Fluxo contábil da pecuária leiteira intensiva: uma proposta a valor justo com base no CPC 291 Deyvison de Lima Oliveira 2, Joaquim Coelho Filho 3, Wellington Silva Porto4, Ademilson de Assis Dias5 1 Artigo de conclusão de graduação, Universidade Federal de Rondônia. 2 Professor, Universidade Federal de Rondônia, Vilhena/RO. E-mail: [email protected]. 3 Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Rondônia, Vilhena/RO. 4 Professor, Universidade Federal de Rondônia, Vilhena/RO. 5 Professor, Universidade Federal de Rondônia, Vilhena/RO. Resumo: A pecuária leiteira vem contribuindo como fonte de renda para muitas famílias e gerando empregos diretos e indiretos. Pesquisas em contabilidade e administração concentram-se nos custos de produção da atividade, permanecendo um gap no campo da contabilidade financeira, a saber, a mensuração e evidenciação de ativos biológicos a valor justo. A principal referência desta pesquisa foi o CPC 29, editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 2009, que estabelece a mensuração de ativos biológicos a valor justo, convergente às Normas Internacionais de Contabilidade. Portanto, esta pesquisa buscou identificar peculiaridades da pecuária leiteira que permitiram propor um fluxo contábil para avaliação e evidenciação de ativos biológicos a valor justo, à luz do CPC 29, utilizando como método o estudo de casos múltiplos. Foram realizadas visitas e entrevistas com empreendedores em três entidades que desenvolvem a pecuária leiteira intensiva no Estado de Rondônia, sendo apresentado um plano de contas e uma proposta de fluxo contábil para a evidenciação do ativo biológico a valor justo. Palavras–chave: pecuária leiteira, valor justo, estoque, imobilizado, CPC 29 Accounting of intensive dairy cattle: a proposal at fair value based on CPC 29 Abstract: The dairy cattle has contributed as a source of income for many families and generating direct and indirect employments. The vast majority of scientific studies in accounting and management are focused on production costs, remaining a gap for research on financial accounting, such as the measurement and disclosure of biological assets at fair value. The main bibliographical basis of this research was the CPC 29, issued by Comitê de Pronunciamentos Contábeis in 2009, establishing the measurement of biological assets at fair value, conform the International Accounting Standards. Therefore, this research aimed to identify peculiarities of dairy cattle that allow the construction of accounting flow with objective to disclosure and evaluation of biological assets at fair value in light of the CPC 29, using the study of multiple cases. Visits were carried out and interviews with entrepreneurs in three entities that conduct dairy cattle in the state of Rondônia and, from the data, it was presented a chart of accounts and also an accounting proposal for the measurement of biological assets at fair value. Keywords: dairy cattle, fair value, stock, fixed assets, CPC 29 Introdução O agronegócio brasileiro representa grande fatia do PIB e tem contribuído para a economia interna e exportações. O Brasil exportou US$ 54,8 bilhões em produtos agrícolas em 2009, o segundo maior valor em exportações desde 1997 (MAPA, 2010). A pecuária leiteira inserida no agronegócio brasileiro vem contribuindo não só para a economia, mas também como fonte de renda para muitas famílias, gerando milhares de empregos. A cadeia produtiva do leite pode ser encontrada, mesmo que em diferentes aspectos, em todas as regiões brasileiras (LOPES, REIS e YAMAGUCHI, 2007). No contexto da gestão de agronegócios, a Contabilidade Rural tem especificidades que a distinguem da Contabilidade de outros setores. O domínio dessas particularidades é um diferencial para os profissionais contábeis e para a gestão e decisão de produção na pecuária leitura. Predominam nas investigações sobre a atividade pecuária leiteira o controle e a gestão de custos, permanecendo demandas de pesquisas em contabilidade financeira, a exemplo da mensuração e evidenciação dos ativos biológicos pelo valor justo – tendo em vista o crescimento natural desses ativos. Pelo fato de a mensuração a valor justo ser regulamentada recentemente (CPC, 2009), e em virtude de escassa literatura no campo, propostas de fluxos contábeis para ativos biológicos são incipientes. Assim, o objetivo da pesquisa é identificar peculiaridades da _______________________________________________________________________________________________________________________________ A Embrapa não se responsabiliza pelo conteúdo deste trabalho que é de exclusiva responsabilidade