISTEU GOMES
JUSTICA PUBLICA
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Julgamento adiado a pedido do relator.
APN
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
0075534-28.2013.4.01.0000 / BA
JUSTICA PUBLICA
JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO
JOSE CARLOS GOMES DE ARAUJO
PE00021074 GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA E
OUTROS(AS)
REU:
FERNANDA SOUZA FROES
REU:
JONATAS MATOS CRUZ
ADV:
BA00009772 AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO E
OUTROS(AS)
REU:
WILSON PAES CARDOSO
ADV:
BA00023023 REGES JONAS ARAGAO SANTOS
REU:
CLAUDIO NOVAES DE BRITO
ADV:
BA00022941 VIVIAN DE ARAUJO
RELATOR:
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
AGRAVO REGIMENTAL
A Seção, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto
do Relator.
Encerrou-se a sessão às 18h19(dezoito horas e dezenove minutos), tendo sido
julgados 18 (dezoito) processos.
Brasília, 04 de março de 2015.
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Presidente
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário(a)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MARÇO DE 2015.
Brasília, 04 de março de 2015.
%
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Presidente
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário(a)