AGRICULTORES FAMILIARES E A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A
CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA SERRA
GERAL
Fernando
Gomes
Silva
(Graduando
Agronomia/Bolsista
CNPq
-
[email protected]), Lize de Moraes Vieira da Cunha (Eng. Agrônoma e Mestre
em Prod. Veg. no Semi-Árido Docente UNIMONTES - [email protected]);
Renato
Fernandes
Silva
(Graduando
Agronomia/Bolsista
CNPq
–
[email protected]), Ana Cecília Mariana de Aguiar (Graduando Agronomia [email protected]), Luana Maria dos Santos (Graduando Agronomia [email protected]), Mateus Alves Rodrigues (Graduando Agronomia [email protected]).
Introdução
A produção de leite é fortemente disseminada na agricultura familiar brasileira,
e isso se justifica por uma série de razões dentre estas, o fato de ser um produto muito
utilizado para consumo interno como também para comercialização ou processamento,
permite a obtenção de uma renda mensal, dentre outros fatores. Contudo, as
transformações na cadeia produtiva do leite têm elevado a pressão para a especialização
dos produtores de leite, colocando em risco a continuidade de muitos agricultores
familiares na atividade.
O Brasil tem enfrentado nas últimas duas décadas uma série de transformações,
ou um processo de reestruturação na cadeia produtiva do leite, que tem gerado uma
série de conseqüências para os diferentes elos envolvidos na mesma. Uma das
características desse processo de transformação da cadeia do leite, é que, a produção
primária tem se tornado crescentemente dependente da indústria, perdendo autonomia
sobre seus processos produtivos e escala de produção (WILKINSON; BORTOLETO,
1999). Assim, quem mais estaria suscetível aos impactos dessas transformações seriam
os produtores de leite da agricultura familiar e suas organizações, à medida que este
segmento teria maior dificuldade de acompanhar o processo de especialização que vem
ocorrendo na atividade.
A Cadeia Agroindustrial do Leite se configura como uma das mais importantes
do agronegócio brasileiro, tanto sob a ótica econômica como social. Segundo Gomes
(2001), a Cadeia Produtiva do Leite, em abrangência nacional, vem desempenhando um
relevante papel no suprimento de alimentos, na geração de empregos e de renda para a
população. Dados do IFCN (International Farm Comparison Group) utilizando
informações oficiais dos diversos países indicam que, no período entre 2006 e 2010, o
Brasil foi o segundo país em aumento absoluto na produção de leite, ficando atrás
apenas da Índia (Milkpoint, 2011).
Passando para uma análise estadual, o Estado de Minas Gerais lidera o ranking
da produção de leite no País e continua líder no número de propriedades produtoras de
leite, tendo aumentado a sua participação em comparação aos anos anteriores, passando
de 45% em 2009 para 48% em 2010 (Milkpoint, 2011). As principais regiões produtoras
são Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro (24,82%), Sul e Sudoeste (16,84%), Zona da
Mata (9,5%), Oeste Mineiro (8,5%), Central Mineira (8,5%) e outras (32,84%).
Mesmo sendo responsáveis por grande parte da oferta de leite, os pequenos
produtores familiares, em geral, dispõem de parca base de conhecimentos e tecnologias
que permitam o seu desenvolvimento. Como conseqüência, as propriedades leiteiras,
principalmente as de pequeno porte, apresentam baixa produtividade e renda reduzida
(CAMARGO, 1999). Várias restrições à produção leiteira podem ser enumeradas para
explicar o quadro de dificuldades imposto aos produtores (ABDALLA et al.,1999),
constando desde questões gerenciais, sanitárias e de manejo (SPEXOTO; OLIVEIRA;
OLIVAL, 2005), de capacidade de investimento (ESPÍRITO SANTO, 2001), até
questões de estresse ambiental, como quanto aos níveis de conforto térmico (PIRES et
al., 2005; CAMPOS et al., 2005).
O objetivo desse trabalho foi conhecer a trajetória da pecuária leiteira no Brasil
de forma a melhor compreender os avanços e limitações desta atividade, bem como
descrever a realidade local dos agricultores familiares participantes de um projeto de
melhoria da cadeia produtiva do leite em parceria com a Empresa Júnior de Assistência
Técnica e Extensão Rural da UNIMONTES.
Metodologia
1. Trajetória da Pecuária Leiteira do Brasil e as Políticas Públicas
Historicamente, a pecuária leiteira no Brasil foi caracterizada pela baixa
produtividade dos fatores de produção – terra, mão-de-obra e capital. Essa
característica, somada à alta sazonalidade da oferta e à falta de qualidade do leite in
natura, colocava o País no rol dos atrasados em produção leiteira. A grande mudança
começou a acontecer em 1997, quando as grandes indústrias de laticínios iniciaram
efetivamente a incentivar o processo de resfriamento do leite na propriedade e o seu
transporte a granel. Com certeza, o trabalho de difusão de tecnologia e de qualificação
de produtores e trabalhadores na atividade leiteira, realizado anteriormente
pela Embrapa, Emater, departamentos de extensão das indústrias, Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar) e Federações da Agricultura, foi crucial para preparar um
grande número de pecuaristas para a modernização em curso (Embrapa, 2007).
