CÃO FAREJADOR NÃO ENCONTRA DROGAS, MAS FERE GRAVEMENTE O ACUSADO NOME DO DEFENSOR TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ ESTADO RORAIMA (RR) DESCRIÇÃO DO CASO QUALIFICAÇÃO NOME MAGALD SEXO MASCULINO IDADE 26‐30 COR PARDO GRAU DE INSTRUÇÃO FUNDAMENTAL COMPLETO RELIGIÃO CATÓLICA RENDA ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO ESTADO CIVIL UNIÃO ESTÁVEL TEM FILHOS? SIM ESTAVA EMPREGADO? NÃO PROFISSÃO? PINTOR ONDE FOI PRESO? RUA SIM PRISÃO HOUVE REVISTA PESSOAL? COMO FOI A REVISTA PESSOAL? O QUE MOTIVOU A POLÍCIA A FAZÊ‐LA? REALIZADA POR POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS (BOPE). NÃO TENDO ENCONTRADO DROGA COM PROCURAR DROGAS NO ACUSADO. MAGALD, OS PMS INSTIGARAM CÃO DA RAÇA ROTWAILER A O CÃO, NO ENTANTO, MORDEU OS TESTÍCULOS DO REVISTADO, LEVANDO‐O À INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA RECONSTRUÇÃO DO ÓRGÃO. MOTIVAÇÃO: FORA AVISTADO SAINDO DE LOCAL COM HISTÓRICO DE PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO E USO DE DROGAS. HOUVE REVISTA EM CASA? NÃO CÃO FAREJADOR NÃO ENCONTRA DROGAS, MAS FERE GRAVEMENTE O ACUSADO ESTAVA SOZINHO QUANDO FOI PRESO? NÃO FOI DENÚNCIA ANÔNIMA? NÃO O RÉU ERA REINCIDENTE? NÃO JÁ HAVIA SIDO PRESO ANTES? NÃO HOUVE DROGA APREENDIDA? SIM QUAL? MACONHA HOUVE LAUDO DE CONSTATAÇÃO? SIM O RÉU ERA USUÁRIO? NÃO NÃO O RÉU ALEGOU DEPENDÊNCIA? FOI SOLICITADA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE TOXICOLÓGICO? NÃO HOUVE JUSTIFICATIVA PARA CLASSIFICAR O RÉU COMO TRAFICANTE E NÃO USUÁRIO? NÃO PROCESSO FOI DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA? SIM FOI DECRETADA ALGUMA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO? NÃO HOUVE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA? SIM FOI NEGADO? SIM QUAL O FUNDAMENTO? PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PELA LEI ANTIDROGA. HOUVE ASSOCIAÇÃO? SIM HOUVE TRÁFICO PRIVILEGIADO? CÃO FAREJADOR NÃO ENCONTRA DROGAS, MAS FERE GRAVEMENTE O ACUSADO NÃO LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA? NÃO QUAL A HISTÓRIA DE VIDA? O ACUSADO É JOVEM, DESDE ADOLESCENTE TRABALHA COM O PAI EXERCENDO ATIVIDADE PROFISSIONAL COMO PINTOR DE OBRAS. QUAL A HISTÓRIA DA RELAÇÃO COM AS DROGAS? MAGALD NUNCA TIVERA QUALQUER ENVOLVIMENTO COM USO OU VENDA DE DROGAS. QUAL A HISTÓRIA DA PRISÃO? MESMO NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO DROGA NA POSSE DE MAGALD, ESTE FOI PRESO EM FLAGRANTE SOB A ACUSAÇÃO DE QUE DISPENSARA A DROGA NO TERRENO BALDIO, ONDE OS POLICIAIS ALEGAM QUE A ENCONTRARAM. A VIOLÊNCIA POLICIAL PRATICADA CONTRA MAGALD FOI DENUNCIADA AO ÓRGÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORÉM NÃO HÁ NOTICIAS DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR ESSE FATO. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES: ALÉM DO MP, HOUVE DENÚNCIA DESSA VIOLÊNCIA JUNTO À CORREGEDORIA DA PM, TODAVIA, ATÉ A PRESENTE DATA, MAGALD NÃO FOI OUVIDO EM QUALQUER DESSES ÓRGÃOS SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDA. FOI LIBERADO QUANDO DE SEU INTERROGATÓRIO. PROCESSO AINDA EM ANDAMENTO JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA.