USUÁRIO REINCIDENTE? TRAFICANTE! NOME DO DEFENSOR ALBERTO MACEDO SÃO PEDRO ESTADO MATO GROSSO (MT) DESCRIÇÃO DO CASO QUALIFICAÇÃO NOME GUILHERME (NOME FICTÍCIO) SEXO MASCULINO IDADE 22‐25 COR PARDO GRAU DE INSTRUÇÃO FUNDAMENTAL INCOMPLETO RELIGIÃO SEM RELIGIÃO RENDA ATÉ 1 SM ESTADO CIVIL UNIÃO ESTÁVEL TEM FILHOS? SIM ESTAVA EMPREGADO? NÃO PROFISSÃO? SERVIÇOS GERAIS NÚMERO DO PROCESSO? 130616720108110042 FOI PRESO EM FLAGRANTE? SIM ONDE FOI PRESO? OUTRO SIM PRISÃO HOUVE REVISTA PESSOAL? COMO FOI A REVISTA PESSOAL? O QUE MOTIVOU A POLÍCIA A FAZÊ‐LA? HOUVE DENÚNCIA ANÔNIMA DE QUE, NUM BARRACO ABANDONADO, ESTAVA HAVENDO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS. FEITA A ABORDAGEM PESSOAL, NADA ENCONTRARAM, MAS, NO TERRENO PRÓXIMO, FORAM ENCONTRADAS 19 TROUXINHAS DE PASTA BASE. HOUVE REVISTA EM CASA? NÃO USUÁRIO REINCIDENTE? TRAFICANTE! ESTAVA SOZINHO QUANDO FOI PRESO? NÃO FOI DENÚNCIA ANÔNIMA? SIM O RÉU ERA REINCIDENTE? NÃO JÁ HAVIA SIDO PRESO ANTES? SIM HOUVE DROGA APREENDIDA? SIM QUAL? OUTRAS PASTA BASE (OUTRAS) QUAL DROGA(S)? HOUVE LAUDO DE CONSTATAÇÃO? SIM O RÉU ERA USUÁRIO? SIM SIM O RÉU ALEGOU DEPENDÊNCIA? FOI SOLICITADA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE TOXICOLÓGICO? SIM O JUIZ DEFERIU? SIM QUAL O RESULTADO? CID‐10 OMS, HISTÓRIA COMPATÍVEL COM USO DE COCAÍNA. HOUVE JUSTIFICATIVA PARA CLASSIFICAR O RÉU COMO TRAFICANTE E NÃO USUÁRIO? SIM SE SIM, QUAL FOI? JÁ TER SIDO CONDENADO POR USO DE DROGAS E TESTEMUNHO DOS POLICIAIS APONTANDO O ACUSADO COMO TRAFICANTE DE DROGAS. PROCESSO FOI DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA? SIM QUAL O FUNDAMENTO? GRAVIDADE DO DELITO. FOI DECRETADA ALGUMA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO? NÃO HOUVE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA? USUÁRIO REINCIDENTE? TRAFICANTE! NÃO HOUVE ASSOCIAÇÃO? NÃO HOUVE TRÁFICO PRIVILEGIADO? NÃO LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA? NÃO FOI CONDENADO? SIM HOUVE DESCLASSIFICAÇÃO? NÃO A CONDENAÇÃO SE DEU APENAS COM PROVAS TESTEMUNHAIS? SIM A ÚNICA TESTEMUNHA ERA POLICIAL? SIM FOI PRESA LEVANDO DROGA PARA O PRESÍDIO? NÃO QUAL A HISTÓRIA DE VIDA? FOI PRESO QUANDO TINHA 20 ANOS DE IDADE, COM 19 ANOS FOI CONDENADO POR PORTE DE DROGAS. MORAVA COM A MÃE, MAS JÁ TINHA CONVIVIDO COM UMA PESSOA E TINHA UM FILHO. QUAL A HISTÓRIA DA RELAÇÃO COM AS DROGAS? VICIADO EM PASTA BASE DESDE OS 15 ANOS DE IDADE. QUAL A HISTÓRIA DA PRISÃO? FOI PRESO QUANDO ESTAVA USANDO DROGAS COM MAIS 4 PESSOAS, NUM TERRENO BALDIO, NA FRENTE DA CASA DE SUA EX‐SOGRA.