do autor Página 1 de 3 pecuária leiteira que permitam a construção de proposta contábil para avaliação e evidenciação a valor justo dos ativos biológicos, à luz do CPC 29. Material e Métodos A metodologia usada nesta pesquisa foi o estudo de casos múltiplos. Foram feitas entrevistas com os empreendedores, questionários e observação do manejo. No estudo de caso, o objeto a ser investigado pode ser o indivíduo, a empresa, uma atividade, uma organização ou até mesmo uma situação. As unidades de análise desta pesquisa foram três entidades que desenvolvem a pecuária leiteira no Estado de Rondônia, sendo duas no Cone-Sul e uma na Zona da Mata. Uma das propriedades, o caso 1, situada na Zona da Mata, faz parte do projeto “Balde Cheio”, desenvolvido pela Embrapa Pecuária Sudeste. O projeto Balde Cheio é uma metodologia de transferência de tecnologia e conhecimento para a pecuária leiteira em propriedades familiares. Após a estruturação da propriedade, ela passa a ser uma referência na região (EMBRAPA, 2011). Todas as propriedades trabalham com o sistema rotacionado, praticam a criação de forma intensiva e semi-intensiva, com orientação de profissionais do campo da veterinária e zootecnia. Os dados foram coletados nas propriedades, utilizando entrevistas com os empreendedores a partir de questões que abrangem o manejo do gado leiteiro. Também foram feitas observações quanto ao sistema de criação/manejo dos animais. A abordagem utilizada para a análise dos dados é a qualitativa. Após obtenção dos dados das entrevistas, procedeu-se a análise de conteúdo temática, a fim de identificar as particularidades da pecuária leiteira, e elaborar proposta de fluxo contábil para a mensuração e evidenciação de ativos biológicos a valor justo. Resultados e Discussão Todos os produtores demonstram experiência com o manejo dos animais, com uma média de 15 anos de atuação na pecuária leiteira. O manejo dos animais é feito diariamente. Há um sistema de piquetes, separados por cercas elétricas, irrigados por bombeamento elétrico, sendo o gado mudado de pasto diariamente. A partir das informações de manejo do gado leiteiro nos três casos, propõem-se um plano de contas e um fluxo contábil na atividade leiteira (Figura 1). Figura 1 – Proposta de contas para a contabilidade da pecuária leiteira. ESTOQUES Produto agrícola Leite Ativos biológicos consumíveis maduros Novilhos de 13 a 24 meses ( - ) Provisão despesa de venda Novilhos de 9 a 12 meses ( - ) Provisão despesa de venda Ativos biológicos consumíveis imaturos Novilhos de 9 a 12 meses ( - ) Provisão despesa de venda Bezerros de 0 a 8 meses ( - ) Provisão despesa de venda IMOBILIZADO Ativos biológicos para produção maduros Reprodutores ( - ) Provisão despesa de venda Matrizes ( - ) Provisão despesa de venda Animais de trabalho ( - ) Provisão despesa de venda Ativos biológicos para produção imaturos Novilhas de 9 a 15 meses ( - ) Provisão despesa de venda Bezerras de 0 a 8 meses ( - ) Provisão despesa de venda Na Figura 2 é proposto um modelo de fluxo contábil que retrata a contabilização dos ativos bilógicos a valor justo conforme CPC 29, baseado nos dados obtidos com a pesquisa e a partir de valores simulados. _______________________________________________________________________________________________________________________________ A Embrapa não se responsabiliza pelo conteúdo deste trabalho que é de exclusiva responsabilidade do autor Página 2 de 3 Figura 2 – Proposta de fluxo contábil da pecuária leiteira. Conclusões A pesquisa apresenta uma proposta de um fluxo contábil e de um grupo de contas e subcontas para o ativo biológico na pecuária leiteira, a partir dos dados e das recomendações do CPC 29. Tal proposta é importante para a contabilidade devido à escassez de material sobre o tema. Referências CPC. CPC 29 Ativo biológico e produto agrícola. In: (Ed.). Pronunciamentos técnicos contábeis 2009. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2009. EMBRAPA. Balde Cheio. http://www.cppse.embrapa.br/balde-cheio: Embrapa Pecuária Sudeste 2011. LOPES, P. F.; REIS, R. P.; YAMAGUCHI, L. C. T. Custos e escala de produção na pecuária leiteira: estudo nos principais estados produtores do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, p. 567-590, 2007. ISSN 0103-2003. MAPA. Intercambio Comercial do Agronegócio. Brasília/DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2010. _______________________________________________________________________________________________________________________________ A Embrapa não se responsabiliza pelo conteúdo deste trabalho que é de exclusiva responsabilidade do autor Página 3 de 3