Resumo
Gerenciar os diversos conflitos relacionados aos recursos hídricos em
uma determinada região exige uma abordagem participativa. O comitê de bacia
hidrográfica, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n o
9433/97) é o órgão que congrega os diversos atores em torno das discussões
que buscam garantir água em quantidade e qualidade adequada para todos os
usos da água na bacia.
É necessário que um grande número de colaboradores de diferentes
instituições contribua para o processo. Gestão colaborativa envolve a
articulação de diversas instituições por um longo tempo para encontrar
soluções políticas sustentáveis para os problemas de seu contexto. Esses
esforços precisam ser alinhados, com uma direção comum, que promova a
convergência dos diversos interesses, processo esse que tem como principal
insumo o material humano, preparado tecnicamente e comprometido com
ideais coletivos. Isso mostra que existem condições favoráveis para
“cidadanizar” a política, conforme sugere JACOBI (2009, p.47), deslocando seu
eixo do âmbito estatal para o cidadão.
O objetivo deste trabalho foi analisar as potencialidades e as
dificuldades de comitês de bacia no Brasil, no âmbito do Projeto Marca d’Água
(2008). Para esta análise utilizou-se um modelo de gestão colaborativa com as
seguintes etapas interrelacionadas: contexto, reconhecimento dos problemas,
direcionamento, estruturação, comunidade cívica, legitimidade e resultados. A
construção do processo colaborativo em bacias hidrográficas requer uma
permanente circulação por essas etapas. Implica integrar novos colaboradores,
redefinir metas, rever procedimentos, melhorar estruturas, gerar e avaliar
resultados. É um processo de aprendizagem pública e contínua dos
representantes e do organismo como um todo.
A coleta de dados ocorreu durante a realização de oficinas de autoavaliação do Projeto Marca d’Água, em 2008. Os dados de cada comitê foram
tratados em planilhas, por categorização, conforme modelo adotado de gestão
colaborativa. Após, procedeu-se a análise dos dados para ver como os comitês
incorporam a colaboração nos seus processos, destacando-se aspectos
positivos e dificuldades enfrentadas.
Percebeu-se que o modelo de gestão colaborativa auxilia a entender o
funcionamento de um comitê, pois clarifica a dinâmica do processo interno, ao
atribuir as características e informações levantadas àquelas etapas. Ajuda a
situar o momento de cada comitê e apontar as dificuldades a ser superadas.
No conjunto, o modelo se mostrou adequado para analisar o desenvolvimento
dos comitês de bacia.
A análise mostrou que o direcionamento é a etapa mais crítica do
processo de gestão, ou seja, sem um rumo definido o comitê não consegue
avançar. GRAY (1985) aponta a coincidência de valores e a dispersão de
poder entre os colaboradores como condições que facilitam estabelecer o
direcionamento.
Os comitês que possuem um direcionamento mais claro têm tido bons
resultados. Mas a estruturação é a etapa mais trabalhosa, mais difícil, é aquela
em que são registradas mais fraquezas. Os comitês em geral não estão
conseguindo se estruturar para atender as demandas existentes e para
conduzir o processo colaborativo.
A análise apresentada está longe de ser profunda, pois se baseou em
dados pontuais, colhidos em determinado momento da vida dos comitês.
Destaca-se, porém, que houve uma significativa participação qualitativa dos
membros nas oficinas. Uma análise mais aprofundada necessitaria de mais
levantamentos e estudos, como por exemplo, das políticas estaduais, as quais
exercem forte influência na vida dos comitês. Seria interessante realizar outros
acompanhamentos dos comitês para diagnosticar se houve mudanças
significativas nos seus processos de gestão. Mas, sem dúvida, os resultados
apresentados mostram que a implantação efetiva da gestão participativa de
recursos hídricos requer políticas e ações específicas de apoio continuado para
o desenvolvimento da gestão colaborativa dos comitês de bacia hidrográfica.
Palavas-chaves: comitês de bacia; gestão colaborativa; recursos hídricos
Referências Bibliográficas
GRAY, Barbara. Conditions facilitating interorganizational collaboration.
Humans,
relations,
1985:38;911.
http://hum.sagepub.com/cgi/content/
abstract/38/10/911
JACOBI, Pedro Roberto. Governança da água no Brasil. In: Wagner Costa
Ribeiro. (Org.). Governança da água no Brasil - uma visão interdisciplinar. São
Paulo: Annablume Editora, 2009, v. 1, 380 p.
Projeto Marca d’Água: seguindo as mudanças na gestão as bacias
hidrográficas do Brasil: caderno 2: comitês de bacia sob o olhar dos seus
membros. Beate Frank (org.). Blumenau: FURB, 2008.