PLANO INSTRUCIONAL
I. IDENTIFICAÇÃO DO DOCENTE
Nome
Matrícula ou CPF
Edmar Pereira da Silva
307.495
Luiz Alberto Ferreira da Silva
272
Contatos (e-mail, telefone/fixo e celular)
[email protected] / 3103-1786
[email protected] / 3103-5058
Minicurrículos
Edmar Pereira da Silva - Atua na área de informática desde o início de 1982. Formado em Direito e
História pela UNOESTE, com conhecimento do processo eletrônico desde 2008. Servidor do TJDFT,
lotado na SETIC, desempenhando atividades de atendimento as partes e advogados voltado para o PJe Processo Judicial Eletrônico.
Luiz Alberto Ferreira da Silva - Atua na área de informática desde o início de 1983. Formado em Direito
pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, pós-graduado em Direito Público, com ênfase na
informatização do processo judicial, segundo a Lei 11.419/2006 e pós-graduado em Direito Eletrônico
pela EPD – Escola Paulista de Direito; e, também, formado em Matemática pelo Centro Universitário de
Brasília – UniCEUB, com especialização (pós-graduação) em Análise de Sistemas. Implantou o Centro de
Processamento de Dados do Hospital Sarah Kubitschek com aplicações na área médica e administrativa.
Professor do Curso de Programação de Computadores na Fundação Centro de Formação do Servidor
Público (FUNCEP). Professor Universitário na Faculdade Associação de Ensino Unificado do Distrito
Federal (AEUDF). Chefiou a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Brasileiro de Turismo
(EMBRATUR) em projetos que empregam recursos multimídia. Como colaborador/facilitador do CNJ,
participou desde o inicio da implantação do Processo Eletrônico nos Tribunais Brasileiros e, também, na
capacitação de servidores e magistrados. Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OABSP. Servidor do TJDFT, prestando seus serviços junto à Assessoria da Secretaria do Processo Judicial
Eletrônico da Presidência.
II. IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO EDUCACIONAL
Título
Curso do PJE – Processo Judicial Eletrônico – Turmas I a IV – Defensoria Pública do
DF – Turmas I a IV
Modalidade
( X ) presencial ( ) a distância
Carga horária
3 horas
total
Turma
Data
Turma I
19/9
Turma II
26/6
Turma III
10/7
Turma IV
24/7
Local
Horário
Público-Alvo
15h às 17h
9h às 11h
Servidores lotados na Defensoria Pública do DF.
15h às 17h
15h às 17h
Fórum de Brasília, Bloco A, 5º andar, Laboratório de Informática n. 2 - da Escola de
Administração Judiciária.
III. INFORMAÇÕES INSTRUCIONAIS
Objetivo Geral
Apresente o propósito principal da ação formativa, quanto aos resultados esperados.
Ao final da ação educacional, os participantes serão capazes de utilizar o sistema do PJE, em
consonância com a legislação em vigor, para realizar as tarefas necessárias para a tramitação célere
do processo, relacionadas às atividades da Defensoria Pública.
Objetivos e Conteúdos
Descreva o que o participante será capaz de demonstrar ao final de cada dia de aula, e detalhe os assuntos que
serão abordados.
Dia
Objetivo específico da aula
Utilizar o sistema PJE para realizar
1º Dia atividades essenciais ao Defensor
Público, bem como realizar
consulta processual.
Conteúdos
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Introdução ao PJE;
Histórico e evolução do PJE;
Sistema PJE e suas funcionalidades;
Certificado Digital;
Consultas Processuais;
Incluir Petições e documentos;
Responder a atos de intimação;
Controle das audiências;
Informações dos atos de comunicação;
Característica do Processo;
Detalhamento das Perícias realizadas;
Informações relativas à aplicação de Segredo ou
Sigilo, partes ou documentos;
• Controle sobre processos preventos, conexos ou,
de outra forma associados;
• Acesso detalhado de terceiros ao processo;
Metodologia
Indique as opções adequadas às estratégias de ensino.
( X ) Estudo de caso
( ) Debate / Discussão
( ) Leitura de textos
( X ) Aula expositiva
( ) Trabalho em grupo
( ) Outra. Especificar:
Avaliação de aprendizagem
Indique o(s) instrumento(s) adequado(s) à avaliação de aprendizagem
( ) Estudo de Caso
( ) Prova sem consulta: ( ) objetiva ( ) dissertativa ( ) Mista
( ) Prova com consulta: ( ) objetiva ( ) dissertativa ( ) Mista
( X ) Exercícios em sala de aula
( ) Participação em debate
( ) Trabalho em grupo
( ) Casos simulados
( ) outro: especificar:
Material de apoio
( X ) Computador (desktop) – disponível em todas as salas de aula da Escola
( ) Quadro branco - disponível em todas as salas de aula e auditórios da Escola
Informe os materiais e
( ) Flipchart
equipamentos
necessários.
( X ) Data show e telão - disponível em todas as salas de aula e auditórios da Escola
( ) Outros – especificar:
Haverá
a ( ) Sim. Indique o formato do arquivo:
apresentação
de ( X ) Não.
vídeo no curso?
Obs.: caso haja material para projeção e/ou vídeo, será necessário o envio com a antecedência mínima de 5 dias, a fim de
serem realizados testes pela Escola.
Material didático
Disponibilizará material didático para os discentes?
( ) Sim. Especificar:
MATERIAL DIDÁTICO
( X ) Não.
Obs.: o material será disponibilizado de forma digitalizada na página da Escola, com acesso restrito aos discentes. Cada
arquivo deve ter, no máximo, 3 Mb.
Bibliografia
A bibliografia básica é a principal, e a complementar é a secundária, considerando a fundamentação teórica utilizada para
elaboração da ação educacional.
Básica
Guia rápido do usuário
(http://www.cnj.jus.br/images/guiapje-usuarios.pdf)
Complementar
Lei 11.419/2006
Resolução CNJ nº 121 / 2010
Resolução CNJ nº 185 / 2013
Portaria Conjunta TJDFT nº 53 / 2014
Portaria Conjunta TJDFT nº 95 / 2014