TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
CORTE ESPECIAL
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de
Julgamentos do dia 18 de junho de 2015, Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo,
entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os
processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
PROCUR:
IMPETRADO:
INTERES:
ADV:
ArgInc
RELATOR:
AUTOR:
ADV:
REU:
PROCUR:
SUSCTE:
SUSCDO:
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
ADV:
IMPETRADO:
INTERES:
PROCUR:
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
IMPETRADO:
INTERES:
PROCUR:
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
0077245-68.2013.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
FAZENDA NACIONAL
PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 8A TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
JBS S/A
SP00221616 FABIO AUGUSTO CHILO
0035548-07.1999.4.01.3800 (1999.38.00.035681-2) / MG
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
VMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MG00071656 WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
MG00067693 JULIANA SOUZA MACEDO E OUTROS(AS)
QUARTA TURMA SUPLEMENTAR DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIAO
CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A
REGIAO
0057000-07.2011.4.01.0000 / MT
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
VALDEMAR GRACIANO
MT00005038 FABIANA CURI
MT00005495 YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3A SECAO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
0065369-19.2013.4.01.0000 / RO
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
TAM LINHAS AEREAS S/A
SP00163004 ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA E
OUTROS(AS)
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5A TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE RUBENS PLATES
0077657-96.2013.4.01.0000 / RO
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
INTERES:
PROCUR:
INTERES:
SP00163004 ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA E
OUTROS(AS)
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5A TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
UNIAO FEDERAL
MS
0008824-89.2014.4.01.0000 / DF
IMPETRADO:
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
ADV:
ADV:
IMPETRADO:
INTERES:
PROCUR:
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
MARCIA ELIZA BERTELLI
DF00020153 GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR
DF00038220 KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES
PRADO
DF00039859 IANA AVILA DE OLIVEIRA PADILHA
DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6A TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL 1A REGIAO
UNIAO FEDERAL
AL00005348 JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS
Brasília, 09 de junho de 2015.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Presidente