Hoje, cerca de 70% da matéria-prima que chega ao mercado formal passou por
um tanque de resfriamento na fazenda e foi transportada a granel. As dez maiores
indústrias e cooperativas de laticínios do País estão com praticamente 100% do leite
coletado em caminhões com tanques isotérmicos. Há cinco anos, menos de 10% do leite
produzido era refrigerado na propriedade, o que representava perda de qualidade. Vale
ressaltar que essa revolução em direção à melhoria da qualidade - 50 anos em 5 - seria
difícil sem o apoio do Ministério da Agricultura, que atendeu várias solicitações da
iniciativa privada, especialmente com relação a crédito rural (Embrapa, 2007).
Outra importante contribuição do Ministério da Agricultura para a modernização
do setor foi ter dado início à elaboração do Programa Nacional de Melhoria da
Qualidade de Leite (PNQL). Depois de dois anos de trabalho de vários profissionais do
Governo e das Universidades, no mês de maio de 1998, o Ministério da Agricultura
apresentou à iniciativa privada uma proposta de Programa. Na oportunidade, o setor
pediu prazo para analisar o Programa e avaliar seus impactos para a atividade leiteira
nacional. Assim, em setembro de 1998, os representantes da cadeia produtiva da
pecuária de leite que compõem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria MAA n.º
166/98, entregaram ao então Ministro Francisco Turra sua proposta para o Programa de
Modernização do Setor Produtivo de Leite e Derivados e de Aumento de sua
Competitividade. A proposta, que teve sua elaboração coordenada pela CNA, objetiva
inserir o Brasil no contexto dos países avançados na produção leiteira, dotando-o de
padrões higiênico-sanitários mínimos para o leite in natura, como condição primeira
para a melhoria da qualidade dos produtos lácteos ofertados no mercado interno e com
possibilidades de comercialização no mercado externo (Embrapa, 2007).
Finalmente, no dia 18 de setembro de 2002, o PNQL foi regulamentado com a
publicação da Instrução Normativa n° 51. O Ministério da Agricultura precisa, ainda,
aparelhar a Rede Brasileira de Controle de Qualidade do Leite, como pré-condição para
que o Programa comece de fato a funcionar (Embrapa, 2007).
No que diz respeito às políticas públicas destinadas à agricultura familiar, o
Pronaf é, de longe, a mais importante política social para os agricultores familiares
brasileiros. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é
a primeira política pública diferenciada em favor dos agricultores familiares brasileiros,
que permite a massificação ou socialização do acesso ao crédito de custeio para
considerável número de agricultores familiares.
2. Atuação acadêmica por meio da empresa Junior
A empresa Júnior de Projetos e Consultoria da UNIMONTES, composta por
acadêmicos dos cursos de agronomia e zootecnia busca entender a realidade local
através de um projeto com bases em pesquisas de campo com questionários e
diagnósticos para o levantamento da real situação de cada pequeno produtor de leite. O
projeto visa mobilizar os agricultores familiares e estimular o desenvolvimento
econômico e social desta cadeia produtiva, aproveitando as suas potencialidades,
mediante o processo de construção do conhecimento coletivo e uso de tecnologias
sustentáveis aos produtores de leite da região Serra Geral.
O programa conhecido como Geral Leite surgiu em virtude de uma demanda
percebida pelos pequenos pecuaristas leiteiros, cuja carência nos âmbitos produtivos e
qualitativos, não permitiram viabilizar novas tecnologias e assistências técnicas
particulares.
Considerações Finais
A partir de um contexto histórico-econômico pode-se verificar quais as
oportunidades que a pecuária leiteira oferece à agricultura familiar local, pois com a
abertura comercial na década de 90, a desregulamentação do mercado, o processo de
estabilização monetária e a estagnação tecnológica facilitaram as importações de
produtos lácteos e de equipamentos para a indústria. Este cenário acirrou a concorrência
e revelou as ineficiências do setor.
As políticas públicas rurais ligadas à pecuária leiteira no sentido de apoiar a
agricultura familiar podem ser evidenciada por meio de programas como Leite Fome
Zero e Pronaf. Conhecer a efetividade destes programas por meio de uma análise
integradora a partir dos produtores de leite, laticínios e consumidores pode traçar uma
realidade desconhecida para maioria dos estudantes e futuros profissionais do setor
rural.
Estudos sobre a pecuária leiteira no norte de Minas Gearais enfatizam que os
baixos níveis tecnológicos estão associados à falta de ATER - assistência técnica e
extensão rural. Serviços estes garantidos por lei aos agricultores familiares de forma
gratuita e que não são disponibilizados.
Agradecimentos
Ao CNPq pela concessão das bolsas e aos agricultores familiares pecuaristas
assistidos pelo projeto Geral Leite.
Bibliografia
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and management strategies for improving their productivity. Preventive Veterinary
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