Prefeitura Municipal de Vinhedo Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda Aplicação na Saúde e Educação – 2º Quadrimestre de 2014 Audiência Pública de 30/09/2014 AÇÕES NA SAÚDE RECEITAS RECURSOS PRÓPRIOS Especificação Realizada Especificação 22.236.880,68 ITBI 3.672.487,75 16.794.293,79 IRRF 6.750.278,12 FPM 17.259.299,67 ITR ICMS (Deson.) 4.310,24 519.274,07 ICMS 113.950.923,31 IPVA 18.597.652,76 IPI Juros/Multas IPTU/ISS AGOSTO DE 2014 DESPESAS RECURSOS PRÓPRIOS IPTU ISS - 926.586,33 71.776,25 Juros/Multas D.A. 358.560,72 D.Ativa IPTU/ISS 1.112.804,91 Outros - Gabinete da Secretaria Admin.Geral da Secretaria Conselho Municipal de Saúde AFB - FNS Atenção Básica - FNS Vigilância em Saúde - FNS VISA - FMS UPA - Pronto Atendimento Prevista SUS Federal 6.466.162,67 Aplicações Financeiras TOTAL 4.596,00 11.572,03 117.367,35 6.023,26 TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 56.862.210,29 2.424.099,41 VISA 79.660,01 Vigilância em Saúde 71.037,90 UPA Pronto Atendimento 1.071.846,72 MAC - (Contratos) 1.292.653,44 MAC Ambulatorial 1.358.539,52 TOTAL DESPESAS 197.100,33 6.494.937,33 63.357.147,62 31,33 Dotação Atual % DEDUÇÃO DAS DESPESAS Especificação SUS Estadual 1.588.945,23 11.033.870,64 TOTAL RECURSOS VINCULADOS RECEITAS VINCULADAS 2.728,00 MAC - FNS/AIH Controle de Glicemia (Estado) 202.255.128,60 41.566.172,43 1.879.387,36 Atenção Básica % 651.547,99 MAC (Contratos) Assistência Farmaceutica TOTAL RECEITAS Liquidadas 126.132,39 31.933,33 6.624.228,39 Especificação AÇÕES DO SUS SUS Estadual Aplicações Financeiras TOTAL (6.466.162,67) (126.132,39) (31.933,33) (6.624.228,39) -3,28 56.732.919,23 28,05 APLICAÇÃO COM AÇÕES NA SAÚDE TOTAL RECEITAS 208.879.356,99 TOTAL DESPESAS APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ATÉ AGOSTO DE 2014 RECEITAS Especificação DESPESAS Receita Arrecadada IPTU ITBI ISS Gabinete do Secretário 1.999.477,14 3.672.487,75 FUNDEB-Fundamental 16.991.948,06 IRRF 6.750.278,12 FPM 17.259.299,67 ITR 4.310,24 519.274,07 ICMS 113.950.923,31 IPVA 18.597.652,76 IPI Multas e Juros IPTU/ISS Multas D.Ativa IPTU/ISS Despesas ,Liquidadas 22.236.880,68 16.794.293,79 ICMS (Deson.) Especificação FUNDEB-Infantil 8.185.515,88 QESE 3.901.536,13 Fundamental - MDE FUNDEB-EJA 22.231.555,87 12.761,58 Ensino Infantil - MDE 11.262.063,40 Ensino Infantil - Vinculados Transporte Próprios 1.415.710,46 926.586,33 Transporte Vinculados 639.567,60 71.776,25 Pessoal - Merendeiras 60.838,56 358.560,72 D.Ativa IPTU/ISS 1.112.804,91 TOTAL RECEITAS 202.255.128,60 Piso Legal (25% sobre RCL): TOTAL DESPESAS 66.700.974,68 50.563.782,15 DEDUÇÕES RECEITAS ADICIONAIS VINCULADAS Aplic.MDE-Fundam. DESPESAS ADICIONAIS VINCULADAS 974,07 Aplic.MDE-Fundam. (974,07) Aplicações-QESE 21.919,47 Aplicações-QESE Aplic.-FUNDEB 29.360,92 Aplic.-FUNDEB - 3.666.011,70 Despesas QESE (3.901.536,13) UNIÃO-QESE UNIÃO-PNATransporte 13.146,25 (21.919,47) Despesas PNATransporte (447.000,00) ESTADO-Transporte 275.218,90 ESTADO-Transporte (192.567,60) Constr.Créche-Federal 623.088,98 Constr.Créche-Federal TOTAL RECEITAS 4.629.720,29 TOTAL DESPESAS (4.563.997,27) RECEITAS E RETENÇÕES PARA O FUNDEB FUNDEB 24.564.822,36 Retenção p/FUNDEB (30.260.004,15) FUNDEB (24.564.822,36) Retenção p/FUNDEB 30.260.004,15 TOTAL DEMONSTRATIVO DO FUNDEB: 5.695.181,79 TOTAL DEDUÇÕES: 1.131.184,52 PERCENTUAL APLICADO NO ENSINO x RCL : 33,54% APLICAÇÃO NO ENSINO CONFORME PREVISTO NA LEI: 67.832.159,20 DESPESAS NA EDUCAÇÃO NÃO APLICÁVEIS NO ENSINO Transporte de Alunos do Ensino Superior 1.449.770,99 Uniformes Escolares 898.182,67 Merenda Escolar 5.609.050,77 Ensino Técnico VALOR TOTAL APLICADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 357.000,00 75.014.979,11 37,09%